Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem, 2ª edição

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De maneira didática e objetiva, este livro traz os principais tópicos relacionados aos chamados métodos adequados de solução de controvérsias, isto é, aos que podem oferecer melhores resultados em relação àqueles que poderiam ser alcançados pela via judicial considerando o caso concreto._x000D_ Nos capítulos iniciais, são abordados os mecanismos nos quais a resolução do conflito é alcançada por meio do consenso formado entre as partes._x000D_ Trata-se, assim, da negociação, da mediação e da conciliação. Os capítulos finais foram reservados à arbitragem, buscando proporcionar ao leitor a compreensão de seu funcionamento e de sua disciplina jurídica. Para facilitar a utilização didática da obra, os capítulos trazem questões de orientação de leitura e debate em sala de aula, além de indicação de material complementar para aprofundamento do tema.

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10 capítulos

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1 - Resolução de disputas: métodos adequados para resultados possíveis e métodos possíveis para resultados adequados – Paulo Eduardo Alves da Silva

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Resolução de disputas: métodos adequados para resultados possíveis e métodos possíveis para resultados adequados1

Paulo Eduardo Alves da Silva

Sumário: 1. Sociedade, justiça e resolução de disputas – 2. Justiça formal e informal – o que são e por que diversificar os métodos para solução das disputas? – 3. A institucionalização dos MASCs no Brasil: da arbitragem privada à mediação judicial – 3.1.

Funções e desafios dos MASCs no Brasil – tipos de disputa e qualidade do acesso à justiça – 3.2. MASCs e formação jurídica – dimensões da jurisdição e dos processos de solução de disputas – 4. Formas e procedimentos dos MASCs: variações a partir do acordo ou da decisão – 5. A disputa como ponto de partida e apontamentos conclusivos – Referências bibliográficas – Questões para orientar a leitura e o debate em sala de aula – Sugestões de material complementar.

1. SOCIEDADE, JUSTIÇA E RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

A ocorrência de disputas de interesses na sociedade civil, entre indivíduos, grupos, ou com o Estado, é inevitável. Por conta da configuração social contemporânea, esses conflitos tornam-se mais frequentes e mais complexos. Os dados sobre o volume e a movimentação processual da Justiça brasileira, em progressivo aumento nos últimos anos, são um indicativo claro da tendência de aumento da mobilização por direitos. Relatórios similares de outros países sinalizam no mesmo sentido.

 

2 - “Sistema Multiportas”: opções para tratamento de conflitos de forma adequada – Marco Antônio Garcia Lopes Lorencini

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“Sistema Multiportas”: opções para tratamento de conflitos de forma adequada1

Marco Antônio Garcia Lopes Lorencini

Sumário: Introdução – 1.  Conflitos por toda parte – 2.  Métodos alternativos – 3.  ADR movement e os métodos alternativos – 4.  Modalidades de meios alternativos – 4.1.  Mediação – 4.2.  Arbitragem – 4.3.  A avaliação do terceiro neutro (“Early Neutral Evaluation – ENE”) – 4.4.  Outras modalidades na experiência norte-americana: o “minitrial” e o juiz de aluguel (“rent a judge”) – 4.4.1.  Minitrial – 4.4.2.  Juiz de aluguel (“rent a judge”) – 4.5.  Med-Arb (“Mediation-Arbitration”) – 5.  Os tipos de conflito – 6.  Sistema

Multiportas: os modelos possíveis – 7.  O modelo multiportas a partir de um tribunal

(court annexed) – 8.  Aspectos fundamentais em um modelo multiportas a partir de um tribunal – 8.1.  A seleção e o seu responsável – 8.2.  O ambiente e o momento – 9.  A escolha do método adequado – 10. Sistema Multiportas no Brasil. A Resolução 125 do

 

3 - Um passo adiante para resolver problemas complexos: desenho de sistemas de disputas – Diego Faleck

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Um passo adiante para resolver problemas complexos: desenho de sistemas de disputas1

Diego Faleck

Sumário: 1. Desenho de sistemas de disputas (DSD): o que e para quê? – 2. Exemplos de DSD – 3. O “passo a passo” do DSD – 3.1. Mapeamento das partes – 3.2. Análise jurídica e avaliação de custos e riscos – 3.3. Diagnóstico: sistema existente x alternativas disponíveis – 3.4. Definição de objetivos e princípios institucionais – 3.5.

Desenvolvimento do sistema – 3.6. Implementação e avaliação do sistema – 4. DSD: um passo adiante – Referências bibliográficas – Questões para orientar a leitura e o debate em sala de aula.

1. DESENHO DE SISTEMAS DE DISPUTAS (DSD): O QUE E

PARA QUÊ?

Disputas judiciais tendem a produzir vencedores e perdedores, mas raramente produzem soluções satisfatórias para os reais problemas das partes envolvidas. Em muitos casos, disputas judiciais têm resultados quase tão devastadores para os vencedores quanto para os perdedores, em custos possíveis de se calcular, como gasto de tempo, dinheiro com excessivos honorários de advogados e peritos técnicos, e outros não tão fáceis de estimar, como o custo de desviar a atenção e esforços de executivos e indivíduos de suas tarefas principais, perda de oportunidades e perdas

 

4 - Procurando entender as partes nos meios de resolução pacífica de conflitos, prevenção e gestão de crises – Célia Regina Zapparolli

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Procurando entender as partes nos meios de resolução pacífica de conflitos, prevenção e gestão de crises

Célia Regina Zapparolli

Sumário: 1.  Introdução – 2.  Partes e jurisdição – 2.1. Legitimação extraordinária e representação por mandato. – 3.  Partes na arbitragem – 4.  Partes na conciliação –

5.  Partes na negociação – 5.1.  Negociação simples, multipolos e coletiva – 6.  Partes na mediação – 6.1. Amplitude do conceito de “partes” na mediação – 6.2. Partes nas mediações pré-processuais, paraprocessuais e pós-processuais – 6.3. Partes na mediação comunitária – 6.4. Partes na mediação em contextos de violência e crime – 7.

Partes na mediação e a visão de sistema – 8. Partes da facilitação assistida – 9. Partes na prevenção e gestão de crises nos sistemas – 10.  Indo além das partes – Referências bibliográficas – Questões para orientar a leitura e o debate em sala de aula – Sugestões de material complementar.

1. INTRODUÇÃO

A condição de um dado sujeito para ser parte sempre é contextual, não se limita

 

5 - Negociação – Daniela Monteiro Gabbay

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Negociação

Daniela Monteiro Gabbay

Sumário: 1. Introdução: todos somos negociadores – 2. Tipos de negociação: entre a forma competitiva e a colaborativa, há uma terceira via – 2.1. Diferentes abordagens de negociação – 2.2. O modelo de negociação baseada em princípios – 3. Necessidade de ir além do preço e da barganha na negociação – 4. As fases da negociação: da preparação à avaliação dos resultados – 5. O outro lado da moeda: quais são os riscos da negociação? – 6. Questões para orientar leitura e debate em sala de aula – 7. Exercício prático para negociação – 8. Conclusão – Referências bibliográficas – Sugestões de material complementar.

1. INTRODUÇÃO: TODOS SOMOS NEGOCIADORES1

Estamos negociando o tempo todo. Em casa, na escola, no ambiente de trabalho, com a família, amigos, vizinhos, como consumidores, empregadores ou empregados. Segundo Fish, Ury e Patton, a negociação é um meio básico de conseguir o que se quer de alguém, e seja nos negócios, no governo ou na família, as pessoas chegam à maioria das decisões por meio da negociação2. É claro que cada um tem uma forma e perfil para lidar com os conflitos. Há aqueles que preferem evitá-los, ou minimizar os seus efeitos, há os cooperativos, os competitivos, e aqueles que tem o perfil de ponderar os vários lados da questão em busca de uma solução.

 

6 - Mediação de Conflitos: Conceito e Técnicas – Adolfo Braga Neto

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Mediação de Conflitos: Conceito e Técnicas

Adolfo Braga Neto

Sumário: 1. Introdução – 2. Alguns aspectos relevantes sobre a mediação de conflitos

– 3. O processo interventivo do mediador e o processo interativo da mediação de conflitos – 4. Alguns aspectos jurídicos relevantes – 5. O mediador – 6. Algumas observações sobre a capacitação teórico prática mínima em mediação de conflitos – 7. Algumas

áreas de utilização da mediação de conflitos – 8. Conclusão a partir de um breve histórico sobre a mediação de conflitos – Referências bibliográficas – Questões para orientar a leitura e o debate em sala de aula – Sugestões de material complementar.

1. INTRODUÇÃO

A mediação de conflitos pode ser definida como um processo em que um terceiro imparcial e independente coordena reuniões separadas ou conjuntas com as pessoas envolvidas em conflitos, sejam elas físicas ou jurídicas, com o objetivo de promover uma reflexão sobre a inter-relação existente, a fim de alcançar uma solução, que atenda a todos os envolvidos. E como solução quase sempre resulta no cumprimento espontâneo das obrigações nela assumidas. Ou mesmo, segundo a SAMPAIO e BRAGA NETO – 2007, “ a mediação, não visa pura e simplesmente o acordo, mas atingir a satisfação dos interesses e necessidades dos envolvidos no conflito”1.

 

7 - A mediação de conflitos em casos concretos – Tania Almeida e Samantha Pelajo

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A mediação de conflitos em casos concretos

Tania Almeida

Samantha Pelajo

Sumário: 1. Introdução – 2. Os Almeida – um caso de empresa familiar – 2.1. Breve caracterização – 2.2. O momento de deflagração do conflito – 2.3. O processo de mediação: aportes teóricos e técnicos – 3. Os Campelo – um caso de sucessão hereditária – 3.1.

Breve caracterização – 3.2. O momento de deflagração do conflito – 3.3. O processo de mediação – aportes teóricos e técnicos – 4. Os Castro – um ex-casal que chega ao

Juizado Especial Criminal – 4.1. Breve caracterização e o momento de deflagração do conflito – 4.2. O processo de mediação – aportes teóricos e técnicos – 5. A Mineradora e o Condomínio – um caso de conflito ambiental – 5.1. Breve caracterização – 5.2. O momento de deflagração do conflito – 5.3. O processo de Mediação/Facilitação de

Diálogos com múltiplas partes – aportes teóricos e técnicos – 6. Conclusão – Referências bibliográficas – Questões para orientar a leitura e o debate em sala de aula – Sugestões de material complementar.

 

8 - Conciliação em juízo: o que (não) é conciliar? – Fernanda Tartuce

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Conciliação em juízo: o que (não) é conciliar?

Fernanda Tartuce

Sumário: 1.  Ambiguidades e questionamentos – 2.  Cultura de paz e ensino – 3. A conciliação no Poder Judiciário: conciliar é legal? – 4. O que é conciliar? – 4.1. Participar vivamente da comunicação – 4.2. Estimular a flexibilidade – 4.3. Colaborar para a identificação de interesses – 4.4. Contribuir para a elaboração de soluções criativas –

5. “Pseudoautocomposição”: meio aparente de se livrar do litígio – 6. O que não é conciliar – 6.1. Perguntar se um acordo já foi obtido – 6.2. Explorar as desvantagens da passagem judiciária – 6.3. Intimidar e pressionar – 6.4. Prejulgar e comprometer a parcialidade – 6.5. “Forçar o acordo” – 7. Conclusões – Referências bibliográficas –

Questões para orientar a leitura e o debate em sala de aula – Sugestões de material complementar.

1.  AMBIGUIDADES E QUESTIONAMENTOS

O título deste trabalho é propositalmente ambíguo e apresentado como um questionamento porque o tema muitas vezes é marcado por dúvidas significativas.

 

9 - Arbitragem e processo arbitral – Luis Fernando Guerrero

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Arbitragem e processo arbitral

Luis Fernando Guerrero

Sumário: Parte I – Convenção de Arbitragem – 1.  Conceito e categorias – 2.  Arbitrabilidade – 3. Efeitos da Convenção de Arbitragem – 4. Transmissão, extensão e extinção da Convenção de Arbitragem – Parte II – Processo Arbitral – 5.  Principais características – 6. Árbitro – 7.  Procedimento – 8.  Relação com o Judiciário – 9. A relação do

Processo Arbitral com Outros Métodos de Solução de Conflitos – Notas sobre a lei no

13.140, de 26 de junho de 2016, Dispute Boards o sistema multiportas de solução de conflitos – Parte III – Conclusão – Referências bibliográficas e sugestões de material complementar – Questões para orientar a leitura e o debate em sala de aula.

PARTE I – CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM

1. CONCEITO E CATEGORIAS

A arbitragem é forma de solução de conflitos que ganha com o passar do tempo cada vez mais prestígio no direito brasileiro.

Embora não seja um instituto recente em nosso direito – já que foi utilizada, por exemplo, para resolver questões territoriais no caso do Acre no início do século

 

10 - Arbitragem e jurisdição estatal – Carlos Alberto de Salles

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Arbitragem e jurisdição estatal

Carlos Alberto de Salles

Sumário: 1. Introdução – 2.  A exclusão da jurisdição estatal – 2.1.  Autonomia da cláusula arbitral – 2.2.  Competência-competência – 2.3. A convenção de arbitragem como causa de extinção do processo judicial – 2.4. O isolamento do processo arbitral – 3.

Respaldo da jurisdição estatal. 3.1. Medidas coercitivas, antecipatórias, cautelares ou instrutórias na jurisdição estatal – 3.2. Cartas arbitrais – 3.3. Tutela específica da cláusula arbitral – 3.4. Inadmissibilidade de medidas antiarbitragem – 4. Meios de impugnação

à validade da sentença arbitral – 5. Cumprimento da sentença arbitral – 6.  Conclusão

– Referências bibliográficas – Questões para orientar a leitura e o debate em sala de aula – Sugestões de material complementar.

1. INTRODUÇÃO

Arbitragem e Judiciário, juridicamente, não estão colocados em relação de oposição, contradição ou concorrência. Ao contrário, devem ser entendidos como meios de solução de controvérsia concebidos em relação de complementaridade.1

 

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