Instituições de Direito Civil - Vol. I - Introdução ao Direito Civil-Teoria Geral de Direito Civil, 32ª edição

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Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caio Mário da Silva Pereira._x000D_
Com a ajuda de dedicados atualizadores, as Instituições receberam importante contribuição dos “manuscritos” desenvolvidos pelo Autor, a partir de 1975, contendo oportunos comentários ao Projeto original e suas sucessivas modificações. O Código, exigência das mudanças sociais, veio a consolidar inúmeras de suas propostas, incorporadas ao texto definitivo de 2002._x000D_
O Professor Caio Mário foi, ao mesmo tempo, cientista e empírico. Embora possa parecer paradoxal, a mescla dos critérios da ciência social aglutinada à experiência de um profissional das letras jurídicas fizeram a imperecibilidade de sua publicação._x000D_
Como observador e intérprete, a inclusão dos “manuscritos” deu às Instituições uma visão prática de suas normas, fruto da experiência de vida do Autor, marcada pelo trabalho cotidiano de acadêmico e advogado._x000D_
Foi sua ideia procurar o eficiente, prosseguir a sua obra e unir a capacidade profissional dos juristas escolhidos com a celeridade que o mercado exige._x000D_
Honrados com a indicação, cada um, na especialidade de sua vida acadêmica e jurídica, deu o melhor de si, procurando respeitar seu estilo e suas ideias. Nisso acreditamos todos: família, Autor e Editora._x000D_
Nos moldes da obra dos Irmãos Mazeaud, que se perpetuou no tempo pelas mãos de renomados autores franceses, estamos certos de que os atualizadores manterão intactos os conceitos e as ideias do Professor Caio Mário da Silva Pereira, adaptando seus ensinamentos aos novos tempos, respeitando sempre o seu anseio de ver o Direito Civil a serviço da ordem e da liberdade._x000D_
Boa leitura!_x000D_
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Capítulo I – O Direito e sua Divisão

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Parte Primeira

Introdução ao

Direito Civil

Capítulo I

Sumário

O Direito e sua Divisão

1. Noção de Direito. Direito positivo. Direito natural. Direito e moral. 2. Direito objetivo e direito subjetivo. 3. Direito público e direito privado. Princípios de ordem pública. 4. Direito civil. Direito civil constitucional. 4-A. Unificação do direito

Bibliografia

privado.

Andreas von Tuhr, Derecho Civil, vol. I; Jean Dabin, Philosophie de l’Ordre Juridique Positif, passim; Giorgio Del Vecchio, Lezioni di Filosofia del Diritto, p. 195 e ss.; Francesco Ferrara, Trattato di Diritto Civile Italiano, cap. I; Henri Capitant,

Introduction à l’Étude du Droit Civil, cap. I; Planiol, Ripert e Boulanger, Traité

Élémentaire de Droit Civil, vol. I, cap. I; J. Haesaert, Théorie Générale du Droit, 1ª parte; Enneccerus, Kipp e Wolff, Tratado de Derecho Civil, vol. I, §§ 27 e ss.; Jean

Dabin, Théorie Générale du Droit, cap. I; Cunha Gonçalves, Tratado de Direito

 

Capítulo II – Direito Subjetivo

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Capítulo II

Sumário

5. Conceito de direito subjetivo. Outras situações jurídicas subjetivas. 6. Análise

Bibliografia

Direito Subjetivo

Clóvis Beviláqua, Teoria Geral de Direito Civil, nº 46; Henri Capitant, Introduction

do direito subjetivo. A relação jurídica. 7. Categorias de direito subjetivo.

à l’Étude du Droit Civil, p. 74; Jean Dabin, Le Droit Subjectif, passim; Brethe de la Gressaye e Marcel Laborde-Lacoste, Introduction Générale à l’Étude du

Droit Civil, nos 362 e ss.; Paul Roubier, Théorie Générale du Droit, p. 227 e ss.;

Léon Michoud e Marcel Trotabas, La Théorie de la Personnalité Morale, cap. IV;

Andreas von Tuhr, Derecho Civil, §§ 1º e ss.; Bernhard Windscheid, Pandette,

I, §§ 38 e ss.; Rudolph von Ihering, L’Esprit du Droit Romain, IV, § 70; Léon

Duguit, Leçons de Droit Publique Général, p. 38; René Demogue, Les Notions

Fondamentales de Droit Privé, p. 320 e ss.; François Gény, Science et Technique,

 

Capítulo III – Direito Objetivo

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Capítulo III

Sumário

Direito Objetivo

8. Direito objetivo. Caracteres. 9. Fontes de direito: atuais e históricas. Moderna doutrina das fontes de direito. 10. Lei. 11. Costume. 12. Analogia. 13. Princípios gerais de direito. Doutrina. Equidade. Direito comparado. 14. Codificação. 15. História da codificação brasileira. 16. A necessidade de revisão do Código de 1916.

16-A. O movimento de descodificação do Direito Civil. 16-B. O Código Civil

Bibliografia

de 2002.

Clóvis Beviláqua, Teoria Geral de Direito Civil, nº 46; Henri Capitant, Introduction

à l’Étude du Droit Civil, p. 74; Jean Dabin, Le Droit Subjectif, passim; Brethe de la Gressaye e Marcel Laborde-Lacoste, Introduction Générale à l’Étude du Droit

Civil, nos 362 e ss.; Paul Roubier, Théorie Générale du Droit, p. 227 e ss.; Léon

Michoud e Marcel Trotabas, La Théorie de la Personnalité Morale, cap. IV; Andreas von Tuhr, Derecho Civil, §§ 1º e ss.; Bernhard Windscheid, Pandette, I, §§ 38 e ss.;

 

Capítulo IV – Classificação das Leis

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Capítulo IV

Bibliografia

Sumário

Classificação das Leis

17. Classificação das leis segundo a hierarquia. 18. Classificação das leis segundo a extensão territorial. 19. Classificação das leis segundo a força obrigatória. 20.

Classificação das leis segundo a natureza. 21. Classificação das leis segundo a intensidade da sanção.

Henri Capitant, Introduction à l’Étude du Droit Civil, cap. III; Mazeaud et

Mazeaud, Leçons de Droit Civil, I, nos 67 e ss.; Brethe de la Gressaye e Labor­‑deLacoste, Introduction, nos 236 e ss.; François Gény, Science e Technique, IV, p.

198; Cunha Gonçalves, Tratado de Direito Civil, I, nº 11; Serpa Lopes, Curso de

Direito Civil, I, nos 21 e ss.; João Franzen de Lima, Curso de Direito Civil, I, nos 33 e ss.; Vicente Ráo, O Direito e a Vida dos Direitos, nos 214 e ss.; Orlando Gomes,

Introdução, nº 18.

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Capítulo V – Eficácia da Lei

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Capítulo V

Bibliografia

Sumário

Eficácia da Lei

22. Início da vigência das leis. 23. Princípio da obrigatoriedade das leis. 24. Princípio da continuidade das leis. 25. Cessação da eficácia das leis: revogação, derrogação, ab-rogação. 26. Revogação: expressa e tácita. 27. Lei repristinatória. 27-A.

Eficácia imediata da Constituição.

Ferrara, Trattato, I, nº 25; Oscar Tenório, Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, comentário aos arts. 1º, 2º e 3º; Espínola e Espínola Filho, Tratado de Direito

Civil Brasileiro, I, nos 15 e ss.; Serpa Lopes, Curso, I, nos 25 e ss.; Clóvis Beviláqua,

Teoria Geral, nº 10; Ruggiero e Maroi, Istituzioni, I, § 19; Capitant, Introduction

à l’Étude du Droit Civil, p. 45; Barassi, Istituzioni di Diritto Civile, § 2º; Planiol,

Ripert e Boulanger, Traité Élémentaire, nos 200 e ss.; Enneccerus, Kipp e Wolff,

Tratado, I, § 34; Espínola e Espínola Filho, Lei de Introdução ao Código Civil, I, comentário aos arts. 1º, 2º e 3º; Mazeaud et Mazeaud, Leçons, I, nos 76 e ss.; Vicente

 

Capítulo VI – Conflito de Leis no Tempo

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Capítulo VI

Sumário

28. Direito intertemporal. 29. Princípio da irretroatividade das leis. 30. Teorias sub-

Bibliografia

Conflito de Leis no Tempo

Ferdinand Lassalle, Théorie Systhématique des Droits Acquis, vol. I; C. F. Gabba,

jetivistas. 31. Teorias objetivistas. 32. Repercussão no direito brasileiro.

Teoria della Retroatività delle Leggi, vol. I; Paul Roubier, Conflits des Lois dans le

Temps, vol. I; Gaetano Pace, Il Diritto Transitorio, Parte Generale; Pascoale Fiore,

De la Irretroactividad y Interpretación de las Leyes, Sección Primera; Guillermo A.

Borda, Retroactividad de la Ley y Derechos Adquiridos; Bento de Faria, Aplicação e Retroatividade da Lei; Ruggiero e Maroi, Istituzioni, I, § 19; Planiol, Ripert e

Boulanger, Traité Élémentaire de Droit Civil, I, nos 232 e ss.; Francesco Ferrara,

Trattato, I, nº 57; Henri de Page, Traité Élémentaire de Droit Civil Belge, I, nos

226 e ss.; Enneccerus, Kipp e Wolff, Tratado, §§ 55 e 56; Savigny, Traité de Droit

 

Capítulo VII – Eficácia da Lei no Espaço

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Capítulo VII

Sumário

33. Exterritorialidade da lei. 34. Direito internacional privado. 35. Teoria dos

Bibliografia

Eficácia da Lei no Espaço

Amílcar de Castro, Direito Internacional Privado; Tito Fulgêncio, “Synthesis” de

estatutos. 36. Princípio do domicílio e da nacionalidade. 37. Doutrina legal brasileira.

Direito Internacional Privado; Eduardo Espínola, Direito Internacional Privado;

P. Arminjon, Précis de Droit International Privé; Arthur K. Kuhn, Comparative

Commentaries in Private International Law; Herbert F. Goodrich, Handbook of the

Conflict of Laws; Frantz Despagnet, Précis de Droit International Privé; Ferrara,

Trattato, I, nos 62-64; Savigny, Traité de Droit Romain, trad. de Ch. Guénoux, vol.

VIII; Laurent, Droit Civil International, vol. I; Martin Wolff, Derecho Internacional Privado, trad. de José Rovira y Ermengol; Batifol, Traité Élémentaire de Droit

International Privé; Mazeaud et Mazeaud, Leçons, I, nos 133 e ss.; Salvat, Tratado,

 

Capítulo VIII – Interpretação da Lei

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Capítulo VIII

Bibliografia

Sumário

Interpretação da Lei

38. Conceito de interpretação e suas espécies. 39. Hermenêutica tradicional. 40.

Interpretação científica. 41. Controle da constitucionalidade. Existência da lei.

François Gény, Méthode d’Interprétation et Sources en Droit Privé Positif; Giovanni Galloni, La Interpretazione della Legge; Carlos Maximiliano, Hermenêutica e Aplicação do Direito; Franzen de Lima, Da Interpretação Jurídica; Ferrara,

Trattato di Diritto Civile Italiano, I, p. 197 e ss.; De Page, Traité Élémentaire de

Droit Civil Belge, I; Ruggiero e Maroi, Istituzioni di Diritto Civile, §§ 17 e 18;

Eduardo J. Couture, Interpretação das Leis Processuais; Emilio Betti, Interpretazione della Legge e degli Atti Giuridici, passim; Serpa Lopes, Curso, I, nos 50 e ss.; Vicente

Ráo, O Direito e a Vida dos Direitos, vol. I, t. II, nos 350 e ss.; Mazeaud et

Mazeaud, Leçons de Droit Civil, nos 93 e ss.; Cunha Gonçalves, Tratado, I, tít.

 

Capítulo IX – Personalidade e Direitos da Personalidade

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Parte Segunda

Teoria Geral de

Direito Civil

Capítulo IX

Sumário

Personalidade e Direitos da Personalidade

42. Personalidade e pessoa natural. 43. Começo da personalidade. 44. Fim da personalidade. 44-A. Ausência. 45. Comoriência. 46. Registro civil das pessoas naturais.

46-A. Direitos da personalidade. 47. Nome civil. 47-A. Direito à vida e à integridade

Bibliografia

física. 47-B. Integridade moral.

Clóvis Beviláqua, Teoria Geral de Direito Civil, §§ 3º e ss.; Henri Capitant,

Introduction à l’Étude du Droit Civil, p. 89 e ss.; Colin e Capitant, Cours de Droit

Civil Français, I, nos 107 e ss.; Planiol, Ripert e Boulanger, Traité Élémentaire de

Droit Civil, I, nos 405 e ss.; De Page, Traité Élémentaire, I, nº 233; Enneccerus,

Kipp e Wolff, Tratado de Derecho Civil, vol. I, § 77; Cunha Gonçalves, Tratado de

Direito Civil, vol. I, nos 29 e ss.; Paul Oertmann, Introducción al Derecho Civil, §

7; Rossel e Mentha, Manuel de Droit Civil Suisse, nos 83 e ss.; Serpa Lopes, Curso,

 

Capítulo X – Incapacidade

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Capítulo X

Bibliografia

Sumário

Incapacidade

48. Capacidade e estado das pessoas. 49. Incapacidade. 50. Os absolutamente incapazes. 51. Os relativamente incapazes. 51-A.Tomada de decisão apoiada (remissão).

52. Maioridade e emancipação.

De Page, Traité Élémentaire de Droit Civil Belge, I, no 75 e ss.; Ruggiero e Maroi,

Istituzioni, §§ 35 e 36; Planiol, Ripert e Boulanger, Traité Élémentaire de Droit

Civil, I, no 2.148 e ss.; Colin e Capitant, Cours Élémentaire de Droit Civil, I, no 70 e ss.; Clóvis Beviláqua, Teoria Geral de Direito Civil, p. 81 e ss.; Enneccerus, Kipp e Wolff, Tratado de Derecho Civil, I, §§ 82 e ss.; Orlando Gomes, Introdução ao

Direito Civil, no 78 e ss.; Oertmann, Introducción al Derecho Civil, § 6º; Rossel e

Mentha, Manuel de Droit Civil Suisse, no 83 e ss.; Cunha Gonçalves, Tratado de

Direito Civil Luso-Brasileiro, v. I, tomo II, no 104 e ss.; Capitant, Introduction à l’Étude du Droit Civil, p. 89 e ss.; Mazeaud et Mazeaud, Leçons, I, no 446 e ss.;

 

Capítulo XI – Pessoa Jurídica

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Capítulo XI

Sumário

Pessoa Jurídica

53. Noção de pessoa jurídica e seus requisitos. 54. Natureza da pessoa jurídica.

55. Capacidade e representação da pessoa jurídica. 56. Classificação das pessoas jurídicas. 57. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas. 58. Nacionalidade das pessoas jurídicas. 58-A. Desconsideração da personalidade jurídica. 58-B. Direitos

Bibliografia

da personalidade e a pessoa jurídica.

Clóvis Beviláqua, Teoria Geral de Direito Civil, §§ 17 e ss.; Capitant, Introduction à l’Étude du Droit Civil, p. 149 e ss.; Planiol, Ripert e Boulanger, Traité Élémentaire,

I, nos 698 e ss.; De Page, Traité Élémentaire, I, nos 459 e ss.; Colin e Capitant, Cours,

I, nos 703 e ss.; Enneccerus, Kipp e Wolff, Tratado, I, §§ 96 e ss.; Ruggiero e Maroi,

Istituzioni, I, §§ 42 e ss.; Oertmann, Introducción al Derecho Civil, § 13; Rossel e

Mentha, Manuel de Droit Civil Suisse, nos 117 e ss.; von Tuhr, Derecho Civil, I, parte

 

Capítulo XII – Sociedades, Associações e Fundações

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Capítulo XII

Bibliografia

Sumário

Sociedades, Associações e Fundações

59. Começo de existência das pessoas jurídicas. Registro. 60. Sociedades (remissão). Associações. 61. Fim da existência das associações. Destino de seus bens. 62.

Fundações.

Planiol, Ripert e Boulanger, Traité Élémentaire de Droit Civil, I, nos 718 e ss.; De

Page, Traité Élémentaire de Droit Civil, I, nos 507 e ss.; Colin e Capitant, Cours

Élémentaire de Droit Civil Français, I, nos 715 e ss.; Capitant, Introduction à l’Étude du Droit Civil, p. 178 e ss.; Clóvis Beviláqua, Teoria Geral do Direito Civil, §§ 21 e ss.; Oertmann, Introducción al Derecho Civil, §§ 14 e ss.; Ruggiero e Maroi, Istituzioni, § 42; Rosset e Mentha, Manuel de Droit Civil Suisse, nos 202 e ss.; Cunha

Gonçalves, Tratado de Direito Civil, vol. I, tomo II, nos 117 e ss.; Enneccerus, Kipp e Wolff. Tratado, I, §§ 96 e ss.; Mazeaud et Mazeaud, Leçons, I, p. 607 e ss.; Francesco Ferrara, Tratatto, I, p. 607 e ss.; Francesco Ferrara, Teoría de las Personas

 

Capítulo XIII – Domicílio

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Capítulo XIII

Sumário

63. Domicílio e residência. 64. Unidade, pluralidade e falta de domicílio. Mudança.

Bibliografia

Domicílio

Enneccerus, Kipp e Wolff, Tratado de Derecho Civil, I, § 89; Clóvis Beviláqua, Teo-

65. Domicílio voluntário e domicílio necessário. Domicílio legal. Domicílio geral e especial. 66. Domicílio das pessoas jurídicas.

ria Geral, § 25; Planiol, Ripert e Boulanger, Traité Élémentaire, I, nos 532 e ss.; Ruggiero e Maroi, Istituzioni, § 39; Aubry e Rau, Droit Civil, I, § 140; Rossel e Mentha,

Manuel de Droit Civil Suisse, I, nos 115 e ss.; Henri Capitant, Introduction à l’Étude du Droit Civil, p. 99 e ss.; Cunha Gonçalves, Tratado de Direito Civil, vol. II, tomo I, p. 11 e ss.; Colin e Capitant, Cours, I, nos 458 e ss.; De Page, Traité Élémentaire, vol.

I, nos 305 e ss.; Mazeaud et Mazeaud, Leçons, I, nos 567 e ss.; Oertmann, Introducción al Derecho Civil, § 11; Salvi, “Il Domicilio”, in Enciclopedia Giuridica Italiana, vol.

 

Capítulo XIV – Objeto dos Direitos

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Capítulo XIV

Sumário

67. Patrimônio. 68. Objeto dos direitos: coisas e bens. 69. Bens corpóreos e incor-

Bibliografia

Objeto dos Direitos

De Page, Traité Élémentaire, V, nos 555 e ss.; Planiol, Ripert e Boulanger, I, nos 2.514

póreos.

e ss.; Clóvis Beviláqua, Teoria Geral, § 29; Ruggiero e Maroi, Istituzioni, § 67;

Oertmann, Introducción al Derecho Civil, § 24; Enneccerus, Kipp e Wolff, Tratado,

I, § 114; Cunha Gonçalves, Tratado, vol. III, tomo I, nos 29 e ss.; Colin e Capitant,

Cours, I, nos 723 e ss.; Mazeaud et Mazeaud, Leçons de droit civil, I, nos 280 e ss.;

Ferrara, Trattato, nos 165 e ss.; Von Tuhr, Derecho Civil, I, § 18; Barassi, Il diritto reale nel nuovo codice, nos 39 e ss.;Vicente Ráo, O Direito e a Vida dos Direitos, II, nos 168 e ss.; Serpa Lopes, Curso, I, nos 166 e ss.; Orlando Gomes, Introdução, nos

122 e ss.; Paulo Nader, Curso de Direito Civil. Parte Geral, nos 79 e ss.

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Capítulo XV – Classificação dos Bens

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Capítulo XV

Sumário

Classificação dos Bens

70. Móveis e imóveis. 71. Bens fungíveis e infungíveis. 72. Bens consumíveis e não consumíveis. 73. Bens divisíveis e indivisíveis. 74. Bens singulares e coletivos. 75. Bens principais e acessórios. 76. Bens públicos e privados. Regime das minas. 77. Bens disponíveis e indisponíveis. Bem de família. Tombamento

Bibliografia

artístico e histórico.

De Page, Traité Élémentaire, V, nos 555 e ss.; Planiol, Ripert e Boulanger, I, nos

2.514 e ss.; Clóvis Beviláqua, Teoria Geral, § 29; Ruggiero e Maroi, Istituzioni,

§ 67; Oertmann, Introducción al Derecho Civil, § 24; Enneccerus, Kipp e Wolff,

Tratado, I, § 114; Cunha Gonçalves, Tratado, vol. III, tomo I, nos 29 e ss.; Colin e Capitant, Cours, I, nos 723 e ss.; Mazeaud et Mazeaud, Leçons de droit civil, I, nos 280 e ss.; Ferrara, Trattato, nos 165 e ss.; Von Tuhr, Derecho Civil, I, § 18;

Barassi, Il diritto reale nel nuovo codice, nos 39 e ss.;Vicente Ráo, O Direito e a

 

Capítulo XVI – Aquisição, Modificação e Extinção dos Direitos Subjetivos

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Capítulo XVI

Bibliografia

Sumário

Aquisição, Modificação e Extinção dos Direitos

Subjetivos

78. Fato jurídico. 79. Nascimento e aquisição dos direitos. 80. Modificação dos direitos. 81. Extinção e perda dos direitos. Renúncia.

Von Tuhr, Derecho Civil, II, parte 1ª, §§ 43 e ss.; Carlo Fadda, Teoria del Negozio

Giuridico; Oertmann, Introducción al Derecho Civil, §§ 31 e ss.; Enneccerus, Kipp e Wolff, Tratado, I, §§ 26 e ss.; Capitant, Introduction à l’Étude du Droit Civil, p.

234 e ss.; Clóvis Beviláqua, Teoria Geral, § 48; Colin e Capitant, Cours, I, nos 54 e ss.; Ruggiero e Maroi, Istituzioni, § 23; Orlando Gomes, Introdução, nos 168 e ss.;

Serpa Lopes, Curso, I, nos 176 e ss.; Salvatore Pugliatti, Introducción al Estudio del

Derecho Civil, p. 218 e ss.

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Capítulo XVII – Negócio Jurídico

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Capítulo XVII

Bibliografia

Sumário

Negócio Jurídico

82. Negócio jurídico e ato jurídico. Ato jurídico stricto sensu. 83. Manifestação e declaração de vontade. 84. Requisitos de validade do negócio jurídico. 84-A. Forma do negócio jurídico. 85. Classificação dos negócios jurídicos. 86. Interpretação do negócio jurídico. 87. Causa do negócio jurídico.

Enneccerus, Kipp e Wolff, Tratado, I, § 136; Oertmann, Introducción al Derecho

Civil, § 35; Capitant, Introduction à l’Étude du Droit Civil, p. 241; Clóvis Beviláqua, Teoria Geral, §§ 48 e 49; Ruggiero e Maroi, Istituzioni, § 25; De Page, Traité

Élémentaire, I, nos 17 e ss.; Planiol, Ripert e Boulanger, Traité Élémentaire, I, nos 274 e ss.; Colin e Capitant, Cours, nos 54 e ss.; Raymond Saleilles, De la Déclaration de

Volonté, ed. 1929; Jean Dabin, La Teoría de la Causa, passim; Serpa Lopes, Curso,

I, nos 180 e ss.; Orlando Gomes, Introdução, nos 184 e ss.; Emilio Betti, Interpreta‑ zione della Legge e degli Atti Giuridici; Mazeaud et Mazeaud, Leçons, I, nos 258 e ss.; Salvatore Pugliatti, Introducción al Estudio del Derecho Civil, p. 238 e ss.;

 

Capítulo XVIII – Defeitos do Negócio Jurídico

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Capítulo XVIII

Bibliografia

Sumário

Defeitos do Negócio Jurídico

88. Manifestação de vontade defeituosa. 89. Erro de fato e erro de direito. 90. Dolo.

91. Coação. 92. Simulação (remissão). 93. Fraude contra credores. 94. Lesão e estado de perigo.

Enneccerus, Kipp e Wolff, Tratado, I, § 136; Oertmann, Introducción al Derecho

Civil, § 35; Capitant, Introduction à l’Étude du Droit Civil, p. 241; Clóvis Beviláqua, Teoria Geral, §§ 48 e 49; Ruggiero e Maroi, Istituzioni, § 25; De Page, Traité

Élémentaire, I, nos 17 e ss.; Planiol, Ripert e Boulanger, Traité Élémentaire, I, nos 274 e ss.; Colin e Capitant, Cours, nos 54 e ss.; Raymond Saleilles, De la Déclaration de

Volonté, ed. 1929; Jean Dabin, La Teoría de la Causa, passim; Serpa Lopes, Curso,

I, nos 180 e ss.; Orlando Gomes, Introdução, nos 184 e ss.; Emilio Betti, Interpretazione della Legge e degli Atti Giuridici; Mazeaud et Mazeaud, Leçons, I, nos 258 e ss.; Salvatore Pugliatti, Introducción al Estudio del Derecho Civil, p. 238 e ss.;

 

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