Direito Civil - Vol. 5 - Direito de Família, 14ª edição

Autor(es): TARTUCE, Flávio
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“Flávio Tartuce personifica aquilo que se poderia enunciar como a mais prodigiosa estirpe franciscana (referindo-me à Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP), revelada pelos atávicos dons da docência e da literatura jurídica. Representa, hoje, o que tantos outros juristas já representaram no nosso glorioso passado e ao tempo de suas brilhantes mocidades, e certamente será, no futuro, o que esses mesmos juristas foram e nos deixaram em registro, visando à reconstrução eterna e indispensável das matrizes fundamentais da nossa ciência, a ciência do justo. (...)_x000D_
Revelo-me encantada com o resultado final obtido pelo esforço deste jovem e promissor jurista, registrando que este bom livro está presente em minhas indicações bibliográficas e referências literárias._x000D_
Por tudo isso, sinto-me à vontade para indicar à comunidade de estudiosos e de aplicadores do direito esta obra, de perfil inovador e transformador, que é exatamente o seu traço fundamental.”_x000D_
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka_x000D_
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“Indico – e com muito prazer – os Volumes 5 e 6 da coleção de Direito Civil de Flávio Tartuce, referentes ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões, porque entendo que estou prestando um inestimável favor aos meus alunos, que terão acesso a dois dos melhores livros de Direito Civil deste país. Flávio Tartuce é um dos mais completos civilistas do Brasil. Suas obras são excelentes.”_x000D_
Zeno Veloso_x000D_
Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Pará e da Universidade da Amazônia (UNAMA)_x000D_
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9 capítulos

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1. - Direito de Família – Introdução

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DIREITO DE FAMÍLIA – INTRODUÇÃO

Sumário: 1.1 Conceito de Direito de Família. Estágio atual – 1.2 O novo Direito de

Família. Princípios: 1.2.1 Direito Civil Constitucional e Direito de Família; 1.2.2 Princípio de proteção da dignidade da pessoa humana (art. 1.º, III, da CF/1988); 1.2.3 Princípio da solidariedade familiar (art. 3.º, I, da CF/1988); 1.2.4 Princípio da igualdade entre filhos (art. 227, § 6.º, da CF/1988 e art. 1.596 do CC); 1.2.5 Princípio da igualdade entre cônjuges e companheiros (art. 226, § 5.º, da CF/1988 e art. 1.511 do CC); 1.2.6

Princípio da igualdade na chefia familiar (arts. 1.566, III e IV, 1.631 e 1.634 do CC e art. 226, §§ 5.º e 7.º, da CF); 1.2.7 Princípio da não intervenção ou da liberdade (art.

1.513 do CC); 1.2.8 Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente (art.

227, caput, da CF/1988 e arts. 1.583 e 1.584 do CC); 1.2.9 Princípio da afetividade;

1.2.10 Princípio da função social da família; 1.2.11 Princípio da boa-fé objetiva –

 

2. - Casamento – Conceito, Natureza Jurídica, Elementos Constitutivos, Invalidade e Efeitos do Casamento

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CASAMENTO – CONCEITO,

NATUREZA JURÍDICA, ELEMENTOS

CONSTITUTIVOS, INVALIDADE

E EFEITOS DO CASAMENTO

Sumário: 2.1 Conceito e natureza jurídica do casamento. Regras iniciais – 2.2 Da capacidade para o casamento. Diferenças entre incapacidade e impedimentos – 2.3

Impedimentos matrimoniais no Código Civil de 2002 – 2.4 As causas suspensivas do casamento – 2.5 Do processo de habilitação e da celebração do casamento:

2.5.1 Casamento nos casos de moléstia grave; 2.5.2 Casamento nuncupativo (em viva voz) ou in extremis vitae momentis, ou in articulo mortis; 2.5.3 Casamento por procuração; 2.5.4 Casamento religioso com efeitos civis; 2.5.5 Casamento perante autoridade consular – 2.6 Da invalidade do casamento: 2.6.1 Introdução; 2.6.2 Do casamento inexistente; 2.6.3 Do casamento nulo; 2.6.4 Do casamento anulável;

2.6.5 Do casamento putativo – 2.7 Prova do casamento – 2.8 Efeitos e deveres do casamento – 2.9 Responsabilidade pré-negocial no casamento. A quebra de promessa de casamento. A aplicação da boa-fé objetiva – 2.10 Resumo esquemático – 2.11

 

3. - Casamento. Direito Patrimonial – Regime de Bens

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CASAMENTO. DIREITO

PATRIMONIAL – REGIME DE BENS

Sumário: 3.1 Introdução. Conceito e princípios dos regimes de bens. Da ação de alteração do regime de bens – 3.2 Regras gerais quanto ao regime de bens – 3.3

Pacto antenupcial. Conceito e regras – 3.4 Regras especiais quanto ao regime de bens: 3.4.1 Regime da comunhão parcial; 3.4.2 Regime da comunhão universal; 3.4.3

Regime da participação final nos aquestos; 3.4.4 Regime da separação de bens – 3.5

Resumo esquemático – 3.6 Questões correlatas – Gabarito.

3.1

INTRODUÇÃO. CONCEITO E PRINCÍPIOS DOS REGIMES DE

BENS. DA AÇÃO DE ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS

Após o tratamento do direito pessoal, o Código Civil de 2002 disciplina os direitos patrimoniais relacionados com o casamento, particularmente as regras quanto aos regimes de bens. A atual codificação traz regras gerais a respeito desse tratamento patrimonial (arts. 1.639 a 1.652), preceitos relacionados com o pacto antenupcial (arts. 1.653 a 1.657), bem como regras especiais quanto aos quatro regimes previstos: comunhão parcial (arts. 1.658 a 1.666), comunhão universal (arts. 1.667 a 1.671), participação final nos aquestos (arts. 1.672 a

 

4. - Dissolução do Casamento e da Sociedade Conjugal. Análise com a Emenda Constitucional 66/2010 e com o Novo Código de Processo Civil

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DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO

E DA SOCIEDADE CONJUGAL.

ANÁLISE COM A EMENDA

CONSTITUCIONAL 66/2010 E COM O

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Sumário: 4.1 Introdução. Conceitos iniciais. O sistema introduzido pelo Código

Civil de 2002 e as alterações fundamentais instituídas pela EC 66/2010. A infeliz reafirmação da separação de direito pelo Novo CPC. Análise crítica – 4.2 Questões pontuais relativas ao tema da dissolução da sociedade conjugal e do casamento após a Emenda Constitucional 66/2010: 4.2.1 O fim da separação de direito em todas as suas modalidades e a manutenção da separação de fato. Aprofundamentos necessários; 4.2.2 Preservação do conceito de sociedade conjugal. A situação das pessoas separadas juridicamente antes da EC 66/2010; 4.2.3 A existência de modalidade

única de divórcio. Fim do divórcio indireto. Regras fundamentais quanto ao divórcio extrajudicial; 4.2.4 Da possibilidade de se discutir culpa para o divórcio do casal. Do julgamento parcial de mérito nas ações de divórcio (art. 356 do Novo CPC); 4.2.5

 

5. - Da União Estável

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DA UNIÃO ESTÁVEL

Sumário: 5.1 Introdução – 5.2 Conceito de união estável e seus requisitos – 5.3 Diferenças entre união estável e concubinato. A questão das uniões estáveis plúrimas ou paralelas. A monogamia como princípio da união estável – 5.4 Efeitos pessoais e patrimoniais da união estável – 5.5 União de pessoas do mesmo sexo ou união homoafetiva – 5.6 Resumo esquemático – 5.7 Questões correlatas – Gabarito.

5.1

INTRODUÇÃO

A união estável ou união livre sempre foi reconhecida como um fato jurídico, seja no Direito Comparado, seja entre nós. Por certo é que hoje, a união estável assume um papel relevante como entidade familiar na sociedade brasileira, eis que muitas pessoas, principalmente das últimas gerações, têm preferido essa forma de união em detrimento do casamento.

Na verdade, em um passado não tão remoto o que se via era a união estável como alternativa para casais que estavam separados de fato e que não poderiam se casar, eis que não se admitia no Brasil o divórcio como forma de dissolução definitiva do vínculo matrimonial. Hoje, tal situação vem sendo substituída paulatinamente pela escolha dessa entidade familiar por muitos casais na contemporaneidade. Em suma, no passado, a união estável era constituída, em regra, por falta de opção. Hoje, muitas vezes, por clara opção.

 

6. - Das Relações de Parentesco. Disposições Gerais, Filiação, Reconhecimento de Filhos, Adoção e Poder Familiar

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DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO.

DISPOSIÇÕES GERAIS, FILIAÇÃO,

RECONHECIMENTO DE FILHOS,

ADOÇÃO E PODER FAMILIAR

Sumário: 6.1 Disposições gerais quanto ao parentesco – 6.2 Filiação. Regras gerais.

As antigas presunções de paternidade e as questões de biodireito. O criticável art.

1.601 do Código Civil e a parentalidade socioafetiva. Aprofundamentos quanto à posse de estado de filhos. A multiparentalidade como realidade jurídica da filiação.

Primeiros impactos da decisão do STF, prolatada em repercussão geral (STF, RE

898.060/SC, julgada em 21.09.2016) – 6.3 Reconhecimento de filhos: 6.3.1 Introdução; 6.3.2 Reconhecimento voluntário; 6.3.3 Reconhecimento judicial; 6.3.4 Questões controvertidas quanto à ação investigatória de paternidade – 6.4 Adoção – 6.5 Poder familiar – 6.6 Resumo esquemático – 6.7 Adendo especial: 6.7.1 Art. 1.601 – 6.8

Questões correlatas – Gabarito.

6.1

DISPOSIÇÕES GERAIS QUANTO AO PARENTESCO

 

7. - Dos Alimentos

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DOS ALIMENTOS

Sumário: 7.1 Conceito de alimentos e pressupostos da obrigação alimentar – 7.2

Características da obrigação alimentar e do direito aos alimentos – 7.3 Principais classificações dos alimentos – 7.4 Modalidades contemporâneas de alimentos. Alimentos compensatórios, gravídicos e intuitu familiae – 7.5 Outras regras previstas no Código

Civil de 2002 e a extinção da obrigação de alimentos. Culpa e alimentos – 7.6 Regras previstas na Lei 5.478/1968. Aspectos materiais e processuais atualizados perante o

Novo CPC – 7.7 Resumo esquemático – 7.8 Questões correlatas – Gabarito

7.1

CONCEITO DE ALIMENTOS E PRESSUPOSTOS DA OBRIGAÇÃO

ALIMENTAR

Desde a sua mais elementar existência, o ser humano sempre necessitou ser alimentado para que pudesse exercer suas funções vitais. A propósito, nas lições de Álvaro Villaça Azevedo, a palavra alimento vem do latim alimentum,

“que significa sustento, alimento, manutenção, subsistência, do verbo alo, is, ui, itum, ere (alimentar, nutrir, desenvolver, aumentar, animar, fomentar, manter, sustentar, favorecer, tratar bem)” (AZEVEDO, Álvaro Villaça. Curso..., 2013, p.

 

8. - Do Bem de Família

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DO BEM DE FAMÍLIA

Sumário: 8.1 Introdução. O bem de família na perspectiva civil-constitucional – 8.2 O bem de família convencional ou voluntário – 8.3 Bem de família legal – 8.4 Resumo esquemático – 8.5 Questões correlatas – Gabarito.

8.1

INTRODUÇÃO. O BEM DE FAMÍLIA NA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL

De imediato, informa-se que o assunto Bem de Família será mais uma vez abordado neste volume da coleção, sendo certo que o tema já foi estudado no

Volume 1. A nova abordagem tem razões didáticas e metodológicas. Isso porque o tema é tanto solicitado em provas de graduação e em concursos públicos em que o Direito de Família faz parte do programa do curso e do edital como naqueles em que o Direito de Família não consta desses.

Ainda, é importante frisar que a matéria do bem de família era tratada pelo Código Civil de 1916 em sua Parte Geral, e pelo Código Civil de 2002 em seu livro de Direito de Família. Desse modo, alguns programas de cursos e editais que ainda seguem a ordem do revogado diploma alocam o tema junto

 

9. - Do Direito Assistencial – Da Tutela, da Curatela e da Guarda. Estudo Atualizado Perante o Novo CPC e o Estatuto da Pessoa com Deficiência

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DO DIREITO ASSISTENCIAL –

DA TUTELA, DA CURATELA

E DA GUARDA. ESTUDO ATUALIZADO

PERANTE O NOVO CPC E O ESTATUTO DA

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Sumário: 9.1 Introdução – 9.2 Da tutela – 9.3 Da curatela – 9.4 Da guarda – 9.5

Resumo esquemático – 9.6 Questões correlatas – Gabarito.

9.1

INTRODUÇÃO

Encerrando o estudo do Direito de Família, é preciso discorrer a respeito do que se denomina direito assistencial, ou seja, sobre os institutos jurídicos criados pela lei visando à proteção pessoal e patrimonial de determinadas pessoas. No presente capítulo, serão estudadas as categorias da tutela (arts. 1.728 a 1.766 do

CC), da curatela (arts. 1.767 a 1.783 do CC) e da guarda regida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, existente fora do exercício do poder familiar.

Antes de mais nada, mesmo havendo em tais institutos um flagrante conteúdo patrimonial, é interessante perceber que, em sua análise, não se pode perder de vista a proteção máxima da pessoa humana prevista no Texto Maior (art. 1.º, inc. III), bem como outros princípios relativos ao Direito Civil Constitucional.

 

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