Direito Civil - Vol. 6 - Direito das Sucessões, 12ª edição

Autor(es): TARTUCE, Flávio
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“Este livro apresenta a mesma estrutura e divisão das edições anteriores. São quatro capítulos, em que as ideias são expostas com simplicidade, sapiência. Menciona-se e se analisa a doutrina e jurisprudência, de ontem e de hoje. Utiliza-se, praticamente, todos os autores clássicos e contemporâneos. Os enunciados aprovados nas Jornadas de Direito Civil são devidamente indicados e comentados. Não falta nada._x000D_
Enfrentam-se aqui os temas polêmicos, que não são poucos, nem pequenos, como a sucessão do filho socioafetivo e o testamento vital. Dá-se abalizado parecer sobre a sucessão dos cônjuges e dos companheiros, a respeito da simplificação das formas testamentárias e da invalidade e ineficácia dos testamentos. (...) _x000D_
O leitor observará, imediatamente, que este livro foi planejado e escrito por alguém que é não apenas estudioso, mas culto. O homem culto é bem mais do que o homem erudito, porque este limita-se a resumir e justapor conhecimentos, enquanto o homem culto os unifica e anima com um sopro de espiritualidade e de entusiasmo, como diz o saudoso jusfilósofo Miguel Reale, mestre de todos nós. Tartuce tem uma visão global do fenômeno jurídico. Não se pode dissertar a respeito de sucessão mortis causa sem conhecer outros ramos do Direito Civil, advertindo o egrégio Carlos Maximiliano que o Direito das Sucessões é o coroamento necessário do das Coisas e em conexão íntima com o de Família.”_x000D_
Zeno Veloso_x000D_
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“Indico – e com muito prazer – os Volumes 5 e 6 da coleção de Direito Civil de Flávio Tartuce, referentes ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões, porque entendo que estou prestando um inestimável favor aos meus alunos, que terão acesso a dois dos melhores livros de Direito Civil deste país. Flávio Tartuce é um dos mais completos civilistas do Brasil. Suas obras são excelentes.”_x000D_
Zeno Veloso_x000D_
Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Pará e da _x000D_
Universidade da Amazônia (UNAMA)_x000D_
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4 capítulos

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1. - Direito das Sucessões. Conceitos Fundamentais e Regras Gerais

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DIREITO DAS SUCESSÕES.

CONCEITOS FUNDAMENTAIS

E REGRAS GERAIS

Sumário: 1.1 Introdução. O direito das sucessões e seus fundamentos. A função social das heranças – 1.2 Das modalidades gerais de sucessão mortis causa e suas premissas básicas – 1.3 Do momento da abertura da sucessão. Modalidades de morte civil. O droit de saisine e suas consequências – 1.4 Do local da abertura da sucessão – 1.5 A aplicação das normas sucessórias no tempo. Preceitos fundamentais de direito intertemporal sucessório – 1.6 Das modalidades de herdeiros no Código Civil brasileiro de 2002 – 1.7

Do conceito de herança. O espólio e a sua legitimidade processual. Reflexões sobre a herança digital – 1.8 Da herança como bem imóvel e indivisível. A cessão de direitos hereditários – 1.9 A responsabilidade dos herdeiros até as forças da herança. O art.

1.792 do Código Civil e a máxima intra vires hereditatis – 1.10 Do prazo para abertura do inventário e para o seu encerramento. O administrador provisório do inventário

 

2. - Da Sucessão Legítima

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DA SUCESSÃO LEGÍTIMA

Sumário: 2.1 Introdução. As relações de parentesco e a sucessão legítima – 2.2 Panorama geral das inovações introduzidas pelo Código Civil de 2002 quanto à sucessão legítima. Primeiras anotações sobre a decisão do STF a respeito da inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil – 2.3 Da ordem de vocação hereditária do art.

1.829 do Código Civil. A introdução da concorrência sucessória do cônjuge no sistema sucessório nacional. Análise crítica, com a inclusão do companheiro na norma, diante da decisão do STF, de maio de 2017 (Informativo n. 864 da Corte) – 2.4 Da sucessão dos descendentes e a sua concorrência com o cônjuge e o companheiro. Análise das principais polêmicas. As controvérsias relativas à concorrência nos regimes da comunhão parcial e da separação de bens – 2.5 Da reserva da quarta parte da herança para o cônjuge ou companheiro na concorrência com os descendentes. O problema da concorrência híbrida na sucessão do cônjuge ou companheiro com os descendentes

 

3. - Da Sucessão Testamentária

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DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

Sumário: 3.1 Do conceito de testamento e seu conteúdo. Das dificuldades práticas de sua elaboração no Brasil – 3.2 Das principais características do testamento – 3.3 Regras fundamentais a respeito do testamento no Código Civil de 2002 e a capacidade de testar.

O prazo para invalidar o testamento. Hipóteses de invalidade testamentária – 3.4 Das modalidades ou formas de testamento – 3.4.1 Primeiras palavras – 3.4.2 Dos testamentos ordinários ou comuns – 3.4.3 Dos testamentos especiais – 3.4.4 Do denominado testamento vital ou biológico – 3.5 Do codicilo – 3.6 Das disposições testamentárias.

Regras fundamentais a respeito da interpretação do testamento – 3.7 Das cláusulas restritivas no testamento: inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade –

3.8 Dos legados – 3.8.1 Conceito e modalidades específicas – 3.8.2 Dos efeitos do legado e do seu pagamento – 3.8.3 Da caducidade dos legados – 3.8.4 Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários – 3.9 Das substituições testamentárias – 3.10 Da redução das disposições testamentárias – 3.11 Da revogação do testamento – 3.12

 

4. - Do inventário e da Partilha. Visão Atualizada Diante do Novo CPC

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DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA.

VISÃO ATUALIZADA

DIANTE DO NOVO CPC

Sumário: 4.1 Do inventário. Conceito e procedimentos – 4.2 Das espécies de inventário e seus procedimentos – 4.2.1 Inventário judicial – 4.2.2 Inventário extrajudicial ou por via administrativa – 4.3 Da pena de sonegados – 4.4 Do pagamento das dívidas

– 4.5 Da colação ou conferência e redução das doações inoficiosas – 4.5.1 Colação

– 4.5.2 Redução das doações inoficiosas – 4.6 Da partilha – 4.6.1 Partilha amigável ou extrajudicial – 4.6.2 Partilha judicial – 4.6.3 Partilha em vida – 4.7 Da garantia dos quinhões hereditários. A responsabilidade pela evicção – 4.8 Da anulação, da rescisão e da nulidade da partilha – 4.9 Dos pedidos de alvarás em inventário – 4.10 Resumo esquemático – 4.11 Questões correlatas – Gabarito.

4.1

DO INVENTÁRIO. CONCEITO E PROCEDIMENTOS

A encerrar a presente obra, é interessante o estudo do último título do

Direito Sucessório, referente à sua instrumentalização, particularmente do inventário e da partilha. Na verdade, os institutos abordados a partir do presente momento complementam tudo o que foi visto anteriormente neste livro.

 

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