Curso de gestão ambiental

Autor(es): Arlindo Philippi Jr
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Incluindo novos temas de grande relevância na atualidade, a obra foi estruturada em 5 partes: Introdução, Fundamentação do Controle Ambiental, Fundamentação sociopolítica e Cultural, Planejamento e Gestão Ambiental e Estudos Aplicados à Gestão Ambiental. Conta com a participação de especialistas de diversas áreas, que abordam o tema sob uma perspectiva multidisciplinar, ampliando os esforços no sentido de adequar possibilidades da natureza ao atendimento de necessidades e conveniências da sociedade. Ao priorizar o conhecimento e a compreensão dos problemas e de suas possíveis soluções no intuito de melhorar o meio ambiente e, consequentemente, a qualidade de vida da sociedade, esta obra se torna de relevância não somente para especialistas, mas também para estudantes e profissionais (administradores, economistas, engenheiros, arquitetos, advogados, biólogos, geólogos, geógrafos educadores, pedagogos, sociólogos, entre outros), além do público interessado nesta temática, devido à sua importância e atualidade.

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1. Uma Introdução à Gestão Ambiental

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Uma Introdução à

Gestão Ambiental

1

Arlindo Philippi Jr

Engenheiro civil e sanitarista, Faculdade de Saúde Pública – USP

Marcelo de Andrade Roméro

Arquiteto e urbanista, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – USP

Gilda Collet Bruna

Arquiteta e urbanista, Universidade Presbiteriana Mackenzie

O processo de gestão ambiental inicia‑se quando se promovem adap‑ tações ou modificações no ambiente natural, de forma a adaptá‑lo às neces‑ sidades individuais ou coletivas, gerando, dessa maneira, o ambiente urba‑ no nas suas mais diversas variedades de conformação e escala.

Nesse aspecto, o elemento humano é o grande agente transformador do ambiente natural e vem, pelo menos há doze milênios, promovendo essas adaptações nas mais variadas localizações climáticas, geográficas e to‑ pográficas. O ambiente urbano é, portanto, o resultado de aglomerações localizadas em ambientes naturais transformados e que para sua sobrevi‑ vência e desenvolvimento necessitam dos recursos do ambiente natural.

 

2. Histórico e Evolução do Sistema de Gestão Ambiental no Brasil

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Histórico e Evolução do Sistema de Gestão

Ambiental no Brasil

2

Arlindo Philippi Jr

Engenheiro civil e sanitarista, Faculdade de Saúde Pública – USP

Cleverson V. Andreoli

Mestre em Governança e Sustentabilidade, Isae

Gilda Collet Bruna

Arquiteta e urbanista, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Valdir Fernandes

Cientista social, Universidade Positivo

A complexidade e a abrangência intrínsecas às questões ambientais naturalmente se reproduzem nos processos de gestão. A reflexão sobre a evolução do Sistema Nacional de Meio Ambiente é parte importante da tarefa de compreender as estruturas legais, institucionais, técnicas e operacionais com vistas ao desenvolvimento do país em bases sustentáveis.

As políticas públicas devem não somente aprimorar a preservação e o controle, mas também evoluir no estímulo de ações que levem à sustentabilidade. Dificuldades na gestão pública brasileira decorrentes da estrutura, indefinição de competências, regulamentações e processos excessivamente burocráticos comprometem a efetividade da ação do Estado e dificultam o processo de apropriação das políticas nos setores empresariais e sociais.

 

3. Saneamento Ambiental e Ecologia Aplicada

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Saneamento Ambiental e Ecologia Aplicada

3

Arlindo Philippi Jr

Engenheiro civil e sanitarista, Faculdade de Saúde Pública – USP

Vicente Fernando Silveira

Biólogo, Núcleo de Apoio à Pesquisa em Mudanças Climáticas – USP

A QUESTÃO AMBIENTAL E SUA ABORDAGEM

NO BRASIL

A questão ambiental é complexa, pois os sistemas ambientais são evo‑ lutivos, ou seja, não deterministas, não lineares, irreversíveis e com estados de desequilíbrio constante. Esse processo evolutivo e suas modificações fre‑ quentes inserem acontecimentos irreversíveis, aumentando a complexida‑ de do sistema. Esse fato determina a ineficiência do enfoque determinis‑ ta, linear e objetivo sobre a questão ambiental, dadas as suas características de aleatoriedade, irregularidade e, em última análise, de caos (Baasch,

1990). Há muitas maneiras de abordar conceitualmente o meio ambiente e uma única área do conhecimento humano não pode abranger e explicar a gama de fenômenos naturais e culturais que ocorrem em escalas espaciais e temporais diversas.

 

4. Controle Ambiental da Água

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Controle

Ambiental da Água

4

Lineu Bassoi

Engenheiro civil, Cetesb, SP

Nelson Menegon Jr.

Engenheiro químico, Cetesb, SP

NOÇÕES DE HIDROLOGIA

A gestão ambiental voltada para os recursos hídricos envolve duas dimensões significativas: uma referente à quantidade de água e outra relacionada à sua qualidade. Nesse sentido, convém observar que os elementos químicos se deslocam na natureza nos compartimentos ar, solo e água, e assim descrevem caminhos que são cíclicos. A manutenção desses caminhos é básica para o equilíbrio dos ecossistemas. Tais caminhos cíclicos são conhecidos como ciclos biogeoquímicos.

Entre os mais importantes estão os ciclos do nitrogênio, do fósforo, do carbono e da água. O caminho que a água descreve na natureza nada mais

é do que o ciclo hidrológico, sendo este o grande veículo de transporte e de relações entre os demais ciclos descritos. A hidrologia é a ciência que estuda o comportamento, a ocorrência e a distribuição de água na natureza. Ocupa-se a ciência da hidrologia da ocorrência e do movimento da água na

 

5. Controle Ambiental do Ar

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Controle

Ambiental do Ar

5

João Vicente de Assunção

Engenheiro químico e sanitarista, Faculdade de Saúde Pública — USP

A poluição do ar provavelmente acompanha a humanidade desde tempos remotos. No entanto, passou a ser sentida de forma acentuada quando as pessoas começaram a viver em assentamentos urbanos de grande densidade demográfica em consequência da Revolução Industrial, a partir de quando o carvão mineral começou a ser utilizado mais intensamente como fonte de energia. As inovações tecnológicas ocorridas no século XX e a utilização do petróleo como fonte de combustíveis acentuaram ainda mais essa poluição, bem como os processos industriais e a crescente utilização de automóveis e outros meios de transporte movidos a combustíveis fósseis, que passaram a predominar no cotidiano como agentes poluidores de destaque. Já há algum tempo, a poluição do ar tornou-se também um problema mundial, com reflexos em todo o planeta, como o efeito estufa e a redução da camada de ozônio (O3) estratosférico.

 

6. Resíduos Sólidos: Abordagem e Tratamento

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Resíduos Sólidos:

Abordagem e

Tratamento

6

Denise Crocce Romano Espinosa

Doutora em Engenharia Metalúrgica, Escola Politécnica – USP

Flávia Paulucci Cianga Silvas

Mestre em Engenharia Metalúrgica, Escola Politécnica – USP

Pode-se dizer que há 6 anos iniciou-se uma nova era nos marcos regulatórios relacionados ao manejo de resíduos no Brasil. A mudança começou no ano de 2007 com a promulgação, pela Lei n. 11.4451, da Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB). Além de estabelecer diretrizes para o saneamento básico, a referida regulamentação exigiu a inclusão dos resíduos sólidos pelos municípios nos seus planos de saneamento.

Três anos depois, e após 20 anos de tramitação no Congresso Nacional,

é aprovada a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei n. 12.305, regulamentada pelo Decreto n. 7.404.

Se precisássemos usar poucas palavras para definir a PNRS, as palavras escolhidas seriam três:

Sustentabilidade: a referida legislação cita a sustentabilidade em todas as suas formas – por meio do fortalecimento dos princípios da gestão integrada e sustentável de resíduos e também no aspecto de sustentabilidade socioambiental urbana.

 

7. Controle Ambiental de Áreas Verdes

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Controle Ambiental de áreas Verdes

7

Vera Lucia Ramos Bononi

Bióloga, Universidade Anhanguera Uniderp

A vegetação, por ser o principal local onde ocorre a fotossíntese, é vital para a manutenção da quase totalidade da vida no planeta Terra. Esse pro‑ cesso, a fotossíntese, é quando o gás carbônico da atmosfera, na presença da luz solar, produz açúcares na planta e libera oxigênio no ar. Segundo

Esteves (2011), “toda a vida na Terra depende das plantas como uma fonte de energia e oxigênio, e sua sobrevivência é essencial para manter a saúde dos ecossistemas”.

Todos os demais seres vivos, inclusive o homem, usam os vegetais como alimento e fonte de energia para seu crescimento e multiplicação e se bene‑ ficiam do oxigênio do ar para o processo da respiração. Portanto, a vegeta‑

ção é a base da vida e como tal precisa ser protegida e preservada.

As áreas verdes urbanas, à medida que se tornam mais raras e menores, pressionadas pelo crescimento das cidades, são cada vez mais valorizadas.

 

8. Controle do Ambiente de Trabalho: Riscos Químicos e Saúde do Trabalhador

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Controle do

Ambiente de Trabalho:

Riscos Químicos e

Saúde do Trabalhador

8

Sérgio Colacioppo

Farmacêutico bioquímico, Faculdade de Saúde Pública – USP

TRABALHO E SAÚDE – UM POUCO DA HISTÓRIA

Desde os primórdios de sua existência o homem notou que, para so‑ breviver, precisava executar algumas tarefas como caçar, construir abrigos e armas, plantar, colher etc. Essas atividades exigem esforço e são cansati‑ vas, assim, os indivíduos mais fortes ou detentores do poder aprenderam, também, que podiam obrigar os mais fracos a executar essas tarefas. Nas‑ ciam assim o trabalho e o trabalho escravo.

O trabalho escravo está presente na história da humanidade, inclusive em antigas civilizações consideradas avançadas ou evoluídas, como a egíp‑ cia, a grega e a romana, porque consideravam que o trabalho era degradante, além de cansativo, e que os ricos e poderosos não deviam trabalhar; assim, grandes sábios, filósofos ou governantes possuíam escravos para diversas tarefas, inclusive para escrever, pois muitos deles eram analfabetos.

 

9. Fundamentos de Saúde Pública

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Fundamentos de

Saúde Pública

9

Helene Mariko Ueno

Bióloga e biomédica, Escola de Artes, Ciências e Humanidades — USP

Delsio Natal

Biólogo, Faculdade de Saúde Pública — USP

Neste capítulo, apresentamos conceitos básicos em saúde pública, relevantes e pertinentes à gestão ambiental. A saúde pública possui raízes nas ciências médicas, enquanto a gestão ambiental articula dimensões das ciências humanas (gestão), com ciências da natureza (ambiental). Assim, amplas e interdisciplinares, essas áreas do conhecimento percorreram trajetórias distintas, mas que evidenciam o compartilhamento de objetos e ferramentas de estudo que convergem para uma meta comum: melhorar a qualidade de vida, promover, manter e recuperar a saúde humana e ambiental de forma compatível com a capacidade-suporte do planeta e com o progresso científico, tecnológico e social.

CONCEITOs DE SAÚDE E DOENÇA

Para o profissional de gestão ambiental, é importante compreender conceitos básicos em saúde pública. Nesse sentido, apresentamos algumas definições e noções gerais que norteiam a área da saúde pública.

 

10. Fundamentos de Epidemiologia

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Fundamentos de

Epidemiologia

10

Helene Mariko Ueno

Bióloga e biomédica, Escola de Artes, Ciências e Humanidades – USP

Delsio Natal

Biólogo, Faculdade de Saúde Pública – USP

Este capítulo apresenta conceitos básicos para que o profissional de gestão assimile o raciocínio crítico da epidemiologia, com ênfase em seu método, tomando como ponto de partida a leitura do capítulo anterior. Com base nesse conteúdo, espera-se que os profissionais da gestão ambiental compreendam a importância da epidemiologia no contexto da saúde pública e, particularmente, da saúde ambiental, mas também suas limitações. Além disso, cabe lembrar que o gestor ambiental tem muito a contribuir na promoção da saúde da população e não pode permitir que os padrões de ocupação e uso do meio físico prejudiquem ou coloquem em risco a saúde da população.

QUANTIFICAÇÃO DA DOENÇA OU ÓBITO

Conforme definido anteriormente, a epidemiologia estuda a distribuição dos fatores relacionados aos eventos que afetam a saúde, incluindo doenças e óbitos. Vimos também que esses fatores integram as chamadas redes multicausais, que devem incluir fatores necessários para deflagrar casos da doença na população, mas também os fatores locais que aumentam a chance de a doença incidir na população.

 

11. Trajetória do Movimento Ambientalista

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Trajetória do

Movimento

Ambientalista

11

Andréa Focesi Pelicioni

Administradora pública e geógrafa, Secretaria do Verde e do Meio

Ambiente do Município de São Paulo

Este capítulo pretende chamar a atenção para fatos, personalidades e contextos históricos que contribuíram para a emergência de novas sensibilidades, em grupos específicos e no público em geral, em relação à problemática socioambiental e ao delineamento de formas de enfrentamento.

A preocupação com a degradação humana e ambiental não é nova.

Muito antes de a problemática socioambiental configurar-se como uma crise global houve vários alertas a esse respeito ao longo da História. Alguns exemplos esparsos encontrados na literatura oferecem indicações a esse respeito.

Na Antiguidade, Platão, por exemplo, já denunciava problemas de erosão dos solos e desmatamento nas colinas da Ática. Posteriormente, no primeiro século da Era Cristã, em Roma, Columela e Plínio, o Velho, indicavam em seus escritos que a inadequação da ação do homem ameaçava produzir quebras de safra e erosão do solo (McCormick, 1992; Ponting, 1995).

 

12. Saúde Pública e as Reformas de Paula Souza

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Saúde Pública e as Reformas de Paula Souza

12

Phillip Gunn (in memoriam)

Arquiteto, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – USP

Telma de Barros Correia

Arquiteta, Instituto de Arquitetura e Urbanismo – USP

RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA SAÚDE PÚBLICA

E O ACASO DA GUERRA

A “Mensagem à Assembleia” do presidente estadual Altino Arantes

Marques, em 1916, lembrou o “Grito de Independência” homenageado no ano anterior pela construção do monumento do Ipiranga, baseado no pro‑ jeto do arquiteto paisagista E. F. Cochet. Em meio à Primeira Guerra Mun‑ dial, a independência do Brasil acabou por se refletir em um quadro de mudanças nas relações com os países em guerra. As consequências foram,

às vezes, inesperadas para os profissionais que estavam trabalhando em São

Paulo. Da Inglaterra veio o arquiteto Barry Parker com as convicções paci‑ fistas de Letchworth, para escapar da guerra e trabalhar na Cia. City, onde conheceu o engenheiro Victor de Silva Freire, membro do conselho con‑ sultivo daquela empresa imobiliária. Na saúde pública, com o médico Arthur

 

13. Fundamentos da Educação Ambiental

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Fundamentos da

Educação Ambiental

13

Maria Cecília Focesi Pelicioni

Assistente social e sanitarista, Faculdade de Saúde Pública – USP

EDUCAÇÃO

Educação, do vocábulo latino educere, significa conduzir, liderar, pu‑ xar para fora. Baseia‑se na ideia de que todos os seres humanos nascem com o mesmo potencial, que deve ser desenvolvido no decorrer da vida. O papel do educador é, portanto, criar condições para que isso ocorra, criar situações que levem ao desenvolvimento desse potencial, que estimulem as pessoas a crescer cada vez mais.

Apesar desse desenvolvimento ser contínuo, ele é mais intenso na in‑ fância. Isso não significa que os adultos não possam se educar nas diferen‑ tes fases da vida, pois a curiosidade leva o ser humano a sempre buscar conhecer algo. Todas as pessoas têm a capacidade de incorporar novas ideias e agir em função daquilo em que acreditam durante a vida toda.

Segundo Paulo Freire, famoso educador brasileiro, hoje reconhecido internacionalmente, ninguém educa ninguém, ninguém conscientiza nin‑ guém, ninguém se educa sozinho (Gadotti, 1981). Isso significa que a edu‑ cação, dependendo de adesão voluntária, depende de quem a incorpora e não de quem a propõe.

 

14. O Projeto da Paisagem e a Sustentabilidade das Cidades

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O Projeto da Paisagem e a Sustentabilidade das Cidades

14

Paulo Renato Mesquita Pellegrino

Arquiteto urbanista, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – USP

A paisagem como estratégia

Houve um tempo em que o fornecimento dos recursos naturais, que fazem com que as nossas cidades sejam habitáveis, era dado como certo.

Por incrível que possa parecer hoje, era aceito que o atendimento de neces‑ sidades básicas, como abastecimento de água, controle climático e de áreas de risco, entre outras tantas necessárias para o contínuo crescimento e prosperidade das cidades, não tinha nada a ver com o reconhecimento dos processos naturais que atuam em seus sítios, nem era inerente ao conjunto dos espaços abertos ao longo dos seus rios, na área dos seus mananciais, nas montanhas, morros e florestas que as cercam, em toda a vegetação remanes‑ cente ou implantada que entremeava sua malha de vias e lotes. Aceitava‑se que a conservação desses espaços fosse condicionada aos interesses do mo‑ mento. Árvores, parques e jardins, rios, córregos e represas com suas mar‑ gens e nascentes conservadas, ar puro e uma paisagem local valorizada para o usufruto da população eram vistos como um luxo, algo bom de se ter, mas um extra opcional que poderia vir a ser considerado, depois que todos os demais usos essenciais, como habitação, saúde, educação, seguran‑

 

15. Linguagem e Percepção Ambiental

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Linguagem e

Percepção Ambiental

15

José de Ávila Aguiar Coimbra

Filósofo e mestre em Teologia, Núcleo de Apoio à Pesquisa em

Mudanças Climáticas – USP

Ninguém que tenha o mínimo de percepção da realidade e consciência do passado do planeta Terra duvidaria da grave situação que afeta a “casa comum” nesta crise ambiental global. A grande interrogação que se coloca gira em torno da sustentabilidade do ecossistema planetário e da sobrevi‑ vência da própria espécie humana quando os sistemas vivos que compõem as teias da vida se encontram ameaçados.

Esta reflexão introdutória retoma a questão ambiental – da qual já se tem alguma forma de conhecimento – para tratá‑la o tanto quanto possível de maneira orgânica, como uma realidade total, que interessa à sobrevivência do planeta, que é o hábitat da espécie humana em interação com as demais espécies vivas e os seres não vivos que compõem o globo terrestre.

A conceituação atualizada de meio ambiente é incompatível com as ideias reducionistas e as formulações de cunho emocional, às quais, de cer‑ to modo, a humanidade se acostumou. Por isso, os conceitos correntes e vulgares, quase sempre imprecisos e simplistas, devem ceder espaço a uma conceituação científica que envolva várias ciências, como as biológicas, as exatas e as humanas. E, no andar desse processo, é necessário fazer um juí‑ zo crítico sobre a própria formação profissional recebida e, mais ainda, sobre o exercício da profissão: como se tem agido, cívica e profissional‑ mente, diante das sérias interrogações da questão ambiental.

 

16. Tecnologias e Comunicações: da Natureza ao Ambiente

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Tecnologias e Comunicações: da Natureza ao Ambiente

16

Antônio R. de Almeida Jr.

Engenheiro florestal e agrônomo,

Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz – USP

Expressar relações ambientais não é tarefa simples. Palavras como envolvimento, pertencimento e engajamento são muito utilizadas para representar as relações humanas com o ambiente. Assim, fala-se que estamos envolvidos pelo ambiente, que a ele pertencemos ou ainda que estamos engajados em complexas relações com o ambiente. Tudo isso expressa parte importante de nossa situação atual, mas está longe de atingir o núcleo de nossas relações com o ambiente, ou de definir claramente o que entendemos por ambiente. É também um engano afirmar que o ser humano interage com o ambiente. Não se trata de um engano absoluto, pois, esta interação

é perfeitamente palpável, visível, mensurável e composta também por elementos materiais facilmente quantificáveis. Mas, quando usamos essa expressão, estamos sutilmente afirmando que o ser humano é distinto de seu ambiente e que pode, portanto, ser considerado como separado dele. Se a afirmação “o ser humano é o ambiente” é drástica demais e deixa em segundo plano a capacidade humana de se distinguir dentro do ambiente, a afirmação de que interagimos com o ambiente é drástica demais no sentido de afirmar a autonomia e a separação dos seres humanos em relação ao mundo no qual estão imersos. Devemos escolher manter tanto a autonomia quanto a integração com o meio externo, que ocorrem na multiplicidade de interações, na possibilidade de escolha das conexões, na separação momentânea, mas também em uma dependência necessária em relação ao

 

17. Desenvolvimento e Economicidade Socioambiental

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Desenvolvimento e

Economicidade

Socioambiental

17

Gilberto Montibeller-Filho

Economista, Universidade Federal de Santa Catarina

Nos vários capítulos do presente livro são abordadas diversas maneiras de dar encaminhamento a questões relativas aos principais componentes do ambiente físico e que afetam a vida dos homens em sociedade. Mais ainda, são problemas com dimensão política, no sentido de que tanto sua geração quanto a busca de soluções para estes estão vinculadas à ação ou à vontade de pessoas, agindo de modo individual ou coletivo. O enfrentamento de cada questão – relacionada à água, ao ar, aos resíduos, às áreas verdes, ao ambien‑ te de trabalho, à energia, aos meios de transporte e outras – e sua resolução significam avanços socioambientais importantes. Os temas referidos repre‑ sentam requisitos mínimos para a vida das pessoas, dizem respeito principal‑ mente ao meio urbano e a ausência ou mal‑funcionamento de qualquer des‑ ses aspectos reflete‑se em danos significativos para a população.

 

18. Contabilidade Ambiental

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Contabilidade

Ambiental

18

Maisa de Souza Ribeiro

Cientista contábil, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto – USP

O contexto da (in)sustentabilidade

A contribuição da contabilidade para a sustentabilidade do planeta se dá por meio do fornecimento de informações para avaliação de medidas tomadas em prol do meio ambiente e, também, daquelas que foram contra ele, ainda que involuntariamente. E, para isso, surgiu uma segmentação especial – a contabilidade ambiental.

As questões ambientais ganharam destaque na década de 1970, embo­ ra os problemas decorrentes dos impactos ambientais das atividades em­ presariais acompanhassem a evolução econômica e a globalização dos mer­ cados. A Primeira Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente das Nações

Unidas (CNUMAD) aconteceu em 1972, em Estocolmo, na Suécia. Os pri­ meiros trabalhos de Rob Gray – destacado pesquisador britânico da área – datam da década de 1980. Foi nessa época a emissão do relatório Brund­ tland ou Nosso Futuro Comum, no qual se ressaltam as fragilidades socioambientais do planeta e cria‑se o conceito de desenvolvimento sus­ tentável, que prevê a proteção e preservação do meio ambiente para o pre­ sente e para o futuro.

 

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