Relações Internacionais 2a ed

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Esta nova edição de Relações Internacionais celebra a ótima acolhida que a obra recebeu desde o seu lançamento. Neste livro, o Dr. Ricardo Seitenfus apresenta um estudo introdutório das relações internacionais, abordando a história das interações interestatais, seus atores – principais e secundários – e suas características. O autor desenvolve, em linguagem direta, um viés original das relações internacionais: a obra volta sua atenção às sociedades em desenvolvimento, refletindo sobre questões de interesse delas. Esses aspectos raramente têm destaque na bibliografia brasileira e mundial do assunto, que, como o livro busca mostrar, ainda se esforça para se firmar como ciência autônoma. Temas atuais e as constantes mudanças – políticas, econômicas e sociais – ocorridas nas relações entre os Estados são tratados com rigor nesta segunda edição da obra. Um exemplo emblemático é a série de eventos que ficou conhecida como “Primavera Árabe”, fenômeno atualíssimo e que ainda não teve um desfecho. Ricardo Seitenfus, dessa forma, coloca sua ampla experiência como docente e ativo participante com prática internacional a serviço do desenvolvimento dos estudos das Relações Internacionais no Brasil.

 

9 capítulos

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1. A natureza das relações internacionais

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A natureza das relações internacionais

As RI definem-se como o conjunto de contatos que se estabelecem através das fronteiras nacionais entre grupos socialmente organizados. Portanto, são internacionais todos os fenômenos que transcendem as fronteiras de um Estado, fazendo que os sujeitos, privados ou públicos, individuais ou coletivos, relacionem-se entre si. Essa percepção alarga tanto a cena a ser analisada quanto o número de atores que dela tomam parte.

As RI surgem quando dois ou mais grupos socialmente organizados intercambiam bens, ideias, valores e pessoas, tanto num contexto juridicamente definido quanto de maneira circunstancial e pragmática.

Descarta-se a ideia de que os estudos das RI seriam restritos à análise da ação externa do Estado. Nesse caso, o objeto analítico seria unicamente as relações interestatais. Ora, como mostra o segundo capítulo, apesar de o Estado manter uma privilegiada posição e poderes exclusivos na cena internacional, a diversificação dos temas relacionais e dos atores envolvidos corrói progressivamente sua onipotência.

 

2. Conceitos e teorias sobre as relações internacionais

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Conceitos e teorias sobre as relações internacionais

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Ultrapassando largamente o que se encontra em outros ramos das ciências, a observação da cena internacional e as teorias que dela resultam vinculam-se à situação do analista. Descartando o caso extremo das ciências naturais e exatas, em que a relação entre o objeto da pesquisa e o estudioso caracteriza-se pela ausência de ideologia e a utilização de instrumentos analíticos representa uma mera e indispensável mediação entre o analista e seu objeto, nas ciências sociais e humanas tanto a forma quanto o resultado da análise são indissociáveis da formação cultural do observador.

Do conjunto das ciências sociais, é na pesquisa em RI que se encontram os liames mais estreitos e definitivos entre as características do pesquisador, ou teóricos das RI, e os resultados alcançados. Ou seja, existe uma relação direta entre analista e analisando, que deve ser explicitada para que os contornos, o alcance e os limites de seus resultados sejam claramente apreendidos.

 

3. A dinâmica das relações internacionais

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A dinâmica das relações internacionais

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O fortalecimento do Estado a partir da Paz de Vestefália (1648) e seu monopólio na representação externa das sociedades europeias, traduzindo-se na expressão de uma única e exclusiva personalidade jurídica internacional para cada grupo humano, fizeram do Estado o ator exclusivo das RI. Quando interesses privados manifestavam-se, como, por exemplo, no sistema colonial, eles o faziam por meio do Estado. A consecução da paz deixou de estar ao alcance do Papa e a guerra fugiu da alçada dos senhores feudais.

Ao longo de três séculos (1648-1945), as RI restringiram-se às relações interestatais. Vastas regiões do mundo, algumas dotadas de civilizações avançadas, foram dominadas pelo colonialismo europeu, o qual, além de saqueá-las, lhes impôs valores culturais, religiosos e ideológicos na tentativa de moldar o mundo à sua imagem. Um pequeno grupo de Estados passou a exercer uma notável dominação planetária marcada pela busca de imediato e inconteste proveito dos Estados mais poderosos. A lição do colonialismo foi assimilada por antigas colônias, como os Estados Unidos, os quais, uma vez alcançado o status independente, praticaram uma política externa, em particular no seu entorno imediato, que lembrava os penosos episódios de que eles mesmos foram vítimas.

 

4. O principal ator das relações internacionais

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O principal ator das relações internacionais

O Estado é um fenômeno internacional de marcante sucesso cuja vivacidade impressiona. Quando um Estado desaparece em razão de conflitos, internos ou internacionais, decretando o fenecimento da vontade de compartilhar valores e destino, a história demonstra que sua morte equivale a um renascimento de um ou de vários outros entes estatais, no mesmo espaço territorial.

O sucesso do modelo fez com que sociedades sem Estado ou dependentes de outros Estados buscassem criar seu próprio Estado, como bem o revela a organização das sociedades que passaram pelo processo de descolonização. Tal fenômeno significou o aumento extraordinário do número de Estados, alcançando atualmente duas centenas.

O surgimento desordenado de novos Estados traz consigo uma das principais características do Estado contemporâneo: grande parte deles é simplesmente uma caricatura de Estado de Direito e de fato. Trata-se de Estados objetivamente inviá­ veis ou em colapso, enfim, quase-Estados. Um exemplo marcante dessa realidade encontra-se no grupo dos Países Menos Avançados (PMA ou LDC, Least Developed Countries). Composto de 49 Estados, sendo 34 africanos (os demais asiá­ticos ou localizados no Pacífico, com apenas um americano, o Haiti), os PMA reúnem um décimo da população mundial, sem qualquer perspectiva de desenvolvimento, condenada à mendicância internacional para encontrar meios de subsistência.1

 

5. Os atores secundários das relações internacionais

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Os atores secundários das relações internacionais

1. As organizações internacionais1

Apesar das interpretações divergentes sobre suas prerrogativas, as OI adquiriram capital importância nas RI contemporâneas, em razão de sua extraordinária multiplicação. Recorrendo à tradicional tecnologia parlamentar desenvolvida pelo modelo estatal, a diplomacia criou, sobretudo a partir do final da Segunda Guerra Mundial, mais de 350 OI, sendo uma centena de alcance universal.

Uma verdadeira rede cooperativa institucionalizada cobre a face do globo, os fundos marinhos e o espaço extra-atmosférico, abordando os mais variados temas de interesse coletivo. Assim, questões que sempre foram tratadas como cerne da ação estatal passam a ser objeto de consideração das instituições internacionais, tais como as que se referem à manutenção da paz e segurança internacionais, bem como às comunicações, migrações, saúde, trabalho, além de temas transversais e difusos como os vinculados aos direitos humanos e ao meio ambiente.2

 

6. A globalização: anjo e demônio da modernidade

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A globalização: anjo e demônio da modernidade

Com o fenecimento do sistema soviético e do Terceiro Mundo, o vetor central das RI deslocou-se para o mercado, com suas leis e princípios. Não há nenhum outro assunto internacional que tenha merecido maior atenção nos últimos vinte anos. Os analistas encontram nos vastos domínios da globalização motivos para júbilo ou decepção: do ponto de vista econômico, encontramos a internacionalização da produção, a liberalização das trocas, a supremacia do capital financeiro.

As comunicações permitem a eliminação das distâncias, os indivíduos e comunidades organizam-se em rede e a cultura é massificada, com a tendência ao desaparecimento das singularidades nacionais. Enfim, as grandes empresas transnacionais impõem sua vontade aos Estados, que, impotentes, assistem à redução de atributos fundamentais de sua soberania.

1. Uma gama de definições

Difundida pelo jornalismo econômico, a expressão globalização, de origem anglo-saxônica (ou mundialização, de origem francesa), é facilmente identificada, embora dificilmente definida. Não possuindo uma clara significação jurídica,

 

7. A integração regional e a formação dos blocos comerciais

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A integração regional e a formação dos blocos comerciais

O sistema do comércio internacional, pedra de toque da globalização, enfrenta grave risco: trata-se da possibilidade de sofrer um processo de balcanização em razão da multiplicação dos acordos e blocos comerciais regionais. Fenômeno que conhece extraordinário desenvolvimento a partir dos anos de 1980, o regionalismo comercial impregna de maneira indelével as RI contemporâneas.

O comércio entre os países da União Europeia, que alcançava 25% do total do comércio exterior em 1948, já atinge mais de 60% das trocas.

O caso do Mercosul é igualmente significativo, pois o comércio no interior do bloco triplicou após a assinatura do Tratado de Assunção.

No início de 2012, a OMC havia sido notificada, para fins de registro e de análise de compatibilidade com suas regras, sobre a existência de 511 Acordos Comerciais Regionais (ACR), sendo que 319 entre eles encontravam-se em plena vigência. Além destes, há os Arranjos Comerciais Preferenciais (ACPr) que preveem conceder e receber preferências tarifárias.

 

8. Os desafios para a nova organização das relações internacionais

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Os desafios para a nova organização das relações internacionais

Permanece com plena atualidade o embate entre os dois principais desafios das RI contemporâneas. A maioria dos Estados, representando 75% da humanidade, propugna a busca de instrumentos para diminuir o fosso que os separa dos países desenvolvidos. Estes, por sua vez, demonstram um interesse preferencial pelas questões de segurança ao mesmo tempo em que defendem a adoção de uma democracia aviltada. Dividida entre os dois caminhos, a nova arquitetura das RI deverá reformar seu arcabouço institucional fazendo que ele seja o reflexo das novas demandas e da realidade do mundo no pós-Guerra Fria.

1. A manutenção da paz e a reforma da arquitetura institucional

O século XX foi marcado por um percurso que conduziu a humanidade aos horrores do crime dos crimes: o genocídio.1 Assim foi definido pela Convenção de 1948 da Assembleia Geral da ONU o crime internacional por excelência, que agride os direitos imanentes de todos. O Holocausto, o genocídio dos armênios, dos curdos, dos cambojanos, dos tutsis e a purificação étnica na antiga Iugoslávia marcaram de forma indelével o século passado.

 

9. O impacto do terrorismo sobre as relações internacionais

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O impacto do terrorismo sobre as relações internacionais

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Em 11 de setembro de 2001, o gesto extremo de terroristas que se apresenta­ vam como pessoas comuns indicou a impossibilidade de existir santuários imunes aos efeitos das RI. Apesar da ausência de recuo temporal, são visíveis alguns pon­ tos de ruptura. Eles podem resultar em uma evolução positiva, reforçando a coo­ peração internacional, ou negativa, com o avanço do nacionalismo, do maniqueís­ mo, da xenofobia e da vontade unilateral dos mais fortes, em particular dos Es­t ados

Unidos.

Os primeiros meses da administração Bush foram marcados pelo nacionalis­ mo, que conduziu o país a isolar-se ainda mais, interferindo na cena internacio­ nal somente em defesa do que Washington considerava ser seu interesse nacional.

1. A resistência dos Estados Unidos ao multilateralismo

Os Estados Unidos têm promovido uma oposição sistemática aos acordos e à cooperação multilateral que objetivam consolidar princípios básicos de convivên­ cia internacional: recusaram a Convenção Internacional de Proteção à Criança, não ratificaram a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discri­ minação contra a Mulher, denunciaram o ABM, não ratificaram o tratado que proíbe os testes nucleares (TICE), não aprovaram o protocolo sobre armas bioló­ gicas, não assinaram a Convenção de Combate às Minas Antipessoais, recusaram o protocolo de Quioto sobre o aquecimento terrestre, opuseram-se às iniciativas da OCDE contra os paraísos fiscais e a lavagem de dinheiro, não assinaram o Es­ tatuto da Corte Penal Internacional.1 No âmbito regional, não se submetem à Cor­

 

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