Dicionário de Relações Internacionais 2a ed.

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Esta é uma publicação cuja relevância e utilização não devem se restringir aos membros da comunidade mais restrita de estudiosos e praticantes das Relações Internacionais. O fato é que temas e processos globais tendem a influenciar, de uma forma ou de outra, atividades, práticas de trabalho e a própria natureza do exercício profissional nas mais diversas áreas das ciências humanas e sociais. História, economia, ciência política, marketing, administração, comunicação, direito e sociologia são apenas alguns dos exemplos de áreas significativamente afetadas por contextos e processos globais contemporâneos. Para os membros dessas comunidades investigativas, o Dicionário de Relações Internacionais, agora em 2ª edição, pode – e deve – representar um valioso instrumento de referência conceitual sobre assuntos internacionais e globais.

 

18 capítulos

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ALCA

A Área de Livre Comércio das Américas (Alca) teve como ponto de partida a Primeira Cúpula das Américas, realizada em Miami em dezembro de 1994. Junto com o anfitrião do encontro, o então presidente norte-americano Bill Clinton, 33 chefes de Estado e de governo da região, entre eles o presidente do Brasil à época, Itamar Franco, e o presidente eleito Fernando Henrique Cardoso, decidiram criar uma área livre de barreiras ao comércio e ao investimento, da qual está excluída a ilha de Cuba, por não ser considerada pelos demais um país democrático. Esses líderes assumiram o compromisso de concluir as negociações até o fim do ano de 2005. As negociações, porém, não foram concluídas. Havendo sido iniciadas numa conjuntura internacional em que as teses neoliberais preponderaram em toda a região, as negociações foram interrompidas quando governos nacionalistas de esquerda foram sendo eleitos no subcontinente sul-americano nos primeiros anos da primeira década, sendo que alguns desses governos assumiram posições marcadamente antinorte-americana, o que impossibilitou qualquer avanço no sentido de criação da área de livre comércio.

 

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BALANÇA DE PODER

Ver Equilíbrio de poder.

BRETTON WOODS

A Conferência Econômica de Bretton Woods, ao lado das conferências políticas de Teerã (1943), Yalta (1945) e Potsdam (1945), foi uma das mais importantes havidas durante a Segunda Guerra Mundial. Realizada entre 1 e 22 de julho de 1944, num hotel da pequena cidade norte-americana de Bretton Woods, em New Hampshire, a conferência reuniu representantes de 44 países, inclusive da antiga

União Soviética, com a finalidade de criar as instituições que formariam os pilares da nova ordem econômica internacional do pós-guerra e estabelecer seus princípios.

Os Estados Unidos eram um dos países mais interessados no

êxito da conferência. Para o governo de Franklin Roosevelt era absolutamente necessário que ao término da guerra a nova arquitetura econômico-financeira internacional estivesse concluída. Essa arquitetura constituía condição fundamental para a inserção do Estado norte-americano no novo sistema internacional.

 

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COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE (CEPAL)

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal)

é uma das cinco comissões regionais do Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas. Criada em fevereiro de 1948, a comissão teve como objetivo primeiro o exame da economia da

América Latina para explicar as razões de seu atraso diante das economias industrializadas e para recomendar as medidas necessárias para a superação dessa desigualdade. Em julho de 1984, o conselho decidiu estender seu raio de ação para a região do Caribe e incorporar às atribuições da Cepal a promoção do desenvolvimento social de todos os países que compõem a macrorregião. Desde a sua criação, a Cepal permanece sediada em Santiago, no Chile.

Esse organismo tem desempenhado importante papel no processo de desenvolvimento da América Latina. Além de fornecer dados estatísticos sobre as economias em questão, a Cepal vem ajudando a formar uma bagagem teórica da maior relevância para o conhecimento histórico e econômico da região. Assim, qualificou técnicos para exercer tarefas de apoio junto a governos e instituições e tem servido como centro de discussão política.

 

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DESENVOLVIMENTO

O desenvolvimento tornou-se uma questão internacional no fim da década de 1950. A importância que o tema ganhou como reflexão sobre a realidade internacional foi resultado de dois eventos concomitantes: o processo político de independência das colônias asiáticas e africanas de suas metrópoles europeias e a renovação do pensamento econômico latino-americano ocorrida logo após a Segunda Guerra Mundial.

Até os anos 1950, desenvolvimento era sinônimo de crescimento econômico. A partir de então, em razão da reflexão a respeito da experiência dos países pobres que lutavam para melhorar sua condição, introduziu-se uma diferenciação conceitual. A ideia de crescimento econômico supõe que a acumulação de capital e o investimento produtivo por parte dos proprietários de fatores de produção são por si só suficientes para promover a elevação da qualidade de vida de todos que compõem a nação. A diferença que o conceito de desenvolvimento apresenta é que ele vai além da mera variação quantitativa da economia; ele supõe, nas palavras de François Perroux, “a expansão das atividades dos homens em relação aos homens pela troca de bens ou serviços e pela troca de informação e de símbolos”

 

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ECONOMIA POLÍTICA INTERNACIONAL

O estudo da relação entre política e economia começou a ganhar espaço a partir da década de 1970, quando assuntos econômicos passaram a ter prevalência crescente no estudo das relações internacionais, ao lado de temas tradicionais como segurança e política internacional. A economia política internacional (EPI) trata prioritariamente das relações financeiras e de comércio entre os Estados, das relações entre o Estado e o mercado, bem como dos arranjos políticos necessários para o sucesso de iniciativas de cooperação, com vistas à criação e à manutenção de instituições destinadas à regulação da economia internacional (regimes internacionais). Temas pertinentes à EPI são as relações econômicas entre os países do norte, o abismo econômico entre os países do norte e os do sul, as formas de imperialismo político-econômico, o papel dos atores não governamentais no sistema econômico internacional, a assistência financeira internacional, os investimentos externos, o débito internacional e os processos de integração regional, entre outros. Dentre as teorias e os conceitos consagrados no campo da EPI estão a noção de bens coletivos e sua problemática para a obtenção da cooperação internacional, a teoria de estabilidade hegemônica e a teoria da dependência.

 

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FEMINISMO

O feminismo como corrente teórica no estudo das Relações Internacionais começa a conquistar relevância com o fim da Guerra

Fria, na década de 1980. Até então os temas de “alta política” dominavam os estudos da área, particularmente aqueles referentes à guerra. Segundo J. Ann Tickner, esses são temas relacionados à experiência dos homens, considerados especialistas em assuntos militares, o que implícita ou explicitamente serve como argumento para a exclusão da participação da mulher nos assuntos internacionais (Tickner,

2003). Com o fim da Segunda Guerra, a agenda de estudos em relações internacionais se amplia e passa a incorporar temas como conflitos étnicos, globalização, democratização, direitos humanos, feminismo, entre outros.

A reavaliação metodológica e ontológica das Relações Internacionais como campo de pesquisa acadêmica, ocorrida sobretudo a partir da década de 1990, representa outro importante fator. Não apenas temas novos foram incorporados à disciplina como também perspectivas metodológicas diversas daquelas tradicionalmente adotadas pelas ciências sociais. Quase sempre de natureza interdisciplinar, esse foi o caso da abordagem feminista, que se utiliza do método hermenêutico, bem como daqueles de cunho histórico e humanístico. Dessa forma, o feminismo encontrou ambiente propício para o questionamento das próprias estruturas sociais, domésticas ou internacionais. Como resultado, o movimento denunciou hierarquias sociais apoiadas sobre a divisão do gênero humano entre homens e mulheres (gênero de sexo).

 

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GEOPOLÍTICA

Geopolítica é o estudo da influência exercida por fatores geográficos sobre o comportamento e a capacidade dos Estados no âmbito internacional, sobre sua política externa e sobre as relações mútuas de poder. Fatores como localização geográfica, tamanho, clima, recursos naturais, população e características topográficas são tidos como determinantes ou altamente influentes para a análise e a previsão das potencialidades de desenvolvimento político-militar, econômico e tecnológico de um Estado, de sua posição internacional relativa e da própria natureza de sua política externa no que tange à obtenção e à proteção dos interesses nacionais.

A geopolítica pode ser entendida como um método de análise da identidade política do Estado e de sua capacidade de ação baseado na vinculação entre localização e características geográficas, riquezas nacionais e poder político-militar efetivo e potencial. De maneira ainda mais sucinta, a geopolítica trata das perspectivas geográficas das relações internacionais e seus conflitos. Ou seja, questiona em que medida a localização e a distância geográfica e a distribuição de recursos materiais e humanos influenciam as relações internacionais.

 

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HEGEMONIA

A palavra hegemonia é originária do termo grego hegemonía, que significa direção suprema, ou poder absoluto, que os chefes dos exércitos, chamados hegemónes, exerciam na Grécia antiga. A origem primeira do conceito de hegemonia está assentada, portanto, na ideia de imposição da vontade por intermédio da força armada.

No âmbito das relações internacionais contemporâneas, o emprego do termo está relacionado à imposição de poder preponderante de um Estado e de seus interesses sobre sistemas internacionais regionais ou globais. Isso se dá por meio de instrumentos de influência, controle, primazia, liderança, intimidação e/ou prestígio. Como resultado, o poder hegemônico impõe arranjos e regras às relações político-econômicas de forma a garantir a distribuição de bens coletivos do sistema internacional de acordo com seus interesses e, consequentemente, a ordem internacional. Não há aqui, portanto, o recurso direto ao militarismo, muito embora a superioridade bélica e econômica seja pré-requisito essencial para o exercício factual da hegemonia. A relação direta entre hegemonia e poder internacional não pode, naturalmente, ser descartada.

 

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IDEALISMO

Idealismo, na história das Relações Internacionais que os manuais já consagraram, corresponde ao paradigma que predominou no primeiro período de desenvolvimento da disciplina. O paradigma idealista exerceu profunda influência sobre estudiosos e operadores das relações internacionais entre o fim da Primeira Guerra Mundial

(1919), quando as relações internacionais começaram a se organizar como disciplina científica, e meados da década de 1930, quando então teve de enfrentar a crítica do Realismo.

O que se convencionou chamar de idealismo nas relações internacionais na verdade nada mais é que uma flexão do liberal internacionalismo. Também conhecido como utopismo, o idealismo toma como referência filosófica a obra de notáveis pensadores clássicos, tais como John Locke, Adam Smith, Montesquieu, Immanuel Kant,

Jeremy Bentham, John Stuart Mill e John Hobson.

Dentre os operadores idealistas das relações internacionais, o presidente norte-americano Woodrow Wilson é o mais conhecido. Sua projeção como arquétipo do político idealista nas relações internacionais deveu-se à crítica que endereçou à realpolitik dos estadistas europeus por ocasião da intervenção dos Estados Unidos na Primeira Guerra Mundial. Tal como expõe no conhecido documento de sua autoria Catorze Pontos, a guerra não teria eclodido em razão de alguma falha no sistema de equilíbrio de poder das potências europeias, como acreditavam os políticos europeus, mas sim como consequência direta do próprio sistema de equilíbrio de poder. Portanto, para estabelecer bases mais seguras e confiáveis nas relações interna-

 

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LIBERALISMO

Em linhas gerais, podemos definir liberalismo internacional (ou liberalismo aplicado às relações internacionais) como uma corrente teórica de relevância histórica que se contrapõe aos fundamentos básicos defendidos pelo realismo político. O liberalismo internacional (LI) centra-se no argumento de que a moralidade, o direito internacional e as organizações internacionais representam os alicerces para as relações entre Estados soberanos. Acreditam os seguidores dessa linha de pensamento que a natureza humana é inerentemente boa, mas passível de ser corrompida por relações sociais corruptas ou pouco eficientes.

O liberalismo tem como enfoque as relações sociais e o bem-estar dos indivíduos, objetivo maior dos ideários liberais. A produção de bens coletivos, a construção e a manutenção de regimes internacionais, bem como a instauração de instumentos de segurança coletiva, essenciais para a efetiva edificação de uma comunidade ou sociedade internacional, visam antes de mais nada a proteger direitos, valores e liberdades individuais.

 

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MEDIAÇÃO INTERNACIONAL

Mediação internacional é um processo pacífico de solução de conflitos entre sujeitos de direito internacional em que uma terceira parte intervém quando as partes diretamente interessadas não possuem por elas mesmas a capacidade para esse procedimento. A adoção da mediação não garante nenhum resultado satisfatório, tampouco impõe alguma obrigação legal sobre as partes em conflito, como ocorre com a arbitragem. Por outro lado, a mediação implica esforços pró-ativos, em que propostas substantivas para a solução do conflito são apresentadas pela parte mediadora, o que não ocorre com iniciativas conhecidas como “bons ofícios”, em que uma terceira parte simplesmente viabiliza atos de comunicação. A mediação pode se dar voluntariamente ou mediante o requerimento das partes em conflito.

Podemos nos referir a dois paradigmas de mediação. O primeiro é estrutural, em que a mediação é vista sob a óptica racionalista do mundo, quando as partes buscam a otimização de benefícios e a minimização de custos. Nesse caso, estratégias de persuasão, incentivo e desestímulo são vistas como instrumentos capazes de produzir uma solução negociada. O segundo paradigma trata de abordagens sociopsicológicas, com ênfase na importância dos processos de comunicação para que as partes possam alterar percepções e atitudes.

 

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NAÇÃO

Ver Nacionalismo.

NACIONALISMO

O nacionalismo, tal como outros conceitos políticos muito abrangentes, padece do problema da imprecisão do sentido. Tantos são os significados que lhe atribuem que sobre ele pesa permanente ambiguidade. Em grande medida, a imprecisão decorre do fato de o nacionalismo estar diretamente ligado à ideia de nação, que, por sua vez, é muito difícil de definir.

O termo nação tem por origem as palavras latinas nasci (nascer) e natio (lugar de nascimento). Desde a acepção originária até o significado que assumiu no início do século XVI na Inglaterra, a palavra nação teve vários sentidos. A partir desta última data, nação passou a ter conotação eminentemente positiva de pertencimento a determinado povo, deixando de ser um nome dado ao outro, ao estrangeiro. Positiva na medida em que esse sentido transmite a todos os que pertencem à nação as ideias de homogeneidade e de inclusão, o que faz com que a nação se situe num plano superior ao de todas as clivagens (econômicas, sociais, religiosas) que dividem a população. Esse significado de nação, logo também compartilhado por franceses e espanhóis, serviu de alicerce para a construção do Estado com sua perfeita organização jurídico-política. No fim do século XVIII, no contexto da Revolução Francesa, o conceito sofreu nova mudança. Por

 

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OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃO DA PAZ

As Operações de Manutenção da Paz – OMP (Peacekeepings

Operations) constituem-se como a mais manifesta iniciativa da ONU relacionada à paz e à segurança no mundo. Em sua fase inicial, às

OMP competia a missão de instalar forças armadas de países neutros entre as forças em combate, dispondo apenas de armamento defensivo leve e contando com o consentimento de ambas as partes, com a estrita finalidade de garantir a suspensão das hostilidades enquanto se providenciava a negociação diplomática para a solução do conflito. Com o correr do tempo, as características das OMP foram alteradas, em conformidade com as novas exigências da realidade da política internacional.

Apesar de sua grande importância, as OMP não estão previstas na Carta das Nações Unidas. Sua estruturação foi se formando à medida que a necessidade foi exigindo. Segundo a muito conhecida definição do antigo Secretário Geral da ONU Dag Hammarskjöld, proferida em tom algo jocoso, as OMP correspondem ao Capítulo

 

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PARADIGMA CIENTÍFICO

Aos estudantes e estudiosos das relações internacionais não pode causar estranheza a expressão “paradigmas das relações internacionais”, de uso corrente em nossa disciplina. O conceito de paradigma científico surgiu com a publicação de A Estrutura das Revoluções

Científicas, de Thomas Khun, em 1962. A obra teve como objeto de análise as chamadas Ciências Exatas, mas obteve enorme repercussão entre os cientistas sociais.

De acordo com Khun, a evolução do conhecimento científico não ocorre de forma linear objetiva e cumulativa. Longe de responder a um processo lógico e racional, Khun demonstra com o uso de casos históricos a importância de elementos sociológicos nos processos de construção e reformulação do conhecimento e práticas científicas. A evolução histórica do conhecimento responderia, segundo aquele autor, a um processo que alterna períodos de edificação da

“ciência normal” com momentos de transição, marcados por rupturas drásticas, as chamadas “revoluções científicas”.

 

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REALISMO

O realismo tem sido o paradigma dominante nos estudos de Relações Internacionais desde a Segunda Guerra Mundial. Apesar das críticas que tem sofrido, o paradigma realista tem resistido e procurado renovar-se, por isso continua a exercer o papel de espinha dorsal das Relações Internacionais. O realismo deve seu grande prestígio de instrumental analítico convincente ao uso que dele fazem tanto os acadêmicos como os operadores de política internacional.

Os realistas afirmam que essa corrente não só é o paradigma mais habilitado a desvendar a verdade das relações internacionais como também é o mais antigo. Suas origens intelectuais são remotas. Considera-se que a História da Guerra do Peloponeso, escrita pelo grego Tucídides no século V a.C., seja a mais antiga análise realista. Ao argumentar em favor da tese segundo a qual a guerra entre atenienses e espartanos

(431-404 a.C.) aconteceu como inevitável consequência do desequilíbrio havido nas relações de poder entre as duas importantes cidades-Estado da Grécia, Tucídides teria lançado as bases teóricas que até os dias de hoje continuam a sustentar as análises realistas das relações internacionais. Essa tradição teórica inaugurada por Tucídides de centrar a análise das relações internacionais nas causas da guerra e nas condições de estabilidade da ordem internacional foi conservada ao longo do tempo pelas reflexões de intelectuais como Maquiavel, Thomas Hobbes, Jean-Jacques Rousseau, Hegel, Max Weber e Carl Schmitt.

 

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SANTA ALIANÇA

A Santa Aliança constituiu a tentativa das três potências vitoriosas na guerra contra Napoleão – Rússia, Prússia e Áustria – de impedir o avanço das ideias nacionalistas e constitucionalistas nas áreas sob sua influência. Assinada em 26 de setembro de 1815, a Santa

Aliança foi concebida por Alexandre I, imperador da Rússia, como a união dos três ramos da família cristã europeia – os ortodoxos russos, os protestantes prussianos e os católicos austríacos – para coibir a propagação daquelas ideias que se fortaleceram com a Revolução

Francesa e que haviam desestabilizado toda a Europa.

Com o decorrer do tempo, os demais Estados europeus foram se juntando às três potências originais, entre eles a própria França, fortalecendo assim sua ideologia conservadora. A Inglaterra, entretanto, nunca participou da Santa Aliança. Embora tenha participado de todas as coligações formadas para lutar contra Napoleão Bonaparte, a diplomacia inglesa foi afastada pela ideologia antiliberal que estava no centro dessa aliança. Inclusive, por julgar que a ideia apresentada pelo imperador da Rússia tinha como finalidade última pôr a Inglaterra à margem das questões políticas europeias, garantindo assim a proeminência russa no continente, o negociador inglês Castlereagh propôs a formação da Quádrupla Aliança. Ela foi assinada em 15 de novembro de 1815 e reunia à Inglaterra as três potências signatárias da Santa Aliança, com o propósito de promover consultas sempre que a situação política europeia o exigisse.

Apresentando como seu principal formulador político o príncipe austríaco Metternich, a Santa Aliança realizou algumas interven-

 

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TEORIA CRÍTICA

A teoria crítica forma, junto com o pós-modernismo e o construtivismo, abordagens conceituais definidas como componentes da teoria do conhecimento ou reflexivismo. Como característica comum, essas abordagens conceituais questionam os princípios e métodos positivistas adotados pelas correntes mais difundidas no estudo das relações internacionais, como o realismo e o idealismo. Defendem o argumento de que não há fatos objetivos, tão somente definições e teorias que, por sua vez, criam a percepção de que fatos existem. Assim, a análise da linguagem e do discurso é essencial para compreender o processo de transformação daquilo que é apenas interpretação em realidade.

A teoria crítica se diferencia, no entanto, por estar fundamentada nos princípios da sociologia crítica, particularmente nos trabalhos da Escola de Frankfurt e de seu maior expoente, Jürgen Habermas.

Segundo Habermas, há três tipos de interesse constitutivo do saber

(knowledge-constitutive interests): o técnico, o prático e o emancipatório. O primeiro se refere às necessidades materiais e à busca do controle da natureza. O segundo se refere à busca da mútua compreensão entre indivíduos e grupos humanos por intermédio da linguagem, de símbolos, normas e ações. O terceiro, o emancipatório, diz respeito à capacidade humana de refletir, o que nos permite identificar as formas de poder que inibem a realização dos potenciais humanos. A teoria crítica reflete esses interesses cognitivos emancipatórios.

 

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UNIÃO EUROPEIA (UE)

Bloco regional europeu instituído pelo Tratado de Maastricht, assinado pelos doze Estados-membros na cidade holandesa de Maastricht em 7 de fevereiro de 1992, que entrou em vigor em 1o de novembro de 1993, após sua ratificação. A União Europeia é formada por 27 Estados-membros. O processo de construção da UE começou com a reunião de seis Estados: Alemanha, França, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Em 1973 houve a adesão de Dinamarca, Irlanda e Reino Unido. A Grécia passou a participar em 1981.

Em 1986 ingressaram Espanha e Portugal. Em 1995 foi a vez de Áustria, Finlândia e Suécia. Por fim, em 1o de maio de 2004, incorporaram-se dez novos membros, entre os quais oito países do antigo bloco comunista: Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia,

Lituânia, Malta, Polônia e República Checa. Em 2007, Bulgária e

Romênia ingressaram no bloco regional. A Croácia, a República da

Macedônea e a Islândia aguardam com a Turquia a decisão de seu pedido de ingresso. Em 1986, mediante a assinatura do Ato Único

 

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