Instituições de Direito Civil - Vol. III, 23ª edição

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Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caio Mário da Silva Pereira._x000D_
Com a ajuda de dedicados atualizadores, as Instituições receberam importante contribuição dos “manuscritos” desenvolvidos pelo Autor, a partir de 1975, contendo oportunos comentários ao projeto original e suas sucessivas modificações. O Código, exigência das mudanças sociais, veio a consolidar inúmeras de suas propostas, incorporadas ao texto definitivo de 2002._x000D_
O Professor Caio Mário foi, ao mesmo tempo, cientista e empírico. Embora possa parecer paradoxal, a mescla dos critérios da ciência social aglutinada à experiência de um profissional das letras jurídicas fez a imperecibilidade de sua publicação._x000D_
Como observador e intérprete, a inclusão dos “manuscritos” deu às Instituições uma visão prática de suas normas, fruto da experiência de vida do Autor, marcada pelo trabalho cotidiano de acadêmico e advogado._x000D_
Foi sua ideia procurar o eficiente, prosseguir a sua obra e unir a capacidade profissional dos juristas escolhidos com a celeridade que o mercado exige._x000D_
Honrados com a indicação, cada um, na especialidade de sua vida acadêmica e jurídica, deu o melhor de si, procurando respeitar seu estilo e suas ideias. Nisso acreditamos todos: família, Autor e Editora._x000D_
Nos moldes da obra dos Irmãos Mazeaud, que se perpetuou no tempo pelas mãos de renomados autores franceses, estamos certos de que os atualizadores manterão intactos os conceitos e as ideias do Professor Caio Mário da Silva Pereira, adaptando seus ensinamentos aos novos tempos, respeitando sempre o seu anseio de ver o Direito Civil a serviço da ordem e da liberdade._x000D_
Boa leitura!_x000D_
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Capítulo XXXVII – Noção Geral de Contrato

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Sumário

N oção G eral

C apítulo XXXVII de

C ontrato

184. Conceito de contrato: romano e moderno. 185. Função social do contrato.

Princípio de sua obrigatoriedade. Princípio do consensualismo. 185-A. Princípio da boa-fé objetiva. 186. Autonomia da vontade e intervenção do Estado. 187. Requisitos de validade dos contratos: subjetivos, objetivos e formais. 187-A. Ineficácia stricto sensu. 188. Formação do contrato: tempo e lugar. Contratos por correspon-

Bibliografia

dência por meio telefônico e por meio da internet. 189. Interpretação dos contratos.

Giorgio Giorgi, Teoria delle Obbligazioni, vol. III, nos 5 e segs.; Planiol, Ripert et Boulanger, Traité Élémentaire de Droit Civil, vol. II, nos 36 e segs.; Clóvis

Beviláqua, Obrigações, §§ 54 e segs.; M. I. Carvalho de Mendonça, Contratos no

Direito Civil brasileiro, vol. I, Introdução; Serpa Lopes, Curso de Direito Civil, vol. III, cap. I; Gaudemet, Théorie Génerale des Obligations, págs. 20 e segs.;

 

Capítulo XXXVIII – Classificação dos Contratos

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C apítulo XXXVIII

Sumário

Classificação dos Contratos

190. Contratos típicos, atípicos e mistos. 191. Contratos consensuais, formais e reais. 192. Contratos onerosos e gratuitos. 193. Contratos bilaterais e unilaterais.

194. Contratos comutativos e aleatórios. 195. Contratos de execução imediata, diferida e sucessiva. 196. Contratos individuais e coletivos. 197. Contratos de

Bibliografia

adesão. 197-A. Contratos coligados.

Colin et Capitant, Cours Élémentaire de Droit Civil, vol. II, nos 12 e segs.; Mazeaud et Mazeaud, Leçons de Droit Civil, vol. II, nos 64 e segs.; Barasi, La Teoria

Generale delle Obbligazioni, vol. II, nos 132 e segs.; Orlando Gomes, Contratos, nos 50 e segs.; Ruggiero e Maroi, Istituzioni di Dirito Privato, vol. II, § 137; De

Page, Traité Élémentaire de Droit Civil, vol. II, 1ª parte, nos 449 e segs.; Trabucchi,

Istituzioni di Diritto Civile, nos 288 e segs.; Messineo, Dottrina Generale del Contratto, nos 233 e segs.; Gaudemet, Théorie Générale des Obligations, págs. 21 e segs.; Serpa Lopes, Curso, vol. III, nos 10 e segs.

 

Capítulo XXXIX – Contrato Preliminar

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C apítulo XXXIX

Sumário

198. Conceito de contrato preliminar. Generalidades. 199. Desenvolvimento da

Bibliografia

C ontrato P reliminar

Amílcar de Castro, Comentários ao Código do Processo Civil, Ed. Revista Foren-

doutrina brasileira. 200. Efeitos do contrato preliminar.

se, vol. X, nº 417; Filadelfo Azevedo, “Execução Coativa da Promessa de Venda”, in Revista de Crítica Judiciária, vol. X, págs. 601 e segs.; Francesco Messineo,

Dottrina Generale del Contratto, págs. 199 e segs.; Giovanni Carrara, La Formazione del Contratto, pág. 25 e segs.; Andreas Von Tuhr, Tratado de las Obligaciones, vol. I, nº 32, págs. 188 e segs.; De Page, Traité Élémentaire de Droit Civil, vol. II, 1ª parte, nos 504 e segs.; Demogue, Obligations, vol. II, nos 469 e segs.;

Planiol et Ripert, Traité Pratique de Droit Civil, vol. VI, nos 144 e segs.; Renato

Scognamiglio, Contratti in Generale, nº 33; Serpa Lopes, Curso, vol. III, nos 132 e segs.; Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto, “Promessa de Compra e Venda de

 

Capítulo XL – Arras

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C apítulo XL

Sumário

201. Noção e história das arras. 202. Função principal: confirmatória. 203. Fun-

Bibliografia

A rras

Van Wetter, Pandectes, vol. III, § 310; Giorgio Giorgi, Teoria delle Obbligazioni,

ção secundária: penitencial.

vol. IV, nº 467; Ricci, Corso di Diritto Civile, vol. VI, § 196; Saleilles, Théorie

Générale de l’Obligation, nº 249; Coelho da Rocha, Instituições de Direito Civil português, vol. II, § 740; Mazeaud et Mazeaud, Leçons de Droit Civil, vol. III, nº

806; Trabucchi, Istituzioni di Diritto Civile, nº 265; Ruggiero e Maroi, Istituzioni di Diritto Privato, vol. II, § 130; Colin et Capitant, Cours de Droit Civil, vol. II, nº 520; Enneccerus, Kipp y Wolff, Tratado, Derecho de Obligaciones, vol. I, §

36; Sílvio Rodrigues, Das Arras; Planiol, Ripert et Boulanger, Traité Élémentaire, vol. II, nos 2.434; De Page, Traité Élémentaire de Droit Civil, vol. IV, nos 270 e segs.; Giulio Venzi, Manuale di Diritto Civile Italiano, nº 436; Caio Mário da

 

Capítulo XLI – Relatividade dos Contratos

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C apítulo XLI

Bibliografia

Sumário

Relatividade dos Contratos

204. Contratos em favor de terceiro. Generalidades. 205. Efeitos do contrato em favor de terceiro. 206. Prestação de fato de terceiro. 206-A. Contrato com pessoa a declarar.

Serpa Lopes, Curso, vol. III, nº 105; Demogue, Obligations, vol. VII, nos 759 e segs.; Giorgi, Obbligazioni, vol. III, nos 412 e segs.; Barassi, La Teoria Generale delle Obbligazioni, vol. II, págs. 450 e segs.; Orlando Gomes, Contratos, nº 129;

De Page, Traité Élémentaire de Droit Civil, vol. II, parte I, nos 552 e segs.; Gaudemet, Théorie Générale des Obligations, págs. 235 e segs.; Francesco Messineo,

Dottrina Generale del Contratto, págs. 404 e segs.; Colin et Capitant, Cours de

Droit Français, vol. II, nos 121 e segs.; Mazeaud et Mazeaud, Leçons de Droit Civil, vol. II, nos 766 e segs.; Trabucchi, Istituzioni di Diritto Civile, nº 286; Renato

Scognamiglio, Contratti in Generale, nº 58; Pacchioni, I Contratti a Favore di

 

Capítulo XLII – Vícios Redibitórios

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C apítulo XLII

Sumário

207. Conceito de vício redibitório. 208. Efeitos dos vícios redibitórios. 208-A.

Bibliografia

V ícios R edibitórios

Clóvis Beviláqua, Comentários ao Código Civil, vol. IV, aos arts. 1.101-1.106;

Responsabilidade civil do fabricante.

M. I. Carvalho de Miranda, Doutrina e Prática das Obrigações, edição atualizada por José de Aguiar Dias, vol. II, nos 692 e segs.; Serpa Lopes, Curso, vol.

III, nos 96 e segs.; Colin et Capitant, Droit Civil, vol. II, nos 576 e segs.; De Page,

Traité Élémentaire, vol. IV, parte I, nos 176 e segs.; Fubini, “Nature Juridique de la Responsabilité du Vendeur pour les Vices Cachés”, in Revue Trimestrielle de

Droit Civil, 1903, págs. 179 e segs.; Cunha Gonçalves, Da Compra e Venda no

Direito Comercial Brasileiro, nos 128 e segs.; Mazeaud et Mazeaud, Leçons de

Droit Civil, vol. III, nos 977 e segs.; Trabucchi, Istituzioni di Diritto Civile, nº 322;

Ruggiero e Maroi, Istituzioni di Diritto Privato, § 141; Planiol, Ripert et Boulanger, Traité Élémentaire de Droit Civil, vol. II, nos 2.477 e segs.

 

Capítulo XLIII – Evicção

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C apítulo XLIII

Sumário

209. Noção geral de evicção. 210. Efetivação da garantia. 211. Evicção parcial.

Bibliografia

E vicção

Alberto Trabucchi, Istituzioni di Diritto Civile, nº 321; Ruggiero e Maroi, Istituzioni di Diritto Privato, vol. II, § 141; Clóvis Beviláqua, Comentários ao Código

Civil Brasileiro, vol. IV, aos arts. 1.107 e segs.; Serpa Lopes, Curso de Direito, vol. III, nos 103 e segs.; Arangio Ruiz, “Evizione”, in Dizionario Pratico di Diritto

Privato, de Scialoja; Planiol, Ripert et Boulanger, Traité Élémentaire de Droit Civil, vol. II, nos 2.529 e segs.; Gaudemet, Obligations, pág. 357; Colin et Capitant,

Cours Élémentaire de Droit Civil Français, vol. II, nos 529 e segs.; Mazeaud et

Mazeaud, Leçons de Droit Civil, vol. III, nos 952 e segs.; Cunha Gonçalves, Da

Compra e Venda, nos 136 e segs.; Sebastião de Sousa, Da Compra e Venda, nº

127; Domenico Rubino, La Compravendita, nº 169; M. I. Carvalho de Mendonça,

 

Capítulo XLIV – Extinção dos Contratos

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C ontratos

Sumário

dos

212. Cessação da relação contratual. 213. Resilição voluntária. 214. Cláusula re-

Bibliografia

E xtinção

C apítulo XLIV

Orlando Gomes, Contratos, nos 131 e segs.; De Page, Traité Élémentaire de Droit

solutiva: tácita e expressa. 215. Exceptio non adimpleti contractus. 216. Resolução por onerosidade excessiva. Teoria da imprevisão.

Civil, vol. II, parte I, nos 752 e segs.; Planiol, Ripert et Boulanger, Traité Élémentaire de Droit Civil, vol. II, nos 470 e segs.; Serpa Lopes, Curso de Direito Civil, vol. III, nos 110 e segs.; Carvalho de Mendonça, Doutrina e Prática das Obrigações, vol. II, nos 614 e segs.; Colin et Capitant, Cours de Droit Civil Français, vol. II, nos 83 e segs.; M. Picard et Prudhomme, “La Résolution Judiciaire des

Contrats par Inexécution des Obligations”, in Revue Trimestrielle de Droit Civil,

1912, pág. 61; Mazeaud et Mazeaud, Leçons de Droit Civil, vol. II, nos 720 e segs.;

 

Capítulo XLV – Compra e Venda e Troca

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Bibliografia

Sumário

C ompra

C apítulo XLV

e

V enda

e

T roca

217. Conceito e análise da compra e venda. 218. Coisa. Suas qualidades. 219.

Preço. Seus caracteres. 220. Consentimento. Restrições. 221. Efeitos da compra e venda. 222. Risco. 223. Promessa de compra e venda. 224. Troca.

Sebastião de Sousa, Da Compra e Venda, passim; Agostinho Alvim, Da Compra e Venda e da Troca, passim; Domenico Rubino, La Compravendita, passim;

Guillouard, De la Vente et de l’Échange, passim; Gasca, Compravendita, passim; Ramella, La Vendita nel Moderno Diritto, passim; Baudry-Lacantinerie, et

Saignat, Trattado della Vendita e della Permuta, passim; Cunha Gonçalves, Da

Compra e Venda no Direito Comercial Brasileiro, passim; Planiol, Ripert et Boulanger, Traité Élémentaire, vol. II, nos 2.302 e segs.; Ruggiero e Maroi, Istituzioni, vol. II, § 141; Cunha Gonçalves, Dos Contratos em Especial, nos 149 e segs.;

Eduardo Espínola, Dos Contratos Nominados no Direito Brasileiro, págs. 23 e segs.; Karl Larenz, Derecho de Obligaciones, vol. II, §§ 34 e segs.; Colin et Capitant, Cours, vol. II, nos 508 e segs.; Mazeaud et Mazeaud, Leçons, vol. III, nos 746 e segs.; Enneccerus, Kipp y Wolff, Tratado, Derecho de Obligaciones, vol. II, §§

 

Capítulo XLVI – Modalidades Especiais de Compra e Venda

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C apítulo XLVI

Sumário

Modalidades Especiais de

Compra e Venda

225. Retrovenda. 226. Venda a contento e venda sujeita à prova. 227. Preempção ou preferência. 228. Pacto de melhor comprador. 229. Pacto comissório. 229-A.

Venda sobre documentos. 230. Reserva de domínio. 230-A. Contrato estimatório.

230-B. Leasing. 230-C. Lease-back. 230-D. Leasing imobiliário. 230-E. Aliena-

Bibliografia

ção fiduciária em garantia. 230-F. Alienação fiduciária imobiliária.

Enneccerus, Kipp y Wolf, Tratado, Derecho de Obligaciones, vol. II, § 116; De

Page, Traité, vol. IV, nos 248 e segs.; Karl Larenz, Derecho de Obligaciones, vol.

II, § 40; Mazeaud et Mazeaud, Leçons, vol. III, nos 911 e segs.; Agostinho Alvim,

Da Compra e Venda e da Troca, nos 159 e segs.; Sebastião de Sousa, Da Compra e

Venda, nos 147 e segs.; Degni, La Compraventa, trad. espanhola de Francisco Bonet

Ramon, nos 41 e segs.; Serpa Lopes, Curso, vol. III, nos 193 e segs.; Orlando Gomes,

 

Capítulo XLVII – Doação

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C apítulo XLVII

Bibliografia

Sumário

D oação

231. Conceito de doação. Seus requisitos. 232. Classificação das doações. 233.

Efeitos da doação. 234. Ineficácia da doação. 235. Revogação da doação.

Eduardo Espínola, Dos Contratos Nominados no Direito Brasileiro, nos 89 e segs.;

Serpa Lopes, Curso, vol. III, nos 236 e segs.; M. I. Carvalho de Mendonça, Contratos no Direito Civil brasileiro, edição atualizada por José de Aguiar Dias, nos

1 e segs.; Planiol, Ripert et Boulanger, Traité Élémentaire, III, nos 3.260 e segs.;

Ruggiero e Maroi, Istituzioni di Diritto Privato, vol. II, § 173; Karl Larenz, Derecho de Obligaciones, vol. II, § 43; De Page, Traité, vol. VIII, nos 1.611 e segs.;

Trabucchi, Istituzioni di Diritto Civile, nos 407 e segs.; Hector J. Cerrutti Aicardi, Contratos Civiles, nos 13 e segs.; Orlando Gomes, Contratos, nos 158 e segs.;

Cunha Gonçalves, Dos Contratos em Especial, nos 113 e segs.

Instituicoes_vol.3_23ed.indd 223

 

Capítulo XLVIII – Locação de Coisas

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C apítulo XLVIII

Sumário

L ocação

de

C oisas

236. Generalidades acerca da locação de coisas. 237. Elementos: coisa, preço, consentimento, prazo, forma. 238. Obrigações gerais do locador. 239. Obrigações do locatário. 240. Prédios rústicos. 241. Prédios urbanos. Legislação de inquilinato. Renovação do arrendamento comercial. 241-A. Estabilização dos alugueres. 241-B. Fixação do locatário no imóvel. 241-C. Relações entre o locador e o locatário. 241-D. Devolução do imóvel pelo locatário. 241-E. Despejo.

Bibliografia

241-F. Garantias na locação urbana.

Colin et Capitant, Cours de Droit Civil, vol. II, nos 635 e segs., Aubry et Rau,

Droit Civil Français, vol. V, §§ 361 e segs., Planiol, Ripert et Boulanger, Traité

Élémentaire, nos 2.620 e segs.; M. I. Carvalho de Mendonça, Contratos no Direito

Civil Brasileiro, ed. atualizada por José de Aguiar Dias, vol. II, nos 167 e segs.;

Mazeaud et Mazeaud, Leçons de Droit Civil, vol. III, nos 1.047 e segs.; Trabucchi, Istituzioni di Diritto Civile, nos 331 e segs.; Ruggiero e Maroi, Istituzioni di Diritto Privado, vol. II, § 144; Hector J. Cerruti Aicardi, Contratos Civiles, nos 153 e segs.; Eduardo Espínola, Dos Contratos Nominados no Direito Civil

 

Capítulo XLIX – Empreitada – Transporte

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C apítulo XLIX

Bibliografia

Sumário

E mpreitada – T ransporte

242. Generalidades do contrato de empreitada. 243. Efeitos do contrato de empreitada. 244. Contrato de transporte. 244-A. Transporte Rodoviário de Cargas.

244-B. Subcontratação do serviço de transporte de carga. 244-C. Transporte Rodoviário de Cargas – excludentes da responsabilidade.

Eduardo Espínola, Dos Contratos Nominados, nos 139 e segs.; Hector J. Cerruti

Aicardi, Contratos Civiles, nos 233 e segs.; Enneccerus, Kipp y Wolff, Tratado,

Derecho de Obligaciones, vol. II, §§ 147 e segs.; Karl Larenz, Derecho de Obligaciones, vol. II, § 49; Planiol, Ripert et Boulanger, Traité Élémentaire, vol. II, nos

2.987 e segs.; Alberto Trabucchi, Istituzioni di Diritto Civile, nos 339 e segs.; Ruggiero e Maroi, Istituzioni di Diritto Privato; vol. II, § 146; Luigi Abello, Contratto di Trasporto, passim; E. V. Miranda Carvalho, Contrato de Empreitada, passim;

Alfredo de Almeida Paiva, Aspectos do Contrato de Empreitada, passim; Otto

 

Capítulo L – Empréstimo

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C apítulo L

Sumário

245. Comodato. Noção. Obrigações. 246. Mútuo. Conceito. Obrigações. Onerosi-

Bibliografia

E mpréstimo

De Page, Traité, vol. V, nos 109 e segs.; Ruggiero e Maroi, Istituzioni di Diritto

dade e gratuidade. Usura. Abertura de crédito. Conta-corrente. 246-A. Contratos de financiamento. 246-B. Limitações constitucionais dos “juros reais”.

Privato, vol. II, §§ 163 e segs.; Karl Larenz, Derecho de Obligaciones, vol. II, §

46; Espínola, Dos Contratos Nominados, nos 121 e segs.; Orlando Gomes, Contratos, nos 230 e segs.; Cerruti Aicardi, Contratos Civiles, nos 469 e segs.; Serpa

Lopes, Curso, vol. IV, nos 603 e segs.: M. I. Carvalho de Mendonça, Contratos no

Direito Brasileiro, ed. atualizada por José de Aguiar Dias, vol. I, nos 26 e segs.;

Cunha Gonçalves, Tratado, vol. VIII, tomo I, nos 1.144 e segs.; Enneccerus, Kipp y Wolff, Tratado, Derecho de Obligaciones, vol. II, §§ 137 e segs.; Mazeaud et

Mazeaud, Leçons, vol. III, nos 1.438 e segs.; Planiol, Ripert et Boulanger, vol. II, nos 2.886 e segs.; Colin et Capitant, Droit Civil, vol. II, nos 799 e segs.; Alberto

 

Capítulo LI – Depósito

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C apítulo LI

Sumário

247. Conceito de depósito. Espécies. Obrigações. Extinção. 248. Depósito neces-

Bibliografia

D epósito

Cunha Gonçalves, Dos Contratos em Especial, nos 104 e segs.; Eduardo Espínola,

sário. Depósito hoteleiro. Sequestro.

Dos Contratos Nominados, nos 150 e segs.; Orlando Gomes, Contratos, nos 244 e segs.; Serpa Lopes, Curso de Direito Civil, vol. IV, nos 502 e segs.; M. I. Carvalho de Mendonça, Contratos no Direito Civil Brasileiro, edição atualizada por José de

Aguiar Dias, vol. I, nos 26 e segs.; Alberto Trabucchi, Istituzioni di Diritto Civile, nos 345 e segs.; Ruggiero e Maroi, Istituzioni di Diritto Privado, vol. II, § 166;

Cerruti Aicardi, Contratos Civiles, nos 454 e segs.; Mazeaud et Mazeaud, Leçons de Droit Civil, vol. III, nos 1.491 e segs.; Planiol, Ripert et Boulanger, Traité Élémentaire, vol. II, nos 2.857 e segs.; Colin et Capitant, Droit Civil, vol. II, nos 820 e segs.; De Page, Traité, vol. V, nos 180 e segs.; Karl Larenz, Derecho de Obligaciones, vol. II, § 54; Enneccerus, Kipp y Wolff, Tratado, Derecho de Obligaciones, vol. II, §§ 166 e segs.; Hector Lafaille, Contratos, vol. II, nos 276 e segs.

 

Capítulo LII – Prestação de Serviços – Corretagem – Comissão – Agência, Distribuição e Franchising

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C apítulo LII

Sumário

249. Prestação de serviços e contrato de trabalho. 250. Disciplina jurídica da pres-

Bibliografia

Prestação de Serviços –

Corretagem – Comissão –

Agência, Distribuição e Franchising

Hector J. Cerruti Aicardi, Contratos Civiles, nos 255 e segs.; Eduardo Espínola,

tação de serviços. 251. Corretagem. 251-A. Comissão. 251-B. Agência, distribuição e franchising.

Dos Contratos Nominados, nos 132 e segs.; Orlando Gomes, Contratos, nos 214 e segs.; Ruggiero e Maroi, Istituzioni di Diritto Privato, vol. II, § 145; Enneccerus,

Kipp y Wolff, Tratado, Derecho de Obligaciones, vol. II, §§ 142 e segs.; Cunha

Gonçalves, Dos Contratos em Especial, nos 47 e segs.; Karl Larenz, Derecho de

Obligaciones, vol. II, § 48; Planiol, Ripert et Boulanger, Traité Élémentaire, vol.

II, nos 2.935 e segs.; Paul Durand, Droit Social, passim; De Page, Traité, vol. IV,

1ª parte, nos 835 e segs.; Serpa Lopes, Curso, vol. IV, nos 415 e segs.

 

Capítulo LIII – Mandato – Gestão de Negócios

PDF Criptografado

C apítulo LIII

Sumário

252. Generalidades acerca do mandato. 253. Obrigações do mandatário. Substa-

Bibliografia

Mandato – Gestão de Negócios

Karl Larenz, Derecho de Obligaciones, vol. II, §§ 52 e 53; Serpa Lopes, Curso

belecimento. 254. Obrigações do mandante. 255. Extinção do mandato. Mandato irrevogável. 256. Mandato judicial. 257. Gestão de negócios.

de Direito Civil, vol. IV, nos 530 e segs.; M. I. Carvalho de Mendonça, Contratos no Direito Brasileiro, ed. atualizada por José de Aguiar Dias, vol. I, nos 87 e segs.;

Eduardo Espínola, Dos Contratos Nominados, nos 160 e segs.; Orlando Gomes,

Contratos, nos 255 e segs.; Cunha Gonçalves, Tratado de Direito Civil, 1ª ed. brasileira, vol. VII, tomo 2º, nos 1.007 e segs.; Cunha Gonçalves, Dos Contratos em Especial, nos 16 e segs.; Cerruti Aicardi, Contratos Civiles, nos 3.003 e segs.;

Colin et Capitant, Droit Civil, vol. II, nos 923 e segs.; Enneccerus, Kipp y Wolff,

Tratado, Derecho de Obligaciones, vol. II, §§ 157 e segs.; Planiol et Ripert, Traité Pratique de Droit Civil, vol. XI, nos 1.427 e segs.; Popesco Ramniceano, De la Représentation dans les Actes Juridiques en Droit Comparé, passim, Henri

 

Capítulo LIV – Fidúcia

PDF Criptografado

C apítulo LIV

Sumário

257-A. Conceito e história. Negócio fiduciário. 257-B. Contrato de fidúcia: dis-

Bibliografia

F idúcia

Christian De Wulf, The Trust and Corresponding Institutions in the Civil Law,

ciplina jurídica.

passim; Bogert, Law of Trusts and Trustees; P. Charignon, Sociétés de Placements et Sociétés de Contrôle, passim; G. Keeton, The Law of Trusts, passim; Otto de

Souza Lima, Negócio Fiduciário; Arangio Ruiz, Istituzioni di Diritto Romano, págs. 307 e segs.; Nicoto Lipari, Il Negozio Fiduziario, passim; Messineo, Dottrina Generale del Contratto, págs. 277 e segs.; Ferrara, Simulazione, pág. 56; Roberto Goldschmidt e Phanor J. Eder, El Fideicomisso (trust) en el Derecho Comparado, parte I; B. A. Wortley, “Le Trust et ses Applications Modernes en Droit

Anglais”, in Revue Internationale de Droit Comparé, 1962, pág. 699; Walter Van

Gerven, “La forme juridique d’un Investment Trust en Belgique, en France et aux

Pays Bas”, in Revue Internationale de Droit Comparé, 1960, pág. 527.

 

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