Antropologia jurídica, 1ª edição

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A obra traz estudo detalhado da matéria, desde a gênese da ciência da antropologia jurídica, seu histórico e suas origens no Brasil até a análise do papel exercido pelo Direito nos mais variados seguimentos sociais, bem como no tocante às minorias nacionais, étnicas, religiosas e linguísticas.

 

6 capítulos

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Parte I - Teoria Geral da Antropologia Jurídica

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PARTE I

Teoria Geral da

Antropologia Jurídica

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Capítulo I

Introdução ao estudo da

Antropologia Jurídica

1.1. A

gênese da

A ntropologia :

conceitos e fundamentos da

C iência

O surgimento da Antropologia no cenário acadêmico, na condição de ciência plenamente autônoma, teve lugar inicialmente na Universidade de

Oxford, mais exatamente no ano 1883, quando então o eminente professor

Edward Burnett Tylor (1832-1917) começa a lecionar a referida matéria no seio daquela afamada instituição.

Não obstante ao pioneirismo o pioneirismo britânico no que concerne ao ensino neste terreno, sabe-se que a terminologia que universalmente consagrou a disciplina em tela já existia alhures. Para tanto, basta considerar que o termo em questão vinha sendo utilizado em, pelo menos, dois outros países (até mesmo antes da Inglaterra) ainda que de modo esporádico, quais sejam eles a Holanda e a Alemanha. Como seu próprio sentido etimológico deixa antecipar, trata-se do estudo do homem, e, portanto, não destituído de senso, a Antropologia é considerada por muitos a “mãe de todas as demais ciências”. Entretanto, como é possível perceber, esta primeira impressão não

 

Parte II - O Direito nas Sociedades Simples e sem Estado

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PARTE II

O Direito nas Sociedades

Simples e sem Estado

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Capítulo III

A primeira dimensão da

Antropologia Jurídica: o Direito nas sociedades ágrafas

3.1. O D ireito

como fato social e os povos ágrafos

O ser humano é gregário segundo sua natureza mais íntima. Do mesmo modo, ao ser naturalmente compelido a viver em sociedade, como consequência imediata de sua essência, surge, quase que espontaneamente, a necessidade do estabelecimento de regras de conduta para regerem essas mesmas relações. Assim, nesta perspectiva, o Direito constitui-se “fato social”, pois se trata de fenômeno ocorrente em toda e qualquer sociedade.

Portanto, alude razão ao célebre brocardo latino outrora estatuído no Lácio pelos romanos ao inferir que “onde há sociedade há direito” (ubi societas ibi ius), ou, basicamente, como bem registra Rouland, “qualquer sociedade conhece o direito, mesmo que varie o conteúdo dele, e que cada uma delas não concede a mesma importância à regulação jurídica”1.

 

Parte III - Direito e Cultura sob a Ótica do Direito Comparado

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PARTE III

Direito e Cultura sob a Ótica do Direito Comparado

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Capítulo V

A segunda dimensão da Antropologia

Jurídica: as sistemas legais comparados em perspectiva cultural

5.1. A ntropologia L egal

e

D ireito C omparado

Existe um ponto de contato permanente e profundo estabelecido entre o Direito Comparado1 e a própria Antropologia Legal, qual seja a diversidade cultural humana e as implicações desta realidade fática no universo do

Direito. Robert Weaver Shirley, em 1977, ao ministrar aquele histórico curso na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, já apontava essa correlação. Para o festejado professor norte-americano2, além do tradicional campo de abrangência relacionado às percepções jurídicas inerentes aos povos ágrafos, bem como a apreciação do Direito nas sociedades complexas e contemporâneas, assuntos tradicionalmente tratados sob o viés antropológico, há que se considerar também “o estudo do direito comparado” como uma dos temas presentes no bojo da disciplina em questão. Este estudo de caráter cultural perpassa uma análise dos sistemas legais contemporâneos, os quais veremos logo a seguir.

 

Parte IV - O Direito nas Sociedades Complexas – o século XX

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PARTE IV

O Direito nas Sociedades

Complexas – o século XX

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Capítulo VI

A terceira dimensão da Antropologia

Jurídica: o direito nas sociedades complexas

6.1. O

século

XX

e o suscitar de novas questões jurídicas

Nos capítulos anteriores, tratamos de duas importantíssimas vertentes da Antropologia Jurídica, qual sejam elas o Direito nas sociedades chamadas ágrafas, simples ou tradicionais (o grande mote original da cátedra, responsável pelo reconhecimento de sua autonomia didático-pedagógica na Europa) e, também, num segundo momento, os sistemas legais comparados em perspectiva cultural. A terceira dimensão da matéria se completa

(na proposta do presente livro) com o trato de transformações no universo jurídico ocorridas especificamente no decurso do século XX, no seio das sociedades complexas.

 

Parte V - Questões Nacionais da Antropologia Jurídica

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PARTE V

Questões Nacionais da

Antropologia Jurídica

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Capítulo VII

Os Direitos Indígenas

7.1. O

� s índios na H istória do B rasil : os primeiros relatos acerca dos habitantes da T erra e a perspectiva legal frente à dominação imposta pelo cetro lusitano

O primeiro documento histórico que apresentava um interessante relato acerca de algumas características físicas e culturais inerentes aos povos indígenas do Brasil foi, por certo, a festejada “Carta”1 de Pero Vaz de Caminha

(1450-1500). Como se pode notar, trata-se de uma descrição bastante criteriosa e cumulada de adjetivos, bem redigida, que enfatizava o esplendor e a exuberância da natureza que tanto impressionou a tripulação das naus ibéricas e, principalmente, aquele escrivão-mor a serviço da Coroa Portuguesa.

Além do que, a narrativa em questão enfatizava o clima amistoso que tipificou a recepção oferecida ao homem europeu, recém-chegado a estas terras.

 

Parte VI - As Nações Unidas, o combate à intolerância e a proteção às minorias nacionais, étnicas, religiosas e linguísticas

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PARTE VI

As Nações Unidas, o combate à intolerância e a proteção às minorias nacionais, étnicas, religiosas e linguísticas

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Capítulo X

As Nações Unidas, o combate à intolerância e a proteção às minorias nacionais, étnicas, religiosas e linguísticas

10.1. A

� ONU

e o combate a qualquer forma de intolerância contra o

gênero humano

Não obstante a Inglaterra já ter se antecipado ao condenar a prática da escravidão e do tráfico negreiro desde os tempos coloniais, foi tão somente na aurora do século XX o momento em que a sociedade internacional, agora mobilizada como um todo, despertou para a necessidade do enfrentamento direto da problemática em questão. No continente europeu, mais especificamente, isto se deu na cidade de Genebra, ainda no âmbito da extinta Liga das Nações (1919). As discussões acabaram rendendo ao mundo a Convenção sobre a Escravatura (1926), que, à época, se não era um diploma legal definitivo sobre a matéria, pelo menos instava solenemente as partes signatárias a lutar com todos os meios possíveis e aceitáveis pelo fim daquela forma de opressão.

 

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