Manual de prática forense civil, 6ª edição

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Nessa obra, o profissional do Direito tem acesso aos temas processuais da petição inicial, da defesa do réu e dos recursos, com análise lógica do processo e modelos de petições baseados especificamente no Código de Processo Civil.Obra essencial para alunos que pretendem conhecer o direito processual civil na prática, inclusive para prestar a 2ª fase da OAB. Imprescindível para advogados em início da carreira profissional que buscam aprimorar a técnica processual.

5 capítulos

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Capítulo I - Petição inicial

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CAPÍTULO I

Petição inicial

1 Noções processuais

O objetivo deste item é recapitular os temas de processo civil necessários ao estudo das técnicas de elaboração de petições, ou seja, utilizar os conceitos do estudo da disciplina Processo Civil como ferramenta a ser dominada para a boa construção das petições iniciais e/ou outras peças processuais.

Certamente, quanto maior o domínio sobre o processo civil, mais fácil serão o aprendizado e a evolução da prática. Aprender prática sem conhecer processo civil é o mesmo que desejar andar de bicicleta sem uma das rodas.

O processo não se inicia se o poder jurisdicional não é provocado.

É preciso, portanto, tirar o juiz da inércia que lhe é inerente. Isso se faz por meio de um complexo requerimento, qual seja a petição inicial, que fixará os fatos, os fundamentos jurídicos, os pedidos e a causa de pedir, utilizados pelo ente jurisdicional para o julgamento da lide então instaurada, nos moldes e limites da legislação.

 

Capítulo II - Resposta do réu

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CAPÍTULO II

Resposta do réu

1 Noções processuais

O objetivo deste item é recapitular os temas de processo civil focados no estudo teórico para permitir ao leitor que retome o conteúdo mínimo necessário para absorver a técnica processual de elaboração das petições atinentes ao réu do processo quando da pertinência da apresentação da sua resposta processual, ou seja, da sua contestação

(art. 335 do CPC). Obviamente a leitura deste item não dispensa, se o leitor reconhecer e achar necessário, a retomada dos estudos do processo civil em obras declinadas ao aprofundamento e à análise mais teórica dos respectivos tópicos da resposta do réu, inclusive, fica indicada a lista de obras que utilizamos nas referências bibliográficas deste livro.

Reitero todos os apontamentos que fiz no item 1 do capítulo Petição inicial: boa escrita, organização das palavras, lógica textual e bom domínio da técnica forense são fundamentais para que o aluno possa ser aprovado na segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do

 

Capítulo III - Do processo nos Tribunais

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CAPÍTULO III

Do processo nos Tribunais

1 Noções processuais

Sabemos que uma decisão judicial, seja definitiva, resolvendo o mérito ou não, seja interlocutória, pode não agradar uma das partes no processo, pode realmente exigir que seja ela revista, revisada e, se o caso, modificada por algum órgão julgador. São vícios que muitas vezes precisam ser sanados. “Os recursos são os remédios processuais de que se podem valer as partes, o Ministério Público e eventuais terceiros prejudicados para submeter uma decisão judicial a nova apreciação, em regra por um órgão diferente daquele que a proferiu. Têm por finalidade modificar, invalidar, esclarecer ou complementar a decisão”1.

Como temos salientado ao longo desta obra o objetivo não é traçarmos uma recapitulação teórica completa e detalhada, o que obviamente é obtido por meio dos manuais e cursos de direito processual civil. Nosso objetivo é indicar os pontos específicos que revelam no sistema processual civil as questões que refletem na prática processual, sobretudo na elaboração de petições das diversas espécies de procedimentos perante os Tribunais. Trataremos de aspectos genéricos como a ação rescisória, o incidente de resolução de demandas repetitivas e a reclamação, bem como ao final as diversas espécies de recursos.

 

Capítulo IV - Como se preparar para a prova da 2ª fase da OAB

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CAPÍTULO IV

Como se preparar para a prova da 2ª fase da OAB

Muito mais do que trazer modelos de respostas de peças e questões, decidi que seria importante fazer isso organizado da seguinte forma: criar um capítulo específico voltado para dicas para a segunda fase e para os modelos de peças e respostas das questões da segunda fase.

Assim, neste espaço, dedicado ao aluno ainda não aprovado na OAB, teremos um conteúdo direcionado, específico, com dicas preciosas, modelos e gabaritos para que sua aprovação seja certa!

1 A escolha da disciplina

Vamos começar “do começo”. Muitos textos, muitos professores e muitos livros tentam justificar e demonstrar o melhor caminho para escolher a disciplina ideal para a segunda fase da OAB. Todos os critérios, entretanto, são direcionados para o seguinte: é bom escolher uma disciplina que você goste e esse é o principal critério. Você passará muito tempo estudando para a segunda fase, portanto, deixe de lado escolhas que tenham como critério “a disciplina mais fácil”, “a que tem menor número de peças” etc. O primeiro critério é esse. E é indispensável.

 

Capítulo V - Resolução de Exames da OAB (peças e questões)

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CAPÍTULO V

Resolução de Exames da OAB

(peças e questões)

A resolução de Exames da OAB é sem dúvida uma das principais ferramentas de estudo para o advogado que inicia sua carreira ou ao aluno que pretende prestar o Exame e enfrentar a 2ª fase do mesmo!

Por isso, nesta obra, em capítulo específico, dedicamos ao leitor um conjunto de Exames Unificados da Ordem, elaborados pela FGV (Fundação Getulio Vargas).

Além das peças dos Exames Unificados da Ordem abaixo indicados

(Exames VII a XX) você percebeu que diversas outras petições fazem parte do acervo do presente livro, inclusive, petições baseadas nas provas da Ordem quando ainda realizadas por cada Estado, no caso, de São

Paulo, bem como as petições concernentes aos últimos Exames Unificados (XIV a XVI).

Veja que os Exames abaixo estão organizados com a peça prática profissional seguida do gabarito oficial publicado pela própria OAB

(“gabarito comentado”), a pontuação que o gabarito considerou para a correção da peça elaborada pelo candidato (“distribuição dos pontos”) e na sequência, você encontrará um modelo de petição elaborada pelo autor segundo o gabarito e segundo o CPC.

 

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