Ética e bioética: desafios para a enfermagem e a saúde 2a ed.

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A Série Enfermagem busca facilitar o acesso ao conteúdo do programa de formação do enfermeiro, incorporando práticas pedagógicas compatíveis com os recursos de saúde e de educação. Para isso, foram convidados professores e profissionais com experiência nas áreas de educação, assistência e pesquisa para ensinar os processos específicos do cuidar em enfermagem. Ao investir dessa maneira na divulgação dos conhecimentos da prática da enfermagem, esta série certamente produzirá um grande salto qualitativo no cenário da saúde. A segunda edição da obra Ética e bioética: desafios para a enfermagem e a saúde reforça a necessidade de tornar equilibradas as atuações técnica e ética da enfermagem. A intenção é estimular o exercício da profissão, igualmente atento às atividades operacionais e ao respeito pelo paciente que recebe o cuidado. Parte-se da evolução filosófica da ética para abordar a responsabilidade ética e legal da enfermagem, o comportamento do profissional diante do processo de morrer e as políticas públicas de saúde, até chegar à reflexão sobre os avanços da biotecnologia.

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1. Fundamentos da ética

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1

Fundamentos da ética

Maria de Fátima Prado Fernandes

Genival Fernandes de Freitas

PONTOS A APRENDER

1.

2.

3.

4.

5.

Discorrer sobre a consciência e sentido de pessoa.

Relacionar o significado de valores, vontade e escolha.

Apresentar concepções sobre autonomia e liberdade.

Discutir sobre responsabilidade e verdade.

Discutir sobre respeito e reciprocidade.

PALAVRAS-CHAVE

Ética, consciência, pessoa, valores, autonomia, liberdade, responsabilidade.

ESTRUTURA DOS TÓPICOS

Introduzindo os fundamentos da ética. Consciência e sentido de pessoa.

Valores e vontade. Autonomia e liberdade. Responsabilidade e verdade.

Respeito e reciprocidade. Considerações finais. Pontos a revisar.

Referências bibliográficas.

INTRODUZINDO OS FUNDAMENTOS DA ÉTICA

Ética é a ciência que tem por objeto os atos morais. Estes são oriundos da vivência prática e dos valores de determinado grupo social, contextualizados no tempo e espaço. A ética faz parte da natureza humana e busca nas ações as condutas humanas. Com isso, a ética volta-se para o agir consciente, livre e responsável como condições fundamentais do ato moral.

 

2. Evolução filosófica da ética

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2

Evolução filosófica da ética

Maria de Fátima Prado Fernandes

PONTOS A APRENDER

1. Descrever sobre a Grécia Antiga do período pré-socrático até

Aristóteles.

2. Discorrer sobre a Idade Helenística e Medieval até o Iluminismo.

3. Visualizar a Era Contemporânea.

4. Caracterizar o encadeamento da ética com a história da humanidade.

PALAVRAS-CHAVE

História da filosofia, ética, moral.

ESTRUTURA DOS TÓPICOS

Introdução. Grécia Antiga (VII a.C a VII d.C). Idade Helenística

(séculos III a.C. a I a.C.). Período Medieval (séculos IV a XIV).

Era Moderna (séculos XVII a XIX). Era do Iluminismo (século XVIII ao início do século XIX) – século das luzes. Era Contemporânea (século XX até os nossos dias). Encadeamento da ética com a história da humanidade.

Considerações finais. Pontos a revisar. Referências bibliográficas.

INTRODUÇÃO

Todos os movimentos da história da humanidade remetem-se à vida dos homens buscando o entendimento sobre o mundo em que vivem. Os filósofos formulavam questões sobre a natureza e a partir de Sócrates começaram a refletir mais sobre a condição humana. Desse modo, empenhavam-se em explicar os comportamentos de fatos existentes, valorizando-os e historiciando a partir de sua evolução – modo de viver dos homens.

 

3. Ética e moral

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3

Ética e moral

Genival Fernandes de Freitas

Maria de Fátima Prado Fernandes

PONTOS A APRENDER

1.

2.

3.

4.

Discorrer sobre as distinções entre ética e moral.

Apontar as convergências e divergências entre moral e direito.

Descrever a moral e o direito.

Situar a enfermagem diante do ato ético decisório.

PALAVRAS-CHAVE

Ética, moral, direito, enfermagem, ato ético decisório.

ESTRUTURA DOS TÓPICOS

Introdução. Ética e moral. Moral e direito. Enfermagem e ato ético decisório.

Considerações finais. Pontos a revisar. Sugestões de atividades. Questões de revisão. Questões para reflexão crítica. Referências bibliográficas.

INTRODUÇÃO

Desde a Antiguidade, os homens têm se preocupado com as questões éticas e morais, vinculadas à natureza, à política, às regras de convivência social e ao comportamento humano.

As concepções sobre o ajuizamento ético têm evoluído ao longo da história da humanidade. Assim, antes da era cristã, na Grécia Antiga, os filósofos entendiam o bom, eticamente, mediante a manutenção do equilíbrio entre a natureza e o homem.

 

4. Ética profissional

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Ética profissional

Janine Schirmer

João Luis Erbs

PONTOS A APRENDER

1. Distinguir princípios éticos e morais que são normativos para a vida profissional e pessoal.

2. Explicar a diferença entre ética profissional e deontológica.

3. Saber reconhecer os problemas e dilemas éticos no cotidiano da prática profissional.

4. Tomar decisão frente a problemas e dilemas éticos.

PALAVRAS-CHAVE

Ética profissional, ética deontológica, moral, direito e prática de enfermagem.

ESTRUTURA DOS TÓPICOS

Ética. Moral. Direito. Ética profissional. Código de Ética de Enfermagem.

Tomada de decisão. Considerações finais. Referências bibliográficas.

ÉTICA

Se organizarmos nossa vida externamente, mas ignorarmos sua dimensão interior, é inevitável que surjam dúvidas, ansiedades e outras aflições, e a felicidade nos escape. Porque, ao contrário da disciplina física, a verdadeira disciplina interior – ou disciplina espiritual – não se consegue por imposição, mas somente por meio do esforço voluntário e deliberado. Em outras palavras, agir eticamente não é uma mera obediência de leis e preceitos.

 

5. Responsabilidade ética e legal do profissional de enfermagem

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Responsabilidade ética e legal do profissional de enfermagem

Taka Oguisso

Elaine Corrêa da Silva

Genival Fernandes de Freitas

PONTOS A APRENDER

1. Apresentar os fundamentos da responsabilidade profissional.

2. Definir e distinguir responsabilidade civil, penal e ética.

3. Discorrer sobre as implicações legais e éticas nas ações de enfermagem.

PALAVRAS-CHAVE

Responsabilidades civil, penal e ético-profissional em enfermagem.

ESTRUTURA DOS TÓPICOS

Fundamentos da responsabilidade. Responsabilidade civil.

Responsabilidade penal. Responsabilidade ética. Considerações finais.

Pontos a revisar. Referências bibliográficas.

FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE

O termo responsabilidade tem origem latina e relaciona-se às noções de responder ou ser responsável, um adjetivo proveniente do latim responsus, correspondente ao verbo respondere, usado com o sentido de “ser fiador”17.

O termo é também uma composição da partícula re (reiteração) com spondere (garantir, prometer), de onde se extrai a noção de compromisso; portanto, no sentido etimológico, responsabilidade seria o ato de responder com um compromisso efetivo a uma determinada situação.

 

6. Bioética: aspectos fundamentais

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6

Bioética: aspectos fundamentais

Elma Lourdes Campos Pavone Zoboli

PONTOS A APRENDER

1.

2.

3.

4.

Discutir origens da bioética.

Explorar conceituações de bioética.

Discutir a abrangência e a especificidade da temática em bioética.

Apresentar aspectos fundamentais do principialismo, da ética das virtudes e do cuidado como enfoques da bioética.

PALAVRAS-CHAVE

Bioética; ética das virtudes; ética do cuidado; principialismo.

ESTRUTURA DOS TÓPICOS

Introdução. Origens da bioética. Abrangência da bioética. Conceituando bioética. Enfoques da bioética. Pontos a revisar. Referências bibliográficas.

INTRODUÇÃO

No seio do movimento social de afirmação e construção dos direitos humanos, que marcou os anos 1970, na área da saúde difundiu-se a bioética como alternativa secular, inter, multi, transdisciplinar, prospectiva, global, multicultural, inter-religiosa e sistemática para abordar, num contexto pluralista e com base no diálogo inclusivo, os temas de ética dessa área. Assim, as antigas concepções éticas verticais autoritárias, com deveres e princípios absolutos, foram pouco a pouco perdendo a força e sendo substituídas por orientações de caráter mais horizontal e democrático, com responsabilidades recíprocas e multilaterais dos atores sociais envolvidos na área da saúde (profissionais de saúde, usuários dos serviços, gestores, políticos, pesquisadores, indústria de insumos e equipamentos, universidades, conselhos profissionais).

 

7. Novas abrangências em bioética: saúde mental global e neuroética

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7

Novas abrangências em bioética: saúde mental global e neuroética

Elma Lourdes Campos Pavone Zoboli

José Luís da Cunha Pena

PONTOS A APRENDER

1. Reconhecer novas abrangências da bioética.

2. Assinalar alguns aspectos iniciais da neuroética e da Saúde Mental

Global.

3. Explorar algumas interfaces da bioética com as neurociências e a

Saúde Mental Global.

PALAVRAS-CHAVE

Saúde Mental Global, neuroética, neurociências, justiça em saúde, saúde global, epigenética.

ESTRUTURA DOS TÓPICOS

Introdução. Neuroética. Origens da neuroética. Neurociências, neuroética e bioética. Saúde mental e bioética. Saúde mental global, bioética e neuroética. Pontos a revisar. Referências bibliográficas.

INTRODUÇÃO

A neurociência, campo do conhecimento que vem se desenvolvendo muito nas últimas décadas, tem levado à adoção de novas teorias explicativas para os transtornos mentais, com foco principal na genética e no funcionamento cerebral. Isso significa uma retomada da determinação biológica dos transtornos mentais e, até mesmo, do comportamento moral das pessoas. Esses avanços tecnológicos podem ser tomados a partir de visões reducionistas e deterministas da saúde e da doença, representando desafio para a agenda, atual e futura, da Bioética. Abrem-se novas abrangências na área de saúde mental e a neuroética, nas quais questões emergentes como novas tecnologias neurocientíficas e epigenética se mesclam nas situações persistentes dos agravos psiquiátricos, das escolhas morais, da exclusividade biológica na abordagem do processo saúde-doença-cuidado.

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8. Autonomia, privacidade e confidencialidade

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Autonomia, privacidade e confidencialidade

Maria Cristina Komatsu Braga Massarollo

Daniele Pompei Sacardo

Elma Lourdes Campos Pavone Zoboli

Antonio Ferreira Seoane

PONTOS A APRENDER

1. Compreender o significado de autonomia e de consentimento.

2. Identificar os requisitos para a manifestação da autonomia dos usuários dos serviços de saúde.

3. Reconhecer as condições limitantes da autonomia.

4. Definir os conceitos de privacidade e confidencialidade.

5. Discutir a inter-relação entre os princípios da autonomia, privacidade e confidencialidade.

6. Explicar os riscos de violação da privacidade e da confidencialidade no trabalho em equipe multiprofissional.

7. Descrever as possibilidades de rompimento do sigilo.

8. Discutir as maneiras de potencializar ações nos serviços de saúde que favoreçam uma cultura institucional de preservar a privacidade e a confidencialidade.

PALAVRAS-CHAVE

Autonomia; consentimento; privacidade; confidencialidade; sigilo; relacionamento profissional de saúde-paciente-instituição.

 

9. Processo do morrer

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9

Processo do morrer

Maria de Fátima Prado Fernandes

Genival Fernandes de Freitas

PONTOS A APRENDER

1.

2.

3.

4.

5.

Introduzir questões sobre a morte e a eutanásia.

Apresentar concepções sobre eutanásia.

Discorrer sobre o processo do morrer.

Relacionar os aspectos éticos, morais, jurídicos e religiosos.

Refletir sobre o agir profissional diante do processo do morrer.

PALAVRAS-CHAVE

Eutanásia, morte, processo do morrer, ética.

ESTRUTURA DOS TÓPICOS

Introdução. Conceitos sobre eutanásia. Encerrando uma história de vida.

Aspectos éticos, morais, jurídicos e religiosos. A enfermagem em face do processo do morrer. Considerações finais. Pontos a revisar. Referências bibliográficas.

INTRODUÇÃO

Ao apresentarmos este capítulo enfocando a eutanásia, a morte e o processo do morrer, destacamos que todos esses temas têm tido uma repercussão crescente, tanto nas instituições de saúde, como na mídia, promovendo discussões na sociedade, de diferentes óticas, englobando a valorização da vida humana.

 

10. Políticas públicas de saúde sob o olhar da bioética social

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Políticas públicas de saúde sob o olhar da bioética social

Marta Inez Machado Verdi

Flávia Regina Souza Ramos

Laura Cavalcanti de Farias Brehmer

PONTOS A APRENDER

1. Reconhecer a interface entre política pública de saúde e bioética.

2. Compreender os significados de direito à saúde e de política pública de saúde.

3. Identificar o direito à saúde como princípio fundamental para a construção de políticas públicas de saúde.

4. Discutir a Política Nacional de Humanização como estratégia para a garantia do direito à saúde.

5. Conhecer os referenciais de análise em bioética social.

6. Refletir as contribuições da bioética social para pensar as políticas públicas de saúde.

PALAVRAS-CHAVE

Direito à saúde; política pública; bioética social; bioética da proteção; bioética da intervenção.

ESTRUTURA DOS TÓPICOS

Introdução. O direito à saúde. Políticas sociais para a garantia do direito à saúde: o papel da política nacional de humanização. Políticas públicas de saúde à luz da bioética social: da proteção à intervenção. Considerações finais. Pontos a revisar. Referências bibliográficas.

 

11. Dilemas emergentes no campo da ética

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Dilemas emergentes no campo da ética

Therezinha Teixeira Vieira

Darci de Oliveira Santa Rosa

PONTOS A APRENDER

1. Estabelecer a relação entre os avanços da biotecnologia, da biossegurança, da ética e bioética em saúde.

2. Identificar os dilemas éticos/bioéticos que emergem no campo da saúde/enfermagem.

PALAVRAS-CHAVE

Ética, bioética, saúde, enfermagem, biotecnologia, biossegurança, dilemas, dilemas emergentes.

ESTRUTURA DOS TÓPICOS

Introdução. Compreendendo os dilemas no campo da ética.

Biotecnociência e avanços biotecnológicos em saúde. Biossegurança e bioética em saúde. Dilemas éticos emergentes no campo da saúde/ enfermagem. Pontos a revisar. Referências bibliográficas.

INTRODUÇÃO

Ao se refletir sobre os dilemas emergentes no campo da ética e bioética, sabe-se que eles procedem de um contexto, geram dificuldades ao indivíduo/ coletividade e exigem uma tomada de decisão. Essa decisão requer uma escolha entre alternativas de ação fundamentada em valores morais.

 

12. Concepções de saúde e cuidado para a enfermagem nas práticas integrativas e complementares na atenção primária à saúde

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12

Concepções de saúde e cuidado para a enfermagem nas práticas integrativas e complementares na atenção primária à saúde

Mariana Cabral Schveitzer

Elma Lourdes Campos Pavone Zoboli

PONTOS A APRENDER

1. Reconhecer as implicações das concepções de saúde e cuidado para a enfermagem.

2. Compreender as diferentes concepções de saúde e cuidado.

3. Descrever as Práticas Integrativas e Complementares na Atenção

Primária à Saúde.

PALAVRAS-CHAVE

Saúde, cuidado, enfermagem, terapias complementares, atenção básica.

ESTRUTURA DOS TÓPICOS

Introdução. Concepções de saúde e cuidado. Práticas integrativas e complementares. Implicações para a enfermagem. Considerações finais.

Pontos a revisar. Referências bibliográficas.

INTRODUÇÃO

A prática de cuidados é a mais velha de todas na história do mundo. Durante milhares de anos, os cuidados não dependiam de um sistema, menos ainda pertenciam a uma profissão. Diziam respeito a qualquer pessoa que ajudava outra a continuar a vida em relação ao grupo, orientando-se a partir de duas situações: assegurar a vida e fazer recuar a morte10.

 

13. Deliberação: sistematização da tomada de decisão em ética

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13

Deliberação: sistematização da tomada de decisão em ética

Elma Lourdes Campos Pavone Zoboli

Deisy Vital dos Santos

PONTOS A APRENDER

1. Apresentar a bioética deliberativa como meio para chegar a cursos de ação responsáveis e prudentes para lidar com os problemas éticos da clínica.

2. Distinguir a linguagem moral que compreende a tríplice dimensão da realidade (fatos, valores e deveres) como fundamentação da bioética deliberativa, na proposição de Diego Gracia.

3. Introduzir o procedimento deliberativo como forma de sistematizar a abordagem de problemas éticos na clínica.

PALAVRAS-CHAVE

Bioética clínica, deliberação, tomada de decisões, prudência, responsabilidade, fatos, valores, deveres.

ESTRUTURA DOS TÓPICOS

Bioética clínica. Bioética deliberativa. Tipos de abordagem para as questões éticas. A deliberação como forma de sistematização para a tomada de decisão em ética. Itinerário da deliberação. Exemplo de aplicação da deliberação. Considerações finais. Pontos a revisar.

 

14. Enfermagem em cuidados paliativos

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14

Enfermagem em cuidados paliativos

Sônia Regina de Souza

Denise de Assis Corrêa Sória

George Barbosa

Patrícia Quintans Cundines Pacheco

Thiago Ferreira de Freitas

PONTOS A APRENDER

1.

2.

3.

4.

5.

Apontar os princípios fundamentais dos cuidados paliativos.

Relacionar os cuidados paliativos às condições crônicas de saúde.

Descrever os diferentes modelos de cuidados paliativos.

Articular o conceito de resiliência aos cuidados paliativos.

Narrar experiências de cuidado de enfermagem na terminalidade e fim de vida.

PALAVRAS-CHAVE

Ética; enfermagem e cuidados paliativos.

ESTRUTURA DOS TÓPICOS

Introdução. Princípios fundamentais dos cuidados paliativos. Doenças crônicas e cuidados paliativos. Diferentes modelos de cuidados paliativos.

Conceito de resiliência nos cuidados paliativos. Promoção da resiliência para superação e bem viver. Narrativas de cuidado na terminalidade.

 

15. Diretivas antecipadas de vontade: implicações na prática profissional do enfermeiro

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Diretivas antecipadas de vontade: implicações na prática profissional do enfermeiro

Maria Inês Nunes

Marcelo José dos Santos

Fabiana Cristina Bazana Remédio Miname

PONTOS A APRENDER

1. Definir o conceito de diretivas antecipadas de vontade (DAV).

2. Compreender como o conceito de morte digna instigou o surgimento das DAV.

3. Discutir as questões bioéticas subjacentes à elaboração das DAV.

4. Reconhecer os elementos interferentes na elaboração das DAV.

5. Identificar as implicações para a prática profissional do enfermeiro.

6. Identificar as implicações das políticas públicas nas DAV relacionadas à doação de órgãos e tecidos para transplante.

PALAVRAS-CHAVE

Diretivas antecipadas de vontade; autonomia pessoal; doação de órgãos.

ESTRUTURA DOS TÓPICOS

Introdução. Diretiva antecipada de vontade (DAV): conceito. Morte digna: alicerce da DAV. DAV: uma questão bioética. Elaboração da

DAV: elementos interferentes. Implicações para a prática profissional do enfermeiro. Implicações das políticas públicas nas DAV relacionadas

 

16. Ética na prática da assistência domiciliária (home care)

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16

Ética na prática da assistência domiciliária

(home care)

Luiza Watanabe Dal Ben

Taka Oguisso

Marlene Uehara Moritsugu

PONTOS A APRENDER

1. Discorrer a gênese e a história do cuidado domiciliar em outros países e no Brasil.

2. Conhecer as diretrizes legais da Atenção Domiciliar no Brasil.

3. Compreender as interfaces do relacionamento profissional e familiar na atenção domiciliar.

4. Situar a abrangência da aplicabilidade do CEPE em atenção domiciliar

(home care).

PALAVRAS-CHAVE

Assistência domiciliar, legislação e ética da enfermagem nos cuidados domiciliares de saúde.

ESTRUTURA DOS TÓPICOS

Introdução. Home care em outros países. Home care no Brasil e legislação pertinente. Aspectos éticos de enfermagem na assistência domiciliar.

Aplicabilidade do código de ética profissional de enfermagem em home care. Considerações finais. Pontos a revisar. Referências bibliográficas.

Anexo – Legislação referida.

 

ANEXO – Legislação Referida

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ANEXO – Legislação Referida

1. Brasil. Decreto n. 46.348, 3 de julho de 1959. Aprova o Regimento do Serviço de Assistência Médica Domiciliar e de Urgência (S.A.M.D.U.). http://legis.senado.gov.br/legislacao/listapublicacoes. action?id=177108. Acessado em: abril 2015.

2. Brasil. Lei n. 7.498, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7498.htm.

Acessado em: abril 2015.

3. Brasil. Decreto n. 94.406, de 8 de junho de 1987. Dispõe sobre a regulamentação sobre o exercício da enfermagem e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/d94406.htm. Acessado em: abril 2015.

4. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 1.886, de 18 de dezembro de 1997. Aprovar as Normas e

Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa de Saúde da Família. DO

247 de 18 dez 1997.

 

17. Ética e pesquisa em saúde

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17

Ética e pesquisa em saúde

Juliana Dias Reis Pessalacia

Maria Cristina Komatsu Braga Massarollo

Simone Ribeiro Spinetti

Paulo Antonio de Carvalho Fortes (In memoriam)

PONTOS A APRENDER

1. Entender a importância da ética em pesquisa na área da saúde.

2. Conhecer os fatos históricos que desencadearam a discussão e a elaboração de diretrizes sobre ética em pesquisa envolvendo seres humanos.

3. Conhecer as diretrizes brasileiras sobre ética em pesquisa envolvendo seres humanos.

4. Compreender a importância da metodologia e da seleção dos participantes de pesquisa para o desenvolvimento de uma pesquisa ética.

5. Refletir sobre alguns aspectos importantes a serem considerados no desenvolvimento de uma pesquisa ética: processo de consentimento para participação em pesquisa; proteção da imagem e não estigmatização; retorno dos resultados da pesquisa.

PALAVRAS-CHAVE

Bioética, ética, pesquisa, participantes de pesquisa.

 

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