Remando Contra a Maré: Política Industrial e Desenvolvimento Econômico no Rio Grande do Sul

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Os autores narram a experiência de concepção e execução de política industrial levada à frente pelo governo do estado do Rio Grande do Sul na gestão 2011-2014.

19 capítulos

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Capítulo 1 - A Retomada das Políticas Industriais no Mundo e Suas Implicações para o Brasil

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PARTE I O CONTEXTO, AS BASES CONCEITUAIS E O PROCESSO DE FORMULAÇÃO DA POLÍTICA INDUSTRIAL

1

A RETOMADA DAS POLÍTICAS

INDUSTRIAIS NO MUNDO E SUAS

IMPLICAÇÕES PARA O BRASIL

André Moreira Cunha

Pedro Perfeito da Silva

INTRODUÇÃO

No período recente, especialmente nos anos que se seguiram à crise financeira global

(CFG)1, a literatura especializada 2 tem-se dedicado, uma vez mais, às discussões em torno das políticas industriais, de promoção do comércio exterior e de inovação tecnológica. Tais políticas sempre foram objeto de intensa polêmica nos meios acadêmicos e oficiais, na medida em que elas refletem concepções divergentes sobre o papel que o Estado deve (ou não) desempenhar nas economias de mercado (CHANG;

ANDREONI; KAUAN, 2013; MAZZUCATO,

2013; OECD, 2014; WARWICK, 2013). E, mais importante, traduzem visões distintas sobre a própria natureza do processo de desenvolvimento econômico.

Há tradições teóricas3 que entendem o expressivo progresso material observado desde a eclosão da revolução industrial como sendo o produto, em primeira instância, das interações dos agentes econômicos em mercados competitivos. Neste caso, caberia ao Estado: fornecer a ossatura institucional capaz de proteger e estimular os atores privados, promotores exclusivos do desenvolvimento; e prover bens públicos, como justiça (com ênfase para a defesa dos direitos de propriedade), segurança e

 

Capítulo 2 - A Experiência Recente de Política Industrial no Brasil Remando contra a Maré

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2

A EXPERIÊNCIA RECENTE DE

POLÍTICA INDUSTRIAL NO BRASIL:

REMANDO CONTRA A MARÉ

Jackson De Toni

The ultimate test of whether industrial policy is working is not whether a government can reliably pick winners (no government reliably can) but whether a government is able to let losers go. The objective should be not to minimize the risk of mistakes, but rather to minimize the costs of the mistakes that inevitably occur on the way to success.1

Hausmann, Rodrik e Sabel (2008)

INTRODUÇÃO

Este texto recupera a trajetória da retomada recente da política industrial pelo governo federal e os diversos planos deste período, focando em especial a dimensão da sua governança e a relação público-privada. Em que pese a impossibilidade de estabelecer uma relação linear de causalidade entre as medidas implementadas e a evolução real da economia, é evidente que a ausência destas iniciativas certamente tornaria o quadro bem pior. O argumento contra factual serve, contudo, para inferir que o processo de desindustrialização e especialização regressiva em curso poderia ter sido menor se as políticas implementadas não tivessem encontrado

 

Capítulo 3 - Bases Conceituais da Política Industrial do Rio Grande do Sul

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3

BASES CONCEITUAIS DA POLÍTICA

INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO SUL

Carlos Henrique Horn

Ivan De Pellegrin

José Antonio Valle Antunes Júnior

Ibes Eron Vaz

INTRODUÇÃO

Pode-se dizer, sem correr grande risco de equívoco, que a formulação da Política Industrial do Rio Grande do Sul (PI/RS) seguiu linhas de procedimento não canônicas. Na ausência de (i) uma política industrial prévia que lhe servisse de experiência a ser aprimorada e (ii) qualquer acúmulo teórico consistente a relacionar um diagnóstico compreensivo sobre a trajetória de longo prazo da economia do Rio Grande do Sul e escolhas de políticas públicas adequadas1, a elaboração da política industrial acabou por se assentar no conhecimento tácito e nas bagagens teóricas e políticas singulares dos seus formuladores, num processo que, sobretudo no caso dos programas setoriais, alargou-se o suficiente para acolher a experiência de atores e instituições públicas e privadas diretamente vinculados com cada setor de atividade que compôs a política setorial.

 

Capítulo 4 - O Processo de Formulação e a Arquitetura Institucional da Política Industrial do Rio Grande do Sul

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4

O PROCESSO DE FORMULAÇÃO E A

ARQUITETURA INSTITUCIONAL DA POLÍTICA

INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO SUL

José Antonio Valle Antunes Júnior

Ivan De Pellegrin

Carlos Henrique Horn

A ESTRATÉGIA PRECEDE A

ESTRUTURA: O PROGRAMA DE

GOVERNO E AS ORIGENS DA

POLÍTICA INDUSTRIAL

Em sua já consagrada abordagem metodológica do planejamento estratégico-situacional, Matus (1993, 1997) chama atenção para a importância do triângulo de governo constituído, em seus respectivos ângulos, por programa de governo, capacidade de governo e governabilidade.

A compreensão da Política Industrial praticada no Estado do Rio Grande do Sul entre os anos de

2011 e 2014 (PI/RS) começa na estratégia exposta no programa de governo. Lá está informado o processo de elaboração da PI/RS e, conforme a noção de que a estratégia deve preceder a estrutura (CHANDLER, 1962), também a arquitetura institucional erigida para sua execução.

Em 2010, a coligação partidária denominada Unidade Popular pelo Rio Grande venceu as eleições para o Governo do Estado, tendo sido eleito o advogado Tarso Genro amparado em um programa com forte ênfase no desenvolvimento econômico com inclusão social e cujo lema era fazer o Rio Grande crescer no ritmo do Brasil (GENRO, 2010, p. 1). De maneira

 

Capítulo 5 - A Política da Firma e a Operação da Sala do Investidor: da Coordenação aos Investimentos

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PARTE II POLÍTICA SETORIAL, FIRMA E ECONOMIA DA COOPERAÇÃO

5

A POLÍTICA DA FIRMA E A

OPERAÇÃO DA SALA DO INVESTIDOR:

DA COORDENAÇÃO AOS INVESTIMENTOS

Taylor Favero Guedes

José Antonio Valle Antunes Júnior

A SALA DO INVESTIDOR

NO CONTEXTO DA POLÍTICA

INDUSTRIAL

O presente capítulo trata da Sala do Investidor, um dos mais importantes projetos nascidos no bojo da Política Industrial do Rio Grande do

Sul (PI/RS), estruturada e implantada pelo Governo do Estado na gestão 2011-2014. O desenvolvimento econômico estava dentre as principais linhas programáticas da gestão, elegendo o

Sistema de Desenvolvimento do Rio Grande do

Sul (SDRS) como conceito-chave daquela Política.1 Tal sistema almejava organizar as questões de natureza prática da política industrial ao manejar diferentes variáveis com o propósito de minimizar o risco de perda de governança sobre a diversidade de fatores que impactam no processo de desenvolvimento econômico

 

Capítulo 6 - Os Programas Setoriais: da Diversidade da Economia Gaúcha à Estratégia da Política Industrial

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6

OS PROGRAMAS SETORIAIS:

DA DIVERSIDADE DA ECONOMIA GAÚCHA

À ESTRATÉGIA DA POLÍTICA INDUSTRIAL

Ivan De Pellegrin

Davi Doneda Mittelstadt

Jorge Ussan

Giovanni Padilha

José Antonio Valle Antunes Júnior

A FORÇA DA DIVERSIDADE

SETORIAL DA ECONOMIA

GAÚCHA E SUAS ESPECIFICIDADES

COMPETITIVAS

Uma característica virtuosa da economia do

Rio Grande do Sul é a sua diversidade setorial.

O Estado se destaca no Brasil entre os que possuem uma indústria variada e competitiva, incluindo, dentre seus setores mais expressivos, a transformação de produtos primários de origem agrícola ou mineral, as indústrias metalmecânica e eletroeletrônica, os produtores de componentes e de máquinas e equipamentos que dão suporte à agricultura e à mineração e a produção de bens de capital para aplicações gerais. Outros setores gaúchos em destaque no cenário nacional são a indústria automotiva, em especial os segmentos pesados, e as indústrias petroquímica e química.

 

Capítulo 7 - A Política Industrial e o Desenvolvimento da Indútria Oceânica e o Polo Naval no Rio Grande do Sul

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7

A POLÍTICA INDUSTRIAL E O DESENVOLVIMENTO

DA INDÚSTRIA OCEÂNICA E POLO NAVAL NO

RIO GRANDE DO SUL

Ivan De Pellegrin

José Antonio Valle Antunes Júnior

Marcus Coester

INTRODUÇÃO

O setor de petróleo e gás natural tem importância estratégica em âmbito mundial. Essa importância se traduz, em termos econômicos, em uma participação relevante na produção econômica haja vista ser ele o responsável pelo principal insumo energético para praticamente todos os demais setores e, também, a fonte de matéria-prima básica para a indústria petroquímica, com derivações diversas na química fina e farmacêutica e em novos materiais, entre outras áreas.

Trata-se de uma indústria dinâmica, especialmente em países como o Brasil, onde as reservas se concentram em águas ultraprofundas, o que demanda constante investimento em novas tecnologias de produtos (bens e serviços), bem como em equipamentos de grande porte, como plataformas de produção, de perfuração e navios plataforma, dentre outros.

 

Capítulo 8 - É o Tempo do Vento: A Política Industrial e o Desenvolvimento da Energia Eólica no Rio Grande do Sul

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8

É TEMPO DO VENTO: A POLÍTICA INDUSTRIAL

E O DESENVOLVIMENTO DA ENERGIA EÓLICA

NO RIO GRANDE DO SUL

Vivian Sebben Adami

José Antonio Valle Antunes Júnior

Eberson José Thimmig Silveira

Marco Aurélio Franceschi

INTRODUÇÃO

O principal romance do Rio Grande do Sul é, sem dúvida, O tempo e o vento, de Érico Veríssimo (VERÍSSIMO, 1948, 1951, 1961). O romance utiliza a metáfora do vento como pano de fundo para a compreensão da formação histórica do Estado. Muitos anos depois, o vento reaparece em novo papel de enorme importância. Agora, trata-se da potencialidade do recurso – “é o Tempo do Vento” – para colaborar decisivamente com o desenvolvimento energético e industrial do RS.

O Rio Grande do Sul tem uma história prévia na energia eólica baseada nos trabalhos do professor indiano Debi P. Sadhu, que integrou o Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

(UFRGS) a partir de 1976. Sob a liderança do

 

Capítulo 9 - A Política Industrial e os Programas Setoriais da Agroindústria

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9

A POLÍTICA INDUSTRIAL E OS PROGRAMAS

SETORIAIS DA AGROINDÚSTRIA

José Hermeto Hoffmann

José Miguel Pretto

Claudio Fioreze

Sérgio Luís Feltraco

Angelo Menegat

INTRODUÇÃO

Em 2011, ao se iniciar a elaboração de programas setoriais destinados ao fortalecimento das principais cadeias produtivas do agronegócio do Rio Grande do Sul, nos marcos da Política

Industrial 2011-2014 (PI/RS), a principal constatação era que o Estado vinha perdendo participação na produção nacional das principais culturas exportadoras. As causas mais prováveis desta perda de participação eram, e continuam sendo, essencialmente as seguintes: a) a evolução da tecnologia, que permitiu o cultivo de soja e milho no ambiente do

Cerrado, com méritos fundamentais da

Embrapa; b) a submissão das culturas de inverno, em particular do trigo, dos produtos da vitivinicultura, do leite e do arroz – todos com forte tradição no Estado – aos acordos comerciais do Mercosul; e, por último, mas não menos importante, c) um fator imutável, embora não uma dificuldade insuperável, que é a distância do

 

Capítulo 10 - Sustentabilidade Ambiental e Política Industrial

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10

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

E POLÍTICA INDUSTRIAL

Eduardo Grijó

Carlos Henrique Horn

José Miguel Pretto

INTRODUÇÃO

Este capítulo aborda o tema da sustentabilidade ambiental enquanto elemento constitutivo de uma política industrial. Alinha-se, portanto, com a agenda contemporânea segundo a qual as questões associadas à mudança climática estão dentre os principais desafios de qualquer política industrial no século XXI, sendo uma das marcas distintivas em relação a experiências passadas de fomento ao desenvolvimento da indústria de transformação (NAUDÉ, 2013;

SZIRMAI; NAUDÉ; ALCORTA, 2013).

Embora a expressão desenvolvimento sustentável tal como a entendemos atualmente somente tenha aparecido na agenda mundial nos anos 1990, é possível estabelecer dois marcos de referência das discussões sobre o tema com a publicação de “Primavera Silenciosa”, de Rachel Carson, em 1962 (CARSON, 2010), e do relatório do Clube de Roma intitulado “Os limites do crescimento sustentável”, em 1972, o qual ficou mais conhecido como Relatório Meadows (MEADOWS et al., 1972; OLIVEIRA,

 

Capítulo 11 - A Contribuição da Economia da Cooperação para o Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul

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11

A CONTRIBUIÇÃO DA ECONOMIA DA

COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E SOCIAL DO RIO GRANDE DO SUL

José Antonio Valle Antunes Júnior

Heitor José Cademartori Mendina

Luis Alberto da Silva Bairros

INTRODUÇÃO: ELEMENTOS

HISTÓRICOS E CONCEITUAIS

A palavra cooperação provém do latim cooperatione, que é um derivativo do verbo cooperari, composto de cum mais operari, que tem como significado trabalhar em conjunto, em prol do bem comum (PINHO, 2004). As maneiras de se realizar a cooperação remetem à origem da humanidade e, desde então, para mantê-la, importa reconhecer em um parceiro, a partir das interações anteriores, as características mais importantes nos momentos de relacionamento. Desta forma se pode afirmar que, filosoficamente, o homem, em sua gênese, traz consigo a arte de cooperar.

Wright (2000) aborda a questão quando menciona os kung sans, caçadores e coletores do deserto de Kalahari, na África, que viviam da caça de girafas e que, para sobreviver, tinham que rastreá-las, matá-las e consumir a carne antes que os predadores chegassem e os encontrassem. Para que isso fosse possível, necessitavam de cooperação, tendo em vista que, pelo seu porte, uma girafa oferece mais do que uma família consegue se alimentar, antes que a carne estrague. Se os caçadores de girafas vivessem em grupos do tamanho de famílias,

 

Capítulo 12 - Territorialização e Cooperação na Política Industrial: O Programa de Fortalecimento de Cadeias e Arranjos Produtivos Locais

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12

TERRITORIALIZAÇÃO E COOPERAÇÃO NA

POLÍTICA INDUSTRIAL: O PROGRAMA DE

FORTALECIMENTO DE CADEIAS E ARRANJOS

PRODUTIVOS LOCAIS1

Sérgio Kapron

INTRODUÇÃO

O objetivo deste capítulo é apresentar o Programa de Fortalecimento das Cadeias e Arranjos Produtivos Locais (Programa CAPLs), destacando sua concepção, seus objetivos, sua estrutura e os resultados alcançados até o final de 2014. Procura-se aqui consolidar uma apresentação desta política pública do governo do

Estado do Rio Grande do Sul, gestada e executada entre os anos de 2011 e 2104.

A partir da prioridade conferida pelo governo ao tema do desenvolvimento econômico, coube à equipe que implantaria a Agência

Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do

Investimento (AGDI), formular e implementar um programa para responder às demandas das diversas regiões do Estado por alternativas de desenvolvimento. Experiências anteriores e outras iniciativas de âmbito estadual foram tomadas como referência, alinhadas com políticas federais e atualizadas a partir das demandas locais. Este programa compôs a Política

 

Capítulo 13 - Os Instrumentos Fiscais da Política Industrial: Mecanismo Tributários, O Fundopem e o GEx

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PARTE III INSTRUMENTOS DA POLÍTICA INDUSTRIAL E POLÍTICAS CONEXAS

13

OS INSTRUMENTOS FISCAIS DA POLÍTICA

INDUSTRIAL: MECANISMOS TRIBUTÁRIOS,

O FUNDOPEM E O GEx

Leonardo Gaffrée Dias

Nery Santos Filho

CONTEXTO HISTÓRICO

Ao abordar a experiência do Estado do Rio

Grande do Sul no quadriênio 2011-2014, especificamente no respeitante aos mecanismos tributários, é necessário descrever o contexto histórico em que a administração estatal se encontrava inserida no início de tal período. Vivia-se um momento imediatamente posterior ao de um governo absolutamente direcionado a uma tentativa de ajuste estrutural das contas públicas, onde, na maior parte do tempo, salvo por alguma imperiosidade plenamente demonstrada, não se encontrava espaço para renúncias de receitas presentes.

Sem adentrar na análise de mérito daquela política, ou mesmo na avaliação de fatores que possam ter contribuído positiva ou negativamente para a situação do erário gaúcho de então, é fácil constatar que as finanças públicas rio-grandenses, naquele ano de 2011, eram capazes de suportar alguma renúncia de ingressos tributários presentes e ainda abdicar de receitas futuras não dimensionadas em novos investimentos na economia regional. Tal espaço fiscal já era percebido em meados de 2010 quando o corpo técnico da administração tributária gaúcha iniciou uma avaliação dos rumos a serem seguidos, convidando para tal

 

Capítulo 14 - Ações Internacionais e Atração de Investimentos: Estratégia e Instrumentos

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14

AÇÕES INTERNACIONAIS

E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS:

ESTRATÉGIA E INSTRUMENTOS

Luis Felipe Maldaner

Daniela Carolina Eckert

Christiano Ambros

INTRODUÇÃO

Tratar do tema relacionado à atuação internacional de um Estado da Federação, a princípio, não parece tarefa fácil. Há que se ter em conta que esse tipo de atuação e a estratégia que lhe suporta é normalmente da responsabilidade do

Governo central. As ações autônomas dos Estados podem parecer uma superposição de atividade vis-à-vis o Governo Federal, mas, ao mesmo tempo, podem suprir uma lacuna não preenchida por ações centralizadas. No que se refere ao objeto mais geral de nossa abordagem, a discussão abrange as ações autônomas que os

Estados realizam no sentido de atrair investimentos que gerem emprego e renda e oportunizem a ampliação da riqueza local.

Neste aspecto, cabe ressaltar que o Brasil, como país continental, tem características culturais e sociais próprias de cada região.

 

Capítulo 15 - Política Industrial e Desenvolvimento Local: O Caso no Município de Passo Fundo

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15

POLÍTICA INDUSTRIAL E

DESENVOLVIMENTO LOCAL: O CASO

NO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO

José Antonio Valle Antunes Júnior

Renato Brasil Kourrowski

Marcos Alexandre Cittolin

INTRODUÇÃO

A possibilidade de executar políticas industriais

(PI) articuladas entre diferentes entes federativos assume especial interesse no que tange, sobretudo, ao tema do desenvolvimento regional, sendo particularmente relevante para os médios municípios brasileiros (KOURROWSKI, 2015).

A exposição deste capítulo trata de uma experiência recente de política de desenvolvimento local para fortalecimento da indústria – a do município de Passo Fundo, no Rio Grande do

Sul –, a qual ilustra a potencialidade de se obterem amplas melhorias associadas aos aspectos econômico, social e ambiental de uma região por meio dessas políticas.

Começamos o Capítulo com uma explicação sobre desenvolvimento endógeno, que tomaremos como equivalente de processo de desenvolvimento local. Nas duas seções seguintes abordamos o caso da política de desenvolvimento do município de Passo Fundo, tratando de expor suas linhas mestras em conformidade com a noção de desenvolvimento endógeno, para logo depois apresentar evidências sobre o processo de desenvolvimento socioeconômico do município nos anos de 2005 a 2012. A seção final oferece uma breve síntese acerca das

 

Capítulo 16 - Infraestrutura para o Desenvolvimento Industrial no RS: Reflexões Críticas

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16

INFRAESTRUTURA PARA O

DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO RS:

REFLEXÕES CRÍTICAS

José Antonio Valle Antunes Júnior

Marco Aurélio Franceschi

Nery Santos Filho

[...] a infraestrutura hoje é marcada pelas comunicações, pelos transportes e pelas tecnologias de computação que podem garantir a coordenação de amplas atividades em uma escala global. Isto por sua vez aumenta a interdependência de mercados geográficos e aumentou os custos do fracasso infraestrutural.

(BESANKO et al., 2006, p. 82).

CONSIDERAÇÕES INICIAIS:

INFRAESTRUTURA E

DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

Há um consenso em torno da proposição de que os investimentos em infraestrutura social

(saneamento básico, habitação etc.), logística, transportes, telecomunicações e energia são essenciais para o desenvolvimento socioeconômico de qualquer região ou país. Sob a ótica do setor industrial, em particular, a concepção e implantação de uma eficaz e coordenada rede de transportes, considerando a intermodalidade (rodovias, hidrovias, ferrovias e transporte aéreo), é um elemento crucial para a competitividade das diferentes indústrias. A eficácia

 

Capítulo 17 - A Comunicação do Desenvolvimento: Estratégia, Discurso e Percepção

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17

A COMUNICAÇÃO DO

DESENVOLVIMENTO: ESTRATÉGIA,

DISCURSO E PERCEPÇÃO

Alexandre Claser Elmi

Ibes Eron Vaz

INTRODUÇÃO

A implantação de uma política industrial com potencial para impulsionar um novo ciclo de desenvolvimento econômico no Rio Grande do

Sul exigiu a concepção e a implementação de uma estratégia de comunicação integrada, capaz de articular atores institucionais, midiáticos e econômicos, além de procurar enfrentar, comunicacionalmente, as eventuais barreiras que tornavam opaca a imagem do Estado como polo capaz de disputar, atrair e consolidar investimentos privados. Este capítulo recupera algumas das principais ações lideradas pela equipe de comunicação da Secretaria de

Desenvolvimento e Promoção do Investimento

(SDPI), como órgão centralizador do chamado

Sistema de Desenvolvimento organizado pelo

Governo Tarso Genro (2011-2014). Neste sentido, este texto consolida o relato de uma experiência profissional, em algumas de suas dimensões teóricas e práticas.

 

Capítulo 18 - Percepções dos Atores Sociais Sobre a Política Industrial do Rio Grande do Sul

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PARTE IV BASES PARA UMA NOVA POLÍTICA INDUSTRIAL

18

PERCEPÇÕES DOS ATORES

SOCIAIS SOBRE A POLÍTICA INDUSTRIAL

DO RIO GRANDE DO SUL

Ibes Eron Vaz

INTRODUÇÃO: OBJETIVOS E

ASPECTOS METODOLÓGICOS

Este capítulo aborda as percepções de atores sociais relevantes acerca da Política Industrial do

Rio Grande do Sul (PI/RS) e tem por referência um estudo de caso conduzido para a dissertação de mestrado do autor, submetida ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia de

Produção e Sistemas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (PPGEPS/Unisinos), em setembro de 2014, sob o título Política Industrial do Rio Grande do Sul (2012-2014): uma análise crítica (VAZ, 2014). Para tanto, realizaram-se 51 entrevistas dirigidas a diferentes grupos de atores considerados como partes interessadas no processo da PI/RS. Secundariamente, mas não menos importante, a dissertação também sugeriu elementos conceituais e práticos como contribuição para tornar mais efetiva a política industrial. Neste estudo, o próprio autor do trabalho exerceu uma observação participante, pois foi um dos operadores da política industrial, avocando-se, também por conta disto, capacidade para expressar juízos e contribuir com o resultado da análise.

 

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