Filosofia e História da Educação Brasileira: da Colônia ao Governo Lula 2a ed.

Visualizações: 113
Classificação: (0)

Neste livro, o filósofo Paulo Ghiraldelli Jr. faz um rico panorama da educação brasileira, discutindo seus principais aspectos históricos, sociais, legislativos, filosóficos e didáticos. Em uma linguagem objetiva e com notas de rodapé e ilustrações úteis, o experiente autor inteira seu leitor das batalhas da educação do Brasil Colônia ao Governo Lula.

 

13 capítulos

Formato Comprar item avulso Adicionar à Pasta

1. Colônia e Império

PDF Criptografado

Capítulo 1

Colônia e Império

O período colonial durou de 1500 até a Independência, em 1822. A partir daí, iniciou-se a fase política do Império, que durou até 1889. A educação escolar no período político do Brasil Colônia passou por três fases: a de predomínio dos jesuítas; a das reformas realizadas pelo Marquês de Pombal, principalmente a partir da expulsão dos jesuítas do Brasil e de Portugal em 1759; e a

época de D. João VI no Brasil (1808-21), quando então nosso país foi sede do

Império Português.

O marco pioneiro da educação institucional no Brasil só ocorreu quase cinqüenta anos após o Descobrimento. O Brasil ficou sob o regime de capitanias hereditárias entre 1532 e 1549, quando então D. João III criou o GovernoGeral. Por ocasião da primeira administração desse novo regime, que coube a Tomé de Souza, aportaram aqui o padre Manoel da Nóbrega1 e dois outros jesuítas, que iniciaram a instrução e a catequese dos indígenas. Mais tarde, outros jesuítas vieram ajudar e complementar os esforços de Nóbrega.

 

2. A Primeira República (1889-1930)

PDF Criptografado

Capítulo 2

A Primeira República

(1889-1930)

A República não veio por meio de um grande movimento popular.1 Ela se instaurou como um movimento militar com apoio de setores da economia cafeeira, então descontentes, principalmente por causa da política do Império, incapaz de dar proteção econômica aos chamados barões do café e outros grupos regionais.

O Império não conseguiu sobreviver a um modo de vida que parecia nada ter a ver mais com ele, repleto de novidades: expansão da lavoura cafeeira, fim do regime escravocrata, adoção do trabalho assalariado, remodelação material do país, incluindo o surgimento da rede telegráfica, novos portos e ferrovias. Além

1

República e Monarquia. Nas tipologias modernas das formas de governo, República e

Monarquia são formas contrapostas. Na Monarquia, o poder supremo é ocupado por uma única pessoa, por direito de hereditariedade, dentro de uma linhagem familiar; na

República, o mandatário supremo, que pode ser uma pessoa ou um conjunto de pessoas, eleito pelo povo, de forma direta ou indireta. Na Antiguidade, o surgimento dos termos res publica (em Roma) ou politeia (nas cidades gregas) inverteu a lógica do vocabulário político, pois ressaltavam os objetivos, os destinatários da política (a coisa pública, a gestão daquilo que é do povo, de todos), enquanto os vocábulos das tipologias tradicionais anteriores (monarquia, aristocracia, democracia etc.) diziam respeito ao princípio do exercício do poder pelos governantes (archia), designando governo de um, poucos ou muitos. No mundo moderno, com as revoluções Americana (1776) e Francesa

 

3. A Segunda República (1930-1937)

PDF Criptografado

Capítulo 3

A Segunda República

(1930-1937)

A Reforma Francisco Campos

A Primeira República durou quarenta anos. Foi a época da política do café-com-leite. Grupos de proprietários e homens influentes em Minas Gerais

(coronéis do leite) e em São Paulo (barões do café) se alternavam no controle da Presidência da República. O voto não-secreto e eleições fraudulentas permitiam a vigência do acordo. Esse acordo ruiu em 1930, criando a oportunidade de grupos gaúchos e outros ascenderem ao poder, mas não por eleições, e sim por meio da revolução de outubro de 1930. Então, passamos a viver uma nova fase no país, que ficou conhecida como a Era Vargas. Em um primeiro momento, tivemos Getúlio Vargas no poder como membro importante do governo revolucionário pós-outubro de 1930 (o governo provisório); depois,

Vargas ganhou o comando do Estado como presidente, após a promulgação da

Constituição de 1934; Vargas governou como ditador após o golpe de 1937 e a criação do que ele chamou de Estado Novo, cujo fim se deu em 1945.1

 

4. O Estado Novo (1937-1945)

PDF Criptografado

Capítulo 4

O Estado Novo

(1937-1945)

O ano de 1937 mostrou para as várias correntes políticas que Vargas não iria admitir oposição. Ele havia derrotado por meio de armas as oligarquias paulistas em 1932; em 1935, prendeu os comunistas, quando estes realizaram a

Intentona – uma fracassada tentativa de levante popular. Então, em 1937, com apoio militar, extinguiu a democracia, alegando que o país precisava de um Estado forte, uma vez que os comunistas estariam preparando novo levante. Dois anos depois, em 1939, encarcerou também os integralistas de Plínio Salgado.

O Brasil viveu sob uma Constituição gerada pela Assembléia Nacional

Constituinte de 1934 durante pouco tempo. Getúlio Vargas, que havia se tornado presidente da República pelo resultado da votação da Assembléia de 1934 (a

Assembléia tinha poderes para fazer a Constituição e, concomitantemente, eleger o presidente), logo depois, em 1937, tornou-se ditador1 por meio de um golpe

Ditadura. A origem do termo é romana (dictatura) e denotava um conjunto de mecanismos governativos previstos em lei, para situações especiais e a serem utilizados em caráter excepcional (como guerras, calamidades etc.), que suspendiam temporariamente os trâmites regulares de governo em favor dos mandatários supremos, bem como as garantias normais dos cidadãos. Eram as chamadas ditaduras constitucionais. O abuso desses procedimentos pelos grupos governantes acabou por abrir caminho para regimes despóticos (ditaduras inconstitucionais), em que a excepcionalidade autoritária tornou-se a regra (regime de exceção). Contemporaneamente, ditadura é sinônimo de regime autoritário (vide nota sobre “Democracia e Totalitarismo”). (Nota de Alberto

 

5. A Quarta República (1945-1964)

PDF Criptografado

Capítulo 5

A Quarta República

(1945-1964)

A Lei de Diretrizes e Bases da

Educação Nacional (LDBN)

O Estado Novo terminou em 29 de outubro de 1945, com a deposição de

Getúlio Vargas. Houve uma Assembléia Nacional Constituinte e a promulgação de nova Constituição (1946).

Apesar de ter aspectos liberais, o novo ordenamento legislativo do país manteve determinadas características do regime ditatorial e, além disso, sofreu máculas quando, por exemplo, ocorreu o episódio da cassação do direito de existência legal do Partido Comunista (PCB). O PCB perdeu seu registro em

1947 e daí por diante não recuperou mais a possibilidade de assento legal no

Parlamento.1 Os partidos existentes não escaparam do clima político da época:

Não é de se desprezar a atuação dos comunistas, em várias instâncias legislativas, em favor da educação. Um caso especial de envolvimento dos comunistas com a educação pública foi o incansável trabalho de Otávio Brandão e Aparício Torelly (o Barão de Itararé – como se autodenominava em seus escritos jornalísticos satíricos). Diante de um quadro calamitoso que previa, para 1948, 230 mil crianças sem vagas nas escolas do Rio, e, ainda mais, pelo fato de que dos 240 edifícios escolares somente 90 eram de propriedade do

 

6. O Regime Militar (1964-1985)

PDF Criptografado

Capítulo 6

O Regime Militar

(1964-1985)

O regime militar durou 21 anos. Iniciou-se em 31 de março de 1964 com o golpe que depôs o presidente João Goulart (Jango) e teve seu fim com a eleição indireta (via Colégio Eleitoral) de Tancredo Neves e José Sarney em janeiro de 1985.1

Esse período autoritário, ao longo de duas décadas que serviram de palco para o revezamento de cinco generais na Presidência da República, se pautou em termos educacionais pela repressão, privatização de ensino, exclusão de boa parcela dos setores mais pobres do ensino elementar de boa qualidade, institucionalização do ensino profissionalizante na rede pública regular sem qualquer arranjo prévio para tal feito, divulgação de uma pedagogia calcada mais em técnicas do que em propósitos com fins abertos e discutíveis, tentativas variadas de

1

Tancredo Neves veio do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), da sua ala mais conservadora; José Sarney, do Partido da Frente Liberal (PFL). Estiveram em campos opostos, mas ambos sempre foram políticos conciliadores. Tancredo veio do getulismo, enquanto Sarney, da UDN (braço civil do golpe militar de 1964), da Arena (partido situacionista durante a ditadura militar) e do PDS (partido herdeiro da Arena, após reforma partidária ainda no período do regime militar). O leitor pode ver, portanto, que o fim da ditadura militar não implicou uma saída não negociada, de ruptura, mas sim uma saída que manteve no governo muitos dos quadros da ditadura militar. Para uma visão de conjunto das relações políticas e das alterações educacionais no período de transição do regime militar para a democratização, o leitor pode consultar: Cunha, L. A. Educação, estado e democracia no Brasil. São Paulo/Niterói/Brasília, Cortez/Eduff/Flasco, 1991.

99

 

7. Literatura Pedagógica (1975-1985)

PDF Criptografado

Capítulo 7

Literatura Pedagógica

(1975-1985)

Pode-se pensar, à primeira vista, que em um regime de força um país venha a carecer de livros. Não, em um regime de força um país nem sempre fica sem muitas leituras, o problema é que as leituras, com ou sem censura, são produzidas e lidas sob horizontes estreitos.

Durante o regime militar se leu e se escreveu muito sobre pedagogia. Mas o crivo político filtrava em excesso a visão de todos e, assim, ou tivemos uma literatura que queria se ver livre de identificações ideológicas (quando isso era dito pela direita, significava: uma literatura objetiva sobre educação), ou, ao contrário, no extremo oposto, uma literatura que só considerava válido um pensamento educacional se estivesse politicamente engajado e, muitas vezes, só científico se posicionado ao lado do socialismo ou, mais exatamente, do marxismo – um específico tipo de marxismo que vinha da Guerra Fria, passava pelo movimento do Eurocomunismo e, enfim, quando da queda do Muro de Berlim e do esfacelamento do regime soviético, chegou a algo que já não se sabia mais o que era: nem os marxistas, sobretudo os mais militantes, sabiam que rumo tomar.

 

8. Literatura Pedagógica (1985-2002)

PDF Criptografado

Capítulo 8

Literatura Pedagógica

(1985-2002)

A partir de 1985 e principalmente na década de 1990, a literatura sobre educação cresceu de modo vertiginoso. Muitos livros sobre os mais variados assuntos pedagógicos foram lançados. Em parte, isso foi fruto da expansão que tivemos no ensino universitário, em especial no campo da pós-graduação.

No final da década de 1990 chegamos a ter mais de quarenta programas de pós-graduação em educação e, assim, ganhamos uma produção bastante volumosa de dissertações e teses no campo pedagógico. Graças ao aparecimento da editoração eletrônica, a rapidez com que tais textos alcançaram o mercado, ou pelo menos um quase-mercado, não foi algo desprezível e teve suas conseqüências imediatas na vida dos profissionais da educação.

Pela primeira vez em nossa história, essa literatura esteve, de fato, desvinculada de interesses mais diretamente ligados ao movimento político e social.

Diferentemente dos anos 1930 e 40, e mesmo da década de 1980, a literatura pedagógica da última década do século XX veio diretamente da academia, fruto de dissertações e teses do campo da pós-graduação.

 

9. O MEC na Democracia (1985-2008)

PDF Criptografado

Capítulo 9

O MEC na Democracia

(1985-2008)

Saímos do regime autoritário gerado pelo golpe de 1964 em 1985. Nosso primeiro presidente civil seria o mineiro Tancredo Neves. Todavia, operado às pressas por causa de uma diverticulite, Tancredo ganhou uma infecção hospitalar que o levou a longo martírio e à morte. Foi eleito presidente, mas não chegou a tomar posse.

Tancredo era um negociador, mas nunca deixou de ser homem da oposição; havia pertencido às forças políticas derrotadas em 1964. Seu vice, José

Sarney, havia estado nas fileiras dos que venceram em 1964. Somente nos últimos momentos do regime autoritário se deslocou para a oposição, de modo a compor a chapa que concorreria – via colégio eleitoral – à Presidência da República. Ele foi o primeiro presidente civil após quatro décadas de ditadura.

Creio que não preciso dizer mais para percebermos que o novo governo, que instaurou o que Tancredo Neves havia batizado de Nova República, emergiu como uma ampla composição política entre forças oposicionistas e situacionistas. Parte dos que estiveram na situação, em apoio ao regime autoritário, se localizou no Partido da Frente Liberal (PFL), e somou forças com o

 

10. A Política Educacional de FHC

PDF Criptografado

Capítulo 10

A Política Educacional de FHC

O programa de governo

Filho de general, sociólogo e professor de formação, homenageado várias vezes no exterior e no Brasil, nome corriqueiro na bibliografia básica da sociologia brasileira, senador produtivo e homem de gostos refinados, Fernando

Henrique Cardoso tinha tudo para ser candidato à Presidência da República.

Ou melhor, quase tudo. Apesar de senador bem votado, faltava-lhe reconhecimento político nacional, principalmente entre os mais pobres. Foi o que obteve ainda no governo de Itamar Franco, quando, na condição de ministro da Fazenda, reuniu a equipe que veio a propor o Plano Real, que alcançou êxito quanto à estabilidade da moeda, contendo a inflação após tantos outros planos infrutíferos. Com isso como trunfo eleitoral, ele bateu fácil seu adversário principal nas eleições de 1994,1 Luiz Inácio Lula de Silva (PT).

Mas esse trunfo eleitoral não foi obra apenas do plano econômico. O PSDB de Fernando Henrique Cardoso não entrou na campanha presidencial despreparado, apenas com um projeto eleitoreiro nas mãos. A campanha tinha um programa relativamente bem elaborado, que indicava de modo razoavelmente claro o que almejava. Fernando Henrique seguiu seu nunca abandonado estilo de intelectual e professor. Assim, em vez de um panfleto ou de um opúsculo, suas propostas de candidato à Presidência da República vieram em um livro de

 

11. Os Partidos Políticos e a Educação

PDF Criptografado

Capítulo 11

Os Partidos Políticos e a Educação

A década de 1980: PMDB, PDT e PT

As forças vitoriosas em 1964 diziam que não eram responsáveis por um golpe, e sim por uma revolução. Afirmavam que João Goulart (Jango), o presidente que depuseram, iria nos levar para uma ditadura, algo que nos boatos da época aparecia como uma república sindicalista. Os mais exaltados afirmavam que tal regime de Jango nada seria senão uma transição para a ditadura comunista. Assim, ao menos na retórica dos vitoriosos em 1964, o regime instituído em 31 de março não deveria ser uma ditadura, e sim o início de uma transição para uma nova democracia. Seguindo esse figurino, tomou posse no

Congresso Nacional, como Presidente da República, o general Castelo Branco.

Com ele iniciou-se o ciclo dos governos militares, que só terminou em 1985, no encerramento do mandato do general Figueiredo.

O AI-2 ocorreu em 1965, e a partir daí foram permitidas apenas duas agremiações políticas: a Aliança Renovadora Nacional (Arena) e o Movimento

 

12. Tecnocratas e Críticos na Transição de Séculos

PDF Criptografado

Capítulo 12

Tecnocratas e Críticos na Transição de Séculos

O rearranjo de ideários políticos na transição dos séculos

Especialmente entre o final da década de 1990 e meados da primeira década do século XXI, o campo educacional no Brasil ganhou novos atores. A esquerda perdeu terreno. A correspondente direita recebeu nova militância, inclusive por meio do engajamento de jovens. Tomou corpo uma geração diferente daquela que participou do “Fora Collor” – a última manifestação popular de cunho democrático e suprapartidária a que nosso país assistiu no século

XX. A correlação de forças mudou e se tornou mais equilibrada do ponto de vista das argumentações lado a lado. Ironicamente, essa força da direita continuou e até mesmo se ampliou após a conquista da Presidência da República pelo PT e seus aliados, em 2003.

Pode-se dizer que o enfraquecimento da esquerda era esperado. Os ingredientes para tal, vindos do campo internacional, acabariam por chegar ao caldeirão brasileiro. A Queda do Muro de Berlim e o desaparecimento da URSS,1 eventos que puseram fim ao chamado socialismo real, trouxeram para muitos simpatizantes do comunismo uma constatação: não se podia mais imaginar que o socialismo não era tão opressivo quanto seus adversários diziam. As

 

13. A Política Educacional de Lula

PDF Criptografado

Capítulo 13

A Política Educacional de Lula

O programa de governo e as realizações

Fernando Henrique Cardoso tinha tudo para ser Presidente. E o destino se cumpriu. Luiz Inácio Lula da Silva nada tinha para ser Presidente. Tornou-se presidente contra o destino. Nascido no Nordeste, ele chegou a São Paulo em situação difícil e passou os dissabores conhecidos pelos retirantes. Melhorou sua vida quando se tornou operário metalúrgico. Conheceu o sindicalismo e veio a ser líder das greves no ABC paulista em final dos anos 1970, que modificaram a vida do país. Com colegas do trabalho e da vida sindical, associado a grupos de militantes de esquerda, da Igreja Católica e grupos de intelectuais fundou o Partido dos Trabalhadores (PT). A idéia transmitida na época, com a criação do PT, era a de uma renovação da esquerda – um projeto que seria diferente da chamada esquerda tradicional, representada pelos partidos comunistas (PCB e PC do B).

Lula nunca foi socialista ou comunista. Líder carismático e dedicado, em

 

Detalhes do Produto

Livro Impresso
eBook
Capítulos

Formato
PDF
Criptografado
Sim
SKU
BPP0000269596
ISBN
9788520443361
Tamanho do arquivo
8,9 MB
Impressão
Desabilitada
Cópia
Desabilitada
Vocalização de texto
Não
Formato
PDF
Criptografado
Sim
Impressão
Desabilitada
Cópia
Desabilitada
Vocalização de texto
Não
SKU
Em metadados
ISBN
Em metadados
Tamanho do arquivo
Em metadados