O Exercício da Enfermagem - Uma Abordagem Ético-Legal, 5ª edição

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Escrito em linguagem simples, prática e acessível, este livro fornece o melhor conteúdo da área para os estudantes de enfermagem, os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em exercício da profissão em todos os serviços de saúde, tais como hospitais, unidades emergenciais, centros de saúde, ambulatórios, clínicas de repouso ou de atendimento domiciliar. _x000D_
A nova edição de O Exercício da Enfermagem |Uma Abordagem Ético-Legal foi totalmente revisada e atualizada para, entre outros aspectos, refletir as mudanças ocorridas nas leis. Seu texto, fundamentado em pesquisa científica, é sempre acompanhado de citações de códigos, leis e artigos, para fins de enquadramento legal das questões de enfermagem. Para facilitar ainda mais a compreensão e aproximar o texto legal do exercício profissional da enfermagem, são apresentados ainda muitos exemplos, ilustrações e analogias com situações práticas do dia a dia. _x000D_
Principais diferenciais_x000D_
• Edição revisada e atualizada de acordo com o Novo Código de Ética de Enfermagem, publicado em 2017. _x000D_
• Organizado e coordenado pelas respeitadas autoras Taka Oguisso e Maria José Schmidt, ambas enfermeiras, sanitaristas e advogadas._x000D_
• Texto permeado por citações de códigos, leis e artigos, para fins de enquadramento legal das questões de enfermagem.

28 capítulos

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1 - Bases Legais para o Exercício da Enfermagem

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1

Bases Legais para o Exercício da Enfermagem

Taka Oguisso e Maria José Schmidt

Introdução

A vida em sociedade exige um complexo de normas disciplinadoras que estabeleçam regras indispensáveis ao convívio entre os indivíduos que a compõem. Em nível nacional, o conjunto dessas regras, denominado Direito Positivo, deve ser cumprido por todos, pois, do contrário, sanções podem ser aplicadas para os que violarem tais preceitos. Na esfera internacional, órgãos como a Organização das Nações Unidas (ONU) ou a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre outros, podem apenas proclamar, como ocorreu no caso da Declaração Universal dos Direitos

Humanos; ou os representantes/delegados das nações ou dos países podem propor e decidir, por meio de resoluções, fazer algo que se comprometam a cumprir.

São inúmeras as resoluções tomadas pela ONU e pela OMS; entretanto, convenções internacionais precisam ser ratificadas em cada país para serem cumpridas, por meio de leis ou normas nacionais. Outro modo de ação internacional é a recomendação, pois cada nação, sendo soberana,

 

2 - Enfermeiro como Trabalhador Autônomo

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2

Enfermeiro como

Trabalhador Autônomo

Taka Oguisso, Maria José Schmidt e Antonio Carlos Vieira da Silva

Introdução

A Declaração Universal dos Direitos Humanos1 (1948) afirma que:

“Todo homem, como membro da sociedade, tem direito à segurança social e à realização... dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento de sua personalidade”

(art. 22). Por isso, “todo homem tem direito ao trabalho, à livre escolha do emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego. Todo homem, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho. Todo homem que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social.” (art. 23)

A Constituição Brasileira, art. 5o, inciso XIII, corrobora esse princípio declarando ser livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações legais estabelecidas, que, para enfermeiros e profissionais de Enfermagem, são regulamentadas pela Lei no 7.498/86 e pelo Decreto no 94.406/87.

 

3 - Enfermagem no Brasil | Perfil e Perspectivas

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3

Enfermagem no Brasil |

Perfil e Perspectivas

Dorisdaia Carvalho de Humerez, Manoel Carlos Neri da Silva e Taka Oguisso

Introdução

Dados são elementos essenciais para iniciar um empreendimento, em qualquer ramo do conhecimento. Na década de 1950, diante da falta de enfermeiras nas instituições de saúde, houve a necessidade de conhecer melhor a situação da Enfermagem no Brasil. Muitas vezes, quando indagadas, as enfermeiras não conseguiam responder a perguntas sobre o número de profissionais existentes, ou em atividade, por exemplo. Como profissionais, elas sentiam vivamente inúmeras dificuldades, mas não conseguiam evidenciar as reais necessidades nem expressar como a Enfermagem era constituída.

Como relata Carvalho (1976),1 a necessidade de um inquérito que fornecesse tais dados “foi se tornando cada vez mais evidente à medida que as enfermeiras iam se espalhando por todo o país, integradas nas organizações oficiais de saúde”. Ora, qualquer planejamento de saúde só pode ser feito com base em dados, especialmente sobre os recursos humanos disponíveis. Não havendo órgão competente, à época, para obtenção de tais dados, coube à Associação Brasileira de Enfermagem

 

4 - Direitos da Família como Base da Sociedade

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4

Direitos da Família como Base da Sociedade

Maria José Schmidt e Taka Oguisso

“Pessoa humana, átomo pensante, amante de humana figura, indivíduo irrepetível, inconfundível, partícipe do universo cósmico e espiritual do qual recebe contínuo influxo modificador, dotado da liberdade de querer, mercê da qual luta contra suas imperfeições naturais, para elevar-se e tornar-se partícipe da natureza de Deus e sujeito

à graça dEle.” (Nicola Pende)1

Introdução

O homem, ao nascer, torna-se automaticamente membro de uma entidade natural denominada família, na qual irá desenvolver-se e relacionar-se até o momento de constituir uma nova família.

Assim, o estudo das questões legais que envolvem a família é sumamente oportuno para os profissionais da saúde, em especial para os enfermeiros; afinal, seu conhecimento propicia melhores condições para o cuidado do indivíduo no seu contexto de vida e de família.

“O grupo família, nos dias de hoje, guarda ainda diversas configurações, conforme o local e a cultura em que se localiza. Entre nós, na atualidade, se considerarmos do ponto de vista jurídico, temos três maneiras oficialmente reconhecidas de constituir família, ou seja: pelo casamento, pela união estável ou pela família monoparental, que se caracteriza por pessoa que, convivendo com menores, tenha a mesma situação de interdependência afetiva.”2

 

5 - Direitos de Enfermeiros e Pacientes

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Direitos de Enfermeiros e Pacientes

Taka Oguisso e Maria José Schmidt

Introdução

A humanidade já havia sofrido duas grandes guerras mundiais no século XX, quando ao término da Segunda Guerra Mundial foi criada a Liga das Nações, em São Francisco, EUA, em agosto de 1945. Uma das primeiras tarefas da Liga foi estruturar-se como a Organização das Nações

Unidas (ONU), com sede principal em New York (há outras sedes em Genebra, em Viena e em

Nairobi, no Quênia), e adotar e proclamar a Declaração Universal dos Direitos Humanos1 em

10 de dezembro de 1948, por meio da Assembleia Geral das Nações Unidas. Depois da histórica proclamação, a ONU solicitou a todos os países que publicassem a Declaração para que ela fosse disseminada, lida, explicada e interpretada, principalmente nas escolas de todos os níveis.

Assim, essa declaração tem sido a base de muitas constituições e leis em todos os países, assim como de códigos sanitários e de ética, entre outros.

 

6 - Histórico dos Códigos de Ética de Enfermagem no Brasil

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6

Histórico dos Códigos de Ética de Enfermagem no Brasil

Taka Oguisso

Introdução

Depois que o Conselho Internacional de Enfermeiras1 (CIE) aprovou o seu primeiro Código de

Ética para Enfermeiras,* em 1953, as líderes da Enfermagem brasileira buscaram elaborar também um Código de Ética de Enfermagem para os profissionais por intermédio da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn). O impacto da aprovação do primeiro código internacional de ética pela organização de classe mais representativa e antiga no mundo teve maior repercussão no Brasil, porque ele havia sido discutido e aprovado pelo Conselho de Representantes Nacionais (CRN),

órgão deliberativo máximo do CIE, no auditório da Escola de Enfermagem da Universidade de

São Paulo (USP), em julho de 1953.

A importância desse evento e o papel das pioneiras na época podem ser imaginados, pois era a primeira vez que o CIE realizava uma reunião do CRN e um congresso internacional de Enfermagem no hemisfério sul, isto é, fora do circuito da Europa e da América do Norte e em um país latino-americano.

 

7 - Cuidado de Enfermagem e Interface com a Linguagem Literária, Poética e Ética

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Cuidado de Enfermagem e

Interface com a Linguagem

Literária, Poética e Ética

Onã Silva

“Meu deleite é escrever: sobre a Enfermagem, o cuidar e o viver.”

Introdução

Com poesia e poeticamente nos caminhos do cuidar. Poesia no olhar e no atuar. A introdução deste capítulo, em reminiscência, narrada em 1a pessoa do singular, no estilo da linguagem utilizada pelos poetas, mostra os meus passos iniciais no exercício da Enfermagem. Incluir a poesia e a criatividade foi uma decisão inovadora junto com os conhecimentos técnicos que dominavam nessa área do saber.1,2 Minha atuação profissional passou a “interfacear” com a poesia à luz do que refletia do conceito: a Enfermagem é arte!

Consegui perceber o cuidar sensível nos pensares de Aristóteles, Clive Bell e Alexander Baumgarten sobre arte e estética.* Nos versos de Cecília Meireles, Carlos Drummond e Cora Coralina, entre outros poetas, aproximei-me da liricidade e da natureza sensível cuidativa.** Encontrei a musicalidade, que sensivelmente sonoriza as ações de cuidado, nas sonatas e sinfonias de Beethoven.*** Nas pinturas de Miró e Picasso, vi retratadas algumas cenas do cuidar.**** As fotografias de Sebastião Salgado,***** em preto e branco, desvelaram aos meus olhos a realidade não saudável fotografada. Nas múltiplas expressividades dançantes enxerguei, com olhos poéticos, para além da anatomia do corpo que recebe cuidados e deparei-me com os sinais e as expressões do corpovida, para o qual a Enfermagem dedica cuidados.

 

8 - Responsabilidade Legal do Enfermeiro

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Responsabilidade Legal do Enfermeiro

Taka Oguisso e Maria José Schmidt

Introdução

A evolução científica e tecnológica atual, acelerada pelo processo de globalização da economia no mundo, trouxe para a Enfermagem, em geral, e para o enfermeiro, em particular, grandes modificações nas estruturas organizacionais e no papel do enfermeiro. Fuerst et al.1 descreviam, já em 1974, que esse papel estava “passando de uma função dependente, da delegação de responsabilidade de outra equipe de profissionais de saúde, para a autodecisão e autodeterminação; de um papel de responsabilidade limitada para outro de considerável responsabilidade social.”

Tal mudança, evidentemente, vem exigindo do enfermeiro e de outros profissionais de Enfermagem um conhecimento técnico cada vez mais aprimorado e, consequentemente, vem acarretando também o aumento proporcional de responsabilidade. Tingle2 afirma que o enfermeiro hoje atua em um ambiente muito mais legalístico do que anteriormente e alerta que legisladores e juízes partem do princípio de um velho preceito de que a ignorância das leis do país não constitui defesa. Os fatores mencionados por esse autor com relação ao ambiente mais legalístico podem ser adaptados para a situação brasileira, atribuindo-se o seguinte:

 

9 - Exercício da Enfermagem e Normas Penais e Éticas

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Exercício da Enfermagem e Normas Penais e Éticas

Maria José Schmidt, Taka Oguisso e Antonio Carlos Vieira da Silva

Introdução

Acidentes cirúrgicos, anestésicos e de tratamentos têm-se repetido com alguma frequência e, quando descobertos pelos meios de comunicação, produzem intensa repercussão.

Nos distritos policiais e nos fóruns cíveis e criminais tem aumentado o número de denúncias e demandas judiciais contra profissionais da saúde e organizações hospitalares, principalmente sob a acusação de negligência, erros médicos e omissão de socorro. Possivelmente, não existem mais erros médicos hoje do que antigamente; a diferença é que a população está mais alerta, pois, além de não aceitar resignada e passivamente qualquer ocorrência que cause danos físicos ou pessoais, busca maiores esclarecimentos, e com isso os incidentes são mais divulgados.

Diante dessa realidade, é necessário que não só o médico, alvo principal das acusações, prepare-se para assumir a respectiva parcela de responsabilidade em uma eventual ocorrência, mas também todos os membros da equipe multiprofissional de saúde. Isso porque a complexidade atual da assistência à saúde requer o concurso de muitos profissionais de áreas diferentes para atuarem coletivamente em função do paciente.

 

10 - Assédio Moral no Exercício Profissional

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10

Assédio Moral no Exercício

Profissional

Ellen Maria Hagopian e Genival Fernandes de Freitas

Introdução

Ao refletir sobre o assédio moral, observa-se que se trata de assunto configurado como tema polêmico, que pode ser visto e analisado sob diversos olhares (político-organizacionais, sociais, legais, entre outros), considerando a amplitude da temática no mundo do trabalho, atualmente.

O assédio moral no trabalho envolve o campo da saúde, da psicologia, da filosofia e da história do trabalho, incluindo os modos de produção neoliberais e do direito, considerado assim um tema interdisciplinar.1

O objeto especial da reflexão vigente neste espaço é entender por onde caminha a legislação que trata do assédio moral nacionalmente e como pode o trabalhador se posicionar a favor de um ambiente de trabalho sem essa prática, visto que a opressão, muitas vezes, não mostra claramente seu rosto. Esse tema ganhou notoriedade nos mais diversos setores de atividade pela preocupação ocasionada pelo aumento considerável de sua frequência nas discussões trabalhistas.

 

11 - Ética e Bioética na Enfermagem | Teoria e Prática

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Ética e Bioética na Enfermagem |

Teoria e Prática

Taka Oguisso, Maria José Schmidt e Genival Fernandes de Freitas

Introdução

Antigamente a Ética ocupava-se quase que exclusivamente da ação individual e era objeto de estudo de filósofos e teólogos. Hoje, por causa das transformações ocorridas na sociedade e dos avanços científicos e tecnológicos, a prioridade deixou de ser o indivíduo isolado e tornou-se o sujeito social, com o envolvimento de muitas pessoas em grupos comunitários, profissionais, associações de classe e outros. De acordo com Barchifontaine,1 esses progressos, especialmente na área biológica, alteraram profundamente o ciclo de duração da vida humana. Assim, o nascer, o viver e o morrer submetem-se ao controle da ciência, derrubando tradições e convicções que eram atribuídas a forças divinas, além de muitas das manifestações do corpo, pois a ciência passou a controlá-las uma a uma com seu projeto de desvendar todo o código genético. Com isso, segundo esse autor, tais descobertas desafiam todos os códigos de ética, as argumentações filosóficas e as normas religiosas. Desse modo, questões como eutanásia, pena de morte, homossexualidade e outros temas polêmicos passaram a ser debatidos por cidadãos comuns.

 

12 - Anotações de Enfermagem no Exercício Profissional

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Anotações de Enfermagem no Exercício Profissional

Taka Oguisso e Maria José Schmidt

Introdução

Em Notas sobre Enfermagem, Florence Nightingale1 ensinava, em 1856, que era “essencial que os fatos observados pela enfermeira fossem relatados ao médico de forma precisa e correta”. No Brasil, o Decreto no 50.387/61, que regulamentava o exercício da Enfermagem, dispunha, no art. 14, item c, que era dever de todo o pessoal de Enfermagem “manter perfeita anotação nas papeletas clínicas de tudo quanto se relacionar com o doente e com a Enfermagem”. Já a legislação atual

(Decreto no 94.406, de 08 de junho de 1987, no art. 14, inciso II), prescreve que incumbe a todo o pessoal de Enfermagem, “quando for o caso, anotar no prontuário do paciente as atividades da assistência de Enfermagem para fins estatísticos”.

Como se vê, o registro em prontuários, pelo pessoal de Enfermagem, era considerado ora como uma maneira de prestar contas ao médico, ora como um dever de toda a equipe, ora como uma atividade meramente administrativa, a tal ponto que na regulamentação atual do exercício profissional de Enfermagem, a anotação no prontuário do paciente tornou-se uma incumbência

 

13 - Exercício da Enfermagem em Centro Cirúrgico

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Exercício da Enfermagem em Centro Cirúrgico

Taka Oguisso, Maria José Schmidt e Genival Fernandes de Freitas

Preliminares

Atualmente, a unidade do Centro Cirúrgico, um dos mais importantes setores hospitalares, constitui um sistema de elementos com estruturas da mais alta tecnologia e complexidade. É onde os mais modernos aparelhos e equipamentos são localizados, além dos recursos humanos mais especializados para a realização de cirurgias destinadas ao tratamento de doenças, traumatismos e intervenções estéticas.

Na verdade, a prática de cirurgias remonta à Era Medieval, quando algumas intervenções eram realizadas rudimentarmente nos campos de batalha ou no convés de navios, mas também podiam ser feitas na casa do próprio cirurgião ou do paciente. Eram tentativas para livrar os pacientes do sofrimento que os afligia; basicamente constituídas de amputações de membros, drenagem de abscessos ou até extirpação de pequenos tumores superficiais. Os pacientes, no entanto, enfrentavam três grandes problemas: a dor, a hemorragia e a infecção por falta de medicamentos anestésicos, métodos para hemostasia e antibióticos. A cirurgia começou a evoluir a partir da descoberta de substâncias para narcose, inicialmente com éter e depois com

 

14 - Transplantes de Órgãos ou Tecidos

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Transplantes de Órgãos ou Tecidos

Taka Oguisso, Maria José Schmidt e João Luis Erbs Pessoa

Introdução

Na história da humanidade, inúmeras vezes encontramos figuras e estórias que remetem ao sonho do homem de alterar a estrutura e a função do seu corpo com partes provenientes de outros seres humanos, ou até com partes de animais. Segundo Fonseca e Carvalho,1 a palavra transplante foi utilizada pela primeira vez em 1778, por um pesquisador, anatomista e cirurgião chamado

John Hunter, ao pormenorizar sua experiência com órgãos reprodutores em animais. A partir de então, inúmeros ensaios foram realizados por inúmeros pesquisadores e várias tentativas de implantes, tanto de órgãos quanto de tecidos.

Os transplantes constituem hoje um sofisticado recurso terapêutico utilizado em pacientes com insuficiência de um ou mais órgãos. Tal procedimento tem trazido benefícios em termos de melhora da qualidade de vida e aumento da sobrevida para esses indivíduos.

 

15 - Exercício da Enfermagem em Unidade de Terapia Intensiva

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15

Exercício da Enfermagem em

Unidade de Terapia Intensiva

Taka Oguisso, Maria José Schmidt e Genival Fernandes de Freitas

Introdução

A evolução científica e tecnológica que o mundo atual experimenta proporcionou grandes modificações na assistência ao paciente, em especial àquele em estado crítico ou de alto risco. Tais modificações, envolvendo maior complexidade de equipamentos e necessidade de atenção permanente por parte de uma equipe multiprofissional de saúde, resultaram na criação de um conjunto de serviços especializados com uma concentração de recursos materiais e humanos, denominado unidade de terapia intensiva, ou simplesmente UTI.

As UTIs são unidades que, geralmente, ocupam uma área nobre da instituição hospitalar e que, à primeira vista para o leigo, assustam devido à quantidade de equipamentos, aparelhos, fios, focos de luz, monitores, bombas de infusão, fontes de oxigênio, de ar comprimido e a vácuo, aspiradores portáteis, nebulizadores, negatoscópios e suportes diversos. Toda essa moderna parafernália eletroeletrônica serve inclusive de cartão de visita para os hospitais, justificando o custo mais elevado de internação ou demonstrando que suas unidades estão preparadas para receber qualquer tipo de paciente grave ou em estado crítico.

 

16 - Exercício da Enfermagem Obstétrica e Neonatal

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Exercício da Enfermagem

Obstétrica e Neonatal

Maria José Schmidt e Taka Oguisso

Introdução

A importância da enfermeira* obstetra na assistência maternoinfantil já vinha sendo enfatizada oficialmente pela própria Organização Mundial da Saúde (OMS),1 desde a década de 1970, ao reconhecer nesta profissional as qualificações necessárias para uma adequada assistência à gestante, à parturiente, à puérpera e ao recém-nascido, além de orientar a família e a comunidade para a saúde.

Para a Organização Pan-Americana de Saúde (OPS),2 órgão de administração regional da

OMS para as Américas, a assistência maternoinfantil deve englobar a mulher nos períodos préconcepcional, pré-natal, parto, puerpério e interconcepcional, além da criança, enquanto recémnascida, lactente, pré-escolar e adolescente.

Normalmente, incluem-se no grupo maternoinfantil as mulheres em idade fértil entre os 15 a 49 anos e crianças de 0 a 14 anos. De acordo com dados populacionais projetados para o ano de 2050 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),3 o Brasil terá aproximadamente 226.834.687 de habitantes. Portanto, por essa projeção do IBGE, o crescimento é contínuo, chegando a 223.904.308 em 2030 para depois chegar àquele número em 2050. Ainda em 2050, a população de 0 a 14 anos terá 31.849.189 pessoas. Além disso, haverá 46.239.346 mulheres de 15 a 49 anos (20,3% da população). No total, haverá 115.899.884 de mulheres, o que representaria 51,2% do total da população.

 

17 - Exercício da Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiátrica e Enfermagem Forense

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Exercício da Enfermagem em

Saúde Mental e Psiquiátrica e Enfermagem Forense*

Taka Oguisso e Maria José Schmidt

Dimensão mundial da assistência em saúde mental e psiquiátrica

Considerando que pacientes portadores de transtornos mentais constituem, provavelmente, o grupo mais desprotegido dentre todos os tipos de doenças, a Organização das Nações Unidas (ONU), reunida em assembleia geral em 17 de dezembro de 1991, aprovou a Resolução no 46/119,1 constante na declaração da ONU. Essa Resolução, que completou 25 anos em 2016, contém princípios gerais sobre proteção de pessoas acometidas de transtorno mental e melhoria da assistência à saúde mental. Com efeito, foi um marco para a época, pois é a única resolução da mais alta assembleia da

ONU que trata de um único grupo de doenças. Tal interesse talvez se justifique porque este seja o grupo que mais sofre e sofreu discriminações em todos os tempos e em todos os lugares. Um dos princípios dessa Resolução estabelece que “não haverá discriminação sob alegação de transtorno mental. Discriminação significa qualquer distinção, exclusão ou preferência que tenha o efeito de anular ou dificultar o desfrute igualitário de direitos”. Esse mesmo princípio especifica o direito de exercer todos os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais reconhecidos nos principais textos legais internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Convenção Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a Convenção de Direitos Civis e Políticos, a Declaração de Direitos da Pessoa Incapacitada, entre outros.

 

18 - Exercício da Enfermagem e Paciente Terminal

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Exercício da Enfermagem e Paciente Terminal

Maria José Schmidt e Taka Oguisso

Introdução

São considerados pacientes terminais aqueles que sofrem de uma enfermidade incurável e com prognóstico fechado, assim como os que estão em processo irreversível de morte. A morte é uma certeza indeterminada, pessoal e intransferível que tem uma dimensão biológica, psicológica, filosófica, espiritual e religiosa, além de social e econômica. Em suma, a morte faz parte do ciclo vital.

Se o nascer traz luz, alegria e esperança, a morte traz insegurança, medo, angústia, sensação de fim e trevas.

Para o moribundo, é um acontecimento místico, cheio de sentimentos de fim e de adeus. Nesse momento, não importa o acúmulo de bens materiais. Só importam o apoio e o consolo de seus familiares e amigos. É importante também a fé no sobrenatural. Para a família, pode ser uma grande perda, um sofrimento, não importa a idade. Às vezes, pode trazer alívio porque termina o sofrimento do paciente, ou porque não haverá mais despesas com um tratamento considerado inútil. Outras vezes também pode trazer alegria pela perspectiva de uma herança, pois a morte abre as portas da sucessão.

 

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