Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2, 3ª edição

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O Curso de Direito Penal, dividido em três volumes, abrange todo o currículo da disciplina de modo detalhado. O primeiro volume dedica-se à Parte Geral do Código Penal, com a exposição de conceitos e institutos, de maneira didática e acessível, sem perder a profundidade. Os outros dois volumes concentram a Parte Especial, contando com análise minuciosa de cada tipo penal, aliada aos consagrados quadros esquemáticos e comparativos de crimes que otimizam a compreensão._x000D_
O texto legal é inserido nos capítulos de doutrina bem como acórdãos selecionados. O autor calca suas pesquisas, fundamentalmente, na doutrina nacional, mas também em autores estrangeiros, pretendendo a união de ideias, adaptadas à nossa realidade. Assim, a obra foi constituída em etapas sólidas, sempre acompanhada por críticas doutrinárias e posicionamentos do autor._x000D_
É uma obra completa para todos os leitores, desde estudantes de graduação e pós-graduação, passando pelos concursandos e chegando aos operadores do direito. Este Curso de Direito Penal tem a missão de ocupar uma lacuna entre as obras do autor. Sua meta é ousar mais e estar sempre à frente, em detalhes e discussões no campo doutrinário, mantendo o compromisso de permanentes atualizações, correções e aperfeiçoamentos._x000D_
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos._x000D_
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PARTE 1 - CAPÍTULO V – Crimes contra a Honra

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Capítulo V

Crimes contra a Honra

1.

CONCEITO DE HONRA

É a faculdade de apreciação ou o senso que se faz acerca da autoridade moral de uma pessoa, consistente na sua honestidade, no seu bom comportamento, na sua respeitabilidade no seio social, na sua correção moral; enfim, na sua postura calcada nos bons costumes. Essa apreciação envolve sempre aspectos positivos ou virtudes do ser humano, sendo incompatível com defeitos e más posturas, embora não se trate de um conceito absoluto, ou seja, uma pessoa, por pior conduta que possua em determinado aspecto, pode manter-se honrada em outras facetas da sua vida. Segundo Aníbal Bruno, “em toda a história do Direito vamos encontrar a honra protegida pela ameaça da pena, ou como um bem integrado na personalidade do homem, ou como um valor cuja preservação interessa à ordem pública e ao equilíbrio da comunidade social. Mas o que se deve tomar por objeto dessa proteção, o entendimento que se possa ter da honra no Direito Penal, tem sofrido uma evolução acidentada nas leis e costumes jurídicos”.1

 

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