Gestão de Natureza Pública e Sustentabilidade

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A Coleção Ambiental, coordenada por Arlindo Philippi Jr., reúne resultados de estudos, pesquisas e experiências de professores e profissionais com reconhecida e expressiva atuação na área ambiental, oriundos de conceituadas instituições de ensino e pesquisa, caracterizando-se pelo tratamento multi e interdisciplinar que esta área do conhecimento requer. As obras contribuem tanto para a disseminação do conhecimento em bases cientificamente sólidas e conectadas às intervenções reais da sociedade quanto para a ampliação das reflexões e dos debates sobre questões sociais, econômicas, políticas e ambientais, fundamentais para formação, qualificação e capacitação de profissionais. Neste livro, Gestão de Natureza Pública e Sustentabilidade, é evidenciada a necessidade de se repensar modelos de gestão pública, com base em modelos teóricos e metodológicos e em novas racionalidades alimentadas por visões sistêmicas críticas e complexas, bem como a partir de práticas e tecnologias sociais, erigidas coletivamente como construtos de um desenvolvimento em bases sustentáveis. Sociedade, economia, ambiente, cultura, território são componentes indissociáveis, que exigem olhares e ações atentos para a existência de uma gestão de natureza pública que conduza ao desenvolvimento com sustentabilidade. Para isso, a obra trata de identificar soluções para problemas reais que circundam a gestão pública, voltadas ao desafio de promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas, com base em visão e perspectivas multi e interdisciplinares, levando em conta que sistemas culturais são indissociáveis dos sistemas ecológicos. Neste contexto, a obra é direcionada para a comunidade científica, gestores de organizações públicas, privadas de natureza pública e não governamentais, além dos demais interessados pelo tema.

35 capítulos

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Capítulo 1 - Da sustentabilidade social à legitimidade: novas exigências à racionalidade do gestor público

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Da sustentabilidade social

à legitimidade: novas exigências à racionalidade do gestor público

1

Mauricio Serva

Administrador, UFSC

INTRODUÇÃO

As dramáticas mudanças verificadas nas últimas décadas indicam uma profunda reconfiguração social, política e econômica da sociedade contem­ porânea. Diversos são os fatores que concorrem para que tais mudanças se produzam. É comum referir‑se ao conjunto desses fatores por meio do ter­ mo crise. Em termos analíticos, costuma‑se desmembrar o fenômeno geral em dimensões específicas, ou seja, em aspectos de menor amplitude, exa­ minando, assim, a dimensão econômica, a dimensão ecológica, a dimensão social, entre outras, da crise que se abate sobre todas as nações.

Reconhecendo a magnitude do fenômeno, autores como Nogueira

(2005) denominam‑no “crise multifacetada”; Habermas (1981) prefere apon­tar a crise como “problemas resultantes do capitalismo avançado”, des­tacando o desequilíbrio ecológico, a alienação dos indivíduos e a ten­ são potencialmente explosiva das relações internacionais; Wallerstein

 

Capítulo 2 - Ação administrativa, racionalidade e gerência na nova esfera pública

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Ação administrativa, racionalidade e gerência na nova esfera pública

2

Carolina Andion

Administradora, Udesc

INTRODUÇÃO

Este capítulo busca aprofundar o debate sobre as particularidades e os desafios atuais da função gerencial na esfera pública. No campo da admi‑ nistração de empresas, observa‑se uma ampliação na compreensão sobre os dilemas do trabalho gerencial nas últimas décadas, especialmente com o desenvolvimento dos estudos descritivos sobre a gerência (Mintzberg,

1973; McCall et al., 1988; Dejours, 1990; Zaleznik, 1993; Clark e Clark, 1996).

Porém, no campo da administração pública, o alcance desses estudos pa‑ rece ainda tímido. O objetivo deste capítulo é aprofundar esse diálogo, de‑ monstrando que a atuação do gestor público na atualidade não pode mais ser entendida somente a partir dos modelos tradicionais da administração pública (Denhardt e Denhardt, 2003). Esse gestor não é mais o tecnocrata típico do modelo da “velha administração pública” que tinha sua fonte de legitimidade no poder racional legal e na competência técnica, como des‑ velado por Weber (1964; 1971). Por outro lado, seria também redutor ca‑ racterizar os gestores públicos como meros executivos que têm como fo­ co principal ampliar o desempenho das organizações públicas, por meio da utilização de técnicas da administração empresarial, como propõem os de‑ fensores da “Nova Administração Pública” (Osborn e Gaebler, 1992; Pollitt,

1993; Ferlie et al., 1999; Kettl, 2003).

 

Capítulo 3 - A sustentabilidade como projeto para a cidadania planetária

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A sustentabilidade como projeto para a cidadania planetária

3

Oklinger Mantovaneli Jr.

Internacionalista, FURB

INTRODUÇÃO: ECOLOGIA, GOVERNABILIDADE

ECOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Neste capítulo são desenvolvidos argumentos sociológicos capazes de aproximar a ideia de sustentabilidade do debate sobre gestão cidadã de políticas.

Este início de século representa um momento de grande definição histórica para a humanidade, diante da consciência crescente de que o impacto da ação humana sobre o ambiente biofísico, social e psicocul‑ tural vem afetando a saúde e mesmo a sobrevivência no planeta (Brasil,

1997, cap. 1).

Difunde‑se, cada vez mais, “a ideia de que é preciso refazer os elos entre a pessoa e o planeta ameaçados por inimigos comuns”. Essa ideia

“serve então, hoje em dia, como elemento de união a inúmeros componen‑ tes da sensibilidade ecológica no mundo” (Alphandéry et al., 1992, p. 34), embora a ecologia não seja e não deva ser vista como uma disciplina ou um modo unívoco de compreender o mundo.

 

Capítulo 4 - Responsabilidade cívica na sustentabilidade da sociedade e o papel dos governos

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Responsabilidade cívica na sustentabilidade da sociedade e o papel dos governos

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George Candler

Cientista Político, University of North Florida

Georgette Dumont

Cientista política, University of North Florida

INTRODUÇÃO

Sustentabilidade, entendida de maneira ampla, refere‑se, de modo im‑ plícito, à manutenção (sustentar) da capacidade de produzir bens e servi‑

ços. A Organização das Nações Unidas (ONU) define desenvolvimento sustentável como sendo a satisfação “das necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações de satisfazer suas próprias necessidades” (ONU, 1987). É interessante notar que sustentabilidade não

é uma preocupação nova do ponto de vista econômico: há quase um sécu‑ lo, o economista britânico Pigou (1920, p. 29‑30) argumentou que há um amplo consenso de que o Estado deve, em certa medida, proteger os in­ teresses do futuro contra os efeitos de nosso desperdício irracional e de nossa preferência ante a nossos descendentes. Todo o movimento de “conservação”

 

Capítulo 5 - Planeação estratégica e comunicativa para organizações de natureza pública

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Planeação estratégica e comunicativa para organizações de natureza pública1

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Joel Souto-Maior Filho

Planejador, UFPB

INTRODUÇÃO

Nas ciências da administração é voz corrente a ideia de que as organi‑ zações de natureza pública (doravante abreviadas por ONPs), que incluem, entre elas, tanto organizações do primeiro setor (estatais) como do terceiro setor (organizações não governamentais), não são consideradas nem efi‑ cientes nem eficazes quando comparadas com organizações do segundo setor (privado). Elas teriam a tendência de desperdiçar recursos humanos, materiais e financeiros, e não alcançar os objetivos e as metas a que se pro‑ põem. Diante disso, muitos autores, como Peter Drucker (1985), recomen‑ dam a adoção de técnicas de gestão do setor privado e, em particular, o uso do planejamento estratégico para melhorar o desempenho das ONPs. Surge, então, a pergunta: o planejamento estratégico é de fato um instrumento adequado para tornar as organizações de natureza pública mais eficientes, eficazes e efetivas e, assim, garantir a sustentabilidade delas?

 

Capítulo 6 - Articulações em rede para governança ambiental urbana

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Articulações em rede para governança ambiental urbana

6

Klaus Frey

Cientista Social, UFABC

INTRODUÇÃO

A questão ambiental impõe desafios peculiares à gestão e à política pública. Alguns pressupostos de uma gestão e de política públicas mais ajustadas à complexidade dos problemas ambientais tornam de fundamen‑ tal importância um repensamento de nossos padrões e processos organizacio‑ nais no âmbito da gestão e do planejamento público. As discussões costumam girar em torno da necessidade de uma atuação interdisciplinar e interseto‑ rial, do envolvimento e da participação do cidadão e da sociedade civil na gestão e no planejamento, bem como de processos de tomada de decisão capazes de inserir as preocupações com os bens comuns em estratégias efe‑ tivas de ação coletiva.

Todavia, o direcionamento dessas reformas não é óbvio, em função das próprias tensões existentes entre as concepções propostas. A própria com‑ plexidade crescente, sobretudo a dimensão intersetorial, parece sugerir uma necessidade de fortalecimento de mecanismos centralizados de controle e de planejamento – dificultando, dessa maneira, a participação popular – para enfrentar processos supostamente descontrolados de desenvolvimen‑ to, como o processo da urbanização intensiva nos países em desenvolvi‑ mento, ou os processos de acumulação de poluentes na atmosfera, nos rios, oceanos ou solos. As contribuições de um crescente número de atores e

 

Capítulo 7 - O município como ente central na gestão ambiental brasileira

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O município como ente central na gestão ambiental brasileira

7

Juliana Barbosa Zuquer Giaretta

Bióloga, Faculdade de Saúde Pública, USP

Valdir Fernandes

Cientista social, Faculdade de Saúde Pública, USP

Arlindo Philippi Jr

Engenheiro civil e sanitarista, Faculdade de Saúde Pública, USP

INTRODUÇÃO

Com o crescimento econômico ostensivo que as sociedades modernas têm vivido, concretizado pela crescente industrialização, urbanização e es‑ tilo de vida baseado na produção e consumo cada vez mais diversificados, cresce também a demanda pelo uso de recursos naturais, gerando intenso impacto ambiental.

Nas cidades, esse processo ficou mais visível nas últimas décadas, quando a concentração urbana cresceu sobremaneira. No século XXI, a maioria da população urbana continuará a viver em cidades com menos de

500 mil habitantes e em cidades ditas intermediárias, com populações entre

1 e 5 milhões (ONU‑Habitat, 2010). A migração para as cidades é justifica‑ da pelas oportunidades oferecidas nos centros urbanos, como empregos, educação e saúde, opções de lazer e fluxos sociais, culturais, econômicos e de poder.

 

Capítulo 8 - Sustentabilidade e epistemologia: visões sistêmica, crítica e complexa

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Sustentabilidade e epistemologia: visões sistêmica, crítica e complexa

8

Sérgio Luís Boeira

Comunicador Social, UFSC

INTRODUÇÃO

O objetivo deste capítulo é abordar a problemática da sustentabilidade do mundo moderno a partir de três concepções epistemológicas: a sistêmi‑ ca, com a obra de Fritjof Capra; a crítica, com a obra de Boaventura Sousa

Santos; e a complexa, com a obra de Edgar Morin1. A noção de sustentabi‑ lidade tem certamente uma história e diversas versões em disputa, variando conforme as forças sociais e os interesses em jogo, em cada contexto insti‑ tucional, em cada âmbito geográfico2. Mas é plausível argumentar que fal‑

1

Este capítulo segue uma orientação de pesquisa que já resultou em outros artigos

(por exemplo, Boeira, 2002; Boeira e Vieira, 2006; Boeira e Koslowski, 2009). Quanto ao termo “epistemologia”, Japiassu (1992, p. 16) o define como “estudo metódico e reflexivo do saber, de sua organização, de sua formação, de seu desenvolvimento, de seu funcionamento e de seus produtos intelectuais”.

 

Capítulo 9 - Dilemas éticos e políticos, humanos e não humanos na gestão pública do desenvolvimento territorial sustentável

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Dilemas éticos e políticos, humanos e não humanos na gestão pública do desenvolvimento territorial sustentável

9

Luciano Félix Florit

Sociólogo, Furb

INTRODUÇÃO: GESTÃO PÚBLICA

E ASPECTOS NORMATIVOS DO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

A gestão pública para o desenvolvimento territorial sustentável deve atender aos interesses e práticas já consolidados nos territórios em ques‑ tão? Ou deve interpretar e canalizar os anseios latentes que expressem os interesses coletivos e a reflexão humana em torno dos problemas e dos fins substantivos do desenvolvimento? A noção de desenvolvimento é um conceito que, com suas frequentes revisões e exames críticos, expressa perspectivas mais ou menos consolidadas em torno dos rumos que a so‑ ciedade deveria tomar para a satisfação das aspirações humanas. Grosso modo, essa ideia tem mudado a partir da crença reducionista na determi‑ nação econômica sobre todas as outras variáveis da vida social, com a in‑ corporação progressiva de outros aspectos como dimensões relevantes do desenvolvimento.

 

Capítulo 10 - Articulação e integração institucional para ecologizar governos

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Articulação e integração institucional para ecologizar governos

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Maurício Andrés Ribeiro

Arquiteto, ANA

INTRODUÇÃO: DEFINIÇÕES

Sistemas

No mundo natural, os corpos dos organismos funcionam em sistemas, tais como os do metabolismo humano: o sistema circulatório, o respirató‑ rio, o sistema nervoso central e outros, trabalhando de forma integrada no todo do organismo.

Ao olhar para o céu vemos o Sol, a Lua, as estrelas, algumas mais brilhantes, que, na realidade, são planetas. Na astronomia, aprendemos a organizá‑las e a agrupar os corpos celestes em sistemas e conjuntos, como as galáxias, as cons‑ telações ou o sistema solar, integrado por um conjunto de corpos celestes.

O mundo social e cultural também é um organismo vivo, com seus períodos de desenvolvimento, apogeu, estabilização e declínio. Civilizações, sociedades, cidades, instituições e organizações passam por esse ciclo vital.

Algumas perduram e sabem se sustentar, outras têm existência efêmera.

 

Capítulo 11 - Contribuições da complexidade no reconhecimento do cidadão nas políticas públicas

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Contribuições da complexidade no reconhecimento do cidadão nas políticas públicas

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Paulo Roberto Socher

Engenheiro Civil, FAE

Osmar Ponchirolli

Filósofo, Teólogo, Sociólogo e Historiador, FAE

INTRODUÇÃO

Ao longo da história humana, o debate sobre evolução ou desenvolvi‑ mento sempre impulsionou as ciências em busca de respostas, para conti‑ nuidade das relações sociais, por si, com a natureza ou ainda com o indiví‑ duo. Mais recentemente, a temática desenvolvimento trouxe consigo um conjunto de questionamentos e reflexões, principalmente pelo impacto do atual modelo baseado na produção e no consumo, gerando riscos de co‑ lapso da sociedade e da natureza. Possibilidade essa que é real, caso não seja, inteligível a necessidade de mudança para um novo modelo, cuja principal meta, ao considerar um mundo moderno e com senso substantivo de auto‑ preservação, deve ser o da sustentabilidade. Esses questionamentos preci‑ sam ser discutidos, enfrentados, a partir de reflexões que desencadeiem ações no presente, urgentes, mas pensadas com visão de futuro.

 

Capítulo 12 - Governança ambiental, participação social e educação para a sustentabilidade

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Governança ambiental, participação social e educação para a sustentabilidade

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Pedro Roberto Jacobi

Sociólogo, USP

INTRODUÇÃO

A participação popular tem se transformado no referencial de amplia‑

ção e fortalecimento dos mecanismos democráticos, mas também na for‑ ma de garantir a execução eficiente de políticas públicas. A possibilidade de alterar a institucionalidade pública está associada às demandas que se es‑ truturam na sociedade, e a esfera pública representa a construção da viabi‑ lidade ao exercício da influência da sociedade nas decisões públicas, assim como impõe uma demanda de publicização no Estado. Este capítulo parte da premissa de que a participação como componente da ampliação da es‑ fera pública tem imposto uma demanda à sociedade para obter uma maior influência sobre o Estado. Isso decorre, de um lado, da própria engenharia institucional, na medida em que define participação tripartite e implica a presença de atores que representam diversos segmentos da sociedade civil.

 

Capítulo 13 - Questão ambiental como parte da aprendizagem

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Questão ambiental como parte da aprendizagem

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Pedro Demo

Sociólogo, UnB

INTRODUÇÃO

Procura‑se neste capítulo discutir, como outsider (um olhar de fora), um desafio crucial dos atuais contextos de aprendizagem, quase sempre alheios à questão ambiental. Entrementes, a discussão ambiental evoluiu significativamente, partindo da premissa de que qualquer análise social não poderia mais passar ao largo do desafio ambiental, em termos teóricos e práticos. Não se dará conta disso propriamente, muito menos será o caso embrenhar‑se em querelas teóricas nessa área, porque estariam além das atuais preocupações (e forças). Crê‑se, porém, que não se pode mais anali‑ sar minimamente a sociedade sem referência ambiental, tendo em vista que o desafio ambiental significa, sem mais, questão de sobrevivência.

Não se retira daí, porém, que se possa acusar de alienação, rapidamente, quem não se tornou especializado em meio ambiente. Esse tipo de percepção pode alucinar‑se facilmente quando se deduz do silêncio uma irrevogável carta de compromisso negativo, por exemplo, questionando Habermas de racismo ou patriarcalismo, porque em sua teoria da ação comunicativa ou da esfera pública não abriu espaço adequado para a questão racial, de gênero e do terceiro mundo (Fraser, 1992). Certamente pode tornar‑se problema quando o silêncio é renitente ou denota ocultamento, mas, em geral, se trata de despreocupação omissa ou talvez de desatualização. Nenhum autor é obrigado a tratar tudo ou a tratar o que o leitor espera.

 

Capítulo 14 - Dimensões intangíveis e dimensões locais: contribuições da teoria social da aprendizagem e do conhecimento

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Dimensões intangíveis e dimensões locais: contribuições da teoria social da aprendizagem e do conhecimento

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Beatrice Gropp

Antropóloga e Administradora de Empresas, PUCSP

INTRODUÇÃO

As grandes transformações, que se tornaram visíveis a partir do século

XVI e se solidificaram nos séculos seguintes, especialmente no XVII, com

Descartes e Locke, constituíram as bases da ciência moderna, que passou a ser o campo por excelência do conhecimento e a medida da verdade. O sucesso na transformação do que se postulava nesse campo, em tecnologias que proporcionavam o domínio da natureza para o atendimento das ne‑ cessidades humanas, criou o modo de vida que entronizou a ciência como a base ontológica e epistemológica da sociedade moderna. Configura‑se, assim, um ambiente transdisciplinar (Morin, 2004) que dá sustentação aos estudos da era do conhecimento, em que novas relações de interdependência entre os aspectos sociais, políticos, econômicos alteram a própria natureza e as condições do desenvolvimento local, aqui entendido como desenvolvi‑

 

Capítulo 15 - Processo de planejamento participativo em organização de desenvolvimento

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Processo de planejamento participativo em organização de desenvolvimento

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Valdir Fernandes

Cientista social, UP

Carlos Alberto Cioce Sampaio

Administrador, UFPR

Joel Perotto

Contador, Cidasc

INTRODUÇÃO

O objetivo central deste capítulo é apresentar e analisar a etapa de pla‑ nejamento participativo do Programa de Reestruturação Organizacional da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina

(Pro‑Cidasc), evidenciando o seu aprendizado político‑pedagógico e as po‑ tencialidades desse tipo de processo, principalmente para organizações de natureza pública. A Cidasc é uma empresa de economia mista, criada em 28 de fevereiro de 1979 pela Lei n. 5.516, fundada em 27 de novembro de 1979, e transformada em empresa pública em 6 de setembro de 2005. A sua missão, definida no processo aqui apresentado, é “executar ações de sanidade ani‑ mal e vegetal, preservar a saúde pública, promover o agronegócio e o desen‑ volvimento sustentável de Santa Catarina”, e a sua visão é “ser uma empre‑ sa reconhecida como referência e excelência em sanidade agropecuária”.

 

Capítulo 16 - O lugar da percepção social nas políticas de gestão socioambiental

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O lugar da percepção social nas políticas de gestão socioambiental

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José Edmilson de Souza‑Lima

Sociólogo, FAE

Sandra Mara Maciel‑Lima

Economista, UFPR

Cláudia Cristina Machado

Comunicadora, UFPR

Priscila Cazarin Braga

Turismóloga, UFPR

Lafaiete Santos Neves

Historiador, FAE

INTRODUÇÃO

Um dos principais desafios para a gestão socioambiental contemporâ­ nea que se pretende democrática é inserir, para além dos discursos, os an­ seios e temores das populações diretamente envolvidas na gestão. Em geral, a gestão socioambiental recorre a instrumentos e políticas públicas que, a despeito do refinamento no que se refere à elaboração, tem dificuldade de levar em consideração as súplicas mais profundas da população. Ao que parece, isso não ocorre necessariamente em função de uma maldade intrín­ seca dos gestores, mas, invariavelmente, a própria população não consegue construir caminhos que lhe possibilitem expressar seus interesses.

 

Capítulo 17 - Processos interativos na gestão pública

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Processos interativos na gestão pública

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Adriana Marques Rossetto

Engenheira de produção e sistemas, UFSC

Eliane Salete Filippim

Engenheira de produção e sistemas, Unoesc

Guillermo Alfredo Johnson

Sociólogo, UFGD

INTRODUÇÃO

Transpomos a linha imaginária que divide o tempo e avançamos para o século XXI, entretanto, deparamos com rupturas muito mais perceptí‑ veis que esta e que nos encaminham, como sociedade, para desafios antes impensáveis. As controvérsias que vivenciamos a partir dos avanços das ciências, ou da ciência, se esta for considerada única e indivisível, faz que nossa percepção sobre o futuro oscile entre momentos de extremo otimis‑ mo e de profundo pessimismo.

Rompemos a camada de gases que nos protege do resto do universo e o estamos desvendando. Ao mesmo tempo rompemos a membrana da cé‑ lula, invadimos o átomo, o gene e, por mais indivisível que pareça uma partícula, conseguimos dividi‑la. Avançamos nesta era das disciplinas de forma inimaginável, descobrimos o funcionamento e “dominamos” tudo o que nos cerca. A cada descoberta abrigamos a certeza de sermos mais fortes e, se utopia for realmente o futuro do que imaginamos no presente, esse será nosso destino.

 

Capítulo 18 - Descentralização e intersetorialidade: um novo formato de gestão pública municipal

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Descentralização e intersetorialidade: um novo formato de gestão pública municipal1

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Luciano Antonio Prates Junqueira

Sociólogo, PUCSP

Rose Marie Inojosa

Comunicóloga, USP

INTRODUÇÃO

1

A relação entre desenvolvimento social e gestão pública, tendo como referência a descentralização e a intersetorialidade, determina o tipo de estrutura da unidade gestora das políticas sociais. Esse processo é apresentado a partir da experiência de reforma administrativa da prefeitura municipal de Fortaleza, realizada em 1997.

O desenvolvimento como liberdade relatado por Sen (2000, p. 19) remete ao conceito de desenvolvimento social como sendo a possibilidade

Este capítulo resulta do processo de trabalho iniciado em novembro de 1996, quando, para preparar a gestão do prefeito Juraci Magalhães (1997-2000), foi concebida a reforma administrativa da prefeitura do município de Fortaleza, definida em Lei municipal em janeiro de 1997 e cuja implementação se deu a partir de fevereiro de 1997. Esse processo teve a assessoria da Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap), desde a sua concepção até julho de 1997.

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