Gestão do Saneamento Básico: Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário

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Este livro destaca-se pela abordagem interativa alicerçada em estudos, pesquisas e práticas desenvolvidos em várias regiões do país, por autores com variadas formações profissionais, provenientes de universidades, instituições públicas e privadas, com responsabilidades e atuação no setor de saneamento básico. Trata-se, portanto, de uma produção multidisciplinar trazida à comunidade científica, tecnológica e profissional como contribuição ao entendimento e enfrentamento de questões que exercem desafios à gestão dos sistemas de saneamento básico, visando seu contínuo aperfeiçoamento, aqui entendido como fundamental para o desenvolvimento do país com base em critérios de sustentabilidade.

41 capítulos

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Capítulo 1 - Prestação de Serviços de Saneamento Básico: Contratos de Programa

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Prestação de Serviços de

Saneamento Básico:

Contratos de Programa

1

Marcos Juruena Villela Souto (in memorian)

Advogado, Universidade Candido Mendes

Rafael Véras de Freitas

Advogado, Universidade Candido Mendes

INTRODUÇÃO

Embora a Lei n. 8.666/93 já previsse a figura dos convênios e dos con‑ sórcios administrativos, a Lei ordinária federal n. 11.107/2005 foi editada para disciplinar o consórcio público. A norma buscou fundamento no art. 22, XXVII, da Constituição Federal, que inclui a competência privativa da União de dispor sobre normas gerais de contratação, em todas as moda‑ lidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, estados, Distrito Federal e municípios (Emenda Constitucional n. 19, de 1998). Com isso, deu‑se a exclusão dos estados e municípios da disciplina de tema, que, por envolver a cooperação entre entidades federa‑ das, exigiria lei complementar.1

A motivação política da União Federal, para tanto, parece ter sido obter, no Poder Legislativo, a solução de um problema já submetido ao

 

Capítulo 2 - Gestão de Políticas Públicas de Saneamento Básico

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2

Gestão de Políticas

Públicas de Saneamento

Básico

Adriana Marques Rossetto

Arquiteta e Urbanista, UFSC

Alexandre de Ávila Lerípio

Engenheiro Agrônomo, Univali

introdução

Ao modificar o meio ambiente para viabilizar suas mais diversas ativi‑ dades, o homem tem sistematicamente provocado impactos cujos efeitos nem sempre são visíveis de imediato. O lapso temporal entre a ação antró‑ pica e a reação da natureza faz que as possíveis consequências sejam muitas vezes subestimadas ou simplesmente desconsideradas. Entretanto, esses impactos, que se ampliam assustadoramente, têm tornado a condição de vida no planeta cada vez mais ameaçada.

Muitas questões relacionadas ao problema – tais como processos de‑ mográficos, de urbanização e socioeconômicos, padrões tecnológicos e de produção e consumo, valores culturais e estruturas educacionais – são pro‑ tagonistas de intensas alterações do ambiente; entretanto, as decisões que determinam suas evoluções não raro desconsideram as demandas ambien‑ tais. Vista a partir desse enfoque, a problemática ambiental passa a ter inúmeros pontos de articulação e infinitos atores e agentes.

 

Capítulo 3 - Políticas Estaduais de Saneamento Básico na Ótica da Lei n. 11.445/2007

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3

Políticas Estaduais de Saneamento

Básico na Ótica da

Lei n. 11.445/2007

Alessandra Ourique de Carvalho

Advogada, Rubens Naves, Santos Jr, Hesketh – Escritórios

Associados de Advocacia

Carolina Chobanian Adas

Advogada, Rubens Naves, Santos Jr, Hesketh – Escritórios

Associados de Advocacia

INTRODUÇÃO

O saneamento básico, não obstante sua incontestável essencialidade, até bem pouco tempo carecia de normatização adequada, o que era recla‑ mado, e embrionariamente idealizado, desde a época do Plano Nacional de Saneamento Básico (Planasa), mais precisamente na década de 1970.

Somente no ano de 2007, após quase duas décadas de discussões para implantação de um marco regulatório para o setor, no âmbito da compe‑ tência estabelecida no art. 21, XX, da Constituição Federal1, foi editada a

Lei federal n. 11.445/2007, que estabeleceu diretrizes nacionais para o sa‑ neamento básico.

A Lei n. 11.445/2007 representou, sem dúvida, um importante norte para a concepção de um sistema normativo estruturado, revolucionando

 

Capítulo 4 - Planos de Saneamento Básico

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Planos de

Saneamento Básico

4

Iran Eduardo Lima Neto

Engenheiro civil, UFC

André Bezerra dos Santos

Engenheiro civil, UFC

Introdução

O planejamento pode ser definido como a busca do melhor caminho para se atingir objetivos e metas preestabelecidos, seja no ramo de econo‑ mia, educação, recursos hídricos, meio ambiente ou saneamento básico.

No Brasil, têm sido formulados planos de saneamento básico em âmbitos nacional e municipal, visando nortear processos de gestão e gerenciamen‑ to dos serviços relacionados ao setor.

Criado na década de 1970, o Plano Nacional de Saneamento (Planasa) foi o primeiro plano brasileiro de saneamento. Este proporcionou uma ampliação da oferta de serviços de abastecimento de água e de esgotamen‑ to sanitário, mas não incluiu metas para os serviços de drenagem urbana e de manejo de resíduos sólidos, ainda desconsiderados como partes inte‑ grantes do setor de saneamento básico. Além disso, a participação da so‑ ciedade não foi considerada no contexto do Planasa. Em meados dos anos de 1980, houve a extinção das instituições que fomentavam o plano, resul‑ tando em seu declínio, sem que suas metas fossem atingidas.

 

Capítulo 5 - Companhias Estaduais na Prestação de Serviços de Saneamento Básico

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Companhias Estaduais na Prestação de Serviços de Saneamento Básico

5

Álvaro José Menezes da Costa

Engenheiro Civil, Casal

Introdução – DESDE O PLANO NACIONAL

DE SANEAMENTO (PLANASA) ATÉ A LEI n. 11.445/2007

Apesar das críticas feitas ao Plano Nacional de Saneamento (Planasa), não se encontra, na história do setor de saneamento básico brasileiro, qualquer instrumento institucional com abrangência semelhante àquele plano. Criticado porque privilegiou as Companhias Estaduais de

Saneamento Básico (Cesbs) e abandonou os serviços municipais, não há dúvidas de que, sem sua criação em abril de 1971, não teria sido possível reverter os baixos indicadores de cobertura e de saúde pública existentes naquela época. Antes do Planasa, em 1965, o governo federal já se preocu­ pava com o déficit existente e com a grave situação dos serviços de sanea­ mento básico, cuja responsabilidade era das prefeituras e do próprio

Estado em algumas capitais. Desse modo, a partir do Plano de Ação

 

Capítulo 6 - Serviços e Departamentos Autônomos na Gestão de Saneamento Básico

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Serviços e

Departamentos

Autônomos na Gestão de Saneamento Básico

6

Lourival Rodrigues dos Santos

Advogado, Assemae/Daep

Vera Lúcia Nogueira

Técnica em Contabilidade, Assemae/Daep

Silvia M. Shinkai de Oliveira

Administradora Pública, Daep

Introdução – EVOLUÇÃO DA ATUAÇÃO DOS

SAAE E DAAE

A prestação dos serviços de saneamento básico, abastecimento de água e esgotamento sanitário, por meio de autarquias municipais (administração indireta) e departamentos da administração direta da prefeitura municipal, abrangem 13% (627) dos municípios brasileiros (Brasil, 2010), representan­ do cerca de 36 milhões de habitantes, ou seja, 23% da população. Ainda se­ gundo esse levantamento, as 26 companhias estaduais constituídas operam em 86% (3.980) dos municípios brasileiros e apenas 0,4% (20) dos municí­ pios são atendidos por prestadores de serviços de abrangência microrregio­ nal. Já a iniciativa privada está presente em 41 municípios brasileiros.

 

Capítulo 7 - Empresas Privadas na Gestão de Serviços de Saneamento Básico

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Empresas Privadas na

Gestão de Serviços de

Saneamento Básico

7

Carlos Henrique da Cruz Lima

Engenheiro Civil, Sindcon

INTRODUÇÃO

Este capítulo discute a participação das empresas privadas nas várias formas de gestão no saneamento básico. Primeiramente, analisa essa par­ ticipação em função dos antecedentes históricos do saneamento básico no

Brasil, discutindo o marco regulatório que proporciona a garantia jurídica ao investidor privado na aplicação de recursos nesse setor, com vistas à universalização dos serviços. Na sequência, são apresentadas as várias for­ mas de Participação do Setor Privado (PSP) baseadas no arcabouço jurídi­ co existente, os modelos da PSP nos serviços públicos de abastecimento de

água e esgotamento sanitário, sua evolução e os fatores determinantes das concessões à iniciativa privada no Brasil. Posteriormente, são discutidos os resultados alcançados na gestão dos serviços e o impacto sobre os usuários.

 

Capítulo 8 - Consórcios Públicos na Gestão de Serviços de Saneamento Básico

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8

Consórcios Públicos na

Gestão de Serviços de

Saneamento Básico

Petrônio Ferreira Soares

Engenheiro Civil, Funasa

INTRODUÇÃO

O marco inicial das discussões referentes à sustentabilidade dos servi‑

ços de saneamento básico, por meio da integração regional, foi delineado durante o processo de construção da Agenda 21, que definiu as estratégias e os instrumentos necessários à consolidação do processo de gestão com‑ partilhada entre entes públicos, agentes econômicos e atores sociais.

Para inserção nesse contexto, a reestruturação do setor de saneamento básico tornou‑se premente, em razão de variáveis institucionais que inter‑ feriam na gestão dos serviços, do investimento e da prática operacional.

Assim, apesar de a prestação de serviços de saneamento básico ser prerrogativa legal e exclusiva do Estado, inicia‑se na década de 1990 um período de revisão dessa concepção, fundamentada na lógica do Estado mínimo. A reestruturação das relações socioeconômicas entre as nações serviu de justificativa para a redefinição do papel do Estado, que, no caso brasileiro, resultou no processo de privatização das empresas estatais, atin‑ gindo, ainda que de forma diferenciada, os diversos setores da economia.

No tocante ao saneamento básico, a tese de sustentação da participação

 

Capítulo 9 - A Interdisciplinaridade como Estratégia para a Ecoinovação no Saneamento

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A Interdisciplinaridade como Estratégia para a

Ecoinovação no

Saneamento

9

Cleverson Vitório Andreoli

Engenheiro Agrônomo, Sanepar

Sieglinde Kindl Cunha

Economista, UFPR

Marlete Beatriz Maçaneiro

Economista, Unioeste

Tamara Vigolo Trindade

Acadêmico de Engenharia Ambiental, FAE

Charles Carneiro

Engenheiro Agrônomo, Sanepar

INTRODUÇÃO

As elevadas taxas de urbanização, os problemas de distribuição de renda e a crise financeira do Estado brasileiro resultaram em graves carências de infraestrutura física e social-urbana. As consequências disso se manifestam principalmente na periferia das grandes metrópoles, uma vez que as populações menos favorecidas e excluídas por falta de opção se instalam em áreas públicas pouco valorizadas e de preservação ambiental.

Ao mesmo tempo, por falta de conservação, ocorre a degradação da infra-

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gestão do saneamento básico

estrutura existente, aprofundando as mazelas sociais. Essa situação é provocada não só pela questão financeira, mas também pela fragmentação das políticas de prestação de serviços públicos, pela multiplicidade de agentes com baixo nível de integração, pela ausência de continuidade administrativa, pela falta de atualização tecnológica na área, pela carência de recursos humanos, entre outros.

 

Capítulo 10 - Gestão Estratégica em Empresas de Saneamento Básico

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Gestão Estratégica em Empresas de

Saneamento Básico

10

Bartira Mônaco Rondon

Engenheira Sanitarista, Embasa

INTRODUÇÃO

Procurando adequar-se a uma realidade de competição crescente, as organizações são premidas pelos ganhos de eficiência nos seus processos internos e pela redução de custos e melhoria da qualidade de seus produtos e serviços, além de foco crescente no mercado e no cliente.

Os prestadores de serviços de saneamento básico atuam nesse ambien­te e, da mesma forma, precisam construir uma boa imagem corporativa, por meio da visibilidade de suas ações em termos de responsabilidade socioambiental.

Torna-se essencial ao seu êxito selecionar modelos de gestão que suportem esses novos desafios e que sejam apropriados à cultura da organização.

Assim, ganha cada vez mais relevância a gestão estratégica − conjunto de práticas administrativas adotadas pelos dirigentes, capaz de conduzir a organização ao caminho da sua visão. A gestão estratégica é um processo contínuo, integrado pelas etapas de elaboração do planejamento, que pode ser formalizada ou implícita, e de implementação, que é a estratégia em ação convertendo-se em resultado.

 

Capítulo 11 - Gerenciamento de Contratos de Obras em Saneamento Básico

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Gerenciamento de Contratos de

Obras em

Saneamento Básico

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Carlos Augusto de Carvalho Magalhães

Engenheiro Civil, TCRE Engenharia

Ana Beatriz Barbosa Vinci Lima

Engenheira Civil, Geométrica Engenharia de Projetos

INTRODUÇÃO

As organizações, comunidades e pessoas vêm reconhecendo a relevân‑ cia do gerenciamento de contratos, tanto no setor público quanto no setor privado. Contudo, poucas empresas brasileiras têm desenvolvido uma me‑ todologia de gerenciamento de contratos adequada. No entanto, para as empresas que buscam vantagens competitivas pela inovação, gerar conheci‑ mentos no que se refere à gestão de contratos passa a ser de fundamental importância.

De acordo com o guia do Project Management Body of Knowledge

(PMBOK), de 2004, gerenciamento de projetos é a aplicação de conheci‑ mentos, habilidades, ferramentas e técnicas às atividades do projeto, com o objetivo de atender aos seus requisitos. Segundo o PMBOK (2004),

“projeto” é definido como:

 

Capítulo 12 - Gestão da Comercialização dos Serviços de Saneamento Básico

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Gestão da

Comercialização dos Serviços de

Saneamento Básico

12

José Luiz Cantanhede Amarante

Engenheiro Civil, Gerentec Engenharia

INTRODUÇÃO

A gestão comercial é uma das áreas‑chave dos prestadores de serviços de saneamento básico. Processos comerciais interagem intimamente com processos centrais de outras áreas do prestador de serviços, fornecendo e obtendo informações fundamentais para a administração da empresa: con‑ tabilidade, finanças, orçamento, planejamento físico e econômico‑finan‑ ceiro, operação e manutenção (incluindo controle de perdas), administra‑

ção de empreendimentos e marketing (Figura 12.1).

Além da troca de informação tangível, os processos comerciais devem proporcionar, no seu conjunto, o atendimento necessário à melhora ou manutenção da satisfação do cliente e, consequentemente, da imagem da empresa. Essa interface é delicada e cada vez mais importante, sobretudo à medida que o cliente se educa, tornando‑se mais informado e mais exigen‑ te. A correta gestão comercial deve permitir, ao mesmo tempo, que os ser‑ viços efetivamente prestados sejam corretamente faturados e integralmente cobrados, de modo a garantir o equilíbrio econômico‑financeiro pressu‑ posto no cálculo da estrutura tarifária vigente.

 

Capítulo 13 - Gestão Ambiental em Empresa de Saneamento Básico

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Gestão Ambiental em Empresa de

Saneamento Básico

13

Wanderley da Silva Paganini

Engenheiro Civil e Sanitarista, Sabesp

Paula Márcia Sapia Furukawa

Engenheira Civil, Sabesp

Miriam Moreira Bocchiglieri

Engenheira Civil, Sabesp

INTRODUÇÃO

Disponibilizar os serviços de saneamento básico para as populações é o principal foco dos prestadores de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. A carência destes serviços ainda é muito grande no país, conforme informações do Ministério das Cidades, através do Sistema

Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) – (Brasil, 2007), refe‑ rentes ao atendimento em abastecimento de água e esgotamento sanitário apresentados na Figura 13.1, no qual o índice tratamento dos esgotos gera‑ dos não ultrapassa 32,5%.

Esses índices acompanham a priorização histórica mundialmente ado‑ tada para o saneamento, da seguinte forma: a primeira providência, o abas‑ tecimento de água, é a ação mais significativa do saneamento no que se refere à promoção da saúde pública; a segunda providência, coleta e afasta‑ mento de esgotos, são ações sanitárias de âmbito local, visto que se retiram os esgotos do entorno das populações; e, finalmente, o tratamento de esgo‑ tos, ação ambientalmente adequada, de âmbito regional, uma vez que seus

 

Capítulo 14 - Gestão de Perdas no Saneamento Básico

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Gestão de Perdas no Saneamento Básico

14

Luiz Celso Braga Pinto

Engenheiro Civil, Cagece

INTRODUÇÃO

Estimativas conservadoras apontam que o mundo perde, atualmente, em seus sistemas de água, 1/3 de toda a água tratada, equivalente a 32 bi‑ lhões de metros cúbicos, a um custo anual de US$ 18 bilhões. Com a cres‑ cente demanda mundial e o aumento da escassez, o controle de perdas tem a cada dia mais importância. A maioria dos especialistas acredita que, se ações de alto impacto não forem executadas em curto prazo, acontecerá uma crise mundial sem precedentes dentro de quinze anos. Por outro lado, considerando as tendências demográficas e econômicas, estima‑se que o mundo demandará 40% mais de água até 2025.

Nesse contexto, a redução de perdas de água é a melhor solução para que se possibilite o atendimento dessa demanda. Os países mais desenvol‑ vidos já vêm obtendo bons resultados, entretanto, o Brasil ainda se encon‑ tra acima da média mundial em relação a países desenvolvidos e em desen‑ volvimento, com aproximadamente 40% de perdas. As Figuras 14.1 e 14.2 apresentam os níveis de perdas de água potável em algumas cidades e países do mundo.

 

Capítulo 15 - Gestão da Qualidade da Água em uma Empresa de Saneamento Básico

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Gestão da Qualidade da Água em uma

Empresa de

Saneamento Básico

José Moreno

Engenheiro Civil, Sabesp

Ruth de Gouvêa Duarte

Bióloga, Escola de Engenharia de São Carlos, USP

INTRODUÇÃO

A Lei Nacional de Saneamento Básico n. 11.445, de 5 de janeiro de

2007 – marco regulatório de saneamento básico –, estabeleceu diretrizes para o setor e indicou novo regime de regulação com a função de fiscalizar, normatizar, ordenar e, principalmente, nos serviços de saneamento, asse­ gurar os direitos dos usuários e o cumprimento de metas e objetivos pres­ critos nas políticas públicas. Essa nova lei tem como um de seus princípios fundamentais a realização dos serviços públicos de abastecimento de água de forma adequada à saúde pública e, para tanto, deve atender requisitos mí­nimos de qualidade, regularidade e continuidade.

A qualidade dos serviços, por sua vez, reflete diretamente na qualidade da água distribuída à população por um sistema de abastecimento. O abas­ tecimento de água é intervenção que prioritariamente visa proteger a saúde e melhorar a qualidade de vida; por isso, para alcançar todos os benefícios provenientes de abastecimento seguro, é importante que a gestão da quali­ dade esteja baseada no conhecimento, estudo e controle das características que definem a água como adequada para consumo humano.

 

Capítulo 16 - Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos no Saneamento Básico

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Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos no

Saneamento Básico

Candice Schauffert Garcia

Engenheira Civil, RHA Engenharia e Consultoria SS Ltda.

Nicolás Lopardo

Engenheiro Civil, Sanepar

Cleverson Vitório Andreoli

Engenheiro Agrônomo, Sanepar

Rafael Cabral Gonçalves

Engenheiro Ambiental, Sanepar

INTRODUÇÃO

O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, é um dos instrumentos da Política Nacional de

Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal n. 9.433/97, em conjunto com a outorga, a cobrança, os planos de recursos hídricos, a compensação a municípios e o sistema de informações sobre recursos hídricos.

A classificação de um determinado corpo de água, ou segmento deste, estabelece uma meta ou objetivo de qualidade (classe) a ser alcançado ou mantido, de forma a assegurar, aos recursos hídricos, qualidade compatível com os usos preponderantes mais restritivos a que forem destinados. O enquadramento é, portanto, um instrumento de planejamento e gestão que permite fazer a interface entre a gestão da quantidade e da qualidade da

água. A sua determinação está diretamente relacionada com a cobrança e a

 

Capítulo 17 - Gestão do Saneamento por Bacia Hidrográfica

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Gestão do Saneamento por Bacia Hidrográfica

17

Wanderley da Silva Paganini

Engenheiro civil e sanitarista, Sabesp

Silvio Renato Siqueira

Engenheiro civil, Sabesp

INTRODUÇÃO

Por maiores que fossem as dificuldades, a sociedade humana sempre trilhou seu caminho de desenvolvimento de forma inexorável, adaptan‑ do‑se às mais diversas condições naturais. Interagindo com o ambiente, configurava‑o de maneira a suprir suas necessidades, sem nenhuma preo‑ cupação quanto aos efeitos de suas ações, pois os recursos naturais eram considerados inesgotáveis e imunes ou naturalmente recuperáveis à atua‑

ção do homem, conferindo‑lhe uma aparente legitimidade.

Esse padrão de comportamento resistiu à evolução dos assentamentos humanos, perdurando ainda na sociedade moderna. A conscientização para as limitações dos recursos naturais e o reconhecimento da reatividade da natureza às adaptações inconsequentes provocadas pelo homem só co‑ meçaram a ocorrer quando o nível das pressões antrópicas superou acen‑ tuadamente a capacidade regenerativa da natureza, o que expôs as fragili‑ dades humanas e os riscos à sua própria sobrevivência.

 

Capítulo 18 - Experiências na Gestão do Saneamento em Bacias Hidrográficas

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Experiências na Gestão do Saneamento em

Bacias Hidrográficas

Cleverson Vitório Andreoli

Engenheiro Agrônomo, Sanepar

Candice Schauffert Garcia

Engenheira Civil, RHA Engenharia e Consultoria SS Ltda.

Jonas Heitor Kondageski

Engenheiro Ambiental, Sanepar

Rafael Cabral Gonçalves

Engenheiro Ambiental, Sanepar

Nicolás Lopardo

Engenheiro Civil, Sanepar

INTRODUÇÃO

Os serviços de saneamento básico no Brasil evoluíram da concepção sanitarista, período iniciado em meados do século XIX até a década de

1930, para a proposta técnico‑econômica ao longo do século XX e, após a

Constituição Federal de 1988, para o atual período ambiental. A forma co‑ mo o saneamento básico foi entendido em cada um desses momentos nor‑ teou a conformação de sua oferta, regulação e investimentos. No período

Experiências na Gestão do Saneamento em Bacias Hidrográficas

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sanitarista, as propostas sobre os serviços de esgotamento sanitário foram influenciadas pelas ideias higienistas amplamente disseminadas na Europa, dando o poder público prioridade de atendimento às regiões centrais das ci­dades, coletando os efluentes produzidos e conduzindo‑os para áreas com menor adensamento populacional. A concepção era de barreira sanitária, afastando o agente causal do hospedeiro.

 

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