Direito processual civil esquematizado®, 9ª edição

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Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, a Coleção Esquematizado traz, em único volume, uma obra que mantém os estudantes em contato com a doutrina e a jurisprudência atualizada. Um livro completo de Direito Processual Civil, que apresenta as ideias principais destacadas no texto, com esquemas gráficos e tabelas, tudo para tornar o aprendizado mais ágil e agradável. Além disso, ao final dos capítulos, você encontrará questões de concursos, especialmente selecionadas pelo autor, que ajudam a fixar o conteúdo.

10 capítulos

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LIVRO I - NOÇÕES GERAIS

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LIVRO I

NOÇÕES GERAIS

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INTRODUÇÃO

JJ 1. 

O PROCESSO CIVIL

Em uma introdução que vise dar uma noção geral do Processo Civil não se pode esquecer das origens dessa ciência. Aqueles que estão familiarizados com seus insti‑ tutos — muitos deles altamente abstratos — esquecem-se, muitas vezes, de que o processo surgiu, antes de tudo, porque ao Estado, em determinada época da evolu‑

ção histórica, foi atribuído o poder-dever de solucionar os conflitos de interesses.

Essa observação é necessária, porque aquele que quer lidar adequadamente com a ciência do processo não pode jamais perder de vista essa finalidade, sob pena de transformá-la em um amontoado de abstrações, nas quais os estudiosos perdem-se em questões de somenos.

O risco de dissociação entre a ciência do direito e a sua finalidade última não é recente. Erasmo de Rotterdam, no início do século XVI, já observava, com fina iro‑ nia: “Os jurisconsultos... rolam assiduamente a rocha de Sísifo, amontoando textos de leis sobre um assunto sem a mínima importância. Acumulando glosa sobre glosa, opinião sobre opinião, dão a impressão de que sua ciência é a mais difícil de todas”1.

 

LIVRO II - INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL

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LIVRO II

INSTITUTOS FUNDAMENTAIS

DO PROCESSO CIVIL

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INTRODUÇÃO

São quatro os institutos fundamentais do processo civil: a jurisdição, a ação, a defesa (ou exceção) e o processo. São fundamentais porque formam a estrutura e o arcabouço sobre os quais a ciência do processo civil foi construída. Todos os demais institutos do processo guardam relação, imediata ou mediata, com um deles.

Funcionam como uma espécie de núcleo, em torno do qual gira toda a ciência do processo.

A jurisdição é a atividade do Estado, exercida por intermédio do juiz, que busca a pacificação dos conflitos em sociedade pela aplicação das leis aos casos concretos.

JJ A ação é o poder de dar início a um processo, e dele participar, com o intuito de obter do Poder Judiciário uma resposta ao pleito formulado.

JJ A defesa é o poder de contrapor-se à pretensão formulada.

 

LIVRO III - OS SUJEITOS DO PROCESSO

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LIVRO III

OS SUJEITOS DO PROCESSO

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DAS PARTES E SEUS PROCURADORES

JJ 1. INTRODUÇÃO

O CPC dedica o Livro III da Parte Geral, que se estende do art. 70 ao art. 187, aos sujeitos do processo, isto é, aos personagens que dele participam. Primeiro trata das partes e de seus procuradores, da pluralidade de partes e da possibilidade de intervenção de terceiros. Em seguida, do Ministério Público, dos órgãos judiciários e dos auxiliares da justiça, regulamentando a atuação do juiz e dos seus auxiliares.

Seguindo a ordem do CPC, neste capítulo, trataremos das partes e de seus procura‑ dores; no seguinte, da pluralidade de partes (litisconsórcio) e, na sequência, da inter‑ venção de terceiros no processo civil.

JJ 2. 

CAPACIDADE DE SER PARTE

 

LIVRO IV - DOS ATOS PROCESSUAIS

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LIVRO IV

DOS ATOS PROCESSUAIS

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NATUREZA E ESPÉCIES

JJ 1. INTRODUÇÃO

O processo consiste em uma sucessão de atos que se encadeiam logicamente e que visam alcançar o provimento jurisdicional.

São atos processuais os atos humanos realizados no processo. Não se con‑ fundem com os fatos processuais, que são acontecimentos naturais, que podem ter grande relevância ou repercussão no processo, mas que não dependem de condutas humanas. Por exemplo: a morte de uma das partes é um fato processual de grande relevância. Da mesma forma, uma catástrofe natural, que provoque o desaparecimen‑ to dos autos. Podem ainda ser consideradas fatos processuais as condutas humanas que não têm nenhuma relação com o processo, mas que sobre ele repercutem, como uma greve ou uma guerra, que prejudiquem o funcionamento forense.

 

LIVRO V - DA TUTELA PROVISÓRIA

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LIVRO V

DA TUTELA PROVISÓRIA

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DISPOSIÇÕES GERAIS

JJ 1. INTRODUÇÃO

O CPC dedica o Livro V da Parte Geral à tutela provisória. Para que não hou‑ vesse dúvida a respeito do significado dessa expressão, o legislador definiu sua exten‑ são no art. 294: “A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência”.

O parágrafo único acrescenta: “A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipa‑ da, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental”. A expressão “tutela provisória” passou a expressar, na atual sistemática, um conjunto de tutelas diferenciadas, que podem ser postuladas nos processos de conhecimento e de execução, e que podem estar fundadas tanto na urgência quanto na evidência.

As tutelas de urgência, por sua vez, podem ter tanto natureza satisfativa quanto cautelar. Designa, portanto, o gênero, do qual a tutela de urgência, satisfativa ou cautelar, e a tutela da evidência, são espécies.

 

LIVRO VI - FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO CIVIL

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LIVRO VI

FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E

EXTINÇÃO DO PROCESSO CIVIL

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FORMAÇÃO DO PROCESSO

JJ 1. 

A PROPOSITURA DA DEMANDA — INICIATIVA DA PARTE

O processo civil começa por iniciativa da parte, uma vez que a jurisdição é inerte. Ao apresentar a petição inicial, o autor fixará os limites objetivos e subjetivos da lide, indicando qual a sua pretensão, em face de quem ela é dirigida, e quais os fundamentos de fato e de direito que devem motivar o acolhimento.

Haverá a propositura da ação quando a petição inicial for protocolada, nos ter‑ mos do art. 312 do CPC.

Proposta a ação, não se sabe ainda se o processo será viável. O juiz examinará a petição inicial para verificar se está ou não em termos e se tem ou não condições de ser recebida. Se detectar algum vício que possa ser sanado, concederá ao autor 15 dias para que o corrija. Mas se a inicial estiver em termos, determinará que o réu seja citado. Só então a relação processual estará completa, e a propositura da ação produ‑ zirá efeitos em relação ao réu.

 

LIVRO VII - DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO

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LIVRO VII

DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO

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DO PROCEDIMENTO COMUM

JJ 1. INTRODUÇÃO

Os procedimentos podem ser comuns ou especiais. O comum segue sempre o mesmo padrão; os especiais o são cada um a sua maneira. O CPC, no Livro I, Título

I, da Parte Especial, cuida do procedimento comum. No mesmo livro, Título III, cuida dos numerosos procedimentos especiais, estabelecendo o que cada qual tem de peculiar.

Os processos que observarão o procedimento comum são identificados por ex‑ clusão: todos aqueles para os quais a lei não tenha previsto o especial.

No presente capítulo, será estudado o procedimento comum, que adquire espe‑ cial relevância por força do que dispõe o art. 318, parágrafo único, do CPC: “O pro‑ cedimento comum aplica-se subsidiariamente aos demais procedimentos especiais e ao processo de execução”.

 

LIVRO VIII - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

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LIVRO VIII

DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

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DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA

JJ 1. INTRODUÇÃO

O sistema adotado pelo legislador foi o de tratar especificamente apenas dos procedimentos especiais. Se a lei não o tratar como especial, é porque o procedimen‑ to será comum, devendo seguir as regras gerais estabelecidas no Livro I, Título I, da

Parte Especial.

O CPC atual, de forma mais técnica que o de 1973, não trata dos procedimentos especiais em Livro próprio, mas como um Título específico do Livro do Processo de

Conhecimento e Cumprimento de Sentença (Título III do Livro I da Parte Especial).

A solução é mais correta do que a do Código anterior, porque os procedimentos es‑ peciais são apenas tipos diferenciados de procedimento, e não de processo. O tema dos procedimentos especiais deve compor o Livro relativo ao processo de co‑ nhecimento, já que este pode ter procedimento comum ou procedimentos especiais.

 

LIVRO IX - DA EXECUÇÃO CIVIL

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LIVRO IX

DA EXECUÇÃO CIVIL

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DA EXECUÇÃO EM GERAL

JJ 1. INTRODUÇÃO

O CPC dedica o Livro II da Parte Especial ao processo de execução. O Livro I havia sido dedicado ao processo de conhecimento. Desde a edição da Lei n.

11.232/2005, estabeleceu-se uma distinção fundamental entre dois tipos de execução: a fundada em título judicial, denominada cumprimento de sentença, que constitui, em regra, apenas uma fase subsequente ao processo de conhecimento, na qual tenha sido proferida sentença que reconhece a exigibilidade de uma obrigação; e a fundada em título executivo extrajudicial que, esta sim, implica a formação de um novo processo.

A execução civil faz-se, assim, em nosso ordenamento jurídico, por duas manei‑ ras: como uma fase subsequente ao processo de conhecimento, na qual tenha sido proferida sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação, não cumprida volun‑ tariamente; ou como processo autônomo, quando fundada em título executivo extra‑ judicial.

 

LIVRO X - DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

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LIVRO X

DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE

IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

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DISPOSIÇÕES GERAIS

JJ 1. INTRODUÇÃO

O CPC dedica o Livro III da Parte Especial aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação das decisões judiciais. Nos Livros I e II da Parte Especial, são abordados os dois tipos de processo, o de conhecimento e o de execução. O Livro

III trata dos processos nos tribunais, sejam aqueles de sua competência originária, sejam aqueles que, iniciados em primeiro grau de jurisdição, encontram-se em fase de recurso. O livro contém dois títulos. O primeiro cuida da ordem dos processos no tribunal e de alguns processos de competência originária; e o segundo, dos re‑ cursos. O Título I inicia-se com um capítulo que contém disposições gerais sobre jurisprudência, a necessidade de que seja mantida estável, íntegra e coerente e sobre a eficácia vinculante dos precedentes (art. 927). Essas disposições serão examinadas no item seguinte.

 



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