Advocacia trabalhista, 2ª edição

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Com uma abordagem concisa e objetiva, a Coleção Prática Trabalhista permite ao leitor vivenciar os desa os do dia a dia de quem milita no mais social dos ramos do Direito. Seus volumes transitam com muita atualidade pelas rotinas administrativas de gestão de recursos humanos e de escritório de advocacia e pelas atividades forenses, englobando cálculos, técnicas de conciliação, petições, audiências, sentenças e execução trabalhista. O escopo é apresentar o Direito do Trabalho na perspectiva da realidade, ou seja, como efetivamente o é, mas sem ignorar as diretrizes normativas, doutrinárias ou jurisprudenciais que deveriam orientá-lo ou que, no futuro, possam transformá-lo. Assim, esclarece os questionamentos inquietantes de maior complexidade e equaciona, de forma fundamentada, as situações atípicas costumeiramente enfrentadas, o que a doutrina tradicional evita abordar. O projeto editorial da obra orienta-se pelos seguintes critérios:
? rigor técnico, sem prescindir da completude das formas alternativas que envolvem as rotinas administrativas
? qualidade gráfi ca, linguagem fácil e c o o r d e n a d o r abordagem atenta aos fatos e questões correntes nos meios jurídicos;
? elevado grau de recorrência das matérias versadas, sendo uma constante a atualização das normas aplicáveis e a perquirição dos métodos e procedimentos mais e cazes.

 

63 capítulos

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1.1. Lawyering e Empreendedorismo

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1.

A advocacia trabalhista empreendedora

1.1. Lawyering e Empreendedorismo

1.1.1. A nova economia e o mercado de trabalho

O mundo mudou.

Na verdade, o mundo nunca deixou de mudar. Porém, a velocidade com que as coisas estão se alterando em forma, conteúdo e modelos funcionais exige de todo profissional – mesmo daqueles mais tradicionais, como é o advogado – comportamento adaptativo e flexível (imprescindíveis à sua inserção neste cenário dinâmico), sob pena de se tornar obsoleto e não cumprir com suas funções (inclusive com aquelas advindas da Constituição Federal) e, claro, com os interesses do seu cliente. Durante a abertura do Fórum Mundial de Davos em 2017, na Suíça, a consultoria Manpower Group divulgou estudo, batizado de “A Revolução das Competências”, em que prevê que, em apenas três anos (2020), mais de um terço das habilidades hoje consideradas essenciais será inútil. E a história recente mostra-se fiel escudeira desse tipo de previsão.

Quem imaginaria há pouco tempo um advogado sem livros físicos? Um escritório sem biblioteca? Sem a coleção LEX e toda sua imponência nos corredores do escritório?

 

Caixa de sugestões

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CAIXA DE SUGESTÕES

1) �Seja um empreendedor. Empreender é fazer diferente. Faça a diferença, seja no escritório de pequeno, médio ou grande porte, tratando com empresas ou com trabalhadores, seja no departamento jurídico de uma empresa.

2) �Esteja atento a tudo o que acontece à sua volta, no espectro socioeconômico em que você se insere. Leia jornais, revistas, periódicos, acesse as redes sociais; fale – muito

– com todo mundo.

3) �Conheça outras áreas do Direito (que interajam ou não com a área trabalhista, pois sempre haverá algo importante que você possa com ela enriquecer/refinar o seu trabalho).

4) �Procure saber o que os outros países têm de interessante e/ou novidade junto à sua legislação trabalhista (nunca se sabe quando “importaremos” essas novidades).

Quando (e se) vierem, para você não serão estranhas.

5) Fomente um relacionamento multidisciplinar.

6) Atualize-se digitalmente.

7) Esteja atento às tendências. Elas sempre repercutem no dia a dia trabalhista.

 

2.1. Metas

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2.

Traçando metas: planejamento e organização

2.1. Metas

2.1.1. O ponto de partida

Não há dúvidas de que para alcançar resultados efetivos é necessário o estabelecimento de metas e objetivos. Precisamos, antes de decidir seguir por um determinado caminho, ter certeza de e para onde queremos ir, pois, caso contrário, “qualquer caminho servirá”.

Saber para onde, como, quando e porque é fundamental, na hora de partir. Caso contrário, o caminho – justamente por ser desconhecido

– poderá revelar-se íngreme, penoso, cansativo e desgostoso. Isso sem contar as surpresas da chegada, pois, também ela, por não ter sido programada, reveste-se de um desfecho enigmático, que não necessariamente corresponderá àquilo que minimamente gostaríamos de alcançar. Desse desacerto resultam como consequência frustrações e desilusões, que poderiam ser mitigadas caso, antes de nos aventurar pelo desconhecido, tivéssemos traçado metas e objetivos.

Esses são pontos fundamentais à execução de qualquer projeto. Algo como as atribuições que foram repassadas ao Coelho Branco das aventuras de Alice no País das Maravilhas, de Lewis Carroll:

 

2.2. Planejamento

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2 ■ Traçando metas: planejamento e organização

se você faz o que gosta, durante toda a sua vida você será capaz de tirar tudo da sua atividade”, Jacqueline Ignon, arquiteta paisagista3.

É claro que sempre corremos o risco de errar, mesmo traçando metas ligadas a nossos sonhos e objetivos. Acontece que uma vida sem perigos geralmente leva a arrependimentos mais tarde. A todos nós são dados talentos e sonhos. Algumas vezes, os dois não combinam. Mas, antes dessa certeza, comprometemos os dois. Mais tarde, tão bem-sucedidos quanto possamos ser, nos encontramos olhando para o passado longínquo, para aquele tempo em que podíamos ter perseguido nossos sonhos e talentos verdadeiros e o valor que eles tinham. Não se deixe pressionar pelo pensamento de que seus sonhos ou talentos não são prudentes. Eles não foram criados para ser prudentes. Eles foram criados para dar satisfação e sentido à sua vida4.

Pode parecer à primeira vista meio surreal o parágrafo anterior quando o profissional de que estamos tratando é um profissional do Direito, essencial à Justiça.

 

Caixa de sugestões

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CAIXA DE SUGESTÕES

1) �A elaboração de metas é uma valiosa e inestimável ferramenta para elaboração de nosso planejamento pessoal e profissional, para obtenção de sucesso.

2) �Eleja suas metas por assunto ou temas. Pessoas que têm metas claras são bem-sucedidas, porque sabem para onde estão indo.

3) �As metas proporcionam visão de longo prazo e motivação no curto prazo.

4) �Traçar metas significa aprender a colocar o tempo, a energia e os recursos à disposição dos nossos interesses.

5) �Traduza suas aspirações e persistência em metas. Estabeleça quais serão suas prioridades.

6) �Torne as metas inteligentes. Utilize-se do método SMART para isso. Estabeleça: (i) seu envolvimento/comprometimento; (ii) onde e como abordá-lo; (iii) organização para obtenção de recursos: tempo, dinheiro, treinamento; (iv) tarefas a serem cumpridas;

(v) quais os benefícios advindos do seu atendimento.

7) �Escreva suas metas e as mantenha em lugar visível de fácil acesso, onde você possa vê-las (e elas te cobrarem) sempre.

 

2.3. Organização

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CAIXA DE SUGESTÕES

1) �A elaboração de metas é uma valiosa e inestimável ferramenta para elaboração de nosso planejamento pessoal e profissional, para obtenção de sucesso.

2) �Eleja suas metas por assunto ou temas. Pessoas que têm metas claras são bem-sucedidas, porque sabem para onde estão indo.

3) �As metas proporcionam visão de longo prazo e motivação no curto prazo.

4) �Traçar metas significa aprender a colocar o tempo, a energia e os recursos à disposição dos nossos interesses.

5) �Traduza suas aspirações e persistência em metas. Estabeleça quais serão suas prioridades.

6) �Torne as metas inteligentes. Utilize-se do método SMART para isso. Estabeleça: (i) seu envolvimento/comprometimento; (ii) onde e como abordá-lo; (iii) organização para obtenção de recursos: tempo, dinheiro, treinamento; (iv) tarefas a serem cumpridas;

(v) quais os benefícios advindos do seu atendimento.

7) �Escreva suas metas e as mantenha em lugar visível de fácil acesso, onde você possa vê-las (e elas te cobrarem) sempre.

 

Caixa de sugestões

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habilidades presentes, o que transforma o próprio esforço em mais uma meta.

Só é preciso, como destaca o professor da Universidade da Califórnia em Los Angeles Robert Bjork, “achar o ideal. Há uma distância mais favorável entre o que sabemos e o que estamos tentando fazer. Quando achamos o ponto ideal, o aprendizado deslancha”22, mas para que tudo isso aconteça e se materialize há de se praticar a tarefa com muito esforço e perseverança, mecanismos de realização do planejamento prévio constantes da nossa lista de metas devida e anteriormente estabelecidas.

CAIXA DE SUGESTÕES

1) Ninguém nasce pronto.

2) �Desenvolva suas habilidades por intermédio de constantes treinamentos (treinamento profundo).

3) �Não tenha medo de errar. Erro é diferente de negligência. Tenha muito claro qual é a diferença existente entre um e outro.

4) �Tenha foco e disciplina. Maxwell Maltz, autor do livro Psycho-Cybernetics, diz que todos nós temos um “mecanismo de sucesso” que faz parte da mente subconsciente.

 

3.1. O valor do tempo

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3.

Os tempos do advogado trabalhista

3.1. O valor do tempo

Vivemos, de modo incorrigível, distraídos das coisas mais importantes.

(Guimarães Rosa)

Pode parecer estranho à primeira vista o título deste tópico, uma vez que tempo é tempo; mede-se em horas, dias, anos e não para. Sem dúvida alguma isso é verdade. O tempo não para mesmo; mas o advogado trabalhista lida com diversos “tempos”, muitas vezes conflitantes entre si, como uma rede de computadores que opera com velocidades diferentes para cada terminal.

Afinal de contas, quem já não perdeu o sono e acordou à noite por conta de um prazo?

O que em verdade estamos queremos demonstrar aqui, contudo, é algo ainda maior do que um prazo processual – que, por certo, também faz parte dessa divisão de tempos, porém em gradação diferenciada. Essa analogia também e essencialmente (lembra-se da definição de essencial?) tem a ver com as metas definidas em seu trabalho; no seu dia a dia; na busca constante por melhoria.

 

Caixa de sugestões

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Há contraponto.

Um ditado muito comum diz que “as vacas engordam sob o olhar do dono da boiada”. Não há empreendimento de sucesso sem que o responsável seja o mais envolvido nele. É ele quem lidera e dá exemplo aos demais.

Logo, o tempo de dedicação do nosso – não apenas o tempo físico, as horas de trabalho, mas o tempo de concentração, o grau de dedicação a determinado período – deve sempre ser maior do que o tempo dos demais envolvidos.

O contraponto do contraponto: Tudo isso tem limites.

Lembra-te que és mortal. Quem tem família e vida pessoal.

Equilíbrio é a palavra-chave.

Não transforme seu trabalho em prisão. Por mais envolvido que esteja, todo profissional de sucesso reserva seus momentos de lazer com a família, indispensáveis à sua saúde mental e afetiva, bem como à saúde do seu empreendimento (escritório ou departamento jurídico), na qual estará sempre disponível, energizado, equilibrado, para conviver bem com todos que circundam e fazem parte do seu trabalho.

 

4.1. A construção de uma identidade

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4.

A identificação das oportunidades

4.1. A construção de uma identidade

Há um conto bem conciso que Paulo Coelho publicou na Folha de S.Paulo, de 24 de outubro de19941, que trata muito bem deste tema: identidade. Deixa evidente o quanto precisamos nos debruçar sobre a questão. O que devemos fazer para não sermos simplesmente absorvidos pela rotina e nos transformamos em profissionais quase invisíveis. Diz assim:

Desde crianças, nos perguntam: Você ama papai?

Você ama titia?

Você ama seu professor?

Ninguém pergunta: você se ama?

E gastamos grande parte de nossa energia tentando agradar aos outros.

Mas e a gente?

O jesuíta Anthony Mello conta uma genial história a respeito.

Mãe e filho estão numa lanchonete.

Depois de escutar o pedido da mãe, a garçonete vira-se para o menino:

“O que você quer?”

Ele responde: “Um cachorro-quente”.

“Nada disso”, diz a mãe.

Ele quer bife com verduras.

A garçonete, ignorando o comentário, pergunta ao garoto:

 

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4 ■ A identificação das oportunidades

Diante desse quadro, entra aqui o chamado storytelling. O diferencial necessário, na medida em que traduz justamente um modo próprio de contar e apresentar um profissional: você. Apresentação essa que se dá por meio de quem mais te conhece: você mesmo. Daí sua importância vital. Porque contar uma história interessante é uma das maneiras mais eficazes de obter a atenção de alguém.

Lembremos que o storytelling consiste exatamente na partilha de uma história única e real. Pode ser de uma empresa ou de um produto. Pode (e deve) ser de você, advogado trabalhista, de modo a criar uma relação de proximidade com a sociedade; com seus parceiros; com seus pares; com seus clientes. Essa boa história revelará mais sobre você, agregando vantagens competitivas dentro de um mercado avesso à publicidade tradicional.

Mais: falamos ainda, pouco tempo atrás, sobre o big data.

Lembra-se? Pois, então, você pode “turbinar” esse processo, por meio da chamada transmídia storytelling, ou seja, a transmissão da sua história por meio de diferentes tipos de mídias, adequando e contando-as de formas diferentes, de acordo com os diferentes tipos de mídia.

 

5.1. Gestão estratégica

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5.

Gestão e marketing jurídico

5.1. Gestão estratégica

5.1.1. Planejamento estratégico

De início deve ser abordada a mudança que o cenário mercadológico vem sofrendo nos últimos anos, em todos os sentidos. Na

área jurídica não é diferente. As novas tecnologias, sem dúvida alguma, foram e são essenciais à mudança no perfil e características das pessoas que contratam um advogado trabalhista.

Primeiro porque há uma incontável fonte de informações que abastecem o cliente quando vai se consultar com o advogado trabalhista, algo parecido com que os médicos chamam de Dr. Google, quando também sofrem na pele esse mesmo tipo de compreensão turbinada dos sintomas da doença no momento da realização das consultas em seus pacientes. O cliente sabe (ou tem uma grande noção) dos direitos que detém. Das causas relevantes julgadas pelos tribunais; e até do montante financeiro que pode almejar e conseguir.

Sites, blogs, aulas virtuais, artigos, revistas e livros digitais, grupos de estudo e uma incontável gama de “serviços jurídicos gratuitos” estão

 

5.2. A informação como diferencial competitivo

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terno, relacionado a oportunidades e ameaças. No contexto pessoal, pode-se falar em qualidades e defeitos; no plano interno, em facilidades e dificuldades no plano externo.

Para utilizar adequadamente essa ferramenta na composição do seu plano estratégico de marketing, enquadre as perguntas e respostas acima dentro do quadrante apresentado, que se compõe dos elementos: Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças.

Por exemplo:

Nos pontos fortes, acrescente o que você faz realmente bem; o que os clientes entendem que você faz bem; em que tipo de atividade você se sai melhor.

Nos fracos insira seus defeitos, o que você precisa melhorar; quais qualidades tem para compensar com suas fraquezas.

Nas ameaças, quais as dificuldades externas que atrapalham seus planos, que acontecimentos ou circunstâncias podem lhe prejudicar; quais são os problemas externos que você pode solucionar ou, pelo menos, minimizar13.

Nas oportunidades, quais aquelas externas com as quais você se identifica; quais as circunstâncias que podem ajudá-lo; que aliados e recursos você tem à disposição, mas não utiliza, como, por exemplo: bolsas de estudo, livros, estágio, cursos, amigos mais próximos etc.

 

5.3. O desafio da comunicação

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5 ■ Gestão e marketing jurídico

Recrutador especial de bacharéis em Direito

Ele irá ajudar estudantes e bacharéis em Direito a se preparar e encontrar trabalho em um novo conjunto de carreiras não tradicionais. Fará parte de suas responsabilidades identificar carreiras novas ou emergentes na profissão e desenvolver softwares de treinamento – ou outras formas de treinamento – para esses novos cargos.

Fonte: Richard Granat

Certamente, muitas dessas novas atividades podem ser desenvolvidas, com as devidas adaptações, por um advogado trabalhista pesquisador mais atento, como a função de mediador de conflitos (a área trabalhista, por essência, é conflituosa); especialista em bem-estar, já que cada dia mais as empresas estão preocupadas em proporcionar melhor qualidade de vida e bem-estar aos seus colaboradores, só que para isso elas têm de ficar atentas aos limites da subordinação; poder de direção; fronteiras ético-legais quanto à investigação pessoal, de acordo com a privacidade do trabalhador; compliance e tantos outros desdobramentos dessa prática.

 

Caixa de sugestões

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advogado se houver a menor desconfiança de que o indicado pode tomar o cliente ou não atendê-lo adequadamente.

Enfim, exponha-se. Utilize-se de todas as ferramentas de comunicação encimadas.

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1) �Conheça bem as expectativas de seus clientes (e possíveis clientes), o nível de formação que detêm. A informação que esperam. As formas de obtê-la. Tenha claro em qual círculo mercadológico eles se situam.

2) �Atenda-o da melhor forma possível. Faça que ele se sinta único. O mais importante.

Ou, pelo menos, o que detém maior atenção.

3) Eleja um mercado para atuar e desenvolver sua marca.

4) Tenha e mantenha um canal de networking ativo.

5) �Esteja atento a todas as mudanças que acontecem no mercado ou na sociedade. Não se desespere ou demonstre insegurança. Procure, ao contrário, ser um guia de como encontrar caminhos alternativos para lidar com o novo. Esteja antenado.

6) Capriche (e muito) no atendimento ao cliente: antes, durante e depois da contratação.

 

6.1. Separar as contas

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6.

Orçamento, receitas e despesas

6.1. Separar as contas

Estipulamos até aqui metas, identificamos oportunidades, destacamos a importância de empreender, mas hoje, tanto num escritório de pequeno, médio ou grande porte e também nos departamentos jurídicos, todos trabalham com orçamentos. Não dá para sair gastando sem que haja previsão para isso. Não há como contratar um correspondente ou planejar uma viagem se, antes, não tivermos devidamente orçado essa despesa.

E na verdade não há como ser diferente. Afinal de contas, também não fazemos isso na nossa casa? A cada mês, você ou seus pais calculam o que a família vai receber e planejam o que poderá ser gasto. Você sabe que, para a maioria das famílias, não é possível fazer todos os passeios ou comprar tudo o que se quer em um só mês. Por isso é preciso priorizar: escolher o que se quer a cada momento e mesmo decidir se é mais importante comprar alguma coisa agora ou guardar dinheiro para aproveitar uma oportunidade melhor mais adiante.

 

6.2. Receitas e despesas

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6 ■ Orçamento, receitas e despesas

Importante, dessa forma, por ocasião da apresentação do orçamento se demonstrar, com números, os resultados obtidos pelo departamento, a diminuição de passivos e quais mecanismos de prevenção, para não criação de passivo oculto.

6.2. Receitas e despesas

Durante as décadas de 1980 e 1990, o Brasil vivenciou tempos de hiperinflação. A taxa mensal de inflação chegou a 84% em 1991; os preços subiam até duas vezes ao dia e já não havia relação direta entre o custo de produção e o preço de venda. Esses tempos passaram e, hoje, não há empreendimento que prospere sem um controle bastante cuidadoso da equação “receitas versus despesas”. Um controle adminis­trativo eficiente permite até mesmo superar eventuais erros que você cometa no processo de gestão da empresa. É o caso do lançamento de um produto que não dá certo. Uma boa administração no momento anterior deve garantir que o escritório tenha o caixa necessário para absorver as perdas, aprender com os erros e seguir adiante1.

 

6.3. Ritmos e fluxo de caixa

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ma, mesmo as menores – táxi, almoço na visita a um cliente –, uma vez que a soma de todas pode ter um papel decisivo no desempenho de seu escritório2.

Vamos fazer a mesma coisa com as receitas. Em uma coluna da tabela relacione as receitas fixas – pagamentos regulares de clientes, os chamados honorários de partido. Em outra coluna vão as receitas variáveis – honorários de sucesso, Jobs, serviços extraordinários, em valores diferentes mês a mês. E em uma terceira coluna vão as receitas inesperadas, como uma contratação de última hora. Ao final, você terá um segundo retrato mensal, desta vez sobre as receitas do escritório3.

O passo seguinte é pôr lado a lado essas duas séries de retratos e transformá-los em um filme, isto é, em uma nar­rativa do dia a dia administrativo de seu empreendimento, por menor que ele seja. Isso vai permitir que você entenda cada vez melhor as características do seu negócio e planeje as melhores formas de fazê-lo progredir. Com o conjunto de planilhas à sua frente você pode analisar o comportamento do seu negócio durante um período e planejar o período futuro. Pronto: aí está o seu orçamento4.

 

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