Os “segredos” da arbitragem, 2ª edição

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irigido para advogados que ainda não praticam a arbitragem e também para empresários que não têm conhecimento técnico para compreender com precisão a lei que trata da matéria, esse livro visa à divulgação da arbitragem como instrumento paraa a solução privada de controvérsias. Com ilustrações de Ramon Muniz.

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Uma palavrinha sobre a segunda edição

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Uma palavrinha sobre a segunda edição

Não faz muito tempo que a primeira edição desta obra chegou ao seu público. Nesse período a lei que a instituiu completou vinte anos1 e o uso da arbitragem foi bastante intensificado, mas ela ainda permanece desconhecida em grande parte tanto dos empresários quanto do meio jurídico. Neste último caso a sua divulgação tem se dado, em certas situa­

ções, de forma completamente inadequada, nas vezes em que é apresentada como uma nova especialidade jurídica, capaz de ser separada dos demais ramos do direito e de dar ao seu cultor um aprendizado diferenciado e de lhe proporcionar um lugar auspicioso em um mercado disputado.

Ledo engano. Exceto por alguns conhecimentos básicos e típicos do instituto, o que o árbitro precisa conhecer mesmo é o direito, principalmente naquele campo que é típico de sua utilização: o contratual

(contratos em geral, sejam fechados, sejam os de sociedade), o qual se espraia por diversas disciplinas formadoras do Direito Comercial.

 

Uma palavrinha sobre a segunda edição

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Uma palavrinha sobre a segunda edição

Não faz muito tempo que a primeira edição desta obra chegou ao seu público. Nesse período a lei que a instituiu completou vinte anos1 e o uso da arbitragem foi bastante intensificado, mas ela ainda permanece desconhecida em grande parte tanto dos empresários quanto do meio jurídico. Neste último caso a sua divulgação tem se dado, em certas situa­

ções, de forma completamente inadequada, nas vezes em que é apresentada como uma nova especialidade jurídica, capaz de ser separada dos demais ramos do direito e de dar ao seu cultor um aprendizado diferenciado e de lhe proporcionar um lugar auspicioso em um mercado disputado.

Ledo engano. Exceto por alguns conhecimentos básicos e típicos do instituto, o que o árbitro precisa conhecer mesmo é o direito, principalmente naquele campo que é típico de sua utilização: o contratual

(contratos em geral, sejam fechados, sejam os de sociedade), o qual se espraia por diversas disciplinas formadoras do Direito Comercial.

 

Prefácio à segunda edição

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Prefácio à segunda edição

Voltou a honrar-me o ilustre autor ao solicitar-me que redigisse o prefácio desta segunda edição.

A primeira foi um sucesso, como já havia prognosticado, em função da leveza do texto e da precisão dos conceitos, embora versados em linguagem acessível aos leigos.

Por feliz coincidência, a elaboração desta segunda edição ocorreu quando já se encontrava disponível e em vigor a Lei n. 13.129, de 2015, que alterou a lei de arbitragem anterior, Lei n. 9.307/96.

Isto possibilitou que não fosse disponibilizada ao público, apenas, uma segunda tiragem da obra, mas realmente uma edição revista e aumentada em função da circunstância apontada.

Este aspecto apresenta relevância, pois o novo diploma legal, ainda que portando alterações de caráter pontual, pois preserva a estrutura do marco regulatório anterior, apresenta novidades importantes e alguns aperfeiçoamentos que a prática da arbitragem em nosso país e a própria evolução doutrinária demonstraram ser oportunos.

 

Prefácio à segunda edição

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Prefácio à segunda edição

Voltou a honrar-me o ilustre autor ao solicitar-me que redigisse o prefácio desta segunda edição.

A primeira foi um sucesso, como já havia prognosticado, em função da leveza do texto e da precisão dos conceitos, embora versados em linguagem acessível aos leigos.

Por feliz coincidência, a elaboração desta segunda edição ocorreu quando já se encontrava disponível e em vigor a Lei n. 13.129, de 2015, que alterou a lei de arbitragem anterior, Lei n. 9.307/96.

Isto possibilitou que não fosse disponibilizada ao público, apenas, uma segunda tiragem da obra, mas realmente uma edição revista e aumentada em função da circunstância apontada.

Este aspecto apresenta relevância, pois o novo diploma legal, ainda que portando alterações de caráter pontual, pois preserva a estrutura do marco regulatório anterior, apresenta novidades importantes e alguns aperfeiçoamentos que a prática da arbitragem em nosso país e a própria evolução doutrinária demonstraram ser oportunos.

 

Prefácio à primeira edição

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PREFÁCIO à primeira edição

Muito me honrou o convite do ilustre autor para prefaciar este livro.

O título – Os “segredos” da arbitragem – pareceu-me, desde logo, muito interessante e oportuno.

Verdadeiramente entusiasmado fiquei, entretanto, quando recebi os originais, pois a proposta da obra era palmilhar um terreno novo, de forma completamente diferente daquela utilizada pelos muitos trabalhos que tratam da matéria aqui no Brasil.

Na verdade, com o advento da Lei federal n. 9.307, de 23 de setembro de 1996, que reformulou e modernizou o instituto da arbitragem no país, iniciou-se um ciclo importante de estudos a respeito desse instrumento de distribuição de justiça que tem se caracterizado por intensa atividade científica manifestada por meio de congressos, seminários, cursos e ainda pela elaboração de artigos e vasta produção bibliográfica.

O crescente interesse pelo processo arbitral como alternativa ao procedimento estatal para a solução de controvérsias manteve em alta a atividade de discussão e divulgação desse campo do direito, que até então, embora previsto em nossos ordenamentos desde a época em que

 

Prefácio à primeira edição

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PREFÁCIO à primeira edição

Muito me honrou o convite do ilustre autor para prefaciar este livro.

O título – Os “segredos” da arbitragem – pareceu-me, desde logo, muito interessante e oportuno.

Verdadeiramente entusiasmado fiquei, entretanto, quando recebi os originais, pois a proposta da obra era palmilhar um terreno novo, de forma completamente diferente daquela utilizada pelos muitos trabalhos que tratam da matéria aqui no Brasil.

Na verdade, com o advento da Lei federal n. 9.307, de 23 de setembro de 1996, que reformulou e modernizou o instituto da arbitragem no país, iniciou-se um ciclo importante de estudos a respeito desse instrumento de distribuição de justiça que tem se caracterizado por intensa atividade científica manifestada por meio de congressos, seminários, cursos e ainda pela elaboração de artigos e vasta produção bibliográfica.

O crescente interesse pelo processo arbitral como alternativa ao procedimento estatal para a solução de controvérsias manteve em alta a atividade de discussão e divulgação desse campo do direito, que até então, embora previsto em nossos ordenamentos desde a época em que

 

Apresentação à segunda edição

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Apresentação à segunda edição

O sucesso da primeira edição de Os “segredos” da arbitragem praticamente obrigou meu querido amigo Haroldo M. Duclerc Verçosa a apresentar ao público esta segunda edição, devidamente atualizada.

A reforma (na verdade, mera atualização) da Lei de Arbitragem, operada pela Lei n. 13.129/2015, tornou este método adequado de solução de controvérsias ainda mais ágil e mais útil, o que exige dos operadores em geral (dos advogados em especial, mas também dos empresários, que precisam conhecer bem esta ferramenta) que se atualizem e se qualifiquem para empregar um instrumento que difere substancialmente do processo estatal. Esta segunda edição oferece, portanto, nova oportunidade aos interessados de esmiuçarem os meandros da arbitragem, de forma simples, clara e bem-humorada. O propósito do autor continua de pé: oferecer a advogados e empresários, de modo descomplicado, uma visão geral e abrangente da arbitragem, abordando de um jeito franco o que há de melhor no mundo da arbitragem.

 

Apresentação à segunda edição

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Apresentação à segunda edição

O sucesso da primeira edição de Os “segredos” da arbitragem praticamente obrigou meu querido amigo Haroldo M. Duclerc Verçosa a apresentar ao público esta segunda edição, devidamente atualizada.

A reforma (na verdade, mera atualização) da Lei de Arbitragem, operada pela Lei n. 13.129/2015, tornou este método adequado de solução de controvérsias ainda mais ágil e mais útil, o que exige dos operadores em geral (dos advogados em especial, mas também dos empresários, que precisam conhecer bem esta ferramenta) que se atualizem e se qualifiquem para empregar um instrumento que difere substancialmente do processo estatal. Esta segunda edição oferece, portanto, nova oportunidade aos interessados de esmiuçarem os meandros da arbitragem, de forma simples, clara e bem-humorada. O propósito do autor continua de pé: oferecer a advogados e empresários, de modo descomplicado, uma visão geral e abrangente da arbitragem, abordando de um jeito franco o que há de melhor no mundo da arbitragem.

 

Apresentação à primeira edição

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Apresentação à primeira edição

Quando o professor Haroldo M. Duclerc Verçosa (que foi meu professor nos anos 1970!) convidou-me para fazer uma apresentação de seu novo trabalho – um verdadeiro manual simplificado sobre a arbitragem – eu estava estudando um texto complicado sobre teoria geral do direito, preparando-me para escrever um artigo (e proferir uma palestra) sobre a teoria geral da arbitragem. Assim que recebi a divertida mensagem-convite, abri o arquivo, contendo o novo livro em forma eletrônica e recebi uma lufada de ar fresco: como é bom ler um texto claro, simples, reto e direto, que explica logo ao leitor do que é que o escritor está tratando. Como seria bom se pudéssemos, todos nós, professores de direito, simplificar as coisas para que todos (incluindo nossos alunos) pudessem entendê-las!

O primeiro sentimento foi de refresco; mas o segundo, confesso, foi menos nobre: fui tomado por um momento de invencível inveja ao perceber que um experimentado e erudito professor de Direito Comercial de minha querida Academia do Largo São Francisco é capaz de produzir um texto tão claro, tão simples, tão transparente e tão divertido acerca da matéria que me tem ocupado nos últimos trinta anos. Veio à minha lembrança uma frase muito usada por um eminente processualista carioca, que costuma dizer (e disse num de seus ótimos livros) que “seriedade não se confunde com sisudez”. Eis aí, portanto, um livro sério, que não é sisudo!

 

Apresentação à primeira edição

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Apresentação à primeira edição

Quando o professor Haroldo M. Duclerc Verçosa (que foi meu professor nos anos 1970!) convidou-me para fazer uma apresentação de seu novo trabalho – um verdadeiro manual simplificado sobre a arbitragem – eu estava estudando um texto complicado sobre teoria geral do direito, preparando-me para escrever um artigo (e proferir uma palestra) sobre a teoria geral da arbitragem. Assim que recebi a divertida mensagem-convite, abri o arquivo, contendo o novo livro em forma eletrônica e recebi uma lufada de ar fresco: como é bom ler um texto claro, simples, reto e direto, que explica logo ao leitor do que é que o escritor está tratando. Como seria bom se pudéssemos, todos nós, professores de direito, simplificar as coisas para que todos (incluindo nossos alunos) pudessem entendê-las!

O primeiro sentimento foi de refresco; mas o segundo, confesso, foi menos nobre: fui tomado por um momento de invencível inveja ao perceber que um experimentado e erudito professor de Direito Comercial de minha querida Academia do Largo São Francisco é capaz de produzir um texto tão claro, tão simples, tão transparente e tão divertido acerca da matéria que me tem ocupado nos últimos trinta anos. Veio à minha lembrança uma frase muito usada por um eminente processualista carioca, que costuma dizer (e disse num de seus ótimos livros) que “seriedade não se confunde com sisudez”. Eis aí, portanto, um livro sério, que não é sisudo!

 

Introdução (sempre tem uma)

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Introdução (sempre tem uma)

Antes de tudo, uma advertência sobre o título. Caro empresário, não o estou diminuindo quando afirmo que você não sabe nada sobre arbitragem. Como se dizia antigamente, cada macaco no seu galho. Pela minha experiência, em grande parte dos casos esta é uma verdade indubitável, especialmente em relação aos empresários de porte pequeno e médio. Quanto a você, colega advogado, ainda são poucas as escolas que incluíram o estudo da arbitragem em seus programas de ensino e, na vida profissional, é uma expressiva minoria que tem lidado com ela.

Como professor universitário na área do direito comercial há mais de quarenta anos, posso ser classificado como um acadêmico, termo que muitas vezes – e frequentemente com razão – descreve um sujeito descabelado, com a gravata torta, míope, usando óculos de lentes bem grossas que escondem o seu rosto, o qual vive em um mundo separado da realidade, perdido no meio dos livros e das pesquisas que realiza, isolado do cotidiano, da vida e das pessoas. Tais acadêmicos existem mesmo e, do alto de sua muitas vezes inútil sabedoria, eles olham para nós aqui em baixo com uma ponta de desprezo, penalizados da santa ignorância que entre nós impera.

 

Introdução (sempre tem uma)

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Introdução (sempre tem uma)

Antes de tudo, uma advertência sobre o título. Caro empresário, não o estou diminuindo quando afirmo que você não sabe nada sobre arbitragem. Como se dizia antigamente, cada macaco no seu galho. Pela minha experiência, em grande parte dos casos esta é uma verdade indubitável, especialmente em relação aos empresários de porte pequeno e médio. Quanto a você, colega advogado, ainda são poucas as escolas que incluíram o estudo da arbitragem em seus programas de ensino e, na vida profissional, é uma expressiva minoria que tem lidado com ela.

Como professor universitário na área do direito comercial há mais de quarenta anos, posso ser classificado como um acadêmico, termo que muitas vezes – e frequentemente com razão – descreve um sujeito descabelado, com a gravata torta, míope, usando óculos de lentes bem grossas que escondem o seu rosto, o qual vive em um mundo separado da realidade, perdido no meio dos livros e das pesquisas que realiza, isolado do cotidiano, da vida e das pessoas. Tais acadêmicos existem mesmo e, do alto de sua muitas vezes inútil sabedoria, eles olham para nós aqui em baixo com uma ponta de desprezo, penalizados da santa ignorância que entre nós impera.

 

PARTE I - Algumas noções fundamentais de direito

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PARTE I

Algumas noções fundamentais de direito

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O direito tem seus mistérios e os iniciados gostam de valorizá-los para poder vender melhor o seu peixe aos clientes. Nada mais natural. Todo mundo faz isso na área de sua atividade. É a velha fábula do gato e da onça.

A onça pediu para que o gato lhe ensinasse seus truques e este a atendeu.

Um dia, quando o gato estava distraído, a onça faminta usou um dos pulos que ele lhe havia ensinado para apanhá-lo de surpresa e devorá-lo, mas o gato percebeu o ataque e pulou de lado, escapando de virar churrasquinho, mesmo cru. A onça, indignada, reclamou que as aulas não tinham sido completas e pediu ressarcimento parcial, mas o gato disse que ele havia feito uma reserva pessoal de mercado, guardando para si o pulo do gato.

Vamos decifrar alguns dos segredos do direito, sem nos preocuparmos com o gato da fábula, necessários para que o caro leitor entenda melhor o que é a arbitragem.

 

PARTE I - Algumas noções fundamentais de direito

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PARTE I

Algumas noções fundamentais de direito

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O direito tem seus mistérios e os iniciados gostam de valorizá-los para poder vender melhor o seu peixe aos clientes. Nada mais natural. Todo mundo faz isso na área de sua atividade. É a velha fábula do gato e da onça.

A onça pediu para que o gato lhe ensinasse seus truques e este a atendeu.

Um dia, quando o gato estava distraído, a onça faminta usou um dos pulos que ele lhe havia ensinado para apanhá-lo de surpresa e devorá-lo, mas o gato percebeu o ataque e pulou de lado, escapando de virar churrasquinho, mesmo cru. A onça, indignada, reclamou que as aulas não tinham sido completas e pediu ressarcimento parcial, mas o gato disse que ele havia feito uma reserva pessoal de mercado, guardando para si o pulo do gato.

Vamos decifrar alguns dos segredos do direito, sem nos preocuparmos com o gato da fábula, necessários para que o caro leitor entenda melhor o que é a arbitragem.

 

1 Generalidades. O usuário neófito

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Generalidades. O usuário neófito

Primeiro, uma promessa. Mesmo que esta obra trate de um tema do direito, eu procurarei cuidá-la de forma mais acessível, expurgando tanto quanto possível o uso do juridiquês (língua própria dos chamados operadores do direito, ou seja, aqueles que o utilizam nas suas atividades diárias, profissionais ou acadêmicas), um vício que adquiri em 1966, quando entrei na faculdade, sabendo que ele vai morrer comigo. Aliás, me penitencio de sempre ter sido meio gongórico nas letras que arrisquei, escrevendo talvez um pouco enfeitado demais para tempos tão miúdos, em que não há tempo para saborear-se uma boa leitura.

Portanto, juridiquês, go home!

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É bom dizer desde logo do que este livro não trata. Quando minha sogra soube pela primeira vez que eu havia virado árbitro, ela pensou que, com esta idade já avançada e meio estragado, como me disse certa vez um grande amigo, com toda razão (ele até estava muito otimista), não era hora de ficar tomando conta de vinte e dois marmanjos, correndo em um campo de futebol atrás de uma bola. Minha sogra também havia estranhado há mais tempo outra das minhas preocupações, época em que eu havia escrito um texto sobre lavagem de dinheiro. Afinal de contas, não era um assunto tão complexo, próprio de um advogado, e disto ela entendia, porque o meu sogro costumava esquecer algumas cédulas dentro do bolso da calça ou da camisa, que terminavam indo para a máquina de lavar roupa.

 

PARTE II - Para os usuários

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PARTE II

Para os usuários

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Generalidades. O usuário neófito

Primeiro, uma promessa. Mesmo que esta obra trate de um tema do direito, eu procurarei cuidá-la de forma mais acessível, expurgando tanto quanto possível o uso do juridiquês (língua própria dos chamados operadores do direito, ou seja, aqueles que o utilizam nas suas atividades diárias, profissionais ou acadêmicas), um vício que adquiri em 1966, quando entrei na faculdade, sabendo que ele vai morrer comigo. Aliás, me penitencio de sempre ter sido meio gongórico nas letras que arrisquei, escrevendo talvez um pouco enfeitado demais para tempos tão miúdos, em que não há tempo para saborear-se uma boa leitura.

Portanto, juridiquês, go home!

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É bom dizer desde logo do que este livro não trata. Quando minha sogra soube pela primeira vez que eu havia virado árbitro, ela pensou que, com esta idade já avançada e meio estragado, como me disse certa vez um grande amigo, com toda razão (ele até estava muito otimista), não era hora de ficar tomando conta de vinte e dois marmanjos, correndo em um campo de futebol atrás de uma bola. Minha sogra também havia estranhado há mais tempo outra das minhas preocupações, época em que eu havia escrito um texto sobre lavagem de dinheiro. Afinal de contas, não era um assunto tão complexo, próprio de um advogado, e disto ela entendia, porque o meu sogro costumava esquecer algumas cédulas dentro do bolso da calça ou da camisa, que terminavam indo para a máquina de lavar roupa.

 

2 Afinal de contas, o que é a arbitragem? Um pouco de história não faz mal a ninguém

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Afinal de contas, o que é a arbitragem? Um pouco de história não faz mal a ninguém

Alguém menos avisado pode achar que a arbitragem surgiu no

Brasil de repente, fruto da visão do legislador nacional sempre atuante e consciente dos seus deveres (alô, velhinha de Taubaté!), trabalhando com afinco lá em Brasília que, não sem razão, costuma ser chamada de

Ilha da Fantasia, ou mais atualmente, Rincão dos Malfeitos. Eu prefiro denominá-la Caverna do Ali Babá, quem desejar que ache o motivo. Mas, voltando à arbitragem, que nada! Ela é utilizada há quase tanto tempo quanto o nascimento do comércio.

Em uma síntese muito simplificada, sabe-se que, ultrapassada a primitiva fase da coleta, a sociedade humana passou a plantar e a criar para sobreviver. No momento em que a produção ultrapassou a quantidade

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necessária para o consumo dos próprios produtores, foi necessário apenas um pequeno passo para se chegar à troca. Um belo dia, não se sabe quando, a troca foi trocada pela compra e venda, propiciada por uma entidade intermediária e altamente misteriosa até hoje, chamada moeda. Até o sal foi usado como moeda porque ele tinha valor em muitos lugares distantes de suas fontes e podia ser guardado e negociado por um bom espaço de tempo sem se estragar. Usado como forma de pagamento, dele se originou a palavra salário. O empregado recebia um saquinho de sal em pedaços e usava para comprar outras coisas de que precisava (além de salgar a comida, óbvio, momento em que ele gastava um pouco da sua moeda).

 

PARTE III A arbitragem, os advogados e os juízes

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PARTE III

A arbitragem, os advogados e os juízes

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Caros colegas, profissionais do direito, que chegaram até aqui, permitam-me fazer algumas considerações sobre a nossa atuação no campo da arbitragem. Elas valem para quem sempre advogou no contencioso ou no consultivo e para quem está pretendendo atuar nesta área como advogado ou árbitro. Se me permito dar conselhos (e estes não são de graça porque seu preço está incluído no valor deste modesto livrinho), é porque tenho certa vivência no direito, pois já se vão quase cinquenta anos desde que pisei pela primeira vez como aluno nas sagradas Arcadas e desde então minha vida tem sido ligada a ele como advogado, pesquisador, professor e árbitro. Aprendi errando e acertando, espero que mais pelos acertos do que pelos erros, mas estes são muito importantes como experiência de vida.

 

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