30 Anos da CF e o Direito Brasileiro

Visualizações: 149
Classificação: (0)
A Constituição Federal de 1988 modelou o Direito brasileiro, adequando-o ao novo patamar de direitos fundamentais e à racionalização da limitação do poder. O que ocorreu por meio do fenômeno da constitucionalização dos microssistemas jurídicos de duas formas. Na primeira, incluiu temas no texto constitucional que até então eram exclusivamente disciplinados na legislação ordinária ou mesmo ignorados; na segunda, permitiu a alteração da aplicação do direito com a releitura feita pelos tribunais brasileiros, transformando o Direito conforme os desafios apresentados pela complexidade fática, observando a necessidade de proteger os direitos fundamentais contra retrocessos. Diante desse fenômeno, mais evidente ao se aproximar da comemoração do 30º aniversário, apresentamos aos leitores esta obra. Nela, cada área do Direito é analisada na perspectiva de sua constitucionalização, das mudanças e transformações que a Constituição propiciou, dos avanços conquistados em matéria de tutela dos direitos fundamentais e daquilo que ainda há para se avançar.


12 capítulos

Formato Comprar item avulso Adicionar à Pasta

DIREITO CONSTITUCIONAL

PDF Criptografado

DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituicao Federal e seus 30 anos_1218172.indb 1

03/08/2018 11:33:35

Constituicao Federal e seus 30 anos_1218172.indb 2

03/08/2018 11:33:35

CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: PASSADO,

PRESENTE E FUTURO DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ

Guilherme Peña de Moraes*

Sumário: 1 Introdução; 2 Constitucionalismo; 2.1 Constituição de 1824; 2.2 Constituição de 1891; 2.3 Constituição de 1934; 2.4 Constituição de 1937; 2.5 Constituição de 1946;

2.6 Constituição de 1967; 3 Constitucionalização do Direito; 3.1 Constitucionalização-transformação; 3.2 Constitucionalização-elevação; 4 Mudança da Constituição; 4.1 Reforma

Constitucional; 4.2 Mutação Constitucional; 5 Desafios; 5.1 Constituição participativa, sociedade em rede e manifestações populares; 5.1.1 Causas; 5.1.2 Características; 5.1.3

Efeitos; 5.2 Estado contemporâneo, judicialização da política e ativismo judicial; 5.2.1 Papel invasivo do Direito; 5.2.2 Criação judicial do Direito; 5.3 Direitos fundamentais, transferência de renda e inclusão social; 5.3.1 Segurança; 5.3.2 Diversidade; 5.3.3 Solidariedade;

 

DIREITO ADMINISTRATIVO

PDF Criptografado

DIREITO ADMINISTRATIVO

Constituicao Federal e seus 30 anos_1218172.indb 25

03/08/2018 11:33:38

Constituicao Federal e seus 30 anos_1218172.indb 26

03/08/2018 11:33:38

IMPACTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 SOBRE O

DIREITO ADMINISTRATIVO

Maria Sylvia Zanella Di Pietro*1

Sumário: 1 Qual foi o impacto da Constituição Federal de 1988 sobre o direito administrativo?; 1.1 O direito administrativo brasileiro anterior à Constituição de 1988; 1.2 Novos fundamentos do direito administrativo na Constituição de 1988; 1.3 Estado de Direito

Democrático e Democratização da Administração Pública; 1.3.1 Participação; 1.3.2 Processualização do direito administrativo; 1.3.3 Transparência; 1.4 Princípio da moralidade administrativa e combate à corrupção; 1.5 Constitucionalização do direito administrativo;

1.6 Centralidade da pessoa humana: humanização do direito administrativo; 1.6.1 Centralidade da pessoa humana x supremacia do interesse público; 1.6.2 Judicialização das políticas públicas; 1.7 Aproximação entre o regime estatutário dos servidores públicos e o regime dos trabalhadores do setor privado; 1.8 Estado Regulador e Estado Subsidiário; 2

 

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

PDF Criptografado

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Constituicao Federal e seus 30 anos_1218172.indb 79

03/08/2018 11:33:40

Constituicao Federal e seus 30 anos_1218172.indb 80

03/08/2018 11:33:41

A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E O DIREITO

INTERNACIONAL PÚBLICO

Valerio de Oliveira Mazzuoli*1

Sumário: 1 Introdução; 2 Direito Internacional Público na ordem constitucional brasileira;

2.1 Incorporação do Direito Internacional convencional na ordem jurídica interna; 2.2

Posição do Direito Internacional Público na hierarquia das fontes do Direito interno; 2.3

Alterações constitucionais motivadas pela adoção de tratados; 2.4 Alterações constitucionais e legislativas subsequentes a decisões de organismos internacionais; 2.5 Reabertura de processos judiciais internos na sequência de decisões de tribunais internacionais; 3 Direito

Internacional Público na órbita judicial brasileira; 3.1 Estatuto do Direito Internacional

Público na jurisprudência brasileira; 3.2 Aplicação do Direito Internacional Público pelos tribunais brasileiros; 3.3 Afastamento da aplicação de normas internacionais fundado em inconstitucionalidade; 3.4 Princípio da interpretação conforme tendo como paradigma norma internacional; 3.5 Força do Direito Internacional Público na interpretação do Direito nacional; 3.6 Utilização do Direito Internacional dos Direitos Humanos por juízes e tribunais nacionais; 3.7 Derrogação do mandato constitucional atribuído aos juízes nacionais decorrente da necessidade de respeitar o Direito Internacional Público; 3.8 Prática (law in action) e teoria (law in the books) do tratamento judicial atribuído ao Direito Internacional

 

DIREITOS HUMANOS

PDF Criptografado

DIREITOS HUMANOS

Constituicao Federal e seus 30 anos_1218172.indb 107

03/08/2018 11:33:42

Constituicao Federal e seus 30 anos_1218172.indb 108

03/08/2018 11:33:42

CONSTITUIÇÃO FEDERAL – 30 ANOS:

IMPACTO NOS DIREITOS HUMANOS

Flávia Piovesan*1

Letícia Quixadá**2

Nathália Fukunaga ***3

Sumário: 1 Introdução; 2 Impacto dos tratados internacionais de direitos humanos; 3 A

Proteção aos Direitos Sociais, com destaque à educação e à saúde; 3.1 Direito à educação: uma leitura da jurisprudência do STF; 3.2 Direito à saúde: uma leitura da jurisprudência do STF; 3.3 Caso do coquetel HIV; 3.4 Fornecimento de medicamentos excepcionais incorporados pelo Sistema Único de Saúde; 3.5 Fornecimento de medicamentos de alto custo não incorporados pelo Sistema Único de Saúde; 4 A Proteção dos direitos de grupos em situação de vulnerabilidade, com ênfase na diversidade sexual; 5 Conclusão.

1 INTRODUÇÃO

Na qualidade de marco jurídico da transição democrática e da institucionalização dos direitos humanos no Brasil, como compreender o legado da Constituição Federal nos últimos

 

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO

PDF Criptografado

DIREITO FINANCEIRO E

TRIBUTÁRIO

Constituicao Federal e seus 30 anos_1218172.indb 155

03/08/2018 11:33:44

Constituicao Federal e seus 30 anos_1218172.indb 156

03/08/2018 11:33:44

OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO E O DIREITO

FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO

Marcus Abraham*1

Sumário: 1 Introdução; 2 A configuração do direito financeiro e tributário na Constituição de 1988; 2.1 Direito Constitucional Financeiro; 2.2 Competência normativa financeira na

Constituição; 2.3 Hipóteses de intervenção financeira na Constituição; 2.4 Fiscalização financeira na Constituição; 2.5 Constituição tributária e orçamentária; 2.6 Federalismo

Fiscal e Tributário; 2.7 O Sistema Tributário Nacional; 2.7.1 Evolução Histórica do Sistema

Tributário Brasileiro; 2.7.2 O Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal; 2.7.3

Valores e Princípios Constitucionais na Tributação; 2.7.4 A Reserva de Lei Complementar em Matéria Tributária; 3 A jurisprudência constitucional em matéria financeira e tributária nos últimos 30 anos; 4 Perspectivas de futuro: tendências e o que ainda está por construir;

 

DIREITO PENAL

PDF Criptografado

DIREITO PENAL

Constituicao Federal e seus 30 anos_1218172.indb 207

03/08/2018 11:33:47

Constituicao Federal e seus 30 anos_1218172.indb 208

03/08/2018 11:33:47

IMPACTOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NO

CAMPO DO DIREITO PENAL

Guilherme de Souza Nucci*1

Sumário: 1 Introdução; 2 Princípios e regras constitucionais penais; 2.1 Reflexos diretos no Direito Penal; 2.2 Reflexos indiretos no Direito Penal; 3 Análise dos impactos diretos da

Constituição Federal no cenário penal; 3.1 Inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; 3.2 Vedação à tortura (com particular enfoque), ao tratamento desumano ou degradante, às penas cruéis, ao desrespeito ao preso e à presidiária-mãe; 3.3 Inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas; 3.4 Inviolabilidade do domicílio; 3.5 Inviolabilidade do sigilo; 3.6 Direito de propriedade; 3.7 Direito à propriedade imaterial no campo do direito de autor; 3.8 Direito

 

DIREITO ELEITORAL

PDF Criptografado

DIREITO ELEITORAL

Constituicao Federal e seus 30 anos_1218172.indb 253

03/08/2018 11:33:50

Constituicao Federal e seus 30 anos_1218172.indb 254

03/08/2018 11:33:50

30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:

IMPACTOS NO DIREITO ELEITORAL

José Jairo Gomes*1

Sumário: 1. Qual foi o impacto da Constituição Federal de 1988 no Direito Eleitoral?; 2.

Quais temas avançaram com a Constituição de 1988?; 2.1 Bens jurídico-eleitorais; 3. Como a jurisprudência se comportou nesses 30 anos?; 4. O que a CF/1988 não contemplou ou deixou como normas programáticas?; 5. Qual o futuro do Direito Eleitoral?; Referências.

1.

QUAL FOI O IMPACTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NO

DIREITO ELEITORAL?

A promulgação da Constituição Federal no dia 5 de outubro de 1988 se deu sob o influxo de ingentes fatores políticos, sociais e históricos, não só internos, como também internacionais.

No contexto mundial, o início do império da nova Constituição coincide com o fim da guerra fria. Este evento é simbolizado pela queda do muro de Berlim em 1989, que marcou a subsequente desintegração do chamado bloco soviético (formado pelos países socialistas aliados

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

PDF Criptografado

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Constituicao Federal e seus 30 anos_1218172.indb 301

03/08/2018 11:33:52

Constituicao Federal e seus 30 anos_1218172.indb 302

03/08/2018 11:33:52

IMPACTOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA

EVOLUÇÃO DO PROCESSO CIVIL

Humberto Theodoro Júnior*

Érico Andrade**

Sumário: 1 Introdução; 2 Os impactos da Constituição de 1988 no processo civil; 2.1 O fenômeno da constitucionalização das garantias processuais; 2.2 A Constituição de 1988 e seu modelo constitucional de processo; 3 As reformas processuais decorrentes da constitucionalização das garantias processuais; 4 A jurisprudência: a evolução da técnica dos precedentes; 4.1 A evolução da jurisprudência no sistema processual brasileiro à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal; 4.2 O sistema de precedentes do CPC/2015;

4.2.1 Precedentes obrigatórios e precedentes persuasivos; 4.2.2 Importância da técnica de julgamento segundo precedente; 4.3 Decisão atual do Supremo Tribunal Federal sobre o regime de precedentes do CPC/2015; 5 As perspectivas de futuro do processo civil; 5.1 O contraditório e ampla defesa em face da duração razoável do processo: a busca do adequado balanceamento; 6 Breves considerações conclusivas.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL

PDF Criptografado

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Constituicao Federal e seus 30 anos_1218172.indb 357

03/08/2018 11:33:55

Constituicao Federal e seus 30 anos_1218172.indb 358

03/08/2018 11:33:55

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL

COM A CF 1988

Eugênio Pacelli*1

Sumário: 1 Introdução e justificativas; 2 Avanços no Processo Penal com a Constituição

Federal de 1988; 1.1 O princípio da inocência (estado ou situação jurídica de inocência);

1.2 A inadmissibilidade das provas obtidas ilicitamente; 1.3 Direito ao silêncio e nemo tenetur se detegere.

1

INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVAS

Certamente haveria razões de sobra para a produção de um texto original sobre a vida jurisdicional sob os trinta anos Constituição da República. A começar, talvez, pela redução de certo realismo jurídico tão em voga: apesar de caber ao Supremo Tribunal Federal a última palavra sobre as questões judicializadas – no âmbito, pois, do típico exercício da função – não

 

DIREITO AMBIENTAL

PDF Criptografado

DIREITO AMBIENTAL

Constituicao Federal e seus 30 anos_1218172.indb 403

03/08/2018 11:33:58

Constituicao Federal e seus 30 anos_1218172.indb 404

03/08/2018 11:33:58

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO

DIREITO DO AMBIENTE

Édis Milaré*1

Sumário: 1 Reflexos da CF de 1988 no direito do ambiente; 1.1 A deterioração de nossa casa comum; 1.2 Meio ambiente: bem jurídico per se; 1.3 A experiência no direito comparado; 1.4 A questão ambiental nas constituições brasileiras; 1.5 A Constituição brasileira de 1988; 1.6 A proteção do meio ambiente como princípio das ordens social e econômica;

1.6.1 Na ordem social; 1.6.2 Na ordem econômica; 2 Os avanços da pauta ambiental com a

Constituição de 1988; 2.1 Princípios constitucionais do direito do ambiente; 2.1.1 Princípio do ambiente ecologicamente equilibrado como direito/dever fundamental da pessoa humana; 2.1.2 Princípio da equidade intergeracional; 2.1.3 Princípio geral da prudência

(= prevenção e precaução); 2.1.3.1 Princípio da prevenção; 2.1.3.2 Princípio da precaução;

 

DIREITO CIVIL

PDF Criptografado

DIREITO CIVIL

Constituicao Federal e seus 30 anos_1218172.indb 487

03/08/2018 11:34:03

Constituicao Federal e seus 30 anos_1218172.indb 488

03/08/2018 11:34:03

CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O DIREITO CIVIL

Sílvio de Salvo Venosa*1

Sumário: 1 A ordem constitucional e o direito civil; 2 Direitos da personalidade; 2.1 Legitimidade para a tutela dos direitos da personalidade; 2.2 Proteção da imagem, do nome, da privacidade e outros aspectos da personalidade; 2.3 Direito do próprio corpo; 2.4 Nome civil das pessoas naturais; 2.4.1 Natureza jurídica do nome; 2.4.2 Elementos integrantes do nome; 2.4.3 Possibilidade de alteração do nome; 2.4.4 Alteração do nome da mulher e do marido; 2.4.5 Proteção do nome; 3 Associações; 3.1 Associações em sentido estrito; 3.2

Cooperativas; 4 Contratos. Função social, boa-fé e princípio da dignidade; 5 Propriedade e Constituição. Função social da propriedade. Possibilidade de expropriação judicial; 5.1

Estatuto da Cidade; 5.2 Sobre a natureza jurídica da propriedade; 5.3 Objeto do direito de propriedade; 5.4 Restrições ao direito de propriedade; 6 Família e Constituição; 6.1 Direitos de família no Brasil e Constituição de 1988; 6.2 Casamento e união estável; 6.3 Mosaico familiar; 6.4 União estável e união homoafetiva; 6.5 Homoafetividade. Reconhecimento de direitos; 7 Constituição e direito hereditário. Igualdade de filiação; 7.1 Direitos sucessórios dos companheiros no Código Civil de 2002; 8 O futuro da constitucionalização; 9.

 

DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

PDF Criptografado

DIREITO DO TRABALHO E DIREITO

PROCESSUAL DO TRABALHO

Constituicao Federal e seus 30 anos_1218172.indb 525

03/08/2018 11:34:04

Constituicao Federal e seus 30 anos_1218172.indb 526

03/08/2018 11:34:04

30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A

TUTELA COLETIVA DO TRABALHO

Alexandre Agra Belmonte*1

Enoque Ribeiro dos Santos**2

Sumário: Introdução; 1 Desenvolvimento histórico do instituto da negociação coletiva após a década de 1930; 2 O microssistema de tutela coletiva na Constituição Federal de

1988; 3 A negociação coletiva no contexto da Constituição Federal de 1988; 4 Os instrumentos normativos que defluem da negociação coletiva; 5 Os limites constitucionais e infraconstitucionais da negociação coletiva de trabalho; 6 A supremacia do negociado em face do legislado; 7 Princípio da intervenção estatal mínima na autonomia da vontade coletiva; 8 Efeito da nulidade de cláusula de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho; 9 Participação das organizações sindicais como litisconsortes necessários em ações anulatórias de cláusulas normativas; 10 Cláusula de contenção ou de barreira. Art. 611-B da CLT e o conteúdo ilícito da negociação coletiva; 11 Validade, coercibilidade, vigência e prorrogação da CCT e do ACT; Conclusões.

 

Detalhes do Produto

Livro Impresso
eBook
Capítulos

Formato
PDF
Criptografado
Sim
SKU
BPP0000269056
ISBN
9788530982362
Tamanho do arquivo
15 MB
Impressão
Desabilitada
Cópia
Desabilitada
Vocalização de texto
Não
Formato
PDF
Criptografado
Sim
Impressão
Desabilitada
Cópia
Desabilitada
Vocalização de texto
Não
SKU
Em metadados
ISBN
Em metadados
Tamanho do arquivo
Em metadados