Economia do Meio Ambiente e da Energia - Fundamentos Teóricos e Aplicações

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Economia do Meio Ambiente e da Energia: Fundamentos Teóricos e Aplicações destaca a importância das relações entre Economia, Energia e Meio Ambiente, no contexto do Desenvolvimento Sustentável. Os textos reunidos apresentam o que há de mais atualizado na área, com foco na aplicação e prática das teorias.
 Coordenados pelos professores e também autores Thauan Santos e Luan Santos, os colaboradores do livro propõem uma análise crítica e aprofundada da relação entre Energia, Meio Ambiente e Economia, para além da lógica do crescimento econômico. Um dos principais objetivos é reforçar a importância de integrar as temáticas ambientais e energéticas, que devem ser tratadas como interdependentes e correlacionadas. 
Indicado para estudantes de graduação e pós-graduação em áreas da Engenharia, leitores interessados no assunto e formadores de opinião, o livro foi organizado em três grandes partes: 
 
 I – Fundamentos Teóricos; 
 II – Geopolítica, Relações Internacionais e Questões Globais; 
 III – Desenvolvimento Sustentável, Responsabilidade Socioambiental e Gestão.
Estrutura pedagógica: ao final de cada capítulo, são apresentadas sugestões de leituras adicionais, notas bibliográficas, principais conceitos abordados e exercícios para aprofundar o conteúdo. Todas as soluções de exercícios são disponibilizadas no final da obra.

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15 capítulos

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Capítulo 1 - Desenvolvimento, Meio Ambiente e Energia: Principais Abordagens Econômicas e Suas Limitações

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Desenvolvimento, Meio Ambiente e Energia: Principais Abordagens

Econômicas e Suas Limitações

1

Ronaldo Fiani

Se você sabe, então sabe; se você não sabe, então não sabe. Nisso consiste o saber.

(Confúcio, Os Analectos, capítulo 2)

1.1 Introdução

Qual a relação entre desenvolvimento, meio ambiente e energia? Esta relação é um dos campos de estudo mais problemáticos em economia. Este capítulo trata, então, das diferentes respostas que as principais abordagens econômicas vêm dando à pergunta acerca da relação entre desenvolvimento, meio ambiente e energia, para, de acordo com a epígrafe de Confúcio, separarmos aquilo que sabemos do que não sabemos com respeito a essa relação. Para isto, este capítulo se divide nas seguintes seções: a Seção 1.2 trata da abordagem desenvolvimentista do pós-guerra, a Seção 1.3 da abordagem do decrescimento e a Seção 1.4 da abordagem da economia do meio ambiente e da abordagem da economia ecológica. Uma breve conclusão encerra o capítulo.

 

Capítulo 2 - Economia do Meio Ambiente: Falhas de Mercado e Instrumentos de Política Ambiental

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Economia do Meio Ambiente:

Falhas de Mercado e Instrumentos de Política Ambiental

2

Luan Santos

Amaro Olímpio Pereira Junior

André Frossard Pereira de Lucena

De um reservatório de recursos a uma lata de lixo, o status da natureza é transformado em uma matriz viva, cuja durabilidade condiciona a de toda atividade, bem como toda a vida no planeta.

(René Passet)

2.1 Introdução

Até recentemente e conforme apresentado no Capítulo 1, a teoria econômica deixava em plano muito secundário as relações entre o sistema econômico e o meio ambiente.1 No extremo, temos sofisticadas teorias de equilíbrio geral e de crescimento econômico que focalizam a economia como um sistema isolado, isto é, um sistema que não intercambia nem matéria nem energia com seu meio externo.i Uma caricatura da concepção que predominou até recentemente é a do diagrama de fluxo circular de livros-texto, que descreve o processo econômico por intermédio de fluxos de bens e serviços e de rendas ou receitas monetárias entre empresas e famílias, sem observar as trocas com o meio ambiente.

 

Capítulo 3 - Valoração Ambiental

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Valoração Ambiental

3

Ramon Arigoni Ortiz

Lilia Caiado

Para cooperar, as pessoas não têm apenas que se confiar mutuamente, elas também têm que se coordenar sob uma norma social que todos compreendam. Esse é o porquê de ser muito mais fácil destruir uma sociedade do que construí-la.

(Partha Dasgupta, Economics: A Very Short Introduction)

3.1 Introdução

Os bens ou ativos ambientais, provedores que são de serviços ecossistêmicos, têm grande importância para dar suporte às funções que garantem a sobrevivência das espécies.

De uma forma geral, todas as espécies animais e vegetais dependem dos serviços ecossistêmicos dos recursos naturais para sua existência. Essa importância traduz-se em valores associados aos bens ou recursos ambientais, que podem ser valores de caráter moral, ético e econômico.

Entende-se que todo recurso ambiental tem um valor intrínseco, que, por definição,

é o valor que lhe é próprio, interior, inerente ou peculiar. É o valor que reflete direitos de existência e interesses de espécies não humanas e objetos inanimados, por exemplo. Há, na literatura, alguns métodos que procuram identificar valores intrínsecos de recursos ambientais de maneiras não relacionadas com a análise econômica (ver Capítulo 2).

 

Capítulo 4 - Economia da Energia

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Economia da Energia

4

Thauan Santos

Esperanza González

Renan Silverio

Alexandre Szklo

“A reflexão mostrará que não devemos pensar em interferir no livre uso da riqueza material que a

Providência (divina) colocou à nossa disposição, mas que os nossos deveres consistem inteiramente no uso sério e sábio dos mesmos. Podemos usá-lo, por um lado, aumentando luxo, ostentação e corrupção, e seremos responsabilizados. Podemos usá-lo, por outro lado, elevando a condição social e moral das pessoas, ao reduzir os encargos das gerações futuras. Mesmo que nossos sucessores sejam colocados em uma situação menos feliz do que a nossa, eles não nos poderão culpar.” 

(Jevons, The Coal Question, 1865)

4.1 Introdução

Este capítulo tem o enorme desafio de sintetizar de forma didática conceitos básicos de economia da energia, aplicando-os, quando pertinente, a exemplos para o caso brasileiro. Em linhas gerais, inicia-se o capítulo com a economia dos recursos não renováveis, aplicada ao caso das fontes combustíveis fósseis, especialmente o petróleo. Neste caso, o mote principal é esclarecer com precisão os conceitos de recurso e reserva, inclusive suas subdivisões, e os aplicar brevemente nos modelos clássicos de

 

Capítulo 5 - Mudança Climática: Causas e Perspectivas

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Mudança Climática:

Causas e Perspectivas

5

Carolina Burle Schmidt Dubeux

William Wills

Emilio Lèbre La Rovere

Isabella Zicarelli

Tente mover o mundo; o primeiro passo será mover a si mesmo.

(Platão)

5.1 Introdução

O aumento da concentração de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera poderá causar uma mudança no clima do planeta com consequências socioeconômicas e ambientais drásticas. Assim, em 1992, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do

Clima (UNFCCC, sigla em inglês) foi ratificada por 195 países, inclusive pelo Brasil, para, de forma cooperativa, reduzir suas emissões de GEE, bem como lidar com os impactos climáticos. Nas sucessivas reuniões da Convenção, denominadas Conferências das Partes (COP, sigla em inglês), vêm sendo negociados compromissos de mitigação de emissões e mecanismos de adaptação, já que as emissões passadas e as inevitáveis levarão a algum nível de mudança no clima.

Historicamente, a dificuldade em se obter avanços significativos se deve ao receio dos países quanto aos possíveis impactos que os distintos níveis de compromisso possam causar em suas economias. Políticas climáticas influenciam diretamente o crescimento do PIB e a geração de emprego e renda, entre outros indicadores socioeconômicos. Para que um país possa avaliar suas opções e firmar compromissos na UNFCCC, são necessários estudos que permitam estimar seus efeitos na economia. É fundamental conciliar a redução das emissões de GEE, a adaptação, o crescimento econômico, a melhoria no mercado de trabalho e a redução da desigualdade social, entre outros objetivos condizentes com o desenvolvimento sustentável.

 

Capítulo 6 - Florestas, REDD+ e Biodiversidade Brasileira

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6

Florestas, REDD+ e

Biodiversidade Brasileira

Guilherme R. Lima

Maria Fernanda Gebara

Peter H. May

O princípio da maximização do lucro, que tende a isolar-se de todas as outras considerações, é uma distorção conceptual da economia: desde que aumente a produção, pouco interessa que isso se consiga à custa dos recursos futuros ou da saúde do meio ambiente; se a derrubada de uma floresta aumenta a produção, ninguém insere no respectivo cálculo a perda que implica desertificar um território, destruir a biodiversidade ou aumentar a poluição.

(Papa Francisco, 2015)

6.1 Introdução

A devastação dos biomas florestais, observada em todo o mundo e em especial nos trópicos, traz severas consequências para a sociedade, dentre as quais uma das mais notórias é o aquecimento global. Tais biomas são responsáveis por boa parte da absorção de dióxido de carbono (CO2) da atmosfera, um dos principais gases de efeito estufa (GEE), contribuindo para o equilíbrio do clima mundial. Além disso, as florestas são grandes reservatórios de biomassa, e a destruição das mesmas implica a emissão de grande quantidade de CO2 para a atmosfera, que, somadas às emissões oriundas de combustíveis fósseis, de nitrogênio, metano e clorofluorcarbonetos (CFC), contribuem para o aumento do efeito estufa. Atualmente, o desmatamento representa 11 % das emissões mundiais de GEE.i

 

Capítulo 7 - Desafios do Antropoceno: A Transição da Política Ambiental Internacional para a Governança Global dos Limiares Planetários

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Desafios do Antropoceno:

Transição da Política Ambiental

Internacional para a Governança

Global dos Limiares Planetários

7

Eduardo Viola

Matías Franchini

O papel da ONU foi sempre menor que o almejado pelos seus fundadores (...), seus limites são os de uma instituição internacional baseada no princípio da soberania nacional estrita, em um mundo cada vez mais intensamente globalizado.

(LEIS e VIOLA, 2007)

7.1 Introdução

Até o fim da década de 1960, os problemas ambientais eram basicamente concebidos como assuntos periféricos e de competência doméstica dos Estados, governados por uma noção estrita de soberania. A partir do início da década de 1970, no entanto, essa percepção foi mudando, alimentada pelo acúmulo de evidências científicas sobre o impacto da ação humana sobre o meio ambiente e pelo surgimento e agravamento de problemas, tais como a poluição do ar e da água, as ilhas de calor e a chuva ácida.

Assim, aquela noção estrita de soberania foi marginalmente incorporando elementos mais universalistas (bem comum da humanidade ‒ transcendência espacial) e de longo prazo (solidariedade intergeracional ‒ transcendência temporal). Como consequência, a problemática ambiental foi progressivamente fazendo parte corriqueira, embora não central, dos esforços cooperativos da comunidade internacional. O marco inicial desse

 

Capítulo 8 - Economia, Indústria e Geopolítica Energética

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8

Economia, Indústria e

Geopolítica Energética

Clarice Ferraz

Felipe Botelho

“Será que os preços iriam começar a subir novamente, a enfraquecer ou a despencar? (...) A resposta,é claro, viria a causar um impacto profundo sobre as companhias de petróleo. Mas, além disso, ela iria determinar o futuro vigor da “força do petróleo” na política mundial e iria afetar enormemente as perspectivas econômicas globais e o deslocamento do equilíbrio do poder político e econômico no mundo.”

(Yergin, 2008, p. 726)

8.1 Introdução

Energia é um insumo fundamental para o desenvolvimento econômico e social de um país, pois alimenta as mais diversas atividades econômicas, além de atender a necessidades básicas da nossa sociedade moderna. A disponibilidade de recursos energéticos e de tecnologias de aproveitamento são fatores que determinam e condicionam o crescimento econômico.

Percebe-se que, ao longo do tempo, o consumo de energia e o crescimento econômico, medido pelo Produto Interno Bruto (PIB), estão fortemente correlacionados, como mostra a Figura 8.1. Contudo, vale notar que a relação entre a quantidade consumida e o desempenho econômico varia bastante ao longo do tempo e entre os países, refletindo características próprias desses países e sua trajetória de desenvolvimento. Apesar disso, e das flutuações em determinados períodos da história, essa relação se mostrou positiva e consistente com a elevação do bem-estar em diversos países pelo mundo.

 

Capítulo 9 - Integração Energética e Desenvolvimento Regional

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Integração Energética e

Desenvolvimento Regional

9

Thauan Santos

Nivalde de Castro

Rubens Rosental

Eles [Governos] também devem assegurar que os benefícios do investimento público de longo prazo para o desenvolvimento das infraestruturas não sejam minados por empresários com fins lucrativos de curto prazo. Assim, desempenham um papel de liderança na construção da compatibilidade dentro do sistema energético e na promoção da aceitação social de novas tecnologias e políticas.

(IAEA, 2008).

9.1 Introdução

A temática da energia vem se destacando nas pautas de discussão, não apenas pelo fato de ela representar a base da sociedade contemporânea, mas, sobretudo, por apresentar uma série de externalidades positivas com outras áreas, bem como possuir interfaces com diversos setores. O que tem se mostrado interessante é que, sistematicamente, essas discussões têm se dado cada vez mais em âmbito multilateral, de cooperação e/ou integração energética entre os países, colocando em xeque a lógica da autossuficiência energética de outrora.

 

Capítulo 10 - Política e Gestão Ambiental: Evolução, Conceitos, Instrumentos e o Caso de Gestão de Recursos Hídricos

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Política e Gestão Ambiental:

Evolução, Conceitos,

Instrumentos e o Caso de Gestão de Recursos Hídricos

10

Alessandra Magrini

Lilian Bechara Elabras Veiga

No cenário planetário está se configurando um novo sistema econômico, o “Commons colaborativo”(...).

A esperança é que consiga se realizar em tempo para recuperar a biosfera e dar vida a uma economia mais justa, humana e sustentável.

(Jeremy Rifkin)

10.1 Introdução

O presente trabalho tem como objetivo apresentar a evolução da gestão ambiental evidenciando as tendências observadas em termos de instrumentos, de atores, bem como da própria concepção de meio ambiente, desde as primeiras iniciativas de Política Ambiental observadas no mundo. Em seguida, toma-se como referência a Gestão de Recursos Hídricos, seja pela importância deste recurso, seja pelo fato de o modelo adotado no

Brasil representar uma tendência inovadora e condizente com o quadro internacional.

Analisa-se, assim, em detalhes o desenho do modelo e sua implementação nos últimos

 

Capítulo 11 - Educação Ambiental

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Educação Ambiental

11

Maria Neuza da Silva Oliveira

Magda Eva Soares de Faria Wehrmann

Tudo o que existe e vive precisa ser cuidado para continuar a existir e a viver: uma planta, um animal, uma criança, um idoso, o planeta Terra.

(Leonardo Boff, 2004)i

11.1 Introdução

O final do século XX e o início do século XXI estão sendo marcados por debates em torno das questões ambientais: mudanças climáticas, extinção da biodiversidade, poluição de rios, mares e oceanos, desertificação, geração de resíduos, desigualdades sociais e tantas outras questões que compõem esse cenário. Assim, orientar a educação para o desenvolvimento sustentável é ação necessária para a construção de um novo paradigma de desenvolvimento. O acesso à informação e a conscientização da população são ferramentas indispensáveis para que a humanidade desenvolva uma relação mais equilibrada com os recursos da natureza. A Educação Ambiental (EA), portanto, é um instrumento importante para viabilizar esse processo.

 

Capítulo 12 - Contabilidade Ambiental

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Contabilidade Ambiental

12

Carlos Eduardo Frickmann Young

Gabriella Lantos

Um primeiro passo para a integração da sustentabilidade na gestão econômica é o estabelecimento de uma melhor avaliação do papel crucial do ambiente como fonte de capital natural e como um sumidouro de subprodutos gerados durante a produção de capital humano e outras atividades humanas. Dado que o desenvolvimento sustentável engloba as dimensões social, econômica e ambiental, também é importante que os procedimentos nacionais de contabilidade não se limitem à medição da produção de bens e serviços convencionalmente remunerados...

Um programa para desenvolver sistemas nacionais de contabilidade econômica e ambiental integrada em todos os países é proposto.

(Agenda 21, Capítulo 8)

12.1 Introdução

Um dos desafios atuais da comunidade internacional é como saber se o desenvolvimento econômico é sustentável no longo prazo. As questões básicas referem-se a quanto dos recursos naturais pode ser consumido pelas atividades econômicas e quanto dos recursos deve ser mantido conservado e restaurado para o futuro, para que tanto o desenvolvimento econômico quanto o meio ambiente não sejam negativamente afetados. O Produto Interno Bruto convencional não revela o estado do meio ambiente ou o verdadeiro padrão de vida da população por excluir os ativos ambientaisi e os serviços ecossistêmicos em sua contabilização, oferecendo um retrato distorcido dos planos econômicos. Assim, os planos de desenvolvimento com base em indicadores macroeconômicos não ajustados podem levar ao desenvolvimento insustentável.

 

Capítulo 13 - Mudança Institucional e Sustentabilidade no Setor de Petróleo e Gás

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13

Mudança Institucional e

Sustentabilidade no Setor de

Petróleo e Gás

Valéria Vinha

Andrea Raccichini

Nada é tão poderoso no mundo como uma ideia cuja oportunidade chegou.

(Victor Hugo)

13.1 Introdução

Nas duas últimas décadas, o processo de degradação dos ecossistemas assumiu proporções alarmantes, impondo seu enfrentamento a governos e sociedades, mas, também, às empresas, em particular, às grandes corporações multinacionais. Este capítulo analisa as mudanças culturais e institucionais ocorridas no setor de petróleo e gás

(P&G), visando a responder ao aumento da demanda de energia, impulsionado pelo crescimento econômico global.i Com cerca de 80 % do consumo atual de energia baseado em recursos fósseis, o setor energético contribui com dois terços das emissões de gases de efeito estufa.ii Ademais, esta indústria exerce significativos impactos territoriais, impondo adaptações a vários segmentos de stakeholders.iii Portanto, adaptar a atividade extrativa de modo a reduzir seus impactos socioambientais nos territórios onde se instala passou a ser um diferencial de competitividade em um cenário crescentemente influenciado pelas mudanças climáticas. Para tanto, cabe a esta indústria equacionar o custo de extração em relação ao custo resultante da administração de seus impactos, entre eles, o aumento significativo dos custos de transação, a gestão de risco socioambiental e, no limite, as consequências da perda de licença de exploração, que atingem, necessariamente, a capacidade futura de investimento e o capital reputacional.

 

Capítulo 14 - Fontes Renováveis e Alternativas de Energia

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14

Fontes Renováveis e

Alternativas de Energia

Luiz Augusto Horta Nogueira

Rafael Silva Capaz

A melhor maneira de prever o futuro é criá-lo.

(Peter Drucker)

14.1 Introdução

Em uma ampla acepção, energia pode ser definida como aquilo que permite mudanças.

Assim, o aquecimento de um volume de água, a elevação de um peso ou o resfriamento de um gás são situações em que se observam alterações produzidas por processos energéticos. A energia se apresenta de variadas formas (energia química, mecânica, térmica, elétrica e nuclear), e os fluxos energéticos, caracterizados pela conversão de um tipo de energia em outro, são essenciais em qualquer processo ou transformação, seja natural ou promovido pelo homem.

O domínio das fontes de energia e dos processos de conversão permitiu a evolução das civilizações, visível no transporte de bens e passageiros, na iluminação artificial, no condicionamento ambiental, na comunicação, no entretenimento e na realização de todas as atividades econômicas, desde a mineração, agricultura e na indústria e comércio. Nesse sentido, fontes de energia podem ser definidas como recursos disponíveis na natureza ou provenientes de processos de transformação, que possuem potencial energético, isto

 

Respostas das Questões

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Respostas das Questões

R

Capítulo 1

1.1 Formação de capital é o aumento no estoque de capital produtivo de uma economia, constituído por tudo aquilo que não é diretamente trabalho humano aplicado

à produção (máquinas, equipamentos, instalações etc.). Os economistas desenvolvimentistas identificavam como o principal obstáculo para o desenvolvimento a reduzida formação de capital nos países pobres, porque o uso intensivo de capital tem como efeito elevar a produtividade da economia ao embutir tecnologias modernas e eficientes.

1.2 O meio ambiente era encarado apenas como uma fonte de recursos naturais a ser utilizado para o processo de desenvolvimento.

1.3 A abordagem do decrescimento propõe uma radical mudança na civilização ocidental, com o abandono da produção industrial em larga escala e do consumismo, valorizando-se mais o convívio social e práticas tradicionais e integradas com a natureza. O desenvolvimentismo levaria ao esgotamento de recursos naturais, devastação de ecossistemas, agravamento da pobreza e de condições de vida degradantes, vulnerabilidade social, perda de referências sociais e de identidade. As tentativas de integrar desenvolvimento e preservação ambiental nas diferentes fórmulas de desenvolvimento sustentável apenas agravam os problemas.

 

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