Coleção Cartórios - Questões comentadas : conhecimentos específicos e gerais, 1ª edição

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Esta obra é fruto de uma pesquisa detalhada do coordenador para organizar questões objetivas de primeira fase dos concursos de cartório de todo o país.
O projeto contempla autores especializados nas respectivas matérias, que examinam as questões de maneira didática , indicando a fundamentação da resposta, alternativa por alternativa, seja ela fruto da lei, das normas das corregedorias, ou, ainda, da jurisprudência.

Em um único volume, tem-se à mão inúmeras questões objetivas dos concursos de cartório de diversos estados do país, separadas por disciplinas, possibilitando ao leitor a organização e a otimização de seus estudos.
Questões comentadas é mais uma obra da Coleção Cartórios, que foi concebida como indispensável ferramenta de aprendizado para aqueles que estão se preparando para os concursos de cartório e buscam aprender e rever as matérias cobradas nas provas.

 

15 capítulos

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1. Teoria Geral do Direito Notarial e Registral

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1

Teoria Geral do Direito Notarial e Registral

Arthur Del Guércio Neto e Lucas Barelli Del Guércio

Temas

Questões

I. Arquivos

1 a 25

II. Atos notariais e registrais

26 a 39

III. Emolumentos

40 a 65

IV. Gerenciamento

66 a 77

V. Infrações disciplinares

78 a 94

VI. Notário e Registrador – características da profissão

95 a 177

I. ARQUIVOS

1.

(Provimento TJAC – 2012)  Considerando as assertivas abaixo:

I – Os papéis referentes ao serviço do registro serão arquivados em cartório mediante a utilização de processos racionais que facilitem as buscas, facultada a utilização de microfilmagem e de outros meios de reprodução autorizados em lei.

II – Os livros e papéis pertencentes ao arquivo do cartório ali permanecerão indefinidamente.

III – Os papéis referentes ao serviço do registro serão arquivados digitalmente e assinados com uso de certificado digital, que atenderá os requisitos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP, podendo, neste caso, serem eliminados os documentos em meio papel, nos termos do que dispõe a Lei 11.977/2009.

 

2. Registro Civil das Pessoas Naturais

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2

Registro Civil das Pessoas Naturais

Mario de Carvalho Camargo Neto e Marcelo Salaroli de Oliveira

Temas

I. Adoção

Questões

1 a 13

II. Alteração de sexo

14

III. Anotação

15

IV. Averbação

16 a 22

V. Casamento

23 a 48

VI. Comunicações

VII. Diversos

VIII. Efeitos do registro

49

50 a 65

66

IX. Emancipação

67 a 70

X. Escrituração

71 a 100

XI. Estatuto da Criança e Adolescente

101 e 102

XII. Estrangeiros (atos ou pessoas)

103 a 107

XIII. Filiação

108 a 118

XIV. Interdição

119

XV. Lei n. 8.935/94

120

XVI. Livro “E”

XVII. Nacionalidade

121 e 122

123

XVIII. Nascimento

124 a 147

XIX. Nome

148 a 164

XX. Óbito

165 a 177

XXI. Publicidade

178 a 180

XXII. Retificação

181 a 184

XXIII. União estável

185 e 186

 

3. Registro Civil de Pessoas Jurídicas

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3

Registro Civil de Pessoas Jurídicas

João Pedro Lamana Paiva e Pércio Brasil Alvares

Temas

I. Associações

II. Atribuições do RCPJ

III. EIRELI no RCPJ

IV. Escrituração no RCPJ

Questões

1

2a9

10

11 e 12

V. Estatuto ou contrato social

13

VI. Índice de pessoas jurídicas

14

VII. Livros do RCPJ

15

VIII. Matrícula de jornais

16 e 17

IX. Matrícula de meios de comunicação

18 a 24

X. Microempresa e EPP

XI. Organização das Juntas Comerciais

25

26 e 27

XII. Participação de incapaz em sociedade

28

XIII. Princípio da continuidade no RCPJ

29

XIV. Procurações

30

XV. Registro de fundação

31 e 32

XVI. Registro de sindicatos

33

XVII. Registro e autenticação de livros

34

XVIII. Registro no RCPJ

35 a 38

XIX. Registro público de empresas

39 a 42

XX. Sociedade simples

 

4. Direito Registral Imobiliário

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4

Direito Registral Imobiliário

Monete Hipólito Serra e Márcio Guerra Serra

Temas

I. Águas e terrenos de Marinha

II. Alienação fiduciária

III. Anticrese

IV. Aquisição de imóvel rural por estrangeiros

V. Bem de família

VI. Cédulas de crédito

VII. Certidões

VIII. Competência registral

IX. Compromisso de compra e venda

X. Condomínio e incorporação imobiliária

XI. Dação em pagamento

XII. Dúvida

XIII. Estatuto da Cidade

XIV. Estatuto da Terra

XV. Fusão

XVI. Hipoteca

XVII. Livro 1 – Protocolo

XVIII. Livro 2 – Matrícula

XIX. Livro 3 – Registro auxiliar

XX. Livros do registro de imóveis

XXI. Locação de imóveis

XXII. Minha Casa Minha Vida (MCMV)

XXXIII. Nulidades do registro

XXIV. Parcelamento do solo

XXV. Penhor

XXVI. Princípios do registro de imóveis

XXVII. Princípio do tempus regit actum

XXVIII. Princípio da inscrição

 

5. Registro de Títulos e Documentos

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5

Registro de Títulos e Documentos

João Pedro Lamana Paiva e Pércio Brasil Alvares

Temas

Questões

I. Atribuições do RTD

1 a 19

II. Atribuições dos órgãos registrais

20 a 22

III. Cancelamento

23 e 24

IV. Declaração sobre operações imobiliárias (DOI)

25

V. Documentos estrangeiros

26 a 33

VI. Efeitos dos atos registrais

34 a 39

VII. Espécies de atos registrais

40

VIII. Livros do RTD

41 a 48

IX. Microfilmagem

49

X. Normas de serviço

50 a 60

XI. Notificações

61

XII. Procedimento dos registros

I. ATRIBUIÇÕES DO RTD

1. (Provimento

TJSP – 2014)  Quanto à

competência territorial para o registro no

Oficial de Registro de Títulos e Documentos, assinale a alternativa correta em relação ao registro dos contratos de alienação fiduciária de bens móveis. a) O Oficial de Registro de Títulos e Documentos do domicílio do credor. b) O Oficial de Registro de Títulos e Documentos da localização dos bens oferecidos em alienação fiduciária. c) O Oficial de Registro de Títulos e Documentos da comarca de celebração do contrato.

 

6. Direito Notarial

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6

Direito Notarial

Felipe Leonardo Rodrigues e Paulo Roberto Gaiger Ferreira

Temas

Questões

I. Ata notarial

1a4

II. Autenticação de cópia

5 a 12

III. Certidão notarial/traslado

13 a 15

IV. Competência

16 a 36

V. Divórcio

37 a 43

VI. Emolumentos/tributo

44 a 50

VII. Escritura pública

51 a 104

VIII. Geral

105 a 122

IX. Inventário e partilha

123 a 134

X. Princípios notariais

135 a 137

XI. Procuração pública

138 a 143

XII. Reconhecimento de assinatura

144 a 153

XIII. Separação

154 a 156

XIV. Testamento público

157 a 171

I. Ata notarial

1.

(Provimento TJMG – 2012)  Dentre as atribuições dos tabeliães de notas estão a lavratura de escrituras e procurações públicas e as atas notariais.

NÃO é correto o que se afirma em a) a ata notarial pode registrar um fato jurídico natural. b) o tabelião, na lavratura das escrituras, narrará a vontade das partes. c) nas atas notariais, o tabelião narra o fato que vê, porém o fato não pode ser ilícito.

 

7. Protesto

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7

Protesto

Sérgio Bueno

Temas

Questões

I. Acervo

1a5

II. Atribuições do tabelião

6 a 10

III. Cancelamento do protesto

11 a 17

IV. Certidões

18 a 25

V. Conceito de protesto

26

VI. Desistência do protesto

27

VII. Efeitos do protesto

28 a 32

VIII. Emolumentos e responsabilidade

33 e 34

IX. Intimação

35 e 36

X. Lavratura e registro do protesto

37 a 47

XI. Ordem dos serviços

48

XII. Pagamento

49 a 51

XIII. Prazo

52 a 58

XIV. Protesto da cédula de crédito bancário

59 e 60

XV. Protesto da duplicata

61 e 62

XVI. Protesto da letra de câmbio

63

XVII. Protesto do cheque

64 a 68

XVIII. Protesto dos documentos de dívida

69 e 70

XIX. Protesto para fins falimentares

71

XX. Qualificação em geral

72 a 84

XXI. Recepção

85 a 93

 

1. Direito Administrativo

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1

Direito Administrativo

Carolina Nishiwaki

Temas

Questões

I. Administração Pública

1 a 10

II. Administração Pública indireta e entidades paraestatais

11 a 18

III. Agentes públicos

19 a 38

IV. Atos administrativos

39 a 68

V. Bens públicos

69 a 83

VI. Contratos administrativos

84 a 101

VII. Controle da Administração Pública

102 a 128

VIII. Desapropriação

129 a 138

IX. Improbidade administrativa

139 a 147

X. Licitação

148 a 167

XI. Poder de Polícia

168 a 173

XII. Poderes da administração

174 a 188

XIII. Princípios

189 a 207

XIV. Processo administrativo

208 a 225

XV. Regime jurídico notarial e registral

226 a 235

XVI. Responsabilidade do Estado

236 a 251

XVII. Restrições do Estado sobre a propriedade

252 a 257

XVIII. Serviços públicos/concessões e permissões

 

2. Direito Civil

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2

Direito Civil

Christiano Cassettari e Elisa Bilaqui

Temas

I. Aceitação/renúncia da herança e cessão de direitos hereditários

II. Ação de petição de herança

III. Adoção

Questões

1a5

6

7a9

IV. Alimentos

10 a 13

V. Associações

14 e 15

VI. Antinomia de conflito

16

VII. Arras

17

VIII. Ausência

18 e 19

IX. Bem de família

20 a 22

X. Benfeitorias

XI. Bens

XII. Capacidade para o casamento

23

24 a 35

36

XIII. Casamento

37 a 41

XIV. Celebração do casamento

42 a 45

XV. Cessão de crédito

46

XVI. Cláusulas da legítima

47

XVII. Compra e venda

48 a 58

XVIII. Comodato

59 e 60

XIX. Condição

61 a 63

XX. Encargo

64 a 66

XXI. Condomínio

67 a 78

XXII. Contrato preliminar

XXIII. Contratos em espécie

79

80 e 81

 

3. Direito Processual Civil

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3

Direito Processual Civil

André Villaverde

Temas

Questões

I. Atos processuais

1 a 27

II. Ação civil pública

28 a 35

III. Ação de retificação

36

IV. Ação renovatória

37

V. Ações coletivas

38

VI. Ações possessórias

39

VII. Alienação fiduciária

40 41

VIII. Apelação

42

IX. Aplicação das normas processuais

43

X. Arbitragem

XI. Bem de família

44 e 45

46

XII. Capacidade postulatória

47 a 49

XIII. Capacidade processual

50 e 51

XIV. Causa de pedir

52

XV. Citação

53

XVI. Competência

54 a 66

XVII. Conexão e continência

67 e 68

XVIII. Cumprimento de sentença

69

XIX. Dano processual

70

XX. Despesas e multas

71

XXI. Direito de ação

72

XXII. Divisão e demarcação

73

XXIII. Embargos à execução

74 e 75

 

4. Direito Constitucional

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4

Direito Constitucional

Rafael Barreto

Temas

I. Administração Pública

Questões

1 a 12

II. Administração Pública e organização do Estado

13

III. Administração Pública e Poder Executivo

14

IV. Artigo 5º

V. Artigo 5º e nacionalidade

VI. Artigo 5º/CF

15 a 22

23

24

VII. Classificação das Constituições

25 a 27

VIII. Controle de constitucionalidade

28 a 36

IX. Defesa do Estado e das instituições democráticas

37 a 40

X. Direitos sociais

41 a 45

XI. Educação

46

XII. Família, criança, adolescente e idoso

47 a 49

XIII. Funções essenciais à justiça

50 a 54

XIV. História das Constituições

55

XV. Índios

56

XVI. Interpretação constitucional

57

XVII. Interpretação constitucional e normas constitucionais

58

XVIII. Meio ambiente

59

XIX. Nacionalidade

60 a 63

 

5. Direito Empresarial

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5

Direito Empresarial

Breno Salvador de Amorim Oliveira

Temas

I. Contratos

II. EIRELI

III. Empresário

Questões

1a8

9

10 a 15

IV. Estabelecimento

16 a 18

V. Intervenção e liquidação extrajudicial

19 e 20

VI. ME/EPP

21 e 22

VII. Nome empresarial

23 a 26

VIII. Operações societárias

27 a 31

IX. Princípios

32 e 33

X. Propriedade industrial

34 a 38

XI. Recuperação e falências

39 a 49

XII. Registro

50 e 51

XIII. Sociedades

52 a 95

XIV. Teoria geral de empresa

96 a 116

XV. Títulos de crédito

117 a 130

XVI. Trespasse

131 e 132

I. CONTRATOS

1. (Provimento TJDF – 2014)  Acerca dos contratos empresariais e dos títulos de crédito de fomento à atividade empresarial, assinale a opção correta. a) No momento da averbação, na matrícula do imóvel, da cédula de crédito imobiliário, que representa crédito imobiliário garantido por direito real, o oficial de registro

 

6. Direito Penal

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6

Direito Penal

Felipe Novaes

Temas

Questões

I. Ação penal

1a4

II. Concurso de crimes

5a6

III. Concurso de pessoas

7 a 13

IV. Contravenção penal e Juizados Especiais

14

V. Crimes contra a Administração Pública

15 a 32

VI. Crimes contra a Administração Pública e crimes contra a família

33 a 40

VII. Crimes contra a dignidade sexual

41 a 43

VIII. Crimes contra a família

44 a 47

IX. Crimes contra a fé pública

48 e 49

X. Crimes contra a fé pública, contra a incolumidade pública e contra a paz pública

50 a 54

XI. Crimes contra a fé pública e crimes contra a Administração Pública

55 a 62

XII. Crimes contra a honra

63

XIII. Crimes contra a pessoa

64 e 65

XIV. Crimes contra a pessoa e crimes contra o patrimônio

66 a 69

XV. Crimes contra o patrimônio e contra a Administração Pública

70

XVI. Crimes contra o patrimônio

 

7. Direito Processual Penal

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7

Direito Processual Penal

Rodrigo Bello

Temas

Questões

I. Ação autônoma de impugnação

1a3

II. Ação penal

4 a 11

III. Atos processuais

12

IV. Competência

13 a 20

V. Dos sujeitos processuais

21

VI. Leis especiais

22 a 25

VII. Execução penal

26 a 32

VIII. Inquérito policial

33 a 44

IX. Juizado Especial Criminal

45 a 52

X. Lei processual penal no tempo

53 e 54

XI. Leis especiais

55 a 63

XII. Medidas assecuratórias

64 a 66

XIII. Nlidades

67 a 68

XIV. Princípios

69 a 75

XV. Prisão cautelar

76 a 86

XVI. Procedimentos

87 a 103

XV. Prova penal

104 a 114

XVI. Recursos

115 a 125

XVII. Sentença penal

126 a 130

XXI. Sujeitos processuais

131 a 137

XXII. Tribunal do Júri

138 a 141

I. A

� ÇÃO AUTÔNOMA DE

IMPUGNAÇÃO

 

8. Direito Tributário

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SEGUNDA PARTE

Conhecimentos Gerais

8

Direito Tributário

Antonio Herance Filho

Temas

Questões

I. Administração

1e2

II. Anistia

3e4

III. Anterioridade

5 a 10

IV. Aplicação

11 a 13

V. Capacidade

14

VI. Certidão

VII. Competência

15 a 19

20

VIII. Competência/legalidade

21 a 32

IX. Competência/capacidade

33 a 35

X. Consignação

36

XI. Contribuição

37

XII. Contribuição de melhoria

38 e 39

XIII. Contribuições sociais

40 e 41

XIV. CPF

XV. Crédito

XVI. Decadência

42

43 a 59

60

XVII. Prescrição

61 e 62

XVIII. Dívida ativa

63 a 67

XIX. DOI

68 a 71

XX. Emolumentos

72 a 81

XXI. Empréstimos compulsórios/CIDE

82 e 83

XXII. Equiparação

84

XXIII. Fato gerador

85 e 86

XXIV. Fraude à execução

 

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