Direito tributário esquematizado®, 2ª edição

Autor(es): CAPARROZ, Roberto
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A metodologia utilizada na Coleção Esquematizado foi idealizada com base na experiência dos autores, buscando otimizar a preparação dos estudantes, bem como atender as suas necessidades, reunindo as mais diversas disciplinas para concursos públicos. O formato da Coleção, por meio de seus recursos gráficos, quadros visuais, palavras-chave em destaque, linguagem clara, auxiliam o estudo e a memorização dos temas, além de possuir questões de provas de concursos apresentadas ao final de cada capítulo. Esta edição está atualizada com as Leis n. 13.460/2017,13.455/2017, 13.543/2017 e 13.466/2017.

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8. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

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OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

Obrigação tributária é a relação jurídica instaurada a partir da prática de atos previstos em lei como suficientes para exigir de alguém o pagamento de tributos.

Como sabemos, a obrigação tributária só pode decorrer de lei (obrigação ex lege), e a análise dos seus componentes é um dos temas mais importantes do direito tributário.

A melhor forma de conhecermos as características e os efeitos da obrigação tributária exige a sua decomposição, conforme elementos do quadro a seguir:

Lei (obrigação principal) e legislação

(obrigação acessória)

Fato jurídico

Elementos da obrigação tributária

Sujeito ativo

Sujeito passivo

Objeto = base de cálculo e alíquota

JJ 8.1. 

ELEMENTOS NORMATIVOS

Sabemos que as obrigações surgem da vontade das partes, como num contrato, ou de normas jurídicas, quando o Estado impõe ao particular determinados deveres ou regras de conduta.

Como o direito tributário tem por objetivo carrear recursos para os cofres públicos, o legislador, ao exercer a competência que lhe foi conferida pela Constituição, elege determinados fatos do cotidiano, com relevância econômica, para, a partir deles, exigir que as pessoas recolham tributos.

 

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