Manual Prático de Comércio Exterior, 5ª edição

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Este livro oferece uma visão abrangente do comércio internacional, expondo suas formas, envolvimento e implicações dentro do ambiente profissional e de aprendizado acadêmico._x000D_
Os autores – professores, estudiosos e profissionais de áreas diversas do comércio exterior brasileiro – enfatizam conceitos básicos, adotando um critério que facilita o estudo da disciplina, principalmente para o curso de comércio exterior._x000D_
A obra aborda perspectiva, discernimento, compreensão e desenvolvimento das habilidades necessárias à gestão por excelência. Além disso, esta edição foi atualizada de acordo com a Lei no 12.815/2013, que regulamenta o funcionamento do setor Portuário no Brasil – Lei dos Portos._x000D_
Livro-texto para as disciplinas relacionadas aos cursos de graduação em comércio exterior, comércio internacional e relações internacionais, bem como aos cursos de especialização_x000D_
na área de comércio exterior. Leitura complementar para cursos de formação técnica em comércio exterior e para profissionais que atuem com contabilidade, logística, direito, negociação, traders , assessoria e na gestão de empresas que importam ou exportam._x000D_
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9 capítulos

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1 - Introdução ao Comércio Internacional (MARIA REBONO)

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Introdução ao

Comércio Internacional

Maria Rebono

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1.1 COMÉRCIO

Pode-se afirmar que comércio são relações que implicam obrigatoriamente numa reciprocidade nas atividades de permuta, troca, compra e venda de produtos ou serviços. De acordo com o dicionário, mercado, negócio e tráfico são sinônimos de comércio.

Não se caracterizam como comércio as sociedades em que apenas uma das partes recebe ou oferece algo.

Na atividade mercantil, as condições principais de que dependem as relações comerciais são exatamente as que envolvem o cumprimento de obrigações e encargos do negócio, ou seja, o pagamento e recebimento do valor econômico representado por qualquer forma.

1.1.1 Comércio nacional e comércio internacional

A função do comércio pode ser observada nas transações realizadas entre as pessoas (físicas ou jurídicas) de uma mesma nação, naquelas praticadas entre pessoas (físicas ou jurídicas) de nacionalidades distintas.

O comércio internacional é caracterizado pelo intercâmbio de mercadorias e serviços e também pela movimentação de capitais entre nações.

 

2 - Definições Básicas (GERMAN SEGRE)

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Definições Básicas

German Segre

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O objetivo deste Capítulo é agrupar os termos e definições básicas utilizadas em comércio exterior.

Não levamos em consideração a ordem ou qualquer cronologia. São assuntos básicos, importantes e rotineiros na realização de uma importação ou de uma exportação.

No final do capítulo, veremos o fluxo de uma importação e de uma exportação, com o objetivo de entender, passo a passo, todo o processo.

2.1 NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM)

A “Nomenclatura” é a solução encontrada à dificuldade que haveria no processo de troca entre os países e suas diferentes culturas e idiomas. Trata-se de uma linguagem aduaneira, comum à maioria dos países que atuam no Comércio Internacional. Nomenclatura é, portanto, uma linguagem criada pelo homem para a identificação de mercadorias no comércio internacional, permitindo a realização de estatísticas e a orientação da tributação de produtos no comércio internacional.

Assim como nós temos Cédula de Identidade, CPF, Carteira de motorista e outros códigos que facilitam nossa identificação, os carros possuem placas, as residências um endereço e os produtos uma “nomenclatura”.

 

3 - Incoterms (GERMAN SEGRE)

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Incoterms

German Segre

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Os Incoterms são um dos melhores exemplos da “Lex Mercatória” – lei dos mercadores – instituída ao longo do tempo pelos costumes. Trata-se de regras internacionais para a interpretação dos Termos Comerciais fixados pela Câmara do Comércio Internacional. Seu nome significa International Comercial Terms, que em português significa Termos do Comércio Internacional.

A CCI instituiu, em 1936, os Incoterms (International Commercial Terms). Os Termos

Internacionais de Comércio, inicialmente, foram empregados nos transportes marítimos e terrestres e a partir de 1976, nos transportes aéreos. Mais dois termos foram criados em 1980 com o aparecimento do sistema intermodal de transporte que utiliza o processo de unitização da carga. Em 2010, uma nova versão dos Incoterms foi instituída contendo onze termos e no

Brasil autorizada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) através da Resolução Camex no

21, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 8.4.2011.

 

4 - Moeda e Câmbio (THADEU CINTI E MARCELO GONÇALVES DE ASSIS)

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Moeda e Câmbio

Thadeu Cinti e

Marcelo Gonçalves de Assis

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4.1 INTRODUÇÃO

Devido à dificuldade de haver uma coincidência de interesses no comércio internacional de bens e serviços, os comerciantes demandaram a criação de um instrumento de troca que não fosse a própria mercadoria. As moedas, a partir daí, começaram a ter paridade entre si, sendo um meio facilitador do comércio como um todo.

Maiores informações em:

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Cambiar é trocar por definição. O mercado utiliza este conceito agregado ao de moeda

(como um meio de troca). O câmbio é expresso em unidades de uma moeda, por exemplo,

2,3083 reais por 1 dólar. A maioria das moedas é expressa em unidades com relação a um dólar, com exceção da libra esterlina e do euro, que são expressos em unidades de dólares por libra ou euro. O euro é expresso em 1,05 dólares por euro, por exemplo.

O mercado de câmbio é aquele que envolve a negociação de moedas estrangeiras e as pessoas interessadas em movimentar essas moedas.

 

5 - Logística Internacional (ENZO FIORELLI VASQUES E CLAUDIO EIDELCHTEIN)

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Logística Internacional

Enzo Fiorelli Vasques e

Claudio Eidelchtein

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5.1 INTRODUÇÃO

Um dos efeitos mais sensíveis do processo de globalização que vêm afetando a grande maioria das nações é o aumento do comércio internacional, que nos últimos 20 anos vem crescendo a uma taxa superior ao PIB mundial. Entre 1995 e 2003, a taxa de crescimento do comércio internacional foi o dobro do PIB mundial. Enquanto o PIB cresceu a uma taxa de

2,7% ao ano, o comércio cresceu a uma taxa de 5,4%.

Esse contexto forjou mercados altamente competitivos, obrigando as organizações a alinharem suas estratégias de manufatura às suas estratégias competitivas globais, redefinindo a estrutura organizacional a parâmetros internacionais de competitividade.

Após as reengenharias que possibilitaram o enxugamento das estruturas físicas e de pessoal, as empresas estão investindo maciçamente em logística, eleita como a última fronteira da área de administração de empresas para obter economia e ganhar produtividade.

 

6 - Contabilidade de Comércio Exterior (MARCELO GONÇALVES DE ASSIS)

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Contabilidade de

Comércio Exterior

Marcelo Gonçalves de Assis

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6.1 INTRODUÇÃO

Neste capítulo de Contabilidade de Comércio Exterior, pretendemos mostrar as principais contas de ativos e passivos de empresas e bancos que atuam no cenário internacional.

Focaremos também os tributos relacionados às operações de comercialização estrangeiras. Tudo isso de forma sumária.

Antes de iniciarmos focando as contas de ativos e passivos, daremos uma breve definição dos tópicos relacionados ao comércio exterior, tais como:

Comércio internacional é a troca de bens e serviços entre as nações através das exportações e importações, com o objetivo de atender às necessidades originárias dos desejos humanos, devido à impossibilidade dos países produzirem vantajosamente todos os bens e serviços.

Balança comercial é a relação entre as importações e exportações de um país em volume financeiro. Pode ser superavitária, deficitária e nula.

Contratos cambiais: toda a entrada e saída de mercadorias ou serviços com cobertura cambial tem que ter um fechamento de contrato de câmbio. As partes envolvidas são compradores ou vendedores de moedas estrangeiras.

 

7 - Regimes Aduaneiros (MARIA REBONO)

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Regimes Aduaneiros

Maria Rebono

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Regime é um conjunto das imposições jurídicas e fiscais que regem certa conduta obrigatória. Denomina-se regime aduaneiro os tratamentos tributário e administrativo, aplicáveis a mercadorias submetidas ao controle aduaneiro, considerando sua natureza e a utilização, e de acordo com as leis e os regulamentos aduaneiros.

7.1 REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS – EXPORTAÇÃO

A legislação brasileira define os regimes aduaneiros especiais como mecanismos para importação e exportação de mercadorias com suspensão de tributos incidentes. Destacamos os seguintes regimes aduaneiros na exportação:

7.1.1 Trânsito aduaneiro na exportação

As mercadorias podem ser transportadas, de um ponto a outro do país, com suspensão de tributos, sob controle das autoridades aduaneiras. Pode ser aplicado nos seguintes casos:

�� Transporte de mercadoria nacional ou nacionalizada, conferida ou despachada para exportação, do local de origem ao local de destino, para posterior embarque ou armazenamento em área alfandegada.

 

8 - Negociação Internacional (LUZIA GARCIA)

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Negociação

Internacional

Luzia Garcia

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8.1 INTRODUÇÃO

O conteúdo deste capítulo reúne alguns dos principais aspectos ligados à “Negociação

Internacional”, dada a existência de uma ampla quantidade de estudos e pesquisas de renomados especialistas e a complexidade do tema, objetivando despertar no leitor o interesse para o aprofundamento neste estudo e sua prática, considerando que a arte de negociar faz parte do dia a dia das pessoas e não somente das organizações e, para atingir um objetivo, seja na vida pessoal, seja na profissional, as pessoas precisam negociar e não impor uma decisão.

Os estudos sobre o tema negociação têm-se intensificado no mundo todo nos últimos anos devido a crescente importância que esta atividade vem assumindo nas empresas, governo, terceiro setor e na vida das pessoas de uma forma geral, impulsionado principalmente pelo fenômeno da globalização.

A globalização quebrou paradigmas organizacionais e culturais, criou novas exigências para o mercado de trabalho e está impondo a todos a necessidade de buscar aperfeiçoamento pessoal e profissional.

 

9 - Princípios Básicos de Direito do Comércio Internacional (ENZO FIORELLI VASQUES)

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Princípios Básicos de

Direito do Comércio

Internacional

Enzo Fiorelli Vasques

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9.1 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS

O presente capítulo tem o objetivo de apresentar ao leitor os principais aspectos do direito do comércio internacional. Para tanto, ele foi dividido em duas seções; a primeira, que transita pelo campo das relações entre os Estados, trata da construção dos mecanismos que sustentam e fomentam o comércio internacional. Nesse ponto, então, terá lugar a análise do direito internacional público,1 será estudada a importância dos tratados, além de se examinar o surgimento e a importância das organizações internacionais. Cresce, nesse ponto, a necessidade de serem discutidas questões ligadas aos blocos econômicos (como Mercosul, União

Europeia e Alca) e os temas levantados nas rodadas da Organização Mundial do Comércio.

A segunda seção pretende discorrer sobre os reflexos dos avanços do direito internacional público nas relações entre particulares,2 que cuida das relações jurídicas com algum tipo de conexão internacional.

 

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