Contabilidade geral e avançada esquematizado®, 5ª edição

Autor(es): MONTOTO, Eugenio
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A presente obra é um livro prático e completo para o estudo de Contabilidade Geral e Análise de Balanços. O livro não só contempla os procedimentos básicos geralmente aceitos, como também aborda com detalhes o conteúdo das principais normas internacionais de contabilidade, com foco nas provas de concursos públicos das principais bancas examinadoras. Sua linguagem é simples e direta e segue os padrões da Coleção Esquematizado®, sendo o texto apresentado de forma clara e objetiva, com os destaques em azul nos pontos em que o leitor deve se atentar nos estudos. Como todo livro da Coleção Esquematizado®, também apresenta esquemas gráficos e quadros com curiosidades, para tornar o aprendizado mais ágil e agradável. Além disso, traz muitos exercícios para fixar o conteúdo, sendo que ao final de cada unidade, há exercícios com respostas comentadas.

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SUMÁRIO

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sumário

Agradecimentos ............................................................................................................................. 5

Homenagem especial...................................................................................................................... 7

9

Metodologia esquematizado®.........................................................................................................

Apresentação.................................................................................................................................. 11

Nota do autor à 5ª edição............................................................................................................... 13

1. INTRODUÇÃO......................................................................................................................... 37

1.1. Aspectos iniciais sobre a Contabilidade........................................................................... 37

 

1.1. ASPECTOS INICIAIS SOBRE A CONTABILIDADE

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1

INTRODUÇÃO

JJ 1.1. 

Aspectos iniciais sobre A CONTABILIDADE

A Contabilidade é uma ciência social que estuda o Patrimônio de uma entidade econômico­‑administrativa, pessoa física ou jurídica, com o objetivo de obter regis‑ tros classificados e sintetizados dos fenômenos que afetam a sua situação patrimonial e financeira. Para o entendimento do que vem a ser a ciência da Contabilidade, po‑ demos fazer uma analogia entre as três principais ciências envolvidas no universo das entidades econômico­‑administrativas: um empreendimento, para obter o sucesso esperado por seus investidores, deve sempre passar pelas etapas de planejamento, execução e controle de suas ações. Desta forma, temos a Economia no planejamen‑ to das metas da empresa, a Administração na execução de suas estratégias e ações e a Contabilidade no controle do resultado dessas ações (conceito extraído da Teoria da Contabilidade, de Sérgio de Iudícibus, 8. ed., p. 87).

Economia

Administração

 

1.2. USUÁRIOS DA CONTABILIDADE

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1

Introdução

JJ 1.2. 

39

USUÁRIOS DA CONTABILIDADE

O objetivo fundamental da Contabilidade, de acordo com o American Institute of Certified Public Accountants (AICPA), é: “prover os seus usuários de demons‑ trações financeiras com informações que os ajudarão a tomar decisões”; artigo publicado em 1973.

Quais são os usuários das informações contidas nas demonstrações financeiras?

O pronunciamento conceitual básico anterior à última alteração, promovida em 8 de dezembro de 2011, definiu em seu item 9 os usuários da Contabilidade e suas neces‑ sidades de informação.

Entre os usuários das demonstrações contábeis, incluem­‑se investidores atuais e potenciais, empregados, credores por empréstimos, fornecedores e outros credores co‑ merciais, clientes, governos e suas agências e o público. Eles usam as demonstrações contábeis para satisfazer algumas das suas diversas necessidades de informação, a saber:

(a) Investidores: os provedores de capital de risco e seus analistas, que se preo‑ cupam com o risco inerente ao investimento e o retorno que ele produz, necessi‑ tam de informações para ajudá­‑los a decidir se devem comprar, manter ou vender investimentos. Os acionistas também estão interessados em informações que os habilitem a avaliar se a entidade tem capacidade de pagar dividendos.

 

1.3. DEFINIÇÃO, CAMPO DE APLICAÇÃO E FORMA DE ATUAÇÃO DA CONTABILIDADE

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1

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Introdução

JJ 1.3. �Definição,

Campo de aplicação e Forma de Atuação da

­Contabilidade

JJ 1.3.1. 

Definição de Contabilidade do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)

O 1º Congresso Brasileiro de Contabilistas, ocorrido no Rio de Janeiro, em 1924, defi‑ niu o seguinte conceito de Contabilidade: “A contabilidade é a Ciência que estuda e pratica as funções de orientação, controle e registro relativas à administração econômica”.­

A Contabilidade é, portanto, uma ciência que estuda e pratica suas funções a partir dos fatos contábeis produzidos pela entidade em determinado período. Assim, registra os fatos contábeis nos livros, controla a entidade a partir das Demonstra‑

ções Financeiras e orienta os gestores a partir da Análise das Demonstrações Finan‑ ceiras e da Auditoria em toda a produção de fatos contábeis da entidade.

JJ 1.3.2. O

campo de aplicação da Contabilidade consiste nas aziendas

O campo de aplicação da Contabilidade é uma azienda.

 

1.4. OBJETO, FUNÇÕES E OBJETIVO FINAL

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Contabilidade Geral e Avançada Esquematizado ®

JJ 1.3.3. Forma

Eugenio Montoto

de atuação da Contabilidade

“A Contabilidade, na qualidade de ciência aplicada, possui metodologias especialmente concebidas para captar, registrar, acumular, resumir e interpretar os fenômenos que afetam as situações patrimoniais, financeiras e econômicas de qualquer ente, seja este pessoa física, entidade de finalidades não lucrativas, empresas, seja mesmo pessoas de Direito Público, tais como Estado, Município, União, Autarquia etc., e tem um campo de atuação circunscrito às entidades supramencionadas, o que equivale a dizer muito amplo” (Definição da equipe de professores da FEA/USP citada no livro Contabilidade Introdutória, Ed. Atlas).

CONTABILIDADE

É uma ciência com metodologia para:

Captar

Registrar

Coleta de

Dados

Acumular

Livros

Contábeis

Resumir

Interpretar

Relatórios

Demonstrações

Complementares

 

1.5. TÉCNICAS CONTÁBEIS

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Contabilidade Geral e Avançada Esquematizado ®

Eugenio Montoto

as despesas com as rendas. Isso é apurar resultado. Caso não tenhamos conseguido, teremos que recorrer à poupança, ao endividamento ou a renegociações para quitar as despesas excedentes.

No âmbito empresarial, a Contabilidade, por meio de seus dois principais relató‑ rios contábeis, o Balanço Patrimonial (BP) e o Demonstrativo de Resultado (DRE), resume o controle do Patrimônio e a apuração do resultado.

Funções da Contabilidade

Administrativa

Econômica

Controlar o patrimônio (BP)

Apurar o resultado (DRE)

JJ 1.4.3. Finalidade

da Contabilidade

O objetivo final da Contabilidade é o de fornecer informações aos seus usuários para tomada de decisões nos processos de controle e planejamento da entidade.

Objetivo da Contabilidade

Fornecer informações

Controle

Planejamento

das operações

das metas futuras

Na própria definição de Contabilidade pelo CFC são citados os objetivos de controlar a entidade contábil para verificar se os gestores estão executando os planos que foram definidos, assim como fornecer as informações oriundas das operações e da evolução patrimonial, para permitir um adequado planejamento das metas futu‑ ras da empresa.

 

1.6. QUESTÕES

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46

Contabilidade Geral e Avançada Esquematizado ®

JJ 1.5.4. 

Eugenio Montoto

Análise das demonstrações financeiras

A análise dos relatórios contábeis e a auditoria são ramos da Contabilidade e consistem em verificações, comparações, cálculos e estatísticas a partir de demons‑ trações, pelo menos, de dois exercícios.

A análise das demonstrações irá permitir verificar, por exemplo, se a empresa tem mais disponibilidade (dinheiro) que no ano anterior, se tem mais estoques, se o grau de investimento em imobilizados (ex.: edifícios, veículos, máquinas) é compatível com o negócio e com o setor em que a empresa atua, se o retorno sobre o investimento foi adequado (se comparado às expectativas e ao mercado), entre outras análises.

Enfim, são cálculos matemáticos e estatísticos que nos possibilitam analisar como evoluiu o Patrimônio e o resultado, bem como planejar o futuro da Entidade.

JJ 1.6. Questões

1. (Técnico do Tesouro Nacional — ESAF/1989) As técnicas de que a contabilidade se utiliza para alcançar seus objetivos são: a) escrituração, planejamento, coordenação e controle; b) escrituração, balanços, inventários e orçamentos; c) contabilização, auditoria, controle e análise de balanços; d) auditoria, análise de balanços, planejamento e controle; e) auditoria, escrituração, análise de balanços e demonstrações.

 

GABARITO 

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1

47

Introdução

bre o resultado das atividades econômicas desenvolvidas pela entidade para alcançar seus fins. b) A Contabilidade pode ser conceituada como sendo “a ciência que estuda, registra, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades com fins lucrati‑ vos ou não”. c) Pode­‑ se dizer que o campo de aplicação da Contabilidade é a entidade econômico­‑ad­ mi­nistrativa, seja ou não de fins lucrativos. d) O objeto da Contabilidade é definido como o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculado a uma entidade econômico­‑administrativa. e) Enquanto a entidade econômico­‑administrativa é o objeto da Contabilidade, o patri‑ mônio é o seu campo de aplicação.

6. (Bacharel — CFC/2000.1) O objetivo fundamental da Contabilidade é: a) atender apenas os interesses de instituições financeiras e fornecedores. b) atender os interesses das instituições financeiras, fornecedores e fisco. c) respaldar as informações prestadas à Receita Federal. d) prover os usuários das demonstrações contábeis com informações que os ajudem a to‑ mar decisões.

 

2.1. SIGNIFICADO DE UMA CONTA

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2

PATRIMÔNIO E RESULTADO

JJ 2.1. 

SIGNIFICADO DE UMA CONTA

O homem passou a fazer contas quando começou a criar, consumir, guardar e trocar riquezas. Nesse momento, nasceu a Contabilidade, que podemos chamar

“ciên­cia das contas”. “Desde que o homem se preocupou com o amanhã, preocupou­

‑se, também, em fazer as contas”1.

Para começar a entender Contabilidade, criaremos um cenário em que uma pes­ soa (ou família) começa a construir um Patrimônio (ou a querer registrar um Patri­ mônio que já existe) e, a partir deste momento, controlar sua evolução.

A evolução do Patrimônio será consequência do resultado de cada período que analisarmos. Será necessária a apuração do resultado mensalmente para saber­ mos se naquele período o Patrimônio cresceu, diminuiu ou não se alterou.

Todos nós trabalhamos para construir um Patrimônio, objetivando sempre seu crescimento. Para obter resultados positivos, precisamos ganhar novos recursos, oriundos de nosso trabalho.

 

2.2. BALANÇO PATRIMONIAL DE UMA FAMÍLIA

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2

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Patrimônio e Resultado

A seguir, vamos discriminar a conta sintética de produtos acabados em seus componentes mais básicos:

Conta sintética

1.5. Produtos acabados

1.5.1. TV 29”

1.5.2. Geladeira 360 Litros

1.5.3. Fogão quatro bocas modelo Chaparral

Contas analíticas

Uma conta sintética agrupa contas do mesmo tipo. Já uma conta analítica espe­ cifica um item que não admite subdivisão.

JJ 2.2. 

Balanço Patrimonial de uma Família

Vamos ampliar nosso entendimento estudando o Patrimônio de uma família.

Imaginemos um casal, que formou família há quinze anos e tem dois filhos adoles­ centes. O casal tem um salário líquido da ordem de $ 8.000. Possui dinheiro em es­ pécie, dinheiro no banco, aplicações financeiras, empréstimos concedidos a tercei­ ros, dois veículos em parte financiados, residência em parte financiada e uma joia comprada pelo marido para sua esposa completamente financiada. A seguir, repre­ sentamos esse patrimônio discriminando o que a família possui e adquiriu com re‑ cursos próprios e o que adquiriu com recursos de terceiros.

 

2.3. OS CONCEITOS DE BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES

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$ 170.000

$ 365.000

Bens

+

Direitos

Patrimônio da

Família

Dívidas

Obrigações

$ 195.000

Poupança

Patrimônio

Líquido

Os investimentos realizados foram em parte realizados com recursos que a fa­ mília poupou ($ 195.000) e em parte adquiridos com recursos emprestados ou finan­ ciados por terceiros ($ 170.000). O Patrimônio da Família foi construído ao longo do tempo com essas duas origens de recursos.

JJ 2.3. 

Os conceitos de Bens, Direitos e Obrigações

JJ 2.3.1. 

Bens e direitos

O somatório de todos os bens e direitos adquiridos pela entidade (empresa) recebe o nome de “Ativo”. O Ativo é o conjunto de aplicações dos recursos totais obtidos pela empresa.

JJ 2.3.1.1. Bens

Bens

Sob a ótica do Direito

É tudo que pode ser objeto de direito para ser utilizado e apropriado

Sob a ótica da Economia

 

2.4. PATRIMÔNIO LÍQUIDO E EQUAÇÃO FUNDAMENTAL DO PATRIMÔNIO

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JJ 2.3.2. Obrigações

São direitos de terceiros em poder da entidade, também designados de débitos, dívidas ou capital de terceiros em poder da empresa ou entidade.

Compromissos com terceiros

Obrigações

Débitos ou Dívidas da Entidade

Empréstimos obtidos

Obrigações legais diversas

Os débitos também podem ser subdivididos em débitos de funcionamento e dé­ bitos de financiamento.

Débitos de funcionamento são débitos (obrigações) oriundos das operações que são o objetivo de uma entidade (empresa).

JJ

Exemplo: débitos com os fornecedores (fornecedores a pagar), débitos com os empre­ gados (salários a pagar), débitos com impostos (impostos a pagar), débitos com contas de consumo (energia a pagar) etc.

JJ Débitos de financiamento são débitos (obrigações) oriundos das operações de financiamentos de uma entidade (empresa).

Exemplo: débitos com arrendamentos mercantis (arrendamento a pagar), débitos com os empréstimos contraídos (empréstimos a pagar), débitos com títulos de dívida emiti­ dos pela empresa (debêntures a pagar) etc.

 

2.5. INGRESSOS DE RECURSOS PATRIMONIAIS E DO RESULTADO

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A seguir, apresentamos uma representação gráfica da equação fundamental do patrimônio.

$ 170.000

$ 365.000

Bens

+

Direitos

Dívidas

Obrigações

$ 195.000

Patrimônio da

Família

Poupança

Patrimônio

Líquido

JJ 2.5. 

Ingressos de Recursos Patrimoniais e do Resultado

JJ 2.5.1.  Ingressos patrimoniais

São ingressos que independem da atividade principal da empresa para serem recebidos. Existem três tipos:

JJ

JJ

JJ

O capital dos sócios;

Os empréstimos e adiantamentos de clientes (que são dívidas);

Desinvestimentos (venda de ativos).

JJ 2.5.2. 

Ingressos do resultado

São ingressos que dependem da atividade da companhia ou que têm corre‑ lação com ela. Podem ser:

As receitas oriundas da atividade principal da empresa;

As receitas financeiras; e

 

2.6. SAÍDAS DE RECURSOS

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2

61

Patrimônio e Resultado

JJ 2.6. 

Saídas de Recursos

Uma empresa consome recursos quando paga uma despesa, faz um investimen­ to, adquire e paga mercadorias para revenda ou matérias­‑primas e serviços para fa­ bricação de um produto, paga um empréstimo, devolve capital aos sócios recompran­ do sua parte no capital (quotas ou ações) e quando paga aos sócios os dividendos.

JJ 2.6.1. 

Saídas de recursos patrimoniais

São as saídas que independem da atividade principal da empresa para ocor­ rerem. São elas:

Pagamento de dívidas e empréstimos;

JJ Realização de investimentos (aquisição de bens, mercadorias e matérias­‑pri­ mas, além de aplicações diversas);

JJ Pagamento aos sócios (pagamento de dividendos ou devolução de capital).

JJ

Nota: é fato que tudo da empresa tem relação com sua atividade principal. O que é afirmado neste item é que essas saídas não estão diretamente relacionadas com a obten­

ção de receitas ou despesas.

 

2.7. O RESULTADO (RÉDITO)

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Patrimônio e Resultado

Observações: �(1) Esses tipos de fatos não aumentam nem diminuem o Patrimônio

Líquido.

(2) Esses tipos de fatos contribuem para a diminuição do Patrimônio

Líquido.

JJ 2.7. 

O Resultado (RÉDITO) 2

O resultado de uma pessoa, família ou empresa é a diferença entre a renda em determinado período e as despesas feitas para obtê­‑la. Vamos criar um exemplo bem simples de apuração de resultado: imagine que queiramos ajudar um menino e, para isso, compramos uma embalagem de isopor que tenha a capacidade de transportar 50 sanduíches. Fazemos 50 sanduíches e os colocamos à disposição deste menino para que ele os venda na praça mais movimentada de nosso município. O menino irá ven­ der cada sanduíche por $ 4. Ao final do dia, ele retorna com os 50 sanduíches vendi­ dos e, não sabendo calcular seu desempenho, nos pede que façamos suas “contas”:

Receita (Renda) da Venda

50 × $ 4 = $ 200

(–) Custo dos Sanduíches

 

2.8. EQUAÇÃO DO TRABALHO

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Patrimônio e Resultado

JJ 2.8. 

Equação do Trabalho

A equação do trabalho é a equação fundamental do patrimônio estendida, incluindo o resultado. Se fizermos na última página do caderno em que registramos as contas patrimoniais um resumo, dividindo uma página ao meio e colocando, à esquerda desta, os Bens e Direitos e as Despesas e, à direita, as Dívidas (Obrigações) e a Poupança ou Patrimônio Líquido e as Receitas, teremos o seguinte:

BENS + DIREITOS + DESPESAS = OBRIGAÇÕES + PATRIMÔNIO LÍQUIDO + RECEITAS

Para entender a equação do trabalho, tão útil na solução de problemas contábeis, basta colocarmos o resumo do Patrimônio acima do resumo do Resultado, como na figura a seguir. Desta forma, passamos a ter uma visão mais ampla, em que podemos perceber que o patrimônio líquido (poupança), as dívidas e a receita são 3 (três) tipos de fontes de recursos, e os bens, direitos e despesas são as aplicações destes.

JJ 2.8.1. 

Equação do trabalho na família

 

2.9. REGIMES DE CONTABILIZAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS

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entender: sob a ótica da empresa, a todos os credores das obrigações ela tem que pagar juros, e aos sócios, que são os donos do PATRIMÔNIO LÍQUIDO, tem que pagar dividendos. Portanto, a empresa remunera tanto os credores das obrigações quanto os credores do Capital. A única diferença é que os credores do Capital, que são sócios, não podem executar a empresa.

PATRIMÔNIO

Bens

+

Direitos

APLICAÇÕES

Obrigações

Patrimônio Líquido

(Capital Próprio)

RECURSOS

RESULTADO

Despesas

Receitas

Uma empresa obtém seu primeiro recurso dos sócios na forma de Capital Social

(CAPITAL PRÓPRIO) e também pode obter recursos de terceiros por meio de Dívi­ das (OBRIGAÇÕES) e das Operações (RECEITA).

Portanto, o total de recursos que uma empresa pode obter de seus administrado­ res se aplica não só na aquisição de BENS E DIREITOS da entidade, mas também em DESPESAS.

 

2.10. BALANÇO PATRIMONIAL (BP) E DEMONSTRATIVO DE RESULTADO (DRE)

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último dia de cada mês, a despesa referente às 4 (quatro) aulas aconteceu, isto é, a despesa foi incorrida.

Exemplo de despesa não incorrida ou efetivamente não feita:

Pagamento antecipado dos salários de um funcionário. Neste caso, a empresa vai ter que registrar como um adiantamento, passando a ter um direito contra este terceiro a quem emprestou recursos.

IMPORTANTE PARA A PROVA!

CONTABILIZA (REGISTRA)

Regime de Competência

Regime de Caixa

Receitas realizadas (ganhas) e recebidas

SIM

SIM

Receitas realizadas (ganhas) e não recebidas

SIM

NÃO

Receitas não realizadas (não ganhas) e recebidas

NÃO

SIM

Receitas não realizadas e não recebidas

NÃO

SIM

Despesas incorridas e pagas

SIM

SIM

Despesas incorridas e não pagas

SIM

NÃO

Despesas não incorridas e pagas

 

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