Alfabetizar para a Democracia

Autor(es): José Morais
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Como se caracteriza o regime político atualmente chamado democracia? Estará a democracia ainda por construir? Se está, como se constrói? Será a democracia um movimento, uma prática? Passará pela universalização da literacia e da educação? Nesta obra, o conceituado professor José Morais mostra como a ação de alfabetizar é caminho para a construção de uma democracia autêntica, que proporcione a todos os indivíduos o direito à liberdade e à igualdade. Em capítulo inédito, o autor faz uma análise aprofundada sobre os desafios da alfabetização no Brasil e sua relação com questões políticas e sociais.

13 capítulos

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Introdução

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Introdução

Sabemos como começa a Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”. Mas também sabemos que, apesar da boa intenção dos seus autores, os seres humanos não nascem e nunca se tornam livres e iguais.

Entre os direitos humanos, deveria ser universal o direito à alfabetização – nos países que utilizam o alfabeto – e, de modo geral, os direitos à literacia, à instrução e à cultura. Porém, as potencialidades de acesso a esses direitos são desiguais desde o nascimento. Precisamos saber se isso resulta de uma fatalidade biológica ou da natureza do sistema social, e em que medida e até quando a plasticidade do cérebro permite que a instrução e a ação educativa conduzam ao desenvolvimento cognitivo.

Este livro trata da alfabetização e da literacia no contexto de uma forma de organização política e social das comunidades humanas: a democracia. Inventada em Atenas há mais de dois milênios e meio, e depois abolida, a democracia é hoje considerada a única forma política e social coerente com os princípios de liberdade e de igualdade que foram

 

Capítulo 1 - Alfabetismo e literacia

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Alfabetismo e literacia

Alfabetizar é ensinar a ler e a escrever num sistema alfabético.

Tem-se dito que é alfabetizado quem sabe ler e compreender um texto simples, bem como escrever de maneira inteligível o que quer comunicar. Essa de­ finição é demasiado imprecisa. De acordo com a psicolinguística cognitiva, é alfabetizado quem é capaz de ler e escrever com autonomia. A definição científica, partilhada por muitos alfabetizadores, especifica a aquisição e posse de uma habilidade (no sentido de skill, competência técnica cuja aquisição requer treino) que pode ser avaliada objetivamente sem que os critérios da avaliação variem segundo o indivíduo. Ser alfabetizado é ter um nível mínimo de habilidade que permita, por um lado, ler palavras e textos independentemente da sua familiaridade, mesmo sem compreender o que se lê, e, por outro lado, escrever qualquer enunciado mesmo sem conhecer o conteúdo do que se escreve. Veremos no Capítulo 3 que esse mínimo requer processos – na leitura – de decodificação controlada e sequencial da escrita e – na escrita – de codificação da linguagem. São os

 

Capítulo 2 - Muito aquém da alfabetização

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Muito aquém da alfabetização

Na Introdução, escrevi que não nascemos todos com os mesmos di­ reitos. O direito a adquirir e praticar a literacia é um direito frágil: depende do direito ao desenvolvimento das capacidades cognitivas, que depende do direito à saúde e do direito a frequentar uma escola de boa qualidade, os quais dependem do direito a nascer numa família que vê satisfeitos os seus próprios direitos ao trabalho e a uma remuneração justa. Os direitos não se contam em lista, entre­tecem relações, e as infrações numa ponta têm efeitos em outras.

O fato de os direitos serem reconhecidos por lei não implica que eles possam ser exercidos em sua plenitude. Alguém pode não estar em con­ dições de exercer plenamente o direito à literacia por sofrer de uma anoma­ lia gené­tica irreparável. É o caso da dislexia de desenvolvimento, transtorno da aqui­sição da habilidade de identificação das palavras escritas.

A biologia tem as suas injustiças, embora não nos pareçam tão in­jus­ tas como as sociais. Em ciência, não se fala de injustiça, mas de desi­gual­ dade. Na origem das desigualdades entre os indivíduos estão os genes e as experiências. Veremos em que medida as desigualdades associadas ao “status socioeconômico” (SSE) influenciam o direito à literacia. O SSE é uma variá­ vel multidimensional que compreende índices de recursos econômicos (p. ex., rendimento) e de status social (p. ex., nível de instrução).

 

Capítulo 3 - Como se lê e como se aprende a ler

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Como se lê e como se aprende a ler

O processo de alfabetização, ainda que seja rápido quando comparado à aprendizagem da escrita chinesa, é exigente se levarmos em conta as aquisições sucessivas e a prática necessárias para atingir o máximo de ha­bilidade.

Neste capítulo, depois de definida a leitura e explicados os seus dois componentes, será feito um retrato do leitor hábil e serão apresentados os princípios gerais dos processos de aprendizagem e de ensino.

A definição de leitura

Na intenção de sobrevalorizar o objetivo, que seria a “construção de sentido”, pedagogos de diferentes países – felizmente, muito menos hoje do que há algumas décadas – têm menosprezado os me­canismos da leitura e afirmado que “ler é compreender”. Essa concepção conduziu a uma me­to­ dologia de ensino que consiste em recusar tanto a explicitação do princípio alfabético, incluindo as atividades que conduzem à tomada de consciência dos fonemas, como o ensino das correspondências grafofonológicas.1 O ma­ terial de base é o texto, constituído às vezes por frases produzidas oralmente pe­la criança. As frases são analisadas em grupos de palavras e a sua forma escrita memorizada. Só mais tarde se ensina o alfabeto e se chama a atenção para a expressão sonora das letras.

 

Capítulo 4 - Alfabetizar no Brasil

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Alfabetizar no Brasil

O Brasil foi um dos últimos países a abolir a escravatura. Será também um dos últimos a abolir o analfabetismo? Em tempos recentes, o Brasil co­ nheceu – como Portugal – a ditadura, a repressão, a falta total de demo­cracia.

Escravagismo e analfabetismo são a negação absoluta da democracia. As razões pelas quais o povo brasileiro, perto de 30 anos depois de ter gritado e conquistado “diretas já!”, continua a sofrer o analfabetismo completo ou funcional como um dos seus maiores flagelos fazem parte de uma questão que ainda espera a análise detalhada dos historiadores. Hoje, o sistema educa­cio­ nal no Brasil continua paralisado por interesses egoístas, por enormes desi­ gualdades sociais e raciais, por políticas débeis, por burocracias de escrivão reprodutoras de certo genoma cultural português e por desvarios de pseudo­in­ telectuais anticientíficos, prontos a sacrificar a verdade à ideologia. O Brasil tem aberto a porta de suas instituições educativas a vários tipos de dogma: um caso particular é a difusão da crença criacionista (SILVA; PRA­DO, 2010); outro, com maiores consequências, é uma concepção fechada e opressiva da aprendizagem da leitura, que tomou posições no poder e as defende preten­ dendo-se humanista e progressista.

 

Capítulo 5 - Democracia e pseudodemocracia

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Democracia e pseudodemocracia

Não existe um conceito natural de democracia. Ele é o que os seres humanos quiserem que seja. Cada um de nós tem o direito de interpretar a de­ finição clássica de democracia – governo do povo pelo povo e para o povo – da maneira que melhor entender, correndo apenas o risco de não ser enten­dido.

Neste capítulo, apresentarei a minha interpretação pessoal de democracia.

A Grécia antiga deu ao mundo o primeiro alfabeto em sua forma com­ pleta. Também criou o que parece ter sido a primeira democracia, que, por extraordinária que tenha sido em vários aspectos, em alguns nos parece total­mente inaceitável. Terá sido coincidência? Terá uma dessas invenções influenciado a outra? Ter-se-ão influenciado mutuamente? Antes de respon­ der, resumo o que foi a democracia ateniense.

A democracia na Grécia antiga

A evolução do sistema democrático em Atenas deu-se entre os séculos

VIII e V a.C. Pela primeira vez, os homens criaram um sistema político que não era justificado pelos deuses, mas que se baseava em leis decididas de co­mum acordo ou pela maioria e que podiam mudar. A democracia ateniense fundavase na ideia de que todos os homens livres eram iguais. O reconhe­cimento da igualdade conduz à imparcialidade, e é assim que, em Homero, gregos e troia­ nos são tratados da mesma maneira, têm o mesmo valor, não há melhores nem piores; que, para Heráclito, a razão e o discurso são uni­versais; e que, para os sofistas, todas as ideias e instituições, sem exceção, podem ser analisadas, criti­ cadas, mudadas. Disse Protágoras que o espe­cialista sabe como realizar uma construção, mas que o povo é que decide se se constrói, quando e para quê. Es­ sas são decisões políticas, e a política diz respeito a todos os cidadãos.

 

Capítulo 6 - A liberdade

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A liberdade

O conceito de liberdade só tem sentido se atribuirmos ao ser humano livre-arbítrio (free will) ou capacidade de escolha. Para o determinismo radical, tudo o que acontece é produto inelutável de causas anteriores: o ato que julgamos ter escolhido foi determinado por forças de que não temos consciência.1 A concepção oposta é a de que podemos sempre fazer algo diferente do que fazemos. A psicologia e as neurociências cognitivas descrevem uma realidade bem mais complexa: há processos automáticos, não conscientes, que são causa direta de ações,2 mas também dispomos de um sistema de autocontrole consciente que utiliza regras de racionalidade lato sensu (processos de raciocínio, conhecimentos verdadeiros ou falsos, normas – religiosas, filosóficas, ideológicas, morais, legais, convencionais – e costumes).

O livre-arbítrio faz parte da estrutura de nossa consciência, embora seja muito difícil prová-lo. Nunca duvidamos dele em situação de decisão

(BAUMEISTER, 2008). Se é uma ilusão, pergunta Searle (2004), por que os homens se afrontam tanto a respeito da liberdade? Talvez por isso, se alguém é induzido a descrer do livre-arbítrio, ele se torna mais agressivo e menos disposto a ajudar os outros (BAUMEISTER; MASICAMPO; DEWALL, 2009).

 

Capítulo 7 - A igualdade

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A igualdade

Somos todos desiguais. Seja no padrão de nossas capacidades mentais e físicas, seja nas impressões digitais. Ainda bem: se cada um se visse nos outros como num espelho, ou fugia ou quebrava o espelho. Somos di­ver­sos e a diversidade aproxima-nos.

Por que pretendemos então ser iguais num regime democrático? Iguais em que, se não o somos física e mentalmente? Na teoria, concordamos que deve­ríamos sê-lo em direitos políticos e cívicos. Mas de que serve reconhecer um direito se não existem as condições que permitem exercê-lo? Os direitos, tal como os indivíduos, são interdependentes. O direito de votar não é inde­ pendente do direito de ser informado correta e plenamente; o direito à alfabetização não é independente de um enorme feixe de direitos, incluindo os de alimentação, de habitação, de saúde.

Aqueles que só enxergam a igualdade de direitos políticos e cívicos sofrem de um escotoma que não resulta de lesão mental reconhecível, mas de uma ocultação em sua visão da sociedade, talvez determinada pela pers­ pectiva do autointeresse. Se a democracia não é votar todos os x anos e mais uns poucos atos esporádicos, mas sim a organização da vida em sociedade de cidadãos diversos, porém interdependentes, que se respeitam e cola­bo­ ram, então não há como não reconhecer que a democracia pressupõe a igualdade de todos os direitos que garantem a dignidade humana.

 

Capítulo 8 - Falsos amigos, falsas democracias

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Falsos amigos, falsas democracias

Um falso amigo é uma palavra que tem a mesma pronúncia e/ou pronúncia em duas línguas, mas um significado diferente. Por vezes pode ser na mesma língua, mas em dialetos diferentes.

De falsos amigos o vocabulário político está cheio. Chamei de pseudodemocracias a todos os regimes que se intitulam democracias, por analogia com as pseudopalavras, porque nenhuma, em maior ou menor grau, tem respeitado os princípios básicos de liberdade e igualdade. Depois de ter examinado o significado desses dois conceitos, não só não restam dúvidas de que o prefixo “pseudo” se justifica, como também se pode pensar que há uma intenção de falsificação, que alguém nos vende gato por lebre persistindo em chamar-lhe lebre. Esse alguém é o capitalismo ultraliberal e são também os Estados, os políticos e os meios de comunicação que o servem.

Por que razão o liberalismo político precisa de falsas democracias?

Porque, para o liberalismo político, em particular o que está a serviço do capitalismo, a democracia não é um fim, mas sim um meio. Em circunstâncias normais, um meio que é mais eficaz do que a ditadura e um meio que pode tomar diferentes formas. Adapta-se às vantagens de um papel maior ou menor da representatividade popular e de uma maior ou menor intervenção do Estado na vida econômica, em função das necessidades do capitalismo e da capacidade de resistência dos trabalhadores.

 

Capítulo 9 - Ideias sobre a educação

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Ideias sobre a educação

O PRIME (Plano de Redistribuição

Igualitária de Meios Educativos)

Sonhei!

Que um governo no Brasil – não sei que governo, nem que Brasil – criou e aplicou o PRIME:

1. Todas as crianças recém-nascidas serão examinadas por um(a) pediatra e nessa ocasião receberão livros para o berço e para o banho, sendo depois visitadas periodicamente para controle do seu estado de saúde.

2. Todas as famílias com filhos receberão, cada uma, 500 livros infantis, juvenis e para adultos, de variados gêneros e domínios, e serão visitadas periodicamente por um especialista em leitura e literacia.

3. Todas as famílias poderão escolher a escola em que querem que os seus filhos estudem, sob condição de que cada escola respeite uma quota de inscritos oriundos das diferentes classes socioculturais correspondente à sua proporção na sociedade.

4. Todas as crianças receberão um computador e um dispositivo de leitura digital e terão acesso a um “tutor” personalizado que poderá orientá-las em suas leituras e produções escritas.

 

Capítulo 10 - Perspectivas de ação

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Perspectivas de ação

A iniciativa popular

No plano da política de blocos, o mundo, de bipolar durante a confrontação entre os imperialismos norte-americano e soviético, tornou-se multipolar e provavelmente assim ficará nas próximas duas ou três décadas. No plano da economia, porém, o mundo, de oeste a leste, só tem um dono: o capitalismo corporativo e multinacional. Vários cenários são possíveis para o futuro, sendo o mais provável a continuação das tendências atuais: o fosso cada vez maior entre os muito ricos e os muito pobres, assim como a forte diminuição do número dos rendimentos médios, dos quais uma pequena minoria se juntará à classe dos muito ricos e uma larga maioria à dos pobres.

O capitalismo corporativo é destruidor e, se continuar dominante, destruirá a Terra, a menos que a ciência e a tecnologia venham a fornecer às gerações de então outros habitats. Pensando no futuro imediato com lucidez, não me parece que alguém possa duvidar, goste ou não, do fato de que o capitalismo corporativo, servindo-se das instituições internacionais, dos governos e dos aparelhos militares dos países mais desenvolvidos, é uma praça-forte inexpugnável, em todo o caso pelos processos revolucionários clássicos de tomada de poder. Se pode haver revolução, ela será original e terá como instrumento revolucionário a classe que o capitalismo corporativo alimenta para poder existir, crescer e estender-se: aquela que é constituída pelo capital humano. Essa classe é – e será – o foco de uma luta ideológica: a sua estrutura mental dominante será ou o individualismo e a competição, ou a sociabilidade e a cooperação. Uma vez que a praça-forte é inconquistável a golpes de aríete e que qualquer cavalo de Troia seria facilmente identificado e desfeito, resta uma via possível, mas de desfecho incerto: a combinação lenta e progressiva da guerra de trincheiras, com mais avanços do que recuos, e o tratamento do tecido que rodeia o centro nervoso do capitalismo

 

Capítulo 11 - Por favor, desenha-me um futuro

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Por favor, desenha-me um futuro

Vocês, estudantes, são vítimas da proletarização, no duplo sentido de que o acesso que poderiam ter aos meios de trabalho depende dos interesses do neocapitalismo e de que o controle sobre as condições em que poderiam trabalhar lhes escapa. São lançados numa competição que não é emulação, mas concorrência fratricida, e canalizados por uma exigência de sobre-especialização que tolhe a criatividade que demonstram ter.

Numa palavra, vocês são futuros trabalhadores intelectuais proletarizados

(MANDEL, 1979).

O conhecimento, que era bem comum, tornou-se bem privado, porque o trabalho intelectual passou a ter um preço na economia de mercado. No entanto, o seu produto tem caraterísticas especiais: partilha-se sem se dividir; quem tem uma ideia pode dá-la a milhões de pessoas sem perdê-la, ou ter de cortá-la em pedaços; e não se consome, pelo contrário, uma ideia conduz a outras. Imaginemos que os gregos tivessem patenteado o alfabeto. O resto do mundo teria pago a eles x euros por utilização, e hoje essa soma faria muito mais do que a dívida pública da Grécia! Mas o capitalismo não conhece a gratidão histórica.

 

Conclusão

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Conclusão

Vivemos em pseudodemocracia e mesmo em falsa democracia. No entanto, a pseudodemocracia contém elementos da democracia, tal como as pseudopalavras contêm propriedades das palavras. Por isso, “alfabetizar para a democracia” não é utópico. É possível agir e ocupar o terreno para criar letrados e democracia lá onde a governança mundial faz da educação uma fábrica de capital humano.

É alfabetizando no espírito da democracia, como se estivéssemos em regime democrático, que se pode contribuir pela alfabetização para construir a democracia.

O que é então alfabetizar para a democracia?

É ler às crianças desde o berço, rodeá-las de livros, imergi-las na cultura escrita, como dádiva de amor e do desejo de que descubram um mundo extraordinário.

É utilizar a leitura para estimular o desenvolvimento linguístico e cognitivo das crianças, a sua imaginação, a sua capacidade de reação emocional, a sua curiosidade.

É ensinar-lhes que a escrita é um código da língua, que os caracteres do alfabeto representam as unidades elementares da fala (o princípio alfabético) e que, para representar palavras, eles se combinam segundo regras (o código ortográfico).

 

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