Responsabilidade Civil, 12ª edição

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Este livro, uma das últimas obras do grande Caio Mário da Silva Pereira, se tornou, ao longo dos anos, obra clássica no âmbito da Responsabilidade Civil, devido a sua clareza e profundidade ao tratar do tema. Atualizada pelo Prof. Gustavo Tepedino, permanece no mercado brasileiro com status de obra fundamental para a compreensão da construção doutrinária da Responsabilidade Civil._x000D_
Segundo a sinopse do livro: “O volume, escrito após as Instituições, representou marco indelével no panorama do direito privado brasileiro, logrando, como nenhum outro, sistematizar o direito de danos e captar a síntese de sua tormentosa evolução doutrinária e jurisprudencial, desde o direito antigo ao direito contemporâneo. A riqueza da obra e sua pujante utilidade para estudantes, estudiosos e profissionais do direito justificam amplamente sua publicação, agora revista e atualizada”._x000D_
A atualização tem o êxito de manter o texto original íntegro, apresentando apenas comentários pontuais, onde forem necessários, para não deixar a obra do autor, escrita depois da Constituição de 1988, mas antes do Código Civil de 2002, incompleta e incongruente com o paradigma atual._x000D_
Sem dúvida, uma indicação relevante no âmbito dos estudos sobre Responsabilidade Civil._x000D_
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Capítulo I - Responsabilidade Civil

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Capítulo I

Sumário

Direito Romano. Surgimento da “culpa”. Lei Aquilia. Responsabilidade civil no direito

Bibliografia

Responsabilidade Civil

Aguiar Dias. Da responsabilidade civil. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1994. v. 1; Alex

brasileiro pré-codificado. No Código Civil de 1916 e Código Civil de 2002. Conceito de responsabilidade civil. Princípio de ordem pública ou proteção de interesses privados.

Weill et François Terré. Droit civil: les obligations. Paris: Dalloz, 1971; Alvino Lima. Culpa e risco. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1938; André Edmond Victor Giffard. Précis de droit romain. Paris: Dalloz, 1934. v. 2; Antonio Junqueira de Azevedo. Cláusula cruzada de não indenizar (cross-waiver of liability), ou cláusula de não indenizar com eficácia para ambos os contratantes. Renúncia ao direito de indenização. Promessa de fato de terceiro. Estipulação em favor de terceiro. In: Estudos e pareceres de Direito Privado. São

Paulo: Saraiva, 2004; Arangio Ruiz. Responsabilité contractuelle en droit romain. Napoli:

 

Capítulo II - Responsabilidade Subjetiva e Eclosão da Responsabilidade Objetiva

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Capítulo II

Sumário

Fundamento da responsabilidade civil. Doutrina objetiva. Doutrina subjetiva.

Bibliografia

Responsabilidade Subjetiva e

Eclosão da Responsabilidade Objetiva

Alvino Lima. Culpa e risco. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1963; Caio Mário da Silva

Culpa. Risco.

Pereira. Instituições de direito civil. 20. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. 2, n. 175;

Demogue. Traité des obligations en général. Paris: Rousseau, 1923-33. v. 3; Enneccerus.

Tratado. Parte general. Barcelona: Bosch, 1933-55. v. 2; Eugène Gaudemet. Théorie générale des obligations. Paris: Sirey, 1965; Gaston Morin. La revolte du droit contre le code.

Paris: Sirey, 1945; Gustavo Tepedino. A evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro e suas controvérsias na atividade estatal. In: Temas de direito civil. 4. ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2008; Gustavo Tepedino. Os contratos de consumo no Brasil. In:

Temas de direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. t. II; Gustavo Tepedino. Premissas metodológicas para a constitucionalização do direito civil. In: Temas de direito civil.

 

Capítulo III - Responsabilidade Subjetiva ou Teoria da Culpa

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Capítulo III

Sumário

Elementos: dano, culpa, nexo de causalidade.

Bibliografia

Responsabilidade Subjetiva ou Teoria da Culpa

Alberto Trabucchi. Istituzioni di diritto civile. Padova: Cedam, 1964; Alvino Lima. Culpa e risco. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1963; Atilio Anibal Alterini. Responsabilidad civil.

Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1974; Aubry e Rau. Cours de droit français. Paris: Librairie

Générale de Jurisprudence, 1871. v. 6; Caio Mário da Silva Pereira. Instituições de direito civil, 20 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 1; Carlos de Carvalho. Nova consolidação das leis civis. 1898; Clóvis Beviláqua. Teoria geral de direito civil. Rio de Janeiro: F. Alves,

1929; Colin e Capitant. Cours élémentaire de droit civil français. Paris: Dalloz, 1915-19. v. 2; Demogue. Obligations. Paris: Rousseau, 1923-33. v. 3; Domat. La responsabilité civile. Paris: Dalloz, 1972. v. 1; Edmond Picard. Le droit pur. Paris: Flammarion, 1920;

Eduardo Espínola. Breves anotações ao Código Civil brasileiro. Rio de Janeiro: Casa Gráfica, 1929. v. 1; Eduardo Espínola. Sistema do direito civil brasileiro. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1917. v. 1; Enneccerus, Kipp & Wolff. Tratado de derecho civil. Parte general.

 

Capítulo IV - Dano

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Capítulo IV

Sumário

Conceito e extensão. Dano atual e futuro. Dano certo e hipotético. Dano indireto e em

Bibliografia

Dano

Alberto Trabucchi. Istituzioni di diritto civile. Padova: Cedam, 1964; Alex Weill e François

ricochete. Dano coletivo. Dano anônimo. Dano ecológico. Dano moral. Risco extraordinário. Risco atômico.

Terré. Droit civil: les obligations. Paris: Dalloz, 1971; Anderson Schreiber. Novos paradigmas da responsabilidade civil. São Paulo: Atlas, 2007; Aparecida Amarante. Responsabilidade civil por dano à honra. Belo Horizonte: Del Rey, 1998; Atilio Anibal Alterini.

Responsabilidad civil. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1974; B. Stason, S. Estep, W. Pierce.

Atoms and the law. Michigan: The Michigan Law School, 1954; Bruno Lewicki. A privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho. Rio de Janeiro: Renovar, 2003; Caio

Mário da Silva Pereira. Instituições de direito civil. 20. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. 2; Caio Mário da Silva Pereira. Instituições de direito civil. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. 4; Carlos Alberto Bittar. Reparação civil por danos morais. 3. ed. São Paulo:

 

Capítulo V - Culpa

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Capítulo V

Sumário

Conceito. Culpa e dolo: distinção. Modalidades de culpa. Culpa contratual e culpa

Bibliografia

Culpa

Agostinho Alvim. Da inexecução das obrigações. São Paulo: Saraiva, 1949; Aguiar Dias.

extracontratual. Culpa in contrahendo. Responsabilidade pré-contratual.

Da responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Forense, 1994. v. 1; Alberto Trabucchi. Istituzioni di diritto civile. Padova: Cedam, 1964; Alex Weill e François Terré. Droit civil: les obligations. Paris: Dalloz, 1971; Alvino Lima. Culpa e risco. São Paulo: Revista dos Tribunais,

1963; Andreas von Thur. Derecho Civil. Parte 2ª. Buenos Aires: Depalma, 1946. v. 3; Anderson Schreiber. Novos paradigmas da responsabilidade civil. São Paulo: Atlas, 2007;

Antonio Chaves. Responsabilidade pré-contratual. Rio de Janeiro: Forense, 1959; Atílio

Aníbal Alterini. Responsabilidad civil. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1974; B. Starck.

Domaine et fondement de la responsabilité sans faute. In: Revue Trimestrielle de Droit

 

Capítulo VI - Nexo de Causalidade

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Capítulo VI

Sumário

Teorias da equivalência das condições e da causalidade adequada. Rompimento do

Bibliografia

Nexo de Causalidade

Alex Weill e François Terré. Droit civil: les obligations. Paris: Dalloz, 1971. n. 744; Aubry

nexo causal. Indenização sem causalidade ou de causalidade indeterminada.

e Rau. Cours de droit français. Paris: Librairie Générale de Jurisprudence, 1871. v. 6; Caitlin Sampaio Mulholland. A responsabilidade civil por presunção de responsabilidade.

Rio de Janeiro: GZ, 2009; Carbonnier. Droit civil: les obligations. Paris: Presses Universitaires de France, 1967. v. 4; De Page. Traité élémentaire de droit civil belge. Bruxelles: E.

Bruylant, 1974. v. 2; Demogue. Traité des obligations en général. Paris: Rousseau, 1923-33. v. 4; Gabriel Marty. La rélation de cause à effet comme condition de la responsabilité civile. In : Revue Trimestrielle de Droit Civil. Paris: Dalloz, 1939. n. 3; Genéviève

Viney. Traité de droit civil a cargo de Jacques Ghestin. Les obligations, responsabilité civile. Paris: Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1965; Gisela Sampaio da

 

Capítulo VII - Responsabilidade por Fato de Terceiro

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Capítulo VII

Sumário

Considerações gerais e casos específicos. Pais, tutores e curadores. Empregadores e

Bibliografia

Responsabilidade por

Fato de Terceiro

Alberto Trabucchi. Istituzioni di diritto civile. Padova: Cedam, 1964; Alex Weill e Fran-

comitentes. Donos de hotéis e similares. Responsabilidade dos que tirarem proveito do crime.

çois Terré. Droit civil: les obligations. Paris: Dalloz, 1971; B. Starck. Essaie d’une théorie générale de la responsabilité civile considerée en sa double fonction de garantie et de peine privée. Paris: Rodstein, 1947; Chironi. La colpa nel diritto civile odierno: la colpa extra-contrattuale. Torino: Fratelli Bocca, 1903-06. v. 1; Clóvis Beviláqua. Código Civil brasileiro interpretado. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1944-60. v. 20; Clóvis Beviláqua.

Comentários ao Código Civil. Rio de Janeiro: Rio, 1976; Colin e Capitant. Cours élémentaire de droit civil français. Paris: Dalloz, 1915-19. v. 2; Demogue. Traité des obligations en général. Paris: Rousseau, 1923-33. v. 5; Ferrara. Trattato di diritto civile. Milano: Giuseppe Principato, 1937. v. 1; Gabba. Teoria della retroattività delle leggi. Torino: Unione,

 

Capítulo VIII - Responsabilidade pelo Fato das Coisas

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Capítulo VIII

Sumário

Danos causados por animais. Teoria da guarda: guarda material e guarda jurídica.

Bibliografia

Responsabilidade pelo

Fato das Coisas

Alex Weill e François Terré. Droit civil, les obligations. Paris: Dalloz, 1971; Alvino Lima.

Ruína do edifício ou construção. Queda ou arremesso de uma coisa.

Culpa e risco. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1963; Clóvis Beviláqua. Código Civil brasileiro interpretado. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1944-60; Colin et Capitant. Cours

élémentaire de droit civil. Paris: Dalloz, 1915-19. v. 2; Genéviève Viney. Traité de droit civil sob a direção de Jacques Ghestin. Les obligations, responsabilité civile. Paris: Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1965; Gustavo Tepedino, Heloísa Helena

Barboza, Maria Celina Bodin de Moraes et alii. Código Civil interpretado. 2. ed. Rio de

Janeiro: Renovar, 2012. v. II, 2. ed., Henoch D. Aguiar. Hechos y actos jurídicos. Buenos

 

Capítulo IX - Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas de Direito Privado

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Capítulo IX

Sumário

Pessoas jurídicas de direito privado. A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de

Bibliografia

Responsabilidade Civil das Pessoas

Jurídicas de Direito Privado

Alberto Trabucchi. Istituzioni di diritto civile. Padova: Cedam, 1964; Alex Weill e François

direito privado. Teoria da ficção. Teoria da realidade. Presunção de culpa.

Terré. Droit civil, les obligations. Paris: Dalloz, 1971; Aloysio Lopes Pontes. Sociedades anônimas. Rio de Janeiro: Forense, 1957. v. 2; B. Starck. Essai d’une théorie générale de la responsabilité civile considérée en sa double fonction de garantie et de peine privée. Paris:

Rodstein, 1947; Carlos Alberto Bittar. Responsabilidade civil nas atividades perigosas.

In: Responsabilidade civil. Yussef Said Cahali (coord.). São Paulo: Saraiva, 1987; Clóvis

Beviláqua. Código Civil brasileiro interpretado. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1944-60. v. 20; Colin e Capitant. Cours élémentaire de droit civil. Paris: Dalloz, 1915-19. v. 11;

 

Capítulo X - Responsabilidade Civil do Estado

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Capítulo X

Sumário

Ato Administrativo. Ato Judicial. Ato do Estado legislador. Ato de Guerra.

Bibliografia

Responsabilidade Civil do Estado

Alex Weill e François Terré. Droit civil: les obligations. Paris: Dalloz, 1971; Amaro Cavalcanti. Responsabilidade civil do Estado. Edição revista e atualizada por José de Aguiar

Dias. Rio de Janeiro: Borsoi, 1957; B. Stason, S. Estep, W. Pierce. Atoms and the law.

Michigan: The Michigan Law School, 1954; Castro Nunes. Teoria e prática do Poder Judiciário. Rio de Janeiro: Forense, 1943; Celso Agrícola Barbi. Comentários ao Código de

Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1978-88. v. 1; Celso Antônio Bandeira de Melo.

Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 2010; Chironi. La colpa nel diritto civile odierno – colpa estracontrattuale. Torino: Fratelli Bocca, 1903-06. v. 2; George

Ripert. La régle morale dans les obligations civiles. São Paulo: Saraiva, 1937; Gérard Cornu. Étude comparée de la responsabilité delictuelle en droit privé et en droit public. Reims:

 

Capítulo XI - Responsabilidade Médica

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Capítulo XI

Sumário

Médicos. Cirurgiões. Cirurgia estética reparadora e de embelezamento. Dentistas.

Bibliografia

Responsabilidade Médica

Aguiar Dias. Da responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Forense, 1994. v. 1; Anderson

Farmacêuticos.

Schreiber e Gustavo Tepedino. O extremo da vida. In: Revista Trimestral de Direito Civil. n. 39, 2009; Alvino Lima. Culpa e risco. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1963; Carvalho Santos. Código Civil brasileiro interpretado. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1943. v. 21; Clóvis Beviláqua. Comentários. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1944-60; Giorgi.

Obbligazioni. Torino: Ute, 1930, v. 5; Cunha Gonçalves. Tratado de Direito Civil Português. 2. ed. (1. ed. brasileira). São Paulo: Max Limonad, 1957. t. II, v. XII; Eduardo Nunes de Souza. Do erro à culpa na responsabilidade civil do médico: estudo na perspectiva civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2015; Gustavo Tepedino. A responsabilidade médica na experiência brasileira contemporânea. In: Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. v. 2; Gustavo Tepedino. A responsabilidade médica na experiência brasileira contemporânea. In: Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar,

 

Capítulo XII - Responsabilidades Especiais

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Capítulo XII

Sumário

Advogados. Serventuários de Justiça. Empresa de energia elétrica. Cobrança de dívida

Bibliografia

Responsabilidades Especiais

Aguiar Dias. Responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Forense, 1994. v. 1; Aline de Miranda

não vencida ou já paga. Usurpação do alheio: valor de afeição. Bancos.

Valverde Terra. Inadimplemento anterior ao termo. Rio de Janeiro: Forense, 2009; Carvalho Santos. Código Civil brasileiro interpretado. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1943. v.

21; Clóvis Beviláqua. Código civil brasileiro interpretado. Rio de Janeiro: Francisco Alves,

1944-60; Clóvis Beviláqua. Direito das coisas. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1956. v.

1; Eduardo Espínola. Contratos nominados no Direito brasileiro. Rio de Janeiro: Gazeta

Judiciária, 1953; Enneccerus, Kipp & Wolff. Tratado, derecho de cosas. Barcelona: Bosch,

1933-55. v. 1; Genéviève Viney. Traité de droit civil: les obligations, a cargo de Jacques

 

Capítulo XIII - Responsabilidade Civil do Fabricante

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Capítulo XIII

Sumário

A proteção do consumidor com base nos vícios redibitórios. A coisa defeituosa. A res-

Bibliografia

Responsabilidade Civil do Fabricante

Alberto Trabucchi. Istituzioni di Diritto Civile. Padova: Cedam, 1964; Antonio Herman

ponsabilidade do fabricante. Pressupostos da responsabilidade do fabricante: defeito, dano e nexo causal.

Benjamín. Comentários ao Código de Proteção ao Consumidor. São Paulo: Saraiva, 1991;

Carlos Alberto Menezes Direito e Sérgio Cavalieri Filho. Comentários ao Novo Código

Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. XIII; De Juglart. L’obligation de renseignements dans les contrats. In: Revue Trimestrielle de Droit Civil. Paris: Dalloz, 1945; Enneccerus,

Kipp & Wolff. Tratado de Derecho Civil. Derecho de obligaciones. Barcelona: Bosch,

1933-55. v. 2; Fábio Konder Comparato. Ensaios e pareceres de direito empresarial. Rio de Janeiro: Forense, 1978; Geraldo de Faria Martins da Costa. Risco de desenvolvimento: uma exoneração contestável. In: Revista de Direito do Consumidor, São Paulo: Revista dos Tribunais, abr./jun. 2002. n. 42; Gilles Petitpierre. La responsabilité du fait des produits, les bases d’une responsabilité spéciale en Droit Suisse à la lumière de l’expérience des États-Unis. In : Revue lnternationale de Droit Comparé. Paris: RIE, 1975; Guido

 

Capítulo XIV - Responsabilidade Civil do Construtor

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Capítulo XIV

Sumário

Empreitada. Responsabilidade contratual. Recebimento pelo comitente. Vícios e de-

Bibliografia

Responsabilidade Civil do Construtor

Aguiar Dias. Da responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Forense, 1994. v. 1; Alfredo de

feitos ocultos. Empreitada de grandes obras. Responsabilidade excepcional. Jurisprudência liberal. Prescrição.

Almeida e Paiva. Aspectos do contrato de empreitada. Rio de Janeiro: Revista Forense,

1955; Carlos Maximiliano. Hermenêutica e aplicação do direito. Rio de Janeiro: Forense,

1979; Clóvis Beviláqua. Comentários ao Código Civil. Rio de Janeiro: Francisco Alves,

1944-60; Cunha Gonçalves. Tratado de Direito Civil. São Paulo: Max Limonad, 1957. v.

7; E. V. de Miranda Carvalho. Contrato de empreitada. Rio de Janeiro: Freitas Bastos,

1953; Eduardo Espínola. Dos contratos nominados no Direito brasileiro. Rio de Janeiro:

Gazeta Judiciária, 1953; Helly Lopes Meirelles. Direito de construir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1961; Henri De Page. Traité. Bruxelles: E. Bruylant, 1974. v. 2; Martinho

 

Capítulo XV - Responsabilidade em Meios de Transporte

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Capítulo XV

Sumário

Ferrovias. Carris urbanos. Ônibus. Automóveis. Motocicletas. Aeronaves.

Bibliografia

Responsabilidade em Meios de

Transporte

Agostinho Alvim. Da inexecução das obrigações. São Paulo: Saraiva, 1980; Aguiar Dias.

Da responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Forense, 1994. v. 2; Antonio Chaves. Tratado de Direito Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1983. v. 3; Gustavo Tepedino. Comentários ao Novo Código Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2008. v. X; Henri Lalou e P. Azard.

Responsabilité civile. Paris: Dalloz, 1955; Jaime dos Santos Briz. La responsabilidad civil. Madrid: Montecorvo, 1981; Mazeaud e Mazeaud. Responsabililé civile. Paris: Montchrestien, 1955. v. 2; Philippe Le Tourneau. La responsabilité civile. Paris: Dalloz, 1972;

Pontes de Miranda. Tratado de direito privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1973. v. 54; Silvio Rodrigues. Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 1973-75. v. 4; Ulderico Pires dos

 

Capítulo XVI - Responsabilidade Civil pelo Furto de Automóvel em Estabelecimentos Comerciais e Análogos

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Capítulo XVI

Sumário

Em garagens, estabelecimentos de ensino, postos de gasolina, restaurantes e hotéis,

Bibliografia

Responsabilidade Civil pelo Furto de Automóvel em Estabelecimentos

Comerciais e Análogos

Aguiar Dias. Da responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Forense, 1994. v. 2; Alex Weill e

supermercados, shopping centers. Teoria da guarda. Contrato de depósito. Responsabilidade por culpa aquiliana.

François Terré. Droit Civil: les obligations. Paris: Dalloz, 1972; Alvino Lima. Culpa e risco.

São Paulo: Revista dos Tribunais, 1963; Caio Mário da Silva Pereira. Shopping centers.

Organização econômica e disciplina jurídica. In: Revista dos Tribunais, São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 580; Carlos Alberto Menezes Direito. Anotações sobre a responsabilidade civil por furto de automóveis em shopping centers. In: Revista dos Tribunais,

São Paulo: Revista dos Tribunais, jan./1990. v. 79, n. 651, pp.235-9; Clóvis Beviláqua.

 

Capítulo XVII - Responsabilidade Aquiliana e Responsabilidade Contratual

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Capítulo XVII

Bibliografia

Sumário

Responsabilidade Aquiliana e

Responsabilidade Contratual

Responsabilidade aquiliana e contratual. Abuso de direito. Teoria dos atos emulativos.

Agostinho Alvim. Inexecução das obrigações. São Paulo: Saraiva, 1980; Aguiar Dias. Da responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Forense, 1994. v. 1; Alex Weill e François Terré. Droit civil: les obligations. Paris: Dalloz, 1972; Alfredo Colmo. Obligaciones. Buenos Aires: Editorial Guillermo Kraft, 1944; Anderson Schreiber. A proibição de comportamento contraditório: tutela da confiança e venire contra factum proprium. Rio de Janeiro: Renovar,

2005; Atilio Anibal Alterini. Responsabilidad civil. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1974;

Barassi. La teoria generale delle obbligazioni. Milano: Giuffre, 1946. v. 2; Boris Starck. Responsabilité civile. Paris: L. Rodstein, 1947; Bruno Lewicki. Panorama da boa-fé objetiva.

In: Gustavo Tepedino (org.). Problemas de Direito Civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. pp. 55 e segs.; Carbonnier. Droit civil: les obligations. Paris: Presses Universitaires France, 1979; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho. Responsabilidade contratual e extracontratual: contrastes e convergências no direito civil contemporâneo. Rio de

 

Capítulo XVIII - Responsabilidade Objetiva

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Capítulo XVIII

Sumário

Invocação da culpa contratual. Adelgaçamento do conceito de culpa. Teoria do risco.

Bibliografia

Responsabilidade Objetiva

Aguiar Dias. Da responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Forense, 1994. v. 1; Alvino Lima.

Os extremos da responsabilidade na doutrina objetiva. Convivência da teoria da culpa com a do risco, em termos gerais e no Direito brasileiro.

Culpa e risco. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1963; Antônio Chaves. Tratado de Direito Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1985. v. 3; Aubry et Rau. Cours de Droit Civil français. Paris: Marchal et Billard, 1897-1922. v. 6; Baudry-Lacantiérie. Précis de Droit Civil.

Paris: Sirey, 1908. v. 2; Agostinho Alvim. Da inexecução das obrigações. São Paulo: Saraiva, 1980; Clóvis Beviláqua. Comentários ao Código Civil. Rio de Janeiro: Francisco Alves,

1944-60; Colin e Capitant. Cours de Droit Civil. Paris: Librairie Dalloz, 1945. v. 2; De Page.

Traité. Bruxelles: E. Bruylant, 1974. v. 2; Demogue. Obligations. Paris: Rousseau, 1923-33. v. 5, n. 826; Domat. Les lois civiles dans leur ordre naturel. Paris: Sirey, 1766; Eugene Gaudemet. Théorie générale des obligations. Paris: Librairie du Recueil Sirey, 1937; Gaston

 

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