Neuropsicologia Forense: Série Temas em Neuropsicologia

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Esta obra enfoca os conhecimentos da neuropsicologia aplicados à interface da saúde mental com a justiça no contexto brasileiro, abordando desde os fundamentos da neuropsicologia clínica, passando pelas noções básicas do direito no que tange à responsabilidade penal e à capacidade civil, as funções cognitivas em associação com alterações psicopatológicas, quadros psicóticos, transtornos do humor e de ansiedade, retardo mental, dependência química, entre outros, até sua avaliação neuropsicológica e suas implicações forenses.

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Capítulo 1 | Aspectos históricos da neuropsicologia clínica e forense

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Aspectos históricos da neuropsicologia clínica e forense

ANTONIO DE PÁDUA SERAFIM

ÉVERTON DUARTE

MARIA FERNANDA F. ACHÁ

FUNDAMENTOS HISTÓRICOS

O fato de que uma ação violenta possa não ter relação com uma disfunção cerebral e a possibilidade de que uma alegação de amnésia seja apenas uma simulação de déficit cognitivo visando a explicar um desvio de dinheiro são exemplos de contextos da interface entre a saúde mental e a justiça.

A investigação do funcionamento cerebral e da expressão do comportamento faz parte de um contexto de questionamentos que aproxima, ao longo da história, a psicologia, a neurologia e, mais recentemente, a neuropsicologia. Essa aproximação se deu no fim do século XIX, na Alemanha, a partir da obra Princípios da psicologia fisiológica, de Wundt, estabelecendo um conceito que perdurou por muito tempo e que dizia respeito ao corpo de pesquisas realizadas em laboratório (Kristensen, Almeida, & Gomes, 2001).

O percurso histórico do surgimento da neuropsicologia tem início com os estudos dos antigos egípcios, que, embora acreditassem que o coração e o diafragma fossem os centros vitais, já faziam menções a alterações comportamentais resultantes de lesões no crânio.

 

Capítulo 2 | Neurociências forenses

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Neurociências forenses

DANIEL MARTINS DE BARROS

ALINE LAVORATO GAETA

GERALDO BUSATTO FILHO

Desde o momento em que o então presidente norte-americano George Bush (pai) declarou que

A fim de aumentar a consciência pública com relação aos benefícios a serem obtidos pela pesquisa sobre o cérebro, o

Congresso dos Estados Unidos da América designou a década iniciada em 1o de janeiro de 1990 como a “Década do

Cérebro”. (Project on the Decade of the

Brain, 1990, tradução nossa)

a humanidade experimentou uma conjuntura nova de esforços na compreensão do funcionamento desse órgão, com cientistas e pesquisadores encarando de maneira conjunta o desafio de alcançar uma maior compreensão do encéfalo como um todo – estrutural e funcionalmente.

Já antes desse período e, mais enfaticamente, em décadas mais recentes, diferentes campos das neurociências vêm gerando novas informações sobre a fisiopatologia dos transtornos neuropsiquiátricos e o funcionamento cerebral na normalidade, abarcando desde a macroscopia cerebral até mecanismos moleculares.

 

Capítulo 3 | Noções básicas do direito: orientaçõespara a perícia em saúde mental

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Noções básicas do direito: orientações para a perícia em saúde mental

ANNA CECÍLIA SANTOS CHAVES

ROBERTO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS

O sistema jurídico brasileiro adotou o princípio da persuasão racional como diretriz norteadora do exercício jurisdicional, o que significa dizer que o magistrado deve formar sua convicção com fundamento nos elementos probatórios disponíveis nos autos do processo. No entanto, essa apreciação não se dará segundo um valor prefixado pela lei a cada espécie probatória, mas deverá seguir um método de ponderação crítica e racional. Qualquer arbítrio no exercício decisório será evitado em função do dever do magistrado de expressar e dar publicidade à motivação de todas as suas decisões, conforme estabelece a Constituição da República, no artigo 93, inciso IX.

É no auxílio à formação da convicção do julgador que atua o perito, que coloca a serviço do juiz seus conhecimentos especializados, de forma a orientar sua decisão.

Seu exercício profissional deve se dar de maneira neutra, equidistante, e o laudo deverá ser a fiel expressão de sua certeza técnica. O perito não pode adentrar a matéria jurídica (Motta, 2012); tampouco deverá considerar, em sua atuação, possíveis repercussões de suas conclusões periciais à seara do Direito, sob risco de enviesar a neutralidade de sua observação. O agir profissional do perito deve restringir-se ao campo de sua expertise, uma vez que a tarefa de-

 

Capítulo 4 | A perícia em saúde mental

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A perícia em saúde mental

ANTONIO DE PÁDUA SERAFIM

FABIANA SAFFI

A individualidade de cada pessoa e a consequente qualidade dessa singularidade permeiam uma variedade de questionamentos relacionados a direitos, deveres, autonomia, responsabilidade e capacidade.

A complexidade dessas indagações provoca maior perplexidade quando envolve violência. Nota-se, hoje, que ações criminosas como o homicídio vêm crescendo entre os menores de 18 anos e em pessoas que, na concepção sociocultural, seriam consideradas “normais”. O fator motivacional de comportamentos tão extremos é uma questão de difícil compreensão, que sugere investigações igualmente complexas e reflexões multifatoriais acerca da correlação entre uma possível psicopatologia e a conduta antissocial.

A ausência de sentimentos morais, éticos e altruístas, que impulsiona alguns indivíduos a cometer crimes com requintes extremados de brutalidade e crueldade, de fato nos remete a uma estigmatizante associação entre doença mental grave e violência. Em muitos casos que envol­vem homicídio, as características citadas estão presentes, provocando reações impactantes na sociedade em geral e demandando uma possível explicação para tamanha barbárie.

 

Capítulo 5 | Estruturas cerebrais

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Estruturas cerebrais

MARINA VON ZUBEN DE ARRUDA CAMARGO

IVAN APRAHAMIAN

PECULIARIDADES DO

SISTEMA NERVOSO CENTRAL

Figura 5.1, gerada a partir de um corte coronal de ressonância magnética. Cada uma dessas regiões pode ser dividida em várias

áreas distintas funcional e anatomicamente. A medula espinal, por sua vez, funciona como um condutor de sinais entre o encéfalo e as demais partes do corpo, além de controlar os reflexos musculoesqueléticos a partir de centros medulares. O encéfalo é responsável por integrar a informação sensorial e coordenar o funcionamento corporal voluntário e involuntário. Funções complexas, como o pensamento, o

O sistema nervoso central (SNC) é responsável pela integração de informações sensoriais e pela resposta adequada aos estímulos externos. Todo comportamento é mediado por esse sistema, que consiste essencialmente na medula espinal e no encéfalo. O cérebro é dividido em seis regiões: bulbo, ponte, cerebelo, mesencéfalo, diencéfalo e hemisférios, conforme ilustra a

 

Capítulo 6 | Atenção

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Atenção

LUCIANA DE CARVALHO MONTEIRO

FABIANA SAFFI

O estudo do funcionamento atencional é de grande interesse para a neuropsicologia, uma vez que a atenção viabiliza a entrada das informações que serão processadas no cérebro. Ou seja, para que determinados estímulos sejam selecionados, codificados e aprendidos, eles precisam, primeiro, ser percebidos.

Segundo Lima (2005), tudo o que percebemos depende diretamente do direcionamento de nossa atenção. Assim, quando prestamos atenção em algo, diversos processos são disparados em nosso cérebro, inibindo vários elementos distratores e priorizando os que são considerados, naquele momento, mais relevantes. Contudo, a capacidade cerebral de processar informações é limitada e depende do funcionamento eficaz de diferentes sistemas, que, por meio de processos sequenciais, os quais compreendem uma série de estágios, visam

à seleção e à manutenção de inputs (Strauss

& Sherman, 2006).

Na execução de atividades cotidianas, a atenção exerce um papel fundamental, pois estamos inseridos em ambientes repletos de estímulos, que podem ser relevantes ou não e que ocorrem de modo contínuo. Esses estímulos, independentemente da modalidade sensorial pela qual são per-

 

Capítulo 7 | Memória

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Memória

MERY CANDIDO DE OLIVEIRA

ANTONIO DE PÁDUA SERAFIM

CONCEITOS

A memória possibilita ao indivíduo remeter-se a experiências impressivas e compará-las com as atuais, projetando-se nas prospecções e nos programas futuros, do mesmo modo como aprendizados passados podem levar a novos comportamentos ou à alteração de hábitos antigos (Abreu &

Mattos, 2010).

Além de atuar na adaptação social da pessoa, a memória apresenta relação estreita com outras funções cognitivas, com destaque para a atenção. Essa associação torna praticamente impossível reter qualquer informação, seja de que natureza for (visual, auditiva, etc.), sem que a atenção tenha sido envolvida na tarefa.

Memória significa aquisição, formação, conservação e evocação de informações. A aquisição também é chamada de aprendizado: só se grava aquilo que foi aprendido. O conjunto de lembranças de cada um determinará aquilo que se denomina personalidade ou forma de ser (Izquierdo, 2011). Para que ocorra o armazenamento de informações, é necessária a vivência do indivíduo, a qual se traduz em experiências perceptivas, motoras, afetivas (experiências emocionais) e cognitivas

 

Capítulo 8 | Pensamento

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Pensamento

MARIA FERNANDA F. ACHÁ

VANESSA FLABOREA FAVARO

Enquanto lia estas palavras, meu sistema nervoso recebia com admirável cuidado a notícia que me trazia grande felici­d ade. Porém minha alma, isto

é, eu mesmo, e em suma o principal interessado, ainda a ignorava. . . . Uma folha de papel coberta de caracteres, o pensamento não a assimila de imediato; porém, logo que terminei a carta, pensei nela, ela tornou-se um objeto de fantasia, tornou-se, ela também, cosa mentale, e eu já a amava tanto que a cada cinco minutos precisava relê-la, beijá-la.

(Proust, 2006, p. 387)

DEFINIÇÃO

A etimologia da palavra “pensamento”

é avaliar o peso de algo. No inglês, o termo thought vem da ideia de considerar ou conceber na mente. A própria definição de pensamento é fluida, mudando de um autor para outro e de acordo com o momento histórico. Pertence, portanto, ao domínio da Filosofia. Descartes chamava de pensamento qualquer processo mental consciente, fosse uma emoção, um raciocínio ou uma percepção, e o caracteri­zava por sua essência imaterial, em oposição à matéria, cuja essência seria a ocupação do espaço.

 

Capítulo 9 | Inteligência

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Inteligência

NATALI MAIA MARQUES

MARIA FERNANDA F. ACHÁ

MARIANNE ABT

INTELIGÊNCIA: CONCEITO

E FUNCIONAMENTO

O termo “inteligência” é utilizado em diferentes contextos, mas nem sempre com a conotação correta. Quantas vezes não utilizamos esse termo para definir uma ação, uma conquista ou um feito de uma pessoa, como, por exemplo, em “Ele é muito inteligente, foi o primeiro colocado no vestibular da USP”; “Até parece que não é inteligente”;

“Por que você fez isso? Pensei que fosse inteligente o suficiente para saber que não devia fazê-lo”?

Inteligência é um conceito amplo e não envolve uma habilidade específica ou uma única área de conhecimento ou destreza. O termo, do ponto de vista do conceito psicológico, reflete uma capacidade ampla e profunda de compreender a si mesmo e ao ambiente circundante. Dessa forma, a inteligência pode ser distinguida de acordo com a habilidade ou área da cognição a que se refere, podendo-se falar, por exemplo, de inteligência verbal ou não verbal, aritmética, para abstração, criativa, etc. Portanto, ao conceituarmos uma pessoa como inteligente por ter alcançado destaque ou sucesso em determinada área, es-

 

Capítulo 10 | Linguagem

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Linguagem

FABIANA SAFFI

MARIA INÊS FALCÃO

A avaliação neuropsicológica caracteriza-se pela investigação do funcionamento cognitivo e de sua relação com o comportamento humano, abrangendo as áreas da linguagem, atenção, funções executivas, praxia construtiva, memória, entre outras.

Considera dados demográficos, como idade e gênero, e aspectos biológicos, psicossociais e de desenvolvimento, permitindo a compreen­são do funcionamento neuropsi­ cológico global do sujeito (Lezak, 1999); ou seja, para se compreender a cognição do indivíduo, é necessário considerar sua história e como ele se relaciona com o meio

(Chaves, 2013).

DEFINIÇÃO

Segundo o neuropsicólogo soviético Alexander Romanovich Luria (Luria, 1981), a linguagem é uma função psicológica bastante complexa que incorpora diversos elementos, sendo uma “forma especial de comunicação social”, um “instrumento para a atividade intelectual” e um “método para regular ou organizar processos mentais humanos”. O autor ainda enfatiza que a linguagem torna o homem capaz de analisar e generalizar informações recebidas para tomar decisões e efetuar conclusões, o que a torna um “. . . método para regular

 

Capítulo 11 | Emoção

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Emoção

ANA JÔ JENNINGS MORAES

ANTONIO DE PÁDUA SERAFIM

Nossa compreensão acerca da influência da emoção sobre as funções cognitivas de ordem superior, como atenção, compreensão, fala/linguagem, memória, orientação espaçotemporal, cálculo, julgamento, capacidade de planejamento e tomada de decisão, vem crescendo com as pesquisas, importantes tanto na aplicação clínica como no contexto forense. Embora não haja um consenso, os autores em geral concordam que a emoção configura-se como um fenômeno multifatorial complexo que exerce importante influência sobre o comportamento humano, possibilitando ou não a adaptação deste ao meio (Bradley &

Lang, 2000).

A emoção representa um estado de excitação do organismo que se expressa diferentemente em três dimensões (Krech &

Crutchfield, 1973): a) a experiência emocional, que seria a vivência cognitiva e afetiva de uma situação b) o comportamento emocional, que engloba o padrão de ações do indivíduo c) as alterações fisiológicas, ou a ativação do sistema nervoso autônomo (Krech

 

Capítulo 12 | Funções executivas

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Funções executivas

ANTONIO DE PÁDUA SERAFIM

AIRES EVANDRO JOSÉ RIBEIRO

LEANDRO F. MALLOY-DINIZ

A noção de psicologia como ciência que estuda a relação entre funções psicológicas e comportamento teve início no cenário científico de meados do século XIX. Nessa época, Wundt criou o primeiro laboratório experimental com recursos capazes de mensurar sensações, emoções, memória, etc., e realizou estudos que priorizavam os fenômenos conscientes (corroborando a psicologia clássica). Já Freud, opondo-se à psicologia clássica, traz à tona os fenômenos inconscientes, os quais, apesar de ocultos, são dinâmicos e responsáveis por grande parte de nossa vida psíquica consciente.

Surge, assim, a psicanálise.

Tanto a psicologia clássica como a psicanálise nasceram dentro do corpo doutrinário das ciências médicas. O marco entre as ciências médicas e psicológicas se estabelece a partir da psicologia neoclássica, cuja produção resulta nas técnicas mensuráveis para apurar os fenômenos mentais (instrumentos psicológicos), e, mais recentemente, a partir da neuropsicologia e seus recursos de avaliação.

 

Capítulo 13 | Esquizofrenia

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Esquizofrenia

GRAÇA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA

TÂNIA MARIA ALVES

FABIANA SAFFI

A esquizofrenia é um dos diagnósticos mais pesquisados da psiquiatria contemporânea.

Sua apresentação se caracteriza por alterações neurocognitivas – sobretudo no que se refere a atenção, memória episódica, funções executivas e cognição social, que está diretamente ligada ao comportamento social. As pessoas com esquizofrenia têm dificuldade de inferir os estados mentais ou intenções alheias, identificar e discriminar emoções em faces, bem como tendem a atribuir valência negativa a faces neutras.

Além disso, suas percepções da realidade são distorcidas, podendo levar o indivíduo a perder o contato com o meio externo. É comum que esses pacientes vejam ou ouçam coisas que não existem, criem formas diferentes de falar e acreditem que os outros os estejam perseguindo ou vigiando.

Mais de um século se passou desde o delineamento de demência precoce por

Kraepelin; mesmo assim, a etiologia, a neuropatologia e a fisiopatologia da esquizofrenia ainda não são completamente compreendidas. Apesar da disponibilidade­de critérios diagnósticos confiáveis, essa condição permanece essencialmente como uma síndrome clínica ampla, definida por experiências subjetivas relatadas (sintomas), perda da funcionalidade (defi­ciências comportamentais) e padrões variáveis de curso. As pesquisas têm identificado uma

 

Capítulo 14 | Psicoses orgânicas

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Psicoses orgânicas

MONICA KAYO

FABIANA SAFFI

A psicose não é patognomônica de nenhuma doença psiquiátrica: é apenas um agrupamento de sintomas que pode ocorrer em várias condições clínicas e cirúrgicas ou, ainda, ser decorrente do uso de certos medicamentos ou drogas de abuso (Dilsaver, 1992).

As psicoses orgânicas são um amplo grupo de anormalidades psicológicas e comportamentais devidas a uma lesão ou disfunção cerebral, sendo também chamadas de psicoses secundárias. As anormalidades cerebrais podem ser temporárias ou permanentes.

Deve-se sempre suspeitar de uma causa orgânica quando não houver uma indicação clara de síndrome psiquiátrica ou

“funcional”. Entretanto, conforme aumenta o conhecimento sobre as alterações bioquímicas que ocorrem no cérebro de indivíduos com transtornos psiquiátricos, mais complexa se torna a distinção entre processos orgânicos e funcionais.

A ideia de que os transtornos psicóticos podiam ser claramente divididos entre aqueles que apresentam substrato orgânico detectável e aqueles que são apenas funcionais prevaleceu por mais de um século. Isso levou a algumas interpretações errôneas no início do século XX, quando a classificação funcional foi equiparada à “psicogênica”, o que fez muitos considerarem a esquizofrenia um transtorno decorrente apenas de fatores psicológicos, como, por exemplo, a criação dada aos filhos pelos pais (Keshavan & Kaneko, 2013).

 

Capítulo 15 | Transtorno de déficit de atenção/hiperatividade em adultos

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Transtorno de déficit de atenção/ hiperatividade em adultos

LUCIANA DE CARVALHO MONTEIRO

ANTONIO DE PÁDUA SERAFIM

A capacidade atencional é a função psicológica básica contra a qual as demais funções serão contrastadas, uma vez que é o fundamento de todo exame da atividade mental. Toda tarefa realizada diariamente implica atividade cerebral, a qual requer direcionamento e seleção durante certo período. Para Sternberg (2000), a atenção como processo consciente permite ao indivíduo monitorar sua interação com o ambiente, adaptar-se ao meio e arquivar informações (memória), além de fornecer-lhe a capacidade de planejar e controlar futuras ações por meio do referido monitoramento. Quando a pessoa não consegue executar essas etapas do processo da atenção, dependendo do grau de dificuldade, poderá vir a se configurar um transtorno.

O transtorno de déficit de atenção/ hiperatividade (TDAH) é uma doença do neurodesenvolvimento que afeta 5% das crianças e adolescentes (Dias et al., 2013).

 

Capítulo 16 | Quadros depressivos

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Quadros depressivos

FABIANA SAFFI

ANTONIO DE PÁDUA SERAFIM

TRANSTORNOS DO HUMOR

O espectro dos transtornos relacionados ao humor é, hoje, uma das grandes causas de consultas médicas e afastamento das ati­vidades sociais, profissionais e pessoais, visto que a maioria deles tende a ser recorrente. Além disso, a ocorrência dos episódios individuais com frequência está relacionada com situações ou fatos estressantes (Schoepf, Uppal, Potluri, Chandran,

& Heun et al., 2014).

As alterações do humor na depressão acarretam um processo de intensa incapacidade para administrar um conjunto de sintomas, abrangendo desde a tristeza patológica e a irritabilidade até prejuízos cognitivos, que, em casos extremos, tornam a pessoa incapaz (Davison & Neale, 2001).

De maneira geral, os transtornos do humor representam uma importante alteração do humor e do afeto, manifestando-se desde como uma depressão até uma elação. De acordo com a Classificação internacional de doenças (Organização Mundial de Saúde, 1993), em seu capítulo referente aos transtornos mentais e de comportamento, a alteração do humor costuma ser acompanhada de uma modificação do nível global de atividade que envolve os transtornos depressivos e os transtornos bipolares. A Tabela 16.1 apresenta os principais sintomas das alterações do humor.

 

Capítulo 17 | Transtorno bipolar

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Transtorno bipolar

CRISTIANA CASTANHO DE ALMEIDA ROCCA

FABIANA SAFFI

CARACTERÍSTICAS

CLÍNICAS E DIAGNÓSTICO

O transtorno bipolar (TB) é uma doença psiquiátrica grave, crônica, caracterizada pela recorrência de episódios de hipomania, mania e depressão, bem como de episódios considerados mistos (nos quais ocorrem sintomas característicos tanto das fases de mania/hipomania como da depressão).

Os episódios variam em intensidade, duração e frequência, e as oscilações do humor acompanham alterações nas funções vegetativas e cognitivas que se expressam no comportamento como um todo. Além disso, esse transtorno pode se associar a comportamentos agressivos, impulsivos, suicidas e de alto risco, que são conhecidos por diminuir a qualidade de vida do paciente e que podem, inclusive, gerar problemas de ordem legal (Doerfler et al., 2010).

Na quinta edição do Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais, da

American Psychiatric Association (2013), o transtorno bipolar foi separado dos transtornos depressivos, tendo sido incluídos os seguintes diagnósticos: transtorno bipolar tipo I, transtorno bipolar tipo II, transtorno ciclotímico, transtorno bipolar e transtorno relacionado induzido por substância/ medicamento, transtorno bipolar e transtorno relacionado devido a outra condição médica, outro transtorno bipolar e trans-

 

Capítulo 18 | Ansiedade generalizada

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Ansiedade generalizada

CARINA CHAUBET D’ALCANTE

FABIANA SAFFI

TRANSTORNOS DE ANSIEDADE

A ansiedade é um sentimento que faz parte do cotidiano das pessoas, sendo definida como um sentimento vago e desagradável de medo, apreensão, caracterizado por tensão ou desconforto derivado de antecipação de perigo, de algo desconhecido ou estranho. (Castillo, Recondo, Asbahr,

& Manfro, 2000, p. 20).

A ansiedade pode ser benéfica ou prejudicial.

É benéfica quando motiva o indivíduo a se preparar para um perigo iminente, ao ativar o mecanismo de luta-ou-fuga. Este, quando acionado, faz o corpo preparar-se fisiologicamente para reagir ao perigo ainda desconhecido, aumentando a atividade cardiorrespiratória e hipercontraindo a musculatura

(Barros, Humerez, Fakih, & Michel, 2003).

Entretanto, se esse estado persistir por muito tempo ou se tornar frequente, poderá trazer transtornos para a vida do indivíduo. É importante saber diferenciar um estado ansioso normal de um patológico, e, para isso, Castillo e colaboradores (2000) sugerem verificar se as manifestações de ansiedade são reações exageradas, desproporcionais a determinado fenômeno ou não condizem com a resposta de outras pessoas ao mesmo fenômeno.

 

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