Contabilidade Fundamental

Autor(es): RIBEIRO, Osni Moura
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O livro integra uma série especialmente dirigida aos estudantes do curso superior de Ciências Contábeis. Porém este volume, Contabilidade Fundamental, destaca-se por condensar em apenas 12 capítulos os conhecimentos básicos da Contabilidade, proporcionando ao leitor iniciante no assunto um pleno domínio, em pouco tempo, sobre os mecanismos de débito e crédito, que envolvem todo o processo contábil. Por essa característica, a obra também é indicada ao profissional não contabilista que precisa dos conhecimentos básicos da Contabilidade no exercício de sua profissão. Nesta 5ª edição, além das revisões em várias NBCS TGS processadas pelo Conselho Federal de Contabilidade até o início de 2017, também foram contempladas as mudanças introduzidas na legislação brasileira em geral, desde 2008 (ano da 1ª edição) até 2017.

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1.1 Conceito e defi nição

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O patrimônio

1.1 Conceito e definição

P

atrimônio é um conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa, avaliado em moeda. Sendo assim, pode ser visualizado da seguinte maneira:

Patrimônio

Bens

Direitos

Obrigações

1.1.1 Bens

Bens são objetos capazes de satisfazer as necessidades humanas e suscetíveis de avaliação econômica. Ao entrar em um supermercado, por exemplo, encontramos inúmeros objetos, como balcões, vitrinas, equipamentos emissores de cupons fiscais e uma infinidade de mercadorias expostas para venda em gôndolas, prateleiras, displays etc.

Todos esses objetos são os bens que o supermercado possui.

Do ponto de vista contábil, bens são todos os objetos que uma empresa possui, seja para uso, troca ou consumo. Para exemplificar, tomemos por modelo uma empresa que comercialize calçados, pressupondo que ela possua somente os seguintes bens: balcão, prateleira, vitrina, equipamento emissor de cupom fiscal, espelho, calçados para venda

 

1.2 Aspectos qualitativo e quantitativo do patrimônio

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Os direitos originam-se não só das vendas de mercadorias a prazo, como também das vendas a prazo de outros bens ou serviços, ou ainda em decorrência de outras transações, como é o caso de aluguel de bens móveis ou imóveis, empréstimos de dinheiro efetuados a terceiros etc.

Os direitos, normalmente, aparecem registrados nos livros contábeis da empresa com o nome do elemento representativo do respectivo direito, seguido da expressão “a

Receber”. Exemplos:

ELEMENTOS

EXPRESSÃO

Duplicatas

Promissórias

Aluguéis

a Receber a Receber a Receber

1.1.3 Obrigações

Obrigações representam os valores que a empresa tem para pagar a terceiros. Nesse caso, terceiros são: fornecedores, bancos, empregados, governo etc.

As obrigações podem se originar não só das compras de mercadorias a prazo, como também das compras a prazo de outros bens ou serviços ou ainda em decorrência de outras transações, como é o caso de aluguel de bens móveis ou imóveis, de empréstimos de dinheiro captados em estabelecimentos bancários etc.

 

1.3 Representação gráfica do patrimônio

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Patrimônio

Bens

• Dinheiro.............................................. 10.000

• Móveis................................................ 15.000

• Veículos.............................................. 50.000

• Duplicatas a Receber......................... 8.000

• Aluguéis a Receber............................ 5.000

• Duplicatas a Pagar............................. 20.000

• Impostos a Pagar............................... 5.000

Direitos

Obrigações

Finalmente, após ressaltados os aspectos qualitativo e quantitativo, ficou mais fácil avaliar o tamanho do patrimônio da minha empresa, pois agora você conhece o que e quanto minha empresa possui em bens, direitos e obrigações.

Os aspectos qualitativo e quantitativo, levados em conta na apresentação das demonstrações elaboradas a partir dos registros contábeis, permitem a mensuração do patrimônio bem como o conhecimento dos elementos que o compõem.

1.3 Representação gráfica do patrimônio

 

1.4 Situação líquida patrimonial

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Prática 2

Represente, no gráfico em forma de “T”, os seguintes elementos, colocando no lado esquerdo os bens e os direitos e, no lado direito, as obrigações: Caixa, Veículos, Instalações, Duplicatas a Pagar, Fornecedores, Duplicatas a Receber, Clientes, Móveis e

Utensílios, Promissórias a Pagar, Impostos a Pagar e Promissórias a Receber.

1.4 Situação líquida patrimonial

Situação líquida patrimonial é a diferença entre o Ativo (bens e direitos) e o Passivo

(obrigações).

Nota

n

�   Até agora, conforme nosso propósito, limitamo-nos a esclarecer o que é Ativo e

Passivo, bem como o posicionamento dos bens, direitos e das obrigações no gráfico representativo do patrimônio. Deixamos de lado, porém, o aspecto quantitativo,

� é, o valor de cada um desses elementos. Para que a representação gráfica do isto

��patrimônio esteja completa, é preciso representar os elementos que o compõem com seus respectivos valores. Isso é o que faremos a seguir.

 

1.5 Equação básica do patrimônio

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Essa situação não é comum, mas pode ocorrer, por exemplo, quando a empresa encontra-se na fase de liquidação e, após ter realizado (transformado) todo o Ativo em dinheiro e utilizado todo esse dinheiro para pagar as obrigações, resta ainda um saldo a pagar. Nesse momento, o Ativo é igual a zero, o Passivo é maior que zero e a situação líquida é menor que zero.

Nota

�n  �Conforme se pôde observar, o Ativo e o Passivo nunca serão menores que zero, podendo assumir as situações tanto de igual quanto de superior a zero; entretanto, a

� situação líquida poderá assumir as três situações: menor, igual ou maior que zero.

��

1.5 Equação básica do patrimônio

A equação básica do patrimônio, também conhecida por equação fundamental do patrimônio, é a que evidencia o patrimônio em situação normal, ou seja, em situação líquida positiva. É expressa da seguinte maneira:

ATIVO = PASSIVO + SITUAÇÃO LÍQUIDA

ATIVIDADES TEÓRICAS

1.

Classifique como falsas (F) ou verdadeiras (V) as seguintes frases:

 

1.6 Patrimônio Líquido

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Prática 4

Imóveis.............................................. 100.000 Clientes.............................................. 10.000

Instalações.......................................... 10.000 Promissórias a Receber....................... 8.000

Móveis e Utensílios............................... 5.000 Fornecedores..................................... 30.000

Veículos............................................... 14.000 Bancos conta Empréstimos.............. 100.000

Caixa..................................................... 5.000 Salários a Pagar................................. 28.000

Bancos conta Movimento................... 63.000 Impostos a Pagar............................... 40.000

Estoque de Mercadorias..................... 50.000 Duplicatas a Pagar............................. 39.000

1.6 Patrimônio Líquido

Patrimônio Líquido é o quarto grupo de elementos patrimoniais que, juntamente com os bens, com os direitos e com as obrigações, completará a demonstração contábil denominada Balanço Patrimonial. Assim, no Balanço Patrimonial temos os seguintes elementos:

 

1.7 Formação do patrimônio e suas variações

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em decorrência do porte, está dispensada, pela legislação brasileira, da elaboração dos registros contábeis, o procedimento mais adequado será: a) efetuar um inventário físico (levantamento) de todos os bens, direitos e obrigações existentes; b) apurar a situação líquida aplicando a fórmula:

Situação líquida  Ativo (Bens e Direitos)  Passivo (Obrigações)

2. Empresa que mantém escrita contábil

Caso a empresa mantenha escrita contábil regular, a situação líquida já estará registrada contabilmente, por meio dos elementos que compõem o grupo do Patrimônio

Líquido.

Se pretender conhecer a situação líquida de uma empresa que mantenha escrita contábil regular, você não precisará efetuar nenhum cálculo, bastará verificar o total do grupo do Patrimônio Líquido e este corresponderá à situação líquida.

Nas empresas que mantêm escrita contábil regular, o total do grupo Patrimônio

Líquido corresponde à situação líquida da empresa. Assim, se a situação líquida for positiva, o total do grupo Patrimônio Líquido será igualmente positivo; se, por outro lado, a situação líquida da empresa for negativa, o total do grupo Patrimônio Líquido será igualmente negativo; e, ainda, se a situação líquida for nula, o grupo Patrimônio

 

1.8 Origens e aplicações dos recursos

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3.

Compras de Mercadorias a prazo, mediante aceite de duplicatas, no valor de $ 30.000.

4.

Compra, a prazo, de uma casa no valor de $ 100.000, mediante emissão de notas promissórias.

5.

Vendas de Mercadorias: a) à vista.................................................................................................. 10.000 b) a prazo, mediante aceite de duplicatas.............................................. 8.000

�n  �Não leve em conta o possível lucro nas vendas, pois será estudado pos-

Nota

teriormente. Considere os valores como estão.

��

6.

Pagamento de uma duplicata, em dinheiro, no valor de $ 10.000.

7.

Recebimento de uma duplicata, em dinheiro, no valor de $ 2.000.

1.8 Origens e aplicações dos recursos

Vimos que a palavra Capital representa um elemento do grupo do Patrimônio Líquido e que, quando da constituição de uma empresa, corresponde à soma dos valores com os quais o proprietário inicia suas atividades.

 

2.1 Conceito

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Contas

2.1 Conceito

N

a sua linguagem cotidiana, o que representa a palavra conta? Você poderá responder:

• uma operação aritmética de soma, subtração, multiplicação ou divisão;

• a conta de água e esgoto, energia elétrica ou telefone que temos de pagar;

• uma conta-corrente bancária;

conta a pagar na loja, na padaria, no açougue etc.

Do ponto de vista técnico, conta é o nome dado aos componentes patrimoniais

(bens, direitos, obrigações e Patrimônio Líquido) e aos elementos de resultado (despesas e receitas).

Até agora, quando nos referimos aos componentes patrimoniais, falamos em elementos. Por exemplo: elemento Caixa, elemento Veículos, elemento Móveis e Utensílios, elemento Duplicatas a Pagar. Agora, não apresentaremos nada de novo; simplesmente, quando nos referirmos aos componentes patrimoniais, não diremos elementos e sim contas (conta Caixa, conta Veículos, conta Móveis e Utensílios, conta Duplicatas a Pagar etc.).

 

2.2 Classificação das Contas

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Imagine a conta como uma caixinha, ficha ou ainda arquivo no qual o contabilista armazena os dados correspondentes à movimentação de entradas e saídas de valores de cada um dos elementos patrimoniais ou de resultado. Há uma conta para cada elemento.

A conta Caixa, por exemplo, é uma das mais movimentadas no dia a dia das empresas em geral: ocorrem constantemente entradas e saídas de dinheiro no Caixa. Pois bem, todos os fatos correspondentes a essas entradas e saídas de dinheiro ficam registrados no arquivo (caixinha ou ficha) destinado ao controle da conta Caixa. Assim, nos registros contábeis, existe uma conta (caixinha) para cada elemento, seja ele do grupo dos bens, dos direitos, das obrigações, do Patrimônio Líquido, das despesas seja das receitas.

Portanto, todos os acontecimentos que ocorrem na empresa, responsáveis pela movimentação do seu patrimônio, como as compras, as vendas, os pagamentos, os recebimentos etc., são registrados por meio das contas em livros próprios.

 

2.3 Outras informações envolvendo contas

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Outro caso: Nossa empresa vai pagar ao fornecedor, uma duplicata no valor de

$ 5.000. Ao efetuar o pagamento, ganhamos do fornecedor um desconto de 10%. Logo, pagamos apenas $ 4.500. Os $ 500 que deixamos de pagar representam, para nossa empresa, uma receita que será registrada por meio da conta Descontos Obtidos. Voltaremos a explicar detalhadamente esses casos, quando estudarmos a contabilização de juros, aluguéis e descontos.

2.3 Outras informações envolvendo contas

Impostos: somente o governo pode cobrar impostos. Portanto, as empresas nunca terão receitas dessa natureza.

Os impostos mais comuns são: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de

Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto de Renda

(IR), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Tendo em vista que nas empresas em geral não há possibilidade de ocorrerem receitas com impostos, somente duas contas figurarão na contabilidade: Impostos

 

2.4 Noções de Débito e Crédito

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III. As contas patrimoniais servem para apurar o resultado do exercício.

IV. Contas do Ativo significam contas de despesa.

Agora, escolha a alternativa correta: a) A I e a II estão corretas. b) Somente a I e a III estão erradas. c) Todas estão certas. d) Todas estão erradas. e) Somente a I está incorreta.

3.

Responda:

3.1

Do ponto de vista técnico-contábil, o que é conta?

3.2

Todas as contas utilizadas pela contabilidade, segundo a teoria patrimonialista, dividem-se em dois grupos. Quais são esses grupos?

3.3

No Ativo, as contas representam que espécie de elementos?

3.4 No Passivo, as contas representam que espécie de elementos?

3.5

Para que servem as contas de resultado?

3.6

O que é exercício social ou exercício contábil?

3.7

O que você entende por despesa? Cite três exemplos.

3.8

O que são receitas? Cite três exemplos.

3.9

Como podemos saber quando as contas Aluguéis, Juros e Descontos representam receitas ou despesas?

 

2.5 Função e funcionamento das contas

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a. as contas do Ativo são de natureza devedora; b. as contas do Passivo são de natureza credora.

Da mesma forma, como no gráfico em forma de “T” utilizado para representar as contas de resultado, as contas de despesas foram convencionalmente posicionadas do lado esquerdo e as de receitas do lado direito, temos que: a. as contas de despesas são de natureza devedora; b. as contas de receitas são de natureza credora.

2.5 Função e funcionamento das contas

As contas têm por função possibilitar que a contabilidade registre e controle as operações que modifiquem ou que possam vir a modificar a situação patrimonial da empresa. No Capítulo 4, ao estudar o “Lançamento”, veremos que o funcionamento das contas se dá por meio de débitos e créditos nelas lançados.

2.6 Plano de Contas

Até aqui vimos que as contas são importantíssimas para os registros contábeis. São elas que possibilitam a escrituração dos fatos ocorridos nas empresas. Todo contabilista, para realizar a escrituração contábil, deve ter em mãos uma relação contendo todas as contas necessárias ao seu processo contábil. O que é, então, o Plano de Contas?

 

2.6 Plano de Contas

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a. as contas do Ativo são de natureza devedora; b. as contas do Passivo são de natureza credora.

Da mesma forma, como no gráfico em forma de “T” utilizado para representar as contas de resultado, as contas de despesas foram convencionalmente posicionadas do lado esquerdo e as de receitas do lado direito, temos que: a. as contas de despesas são de natureza devedora; b. as contas de receitas são de natureza credora.

2.5 Função e funcionamento das contas

As contas têm por função possibilitar que a contabilidade registre e controle as operações que modifiquem ou que possam vir a modificar a situação patrimonial da empresa. No Capítulo 4, ao estudar o “Lançamento”, veremos que o funcionamento das contas se dá por meio de débitos e créditos nelas lançados.

2.6 Plano de Contas

Até aqui vimos que as contas são importantíssimas para os registros contábeis. São elas que possibilitam a escrituração dos fatos ocorridos nas empresas. Todo contabilista, para realizar a escrituração contábil, deve ter em mãos uma relação contendo todas as contas necessárias ao seu processo contábil. O que é, então, o Plano de Contas?

 

3.1 Atos administrativos

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As variações patrimoniais

O

patrimônio das empresas está em constante movimento em decorrência dos acontecimentos diários, que podem ser classificados em dois grupos:

1.

2.

atos administrativos; fatos administrativos.

3.1 Atos administrativos

Atos administrativos são os acontecimentos que ocorrem na empresa e que não provocam alterações no patrimônio. Por exemplo: admissão de empregados; assinatura de contratos de compras, de vendas e de seguros; aval de títulos; fianças em favor de terceiros etc.

Alguns atos administrativos poderão, no futuro, provocar alterações no patrimônio da empresa. Eles são considerados relevantes, motivo pelo qual devem ser registrados pela contabilidade por meio das contas de compensação. Estudaremos as contas de compensação no elenco de contas apresentado no Capítulo 8.

Alguns exemplos de atos administrativos considerados relevantes são: a.

b.

aval de títulos: a empresa avaliza títulos para terceiros. Esse ato coloca em risco seu patrimônio, porque a empresa se compromete em pagar a dívida caso o devedor (o avalizado) não o faça; fianças em favor de terceiros: a empresa torna-se fiadora de um terceiro. Isso é comum nos contratos de locação de imóveis. Esse ato põe em risco o patrimônio da empresa que se obriga a efetuar o pagamento do aluguel caso o devedor (o afiançado) não o faça;

 

3.2 Fatos administrativos

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contratação de seguros: a empresa contrata, com uma companhia seguradora, cobertura de riscos contra incêndio, roubo etc. Trata-se de ato relevante, uma vez que, ocorrendo o sinistro, a empresa será ressarcida do valor do prejuízo; remessa de duplicatas para cobrança simples: a empresa encaminha para o banco lotes de duplicatas de emissão própria para cobrança. Trata-se de ato relevante que deve ser contabilizado por meio das Contas de compensação para comprovar que os respectivos títulos que representam direitos não se encontram em poder da empresa porque foram encaminhados ao banco para cobrança.

c.

d.

3.2 Fatos administrativos

Fatos administrativos são os acontecimentos que provocam variações nos valores patrimoniais, podendo ou não alterar o Patrimônio Líquido. Por modificarem o patrimônio, devem ser contabilizados por meio das contas patrimoniais ou de resultado.

Os fatos administrativos podem ser classificados em três grupos:

Fatos permutativos;

 

4.1 Conceito

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Escrituração

4.1 Conceito

E

scrituração é uma técnica contábil que consiste em registrar nos livros próprios, especialmente no Diário e no Razão, todos os acontecimentos que ocorrem na empresa e que modifiquem ou possam vir a modificar a situação patrimonial.

Segundo estabelece o art. 1.179o do Código Civil Brasileiro (Lei n. 10.406/2002), todas as empresas (sejam elas caracterizadas como empresário – antiga empresa individual – ou como sociedade empresária) estão obrigadas a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva.

De acordo com o disposto no § 2.o do art. 1.179o do Código Civil Brasileiro, está dispensado da escrituração contábil somente o pequeno empresário.

Assim, todas as empresas, sejam elas classificadas como microempresa,1 empresa de pequeno porte2 empresas de médio ou de grande portes, estão obrigadas a manter escrituração contábil, exceto o pequeno empresário.

 

4.2 Livros utilizados na escrituração

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O controle contábil das empresas começa com a escrituração das operações no livro

Diário, completando-se, depois, nos demais livros de escrituração.

É por meio dos atos e dos fatos administrativos que ocorre a movimentação do patrimônio das empresas, e esses acontecimentos são registrados por meio da Escrituração.

Mas como escriturar esses acontecimentos?

Vamos, inicialmente, estudar onde escriturar para depois aprender como efetuar tais registros.

4.2 Livros utilizados na escrituração

Dos vários livros adotados pelas empresas, vamos estudar, neste capítulo, apenas os utilizados para contabilização dos fatos administrativos, bem como dos atos administrativos relevantes (aqueles que podem provocar variações futuras no patrimônio).

Os principais livros utilizados pela Contabilidade são o Diário e o Razão. Esses dois livros são obrigatórios, conforme veremos mais adiante.

A contabilidade utiliza, ainda, Livros Auxiliares que podem servir de suporte para a escrituração do Diário e do Razão. São exemplos o Caixa, o Contas-Correntes, o Contas a Receber, o Contas a Pagar, o Registro de Duplicatas etc. Com exceção dos livros Caixa que é obrigatório em alguns casos (veja Seção 4.2.4 do presente capítulo) e do Registro de Duplicatas que é exigido pela Lei n. 5.474/1968, os demais são facultativos.

 

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