Contabilidade de Seguros

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Esta obra aborda, a princípio, um pouco da história do seguro no Brasil e no mundo, principalmente os fatos ligados aos negócios e à contabilidade._x000D_
Com a proposta de apresentar um conteúdo inédito em livros no Brasil, destaca a correta contabilização das operações de seguros, sendo possível compreender os eventos realizados por uma seguradora no desenvolvimento de sua atividade, bem como os direitos e as obrigações decorrentes dessas operações._x000D_
Nesse sentido, na parte prática, destacamos o como é feito, em especial:_x000D_
• demonstrar como são reconhecidas as operações realizadas por uma entidade seguradora, evidenciando tanto a forma de mensuração quanto a contabilização dessas operações;_x000D_
• compreender como cada uma das operações impacta o resultado (evidenciado na demonstração do resultado) e a situação econômico-financeira da entidade (evidenciada no balanço patrimonial)._x000D_
Livro-texto para a disciplina Contabilidade de Seguros dos cursos de Contabilidade e Atuária. Obra de leitura recomendada para programas de treinamento corporativo e para profissionais das áreas de seguros, resseguros, sinistros, precificação, provisões e direito securitário._x000D_
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9 capítulos

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1. Contexto histórico do seguro

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Contexto histórico do seguro

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1.1 Internacional

1.1.1 Primórdios

Considerando o mutualismo como característica fundamental do seguro, aliado à incerteza com relação ao futuro, à previdência contra males da natureza, entre outros aspectos que norteiam o conceito do seguro, como, por exemplo, o instinto de preservação da espécie, podemos afirmar que os primeiros traços do seguro na história do homem já estavam presentes na pré-história.

Para Souza (2002, p. 4), a evolução natural foi a busca da vida em grupo. Com o passar do tempo, os grupos começaram a se fixar em regiões que lhes proporcionassem segurança e condições de sobrevivência. Não só a distribuição de tarefas se inicia nesse contexto, mas também o mutualismo, que o autor define como a formação de um grupo de pessoas com interesses em comum constituindo uma reserva econômica para dividir o risco de um acontecimento.

De acordo com Freire (1959, p. 14), a primeira ideia de proteção revela-se na reunião de várias famílias primitivas, formando grupos e tribos fortes, para se precaverem da ameaça permanente das hordas hostis, não só contra a vida dos indivíduos, mas também contra dano e usurpação de coisas.

 

2. Balanço patrimonial

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Balanço patrimonial

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Objetivos de Aprendizagem

;; Analisar um dos principais relatórios gerados pela contabilidade: o balanço patrimonial.

;; Apresentar os conceitos fundamentais para seu entendimento, bem como sua estrutura de apresentação.

;; Reconhecer os eventos econômicos realizados por uma entidade no balanço patrimonial.

2.1 Introdução

A posição patrimonial e financeira de uma entidade é afetada pelos recursos econômicos que ela controla, e as informações sobre esses recursos, bem como sua capacidade de modificá-los, são úteis para prever a capacidade que a entidade tem de gerar caixa e equivalentes de caixa no futuro.

O item 4.2 do Pronunciamento Conceitual Básico (R1) expõe que:

As demonstrações contábeis retratam os efeitos patrimoniais e financeiros das transações e outros eventos, agrupando-os em classes de acordo com as suas características econômicas. Essas classes amplas são denominadas de elementos das demonstrações contábeis. Os elementos diretamente relacionados à mensuração da posição patrimonial e financeira no balanço são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido.

 

3. Demonstração do resultado

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Demonstração do resultado

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Objetivos de Aprendizagem

;; Analisar a demonstração do resultado.

;; Definir conceitos fundamentais para a apuração do resultado apresentado pela entidade em determinado período, tais como receitas e despesas.

;; Evidenciar a estrutura de apresentação.

;; Reconhecer os eventos econômicos realizados por uma entidade que impactam o seu resultado.

3.1 Introdução

Neste capítulo serão analisados os eventos que causam efeito no patrimônio líquido da empresa, decorrentes do desempenho da sua atividade. À exceção da integralização de capital pelos sócios, no capítulo anterior foram analisados eventos que não causam qualquer efeito no patrimônio líquido, mas provocam impactos somente nas contas dos grupos do ativo e do passivo, caracterizando a troca de um ativo por outro, a obtenção de um ativo com recursos de terceiros, a liquidação de um passivo com a consequente redução do ativo, entre outros.

Alguns eventos que alteram o patrimônio líquido da empresa ao longo do tempo são:

 

4. Patrimônio líquido ajustado (PLA), limite de retenção e capital mínimo requerido

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Patrimônio líquido ajustado (PLA), limite de retenção e capital mínimo requerido

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Objetivos de Aprendizagem

;; Demonstrar a composição do patrimônio líquido ajustado.

;; Calcular o limite de retenção das seguradoras.

;; Evidenciar o capital mínimo requerido pela Susep para que as empresas supervisionadas possam operar no Brasil.

4.1 Patrimônio líquido ajustado (PLA)

Ajustar o patrimônio líquido contábil das seguradoras foi a maneira encontrada pelas supervisoras mundiais de seguros, como a Susep no Brasil, para torná-lo mais adequado às operações específicas de seguros.

Com isso, os ativos considerados de difícil realização ou que possam trazer dúvidas sobre benefícios econômicos futuros para a seguradora são deduzidos do patrimônio líquido contábil.

O PLA deve ser líquido de elementos incorpóreos, de ativos de elevado nível de subjetividade de valoração ou que já garantam atividades financeiras similares e de outros ativos cuja natureza seja considerada pela Susep como imprópria para resguardar a solvência da seguradora.

 

5. Provisões técnicas

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Provisões técnicas

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Objetivos de Aprendizagem

;; Definir provisões, conforme o pronunciamento técnico CPC 25 e outras normas da Susep e do CNSP.

;; Conceituar e apresentar alguns dos cálculos de provisões.

5.1 Definição de provisão

Para entender o que são provisões técnicas se faz necessário definir o que é um passivo. De acordo com o CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.

Em relação às provisões, o CPC 25 define provisão como um passivo de prazo ou de valor incertos. Assim, as provisões podem ser entendidas como um passivo cujo prazo para liquidação ou valor do desembolso futuro necessário para a sua liquidação é incerto.

Em relação ao reconhecimento nas demonstrações contábeis, o CPC 25, item 14, estabelece que uma provisão deve ser reconhecida quando: a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento ocorrido; b) for provável a necessidade de uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

 

6. Ativos garantidores

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ativos garantidores

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objetivos de aprendizagem

; Demonstrar a importância dos ativos garantidores para a gestão das aplicações dos recursos nas seguradoras.

; Apresentar as classificações dos ativos financeiros de acordo com o

CPC 381, para fins de classificação e mensuração desses ativos.

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você sabia? segundo o anuário estatístico da susep (verificar em www.susep.gov.br), os ativos garantidores das seguradoras estavam, em 2012, alocados nos seguintes ativos:

» 68,76% em renda fixa (títulos privados);

» 29,53% em renda fixa (títulos públicos);

» 1,69% em renda variável;

» 0,02% em imóveis.

Em 2016 os percentuais não se alteraram significativamente. Isso demonstra bastante aversão ao risco e investimento maior em títulos de renda fixa.

6.1 ativos garantidores – coBertura das ProvisÕes téCniCas de seguros

A cobertura das provisões técnicas é a alocação de ativos da seguradora para garantia das provisões técnicas. Para cada R$ 1 de provisão técnica (considerando alguns

 

7. Contabilização das operações

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Contabilização das operações

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Objetivos de Aprendizagem

;; Demonstrar como são reconhecidas as operações realizadas por uma entidade seguradora, evidenciando tanto a forma de mensuração quanto a contabilização dessas operações.

;; Compreender como cada uma das operações impacta o resultado

(evidenciado na Demonstração do Resultado) e a situação econômico-financeira da entidade (evidenciada no Balanço Patrimonial).

7.1 Contabilização de operações de seguros

Para a correta contabilização das operações de seguros, se faz necessário compreender os eventos realizados por uma seguradora no desenvolvimento de sua atividade, bem como os direitos e obrigações decorrentes dessas operações.

Em relação à atividade seguradora, tem-se que o fato gerador da receita é a vigência do risco. Assim, a apropriação dos prêmios emitidos deve ser feita conforme a fluência do prazo de cobertura do risco. Nesse sentido, as despesas de comercialização devem ser diferidas para que possam ser reconhecidas também conforme a fluência do prazo de cobertura do risco.

 

8. Formulário de informações periódicas (FIP)

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Formulário de informações periódicas (FIP)

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Objetivos de Aprendizagem

;; Demonstrar a importância do Formulário de Informações Periódicas e o seu conteúdo detalhadamente.

;; Evidenciar os dados contábeis e extracontábeis das seguradoras e de outras entidades supervisionadas, como a Susep.

8.1 Introdução

O Formulário de Informações Periódicas (FIP) consiste em um programa de envio de informações contábeis e não contábeis que atende a todos os mercados supervisionados pela Susep (seguros, previdência, capitalização, resseguros e corretoras de resseguros).

O FIP é um conjunto de quadros com informações que as seguradoras enviam mensalmente para a Susep. Essas informações proporcionam uma visão ampla do desempenho mensal das seguradoras brasileiras, pois os quadros abordam todas as áreas das companhias de seguros. Em outras palavras, de uma forma geral, o FIP é um “raio x” das seguradoras visto pela Susep e pelo mercado.

O FIP é uma excelente ferramenta para a Susep acompanhar e fiscalizar as seguradoras, pois os diversos quadros e questionários são capazes de identificar a situação atual das companhias, proporcionando informações como: se a seguradora: (i) emitiu

 

9. Análise das demonstrações contábeis

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Análise das demonstrações contábeis

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Objetivos de Aprendizagem

;; Analisar as demonstrações contábeis de seguradoras.

;; Comentar os principais passos para se fazer a análise.

;; Demonstrar a análise horizontal e vertical e os indicadores mais importantes: liquidez, estrutura de capital, atividades e rentabilidade.

;; Demonstrar como é feita a análise de maneira prática.1

“BC vê inflação dentro da meta neste ano e alta menor para o PIB em 2017

Para este ano, porém, autoridade monetária previu, no relatório de inflação do quarto bimestre,

‘tombo’ maior do PIB, da ordem de 3,4%.”1

Como essas notícias podem influenciar a análise das demonstrações contábeis? Em quais partes das demonstrações esses indicadores sugerem uma comparação de melhoria ou piora para a análise das empresas?

Este capítulo analisa como tais indicadores podem influenciar na análise das demonstrações das seguradoras.

MARTELLO, Alexandro. “BC vê inflação dentro da meta neste ano e alta menor para o PIB em 2017”. G1.

 

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