Manual dos Pronunciamentos Contábeis Comentados

Autor(es): ADRIANO, Sérgio
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Nesta obra, são comentados os 24 principais Pronunciamentos Contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)._x000D_
Com uma grande quantidade de exercícios resolvidos e exemplos práticos, o livro conta ainda com as técnicas instrucionais na sua estrutura para facilitar o entendimento e a aplicação de cada Pronunciamento Contábil._x000D_
Rico em esquemas gráficos inéditos, além de quadros e resumos, este manual pode ser utilizado por professores, estudantes e profissionais nos mais diferentes níveis de conhecimento e graduações, inclusive nas áreas de Economia e Administração._x000D_
Finalmente, para contribuir ainda mais com o leitor, o autor se dedicou na criação de vídeos para ajudar na compreensão de cada pronunciamento._x000D_
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CAPÍTULO 01 – IASC, FASB, IASB E CPC

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CAPÍTULO 01

IASC, FASB, IASB E CPC

■■ A

sigla IASC significa International Accounting Standards Committee.

■■ A

tradução de IASC é Fundação Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade.

■■ A

sigla IAS significa International Accounting Standard.

■■ A

tradução de IAS é Normas Internacionais de Contabilidade.

■■ A

sigla FASB significa Financial Accountanting Standards Board.

■■ A

tradução de FASB é Conselho de Normas de Contabilidade Financeira.

■■ A

sigla IASB significa International Accounting Standards Board.

■■ A

tradução de IASB é Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade.

■■ A

sigla IFRS significa International Financial Reporting Standards.

■■ A

tradução de IFRS é Normas Internacionais de Relatório Financeiro.

■■ A

sigla CPC significa Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

■■ A

sigla ABRASCA significa Associação Brasileira das Companhias Abertas.

 

CAPÍTULO 02 – CPC 00 (R1) ESTRUTURA CONCEITUAL

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CAPÍTULO 02

CPC 00 (R1)

ESTRUTURA CONCEITUAL

1. PREFÁCIO AO CPC 00

A estrutura conceitual adotada pelo IASB em 01/04/2001 foi aprovada inicialmente pelo IASC em abril de 1989 e publicada em 01/07/1998. Atualmente, o IASB é o responsável pelo processo de atualização de sua estrutura conceitual que está sendo conduzido em fases.

Estrutura conceitual

Aprovada em 1989

Publicada em 1998

Adotada em 2001

IASC

IASC

IASB

A estrutura conceitual encontra-se dividida em quatro capítulos, e, à medida que um capítulo é finalizado, os itens, que foram aprovados em 1989, vão sendo substituídos. Quando o projeto da estrutura conceitual for finalizado, o

IASB terá um único documento, completo e abrangente, denominado Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro. Portanto, ainda teremos mudanças e atualizações na estrutura conceitual, até a sua finalização. Em setembro de 2010 foram publicados os capítulos 1 e 3 da estrutura conceitual revisada, resultado da primeira fase do esforço conjunto do FASB e IASB na busca pela convergência internacional das normas contábeis.

 

CAPÍTULO 03 – CPC 01 (R1) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS

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CAPÍTULO 03

CPC 01 (R1)

REDUÇÃO AO VALOR

RECUPERÁVEL DE ATIVOS

1. OBJETIVO DO CPC 01

O objetivo do CPC 01 é estabelecer procedimentos que a entidade deve aplicar para assegurar que os seus ativos estejam registrados contabilmente por valor que não exceda seus valores de recuperação.

Caso o valor contábil do ativo seja superior ao seu valor recuperável, o ativo é caracterizado como sujeito ao reconhecimento de perdas, e o CPC 01 requer que a entidade reconheça um ajuste para perdas por desvalorização.

Perdas por

Impairment

Valor Contábil

Valor Recuperável

O CPC 01 também especifica quando a entidade deve reverter um ajuste para perdas por desvalorização e estabelece as divulgações requeridas.

2. ALCANCE DO CPC 01

O CPC 01 deve ser aplicado na contabilização do ajuste para perdas por desvalorização de ativos, quando o valor contábil do ativo for superior ao seu valor recuperável.

3. FORA DO ALCANCE DO CPC 01

 

CAPÍTULO 04 – CPC 02 (R2) EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO E CONVERSÃO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

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CAPÍTULO 04

CPC 02 (R2)

EFEITOS DAS MUDANÇAS

NAS TAXAS DE CÂMBIO

E CONVERSÃO DE

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

1. INTRODUÇÃO

No século XX, devido às necessidades de os investidores realizarem investimentos cada vez mais distantes de suas fronteiras geográficas, por causa da localização dos recursos minerais, logística, mão de obra mais barata etc., surgiu a economia globalizada. Atualmente existem milhares de investidores, em diversos países, que procuram parceiras distantes, com a finalidade de multiplicar os seus investimentos, e consequentemente ampliar as suas fronteiras comerciais, e nesse sentido o CPC 02 vem ao encontro dessa imposição da economia globalizada.

2. OBJETIVO DO CPC 02

Uma entidade pode manter atividades em moeda estrangeira na forma de operações no exterior, transações em moedas estrangeiras e apresentação das suas demonstrações contábeis em uma moeda estrangeira.

Atividades em moeda estrangeira

=

Operações no exterior

 

CAPÍTULO 05 – CPC 03 (R2) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

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CAPÍTULO 05

CPC 03 (R2)

DEMONSTRAÇÃO DOS

FLUXOS DE CAIXA

1. INTRODUÇÃO AO CPC 03

A Lei no 11.638/07 tornou obrigatória a demonstração do fluxo de caixa (DFC) para todas as companhias abertas. Para as companhias fechadas, é obrigatória apenas para as com patrimônio líquido, na data do balanço (encerramento do exercício social), igual ou superior a 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Na Lei no 6.404/76 encontramos a DFC no artigo 188, inciso I, que diz que as alterações ocorridas, durante o exercício, no saldo de caixa e equivalentes de caixa, serão segregadas em, no mínimo, três fluxos: operacional, investimentos e financiamentos.

2. FINALIDADE DO CPC 03

A DFC informa as entradas em dinheiro e as saídas em dinheiro de uma empresa segregadas em atividades operacionais, de investimentos e de financiamentos, sendo que a soma dessas três atividades resulta na variação líquida de caixa ocorrida no período contábil, que somada ao saldo inicial de caixa mais equivalente de caixa resulta no saldo final de caixa mais o equivalente de caixa.

 

CAPÍTULO 06 – CPC 04 (R1) ATIVO INTANGÍVEL

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CAPÍTULO 06

CPC 04 (R1)

ATIVO INTANGÍVEL

1. CONCEITO

O ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física; em outras palavras, o ativo intangível

é um bem de existência abstrata, que não pode ser tocado.

De acordo com o artigo 179, inciso VI, da Lei no 6.404/76, são classificados no grupo do AÑC Intangível os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.

Portanto, ao interpretarmos o artigo 179, temos que ter em mente que a essência econômica deverá sempre prevalecer sobre a forma jurídica.

2. OBJETIVO DO CPC 04

O objetivo do CPC 04 é definir o tratamento contábil dos ativos intangíveis que não são abrangidos especificamente em outro pronunciamento. Esse pronunciamento estabelece que uma entidade deve reconhecer um ativo intangível apenas se determinados critérios especificados nesse pronunciamento forem atendidos. O pronunciamento também especifica como mensurar o valor contábil dos ativos intangíveis, exigindo divulgações específicas sobre esses ativos.

 

CAPÍTULO 07 – CPC 05 (R1) DIVULGAÇÃO SOBRE PARTES RELACIONADAS

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CAPÍTULO 07

CPC 05 (R1)

DIVULGAÇÃO SOBRE PARTES

RELACIONADAS

1. OBJETIVO DO CPC 05

O objetivo do CPC 05 é assegurar que as demonstrações contábeis da entidade contenham as divulgações necessárias para chamar a atenção dos usuários para a possibilidade de o balanço patrimonial e a demonstração do resultado da entidade estarem afetados pela existência de partes relacionadas e por transações e saldos, incluindo compromissos, com referidas partes relacionadas.

!  Importante

Como podemos observar, as partes relacionadas são de extrema importância na análise das demonstrações contábeis de uma empresa.

As operações envolvendo partes relacionadas são normais nas transações comerciais, e a lei não proíbe qualquer restrição a essas transações. Atualmente, os grandes conglomerados empresariais desenvolvem as suas transações comerciais por meio de suas controladas, coligadas e empreendimentos controlados em conjunto. A única exigência da legislação é que as operações realizadas entre partes relacionadas sejam publicadas, a fim de que os usuários externos das demonstrações contábeis tenham ciência dessas transações, de modo a auxiliarem em suas tomadas de decisões, pois as partes relacionadas podem realizar operações comerciais sem a observância das regras de livre mercado. Em outras palavras, as suas operações geram determinados resultados, que de outra forma não se concretizariam caso não houvesse essas partes relacionadas. Por exemplo, uma empresa que vende mercadorias para a sua controladora pelo custo de aquisição pode não realizar essas vendas nas mesmas condições para outro cliente.

 

CAPÍTULO 08 – CPC 06 (R1) OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

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CAPÍTULO 08

CPC 06 (R1)

OPERAÇÕES DE

ARRENDAMENTO MERCANTIL

1. INTRODUÇÃO

Neste capítulo, estudaremos situações em que uma empresa X aluga um ativo para a empresa Y por meio de uma operação formalizada em um contrato. Por exemplo, supondo que esse contrato estabeleça que a empresa Y deverá pagar para a empresa X uma determinada quantia mensal, qual será a forma adotada pelas empresas X e Y para registrar essa transação em suas respectivas escriturações contábeis?

Essas transações mercantis se tornam mais complexas nas situações em que um contrato de locação se assemelha a uma aquisição financiada. Nesses casos, de acordo com as orientações do IASB, as empresas, ao efetuarem o registro mercantil em suas escriturações contábeis, devem observar que a essência dessas transações prevalece sobre a sua forma jurídica.

Estudaremos o CPC 06 com a finalidade de compreendermos o tratamento contábil das operações relacionadas com arrendamento mercantil, tanto do ponto de vista do arrendador como do arrendatário.

 

CAPÍTULO 09 – CPC 07 (R1) SUBVENÇÃO E ASSISTÊNCIA GOVERNAMENTAIS

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CAPÍTULO 09

CPC 07 (R1)

SUBVENÇÃO E ASSISTÊNCIA

GOVERNAMENTAIS

1. ALCANÇE DO CPC 07

O CPC 07 (R1) deve ser aplicado na contabilização e na divulgação de subvenção governamental e na divulgação de outras formas de assistência governamental. O CPC 07 (R1) não trata:

■■ dos

problemas decorrentes da contabilização de subvenção governamental em demonstrações contábeis em moeda de poder aquisitivo constante ou em informação suplementar de natureza semelhante.

■■ da contabilização de assistência governamental ou outra forma de benefício quando se determina o resultado tributável,

ou quando se determina o valor do tributo, que não tenha caracterização como subvenção governamental. Exemplos desses benefícios são isenções temporárias ou reduções do tributo sem a característica de subvenção governamental, como a permissão de depreciação acelerada, reduções de alíquota etc.

■■ da participação do governo

no capital da entidade.

 

CAPÍTULO 10 – CPC 08 (R1) CUSTOS DE TRANSAÇÃO E PRÊMIOS NA EMISSÃO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

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CAPÍTULO 10

CPC 08 (R1)

CUSTOS DE TRANSAÇÃO

E PRÊMIOS NA EMISSÃO

DE TÍTULOS E VALORES

MOBILIÁRIOS

1. OBJETIVO

O objetivo do CPC 08 é estabelecer o tratamento contábil aplicável ao reconhecimento, mensuração e divulgação dos custos de transação incorridos e dos prêmios recebidos no processo de captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais e/ou de dívida.

2. ALCANCE

O CPC 08 regula a contabilização e evidenciação dos custos de transação incorridos na distribuição primária de ações ou bônus de subscrição, na aquisição e alienação de ações próprias, na captação de recursos por meio da contratação de empréstimos ou financiamentos ou pela emissão de títulos de dívida, bem como dos prêmios na emissão de debêntures e outros instrumentos de dívida ou de patrimônio líquido, frequentemente referidos como títulos e valores mobiliários.

3. TERMOS UTILIZADOS NO CPC 08

O CPC 08 utiliza em seu conteúdo os termos custos de transação, despesas financeiras, encargos financeiros, prêmio na emissão de debêntures, taxa interna de retorno, método de juros efetivos, título patrimonial e valor justo.

 

CAPÍTULO 11 – CPC 09 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO

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CAPÍTULO 11

CPC 09

DEMONSTRAÇÃO DO VALOR

ADICIONADO

1. CONCEITO

Quando uma empresa realiza a diferença entre o seu valor de produção (valor das saídas) e o valor dos bens adquiridos de terceiros (valor das entradas), o resultado encontrado, regra geral, é positivo, e esse resultado positivo é o valor adicionado (valor agregado), que é a riqueza gerada pela empresa. Regra geral, pois pode ocorrer o contrário, ou seja, pode acontecer que a empresa, ao realizar a diferença entre o seu valor de produção e o valor dos bens adquiridos de terceiros, encontre um resultado negativo, e nesse caso a empresa não está gerando riqueza, pois consumiu mais do que produziu. O valor adicionado demonstra a efetiva contribuição da empresa na geração de riqueza da economia na qual está inserida. Por exemplo, imagine uma empresa que se instale em um município e absorva toda a mão de obra disponível desse município. Podemos tirar algumas conclusões:

1a conclusão

A parte da riqueza gerada pela empresa será distribuída para os empregados e outra parte para o município na qual a empresa encontra-se instalada.

 

CAPÍTULO 12 –CPC 12 AJUSTE A VALOR PRESENTE

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CAPÍTULO 12

CPC 12

AJUSTE A VALOR PRESENTE

1. OBJETIVO DO CPC 12

O objetivo do CPC 12 é estabelecer os requisitos básicos a serem observados quando da apuração do ajuste a valor presente de elementos do ativo e do passivo quando da elaboração de demonstrações contábeis, dirimindo algumas questões controversas advindas de tal procedimento, do tipo:

■■ se a adoção do ajuste a valor presente é aplicável tão somente a fluxos de caixa contratados ou se porventura seria aplicada

também a fluxos de caixa estimados ou esperados.

■■ em que situações é requerida a adoção do ajuste a valor presente de ativos e passivos, se no momento de registro inicial de

ativos e passivos, se na mudança da base de avaliação de ativos e passivos, ou se em ambos os momentos.

■■ se

passivos não contratuais, como aqueles decorrentes de obrigações não formalizadas ou legais, são alcançados pelo ajuste a valor presente.

■■ qual a taxa apropriada

ções de cômputo e viés.

 

CAPÍTULO 13 – CPC 15 (R1) COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS

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CAPÍTULO 13

CPC 15 (R1)

COMBINAÇÃO DE

NEGÓCIOS

1. OBJETIVO DO CPC 15

O objetivo do CPC 15 é aprimorar a relevância, a confiabilidade e a comparabilidade das informações que a entidade fornece em suas demonstrações contábeis acerca de combinação de negócios e sobre seus efeitos. Para esse fim, o CPC 15 estabelece princípios e exigências da forma como o adquirente: a. reconhece e mensura, em suas demonstrações contábeis, os ativos identificáveis adquiridos, os passivos assumidos e as participações societárias de não controladores na adquirida; b. reconhece e mensura o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill adquirido) advindo da combinação de negócios ou o ganho proveniente de compra vantajosa; e c. determina quais as informações que devem ser divulgadas para possibilitar que os usuários das demonstrações contábeis avaliem a natureza e os efeitos financeiros da combinação de negócios.

2. ALCANCE DO CPC 15

Regra geral, o CPC 15 aplica-se a todas às operações ou a outros eventos que atendam à definição de combinação de negócios, exceto no caso em que outro pronunciamento técnico estabelecer o tratamento contábil de operação específica, a entidade deve aplicar o referido pronunciamento específico em vez do CPC 15.

 

CAPÍTULO 14 – CPC 16 (R1) ESTOQUES

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CAPÍTULO 14

CPC 16 (R1)

ESTOQUES

1. OBJETIVO DO CPC 16

O objetivo do CPC 16 é estabelecer o tratamento contábil para os estoques. A questão fundamental na contabilização dos estoques é quanto ao valor do custo a ser reconhecido como ativo e mantido nos registros até que as respectivas receitas sejam reconhecidas. O CPC 16 proporciona orientação sobre a determinação do valor de custo dos estoques e sobre o seu subsequente reconhecimento como despesa em resultado, incluindo qualquer redução ao valor realizável líquido, além de orientar os métodos e os critérios usados para atribuir custos aos estoques.

Segundo o artigo 295 do RIR/99 os métodos ou critérios mais conhecidos para a avaliação dos estoques são:

■■ PEPS

(Primeiro que Entra, Primeiro que Sai)

■■ UEPS

(Último que Entra, Primeiro que Sai)

■■ Preço

médio ponderado móvel

■■ Preço

médio ponderado permanente

■■ Preço

específico

Atenção, com relação ao método UEPS, a legislação do Imposto de Renda não permite o seu uso para fins de apuração do resultado do exercício e respectiva tributação das pessoas jurídicas, haja vista a evidência de um custo maior e um lucro menor, em decorrência da inflação.

 

CAPÍTULO 15 – CPC 18 (R2) INVESTIMENTO EM COLIGADA, EM CONTROLADA E EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO

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CAPÍTULO 15

CPC 18 (R2)

INVESTIMENTO EM

COLIGADA, EM CONTROLADA

E EM EMPREENDIMENTO

CONTROLADO EM CONJUNTO

1. OBJETIVO DO CPC 18

O objetivo do CPC 18 é estabelecer a contabilização de investimentos em coligadas e em controladas e definir os requisitos para a aplicação do método da equivalência patrimonial quando da contabilização de investimentos em coligadas, em controladas e em empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures).

2. ALCANCE DO CPC 18

Os investimentos em participações societárias derivam de operações nas quais a investidora adquire ações de outra sociedade, denominada de investida. O CPC 18 deve ser aplicado por todas as entidades que sejam investidoras com o controle individual ou conjunto de investida ou com influência significativa sobre ela.

O CPC 18 deve ser aplicado por todas as investidoras que possui:

■■ controle

individual da investida

■■ controle

conjunto da investida significativa na investida

 

CAPÍTULO 16 – CPC 20 (R1) CUSTOS DOS EMPRÉSTIMOS

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CAPÍTULO 16

CPC 20 (R1)

CUSTOS DOS

EMPRÉSTIMOS

1. OBJETIVO

Os custos de empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável integram o custo de tal ativo, enquanto que os demais custos de empréstimos que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável devem ser reconhecidos como despesa.

2. ALCANCE DO CPC 20

A entidade deve aplicar o CPC 20 na contabilização dos custos de empréstimos. Atenção: o CPC 20 não trata do custo real ou imputado a títulos patrimoniais (custo do capital próprio), incluindo ações preferenciais classificadas no patrimônio líquido. A entidade não é requerida a aplicar o CPC 20 aos custos de empréstimos diretamente atribuíveis

à aquisição, construção ou produção de ativo qualificável mensurado por valor justo, como, por exemplo, ativos biológicos dentro do alcance do CPC 29 ou estoques que são manufaturados ou de outro modo produzidos, em larga escala e em bases repetitivas.

 

CAPÍTULO 17 – CPC 23 POLÍTICAS CONTÁBEIS, MUDANÇA DE ESTIMATIVA E RETIFICAÇÃO DE ERRO

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CAPÍTULO 17

CPC 23

POLÍTICAS CONTÁBEIS,

MUDANÇA DE ESTIMATIVA

E RETIFICAÇÃO DE ERRO

1. OBJETIVO DO CPC 23

O objetivo do CPC 23 é definir critérios para a seleção e a mudança de políticas contábeis, juntamente com o tratamento contábil e divulgação de mudança nas políticas contábeis, a mudança nas estimativas contábeis e a retificação de erro. O CPC 23 tem como objetivo melhorar a relevância e a confiabilidade das demonstrações contábeis da entidade, bem como permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstrações contábeis de outras entidades. Os requisitos de divulgação relativos a políticas contábeis, exceto aqueles que digam respeito a mudança nas políticas contábeis, são estabelecidos no CPC 26, que trata da Apresentação das Demonstrações Contábeis.

2. ALCANCE DO CPC 23

O CPC 23 deve ser aplicado na seleção e na aplicação de políticas contábeis, bem como na contabilização de:

■■ mudança

nas políticas contábeis

 

CAPÍTULO 18 – CPC 24 EVENTO SUBSEQUENTE

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CAPÍTULO 18

CPC 24

EVENTO SUBSEQUENTE

1. OBJETIVO DO CPC 24

O objetivo do CPC 24 é determinar: a. quando a entidade deve ajustar suas demonstrações contábeis com respeito a eventos subsequentes ao período contábil a que se referem essas demonstrações; e b. as informações que a entidade deve divulgar sobre a data em que é concedida a autorização para emissão das demonstrações contábeis e sobre os eventos subsequentes ao período contábil a que se referem essas demonstrações.

!  Importante

O CPC 24 também estabelece que a entidade não deve elaborar suas demonstrações contábeis segundo o pressuposto da continuidade se os eventos subsequentes ao período contábil a que se referem as demonstrações indicarem que o pressuposto da continuidade não é apropriado.

2. ALCANCE DO CPC 24

O CPC 24 deve ser aplicado na contabilização e divulgação de eventos subsequentes ao período a que se referem as demonstrações contábeis.

3. EVENTO SUBSEQUENTE

 

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