Série IDP Criminologia Feminista Novos Paradigmas

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“Criminologia Feminista: novos paradigmas” é o resultado de uma profunda investigação científica a partir da qual constatou-se que a maioria dos trabalhos encontrados no Brasil sobre a condição feminina, seja como autora de crimes, seja como vítima, encontra-se referenciada em paradigmas criminológicos conformadores de categorias totalizantes. Com uma crítica aguda tanto sobre a invisibilidade feminina no pensamento criminológico tradicional, quanto sobre a “mera adição do feminino” pela criminologia crítica, a autora propõe a criminologia feminista como novo modo de compreender os processos de criminalização e vitimização, nos marcos de um programa de direito penal mínimo para as mulheres.

 

5 capítulos

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1. Criminologias

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Criminologias

(...) agora que temos o conhecimento e a metodologia para trabalhar com enfoques de gênero, é necessário que demonstremos os erros, parcialidades e a falta de objetividade dos estudos e investigações que foram feitas sem eles, não em um de desvalorizar o trabalho realizado seguramente com honestidade, mas para demonstrar que o que se tomou como fato inquestionável, universal e paradigmático, é na realidade apenas uma de muitas variáveis da realidade humana e porque os paradigmas extraídos do mundo masculino das ciências sociais redundam na negação da humanidade da mulher. Se conseguimos demonstrar isto, é possível que juntos, homens e mulheres, possamos criar modelos, parâmetros e paradigmas que respondam a uma concepção de mundo, e de nosso papel nele, mais harmonioso, pacífico e enriquecedor. (Alda Facio e

Rosália Camacho)

Não existe uma Criminologia, mas muitas criminologias1. Desta forma, diversos também são os conteúdos que conceitos como

 

2. Epistemologia feminista

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Epistemologia feminista

(...) nos perguntamos como é possível não querer proclamar a realidade das coisas diante de nossos “dominadores” e de nós mesmas, expressando assim nossa oposição aos silêncios e mentiras emanados dos discursos patriarcais e de nossa consciência domesticada. (Sandra

Harding)

Compreende-se por epistemologia toda a noção ou ideia, refletida ou não, sobre as condições vitais para a constituição do conhecimento válido. É por via deste conhecimento válido que uma dada experiência social se torna intencional ou inteligível (SANTOS e MENESES, 2010, p. 15).

Nestes termos, partindo do pressuposto de que não há conhecimento sem práticas e atores sociais, e que ditas práticas e atores não existem senão no interior de relações sociais, diferentes tipos de relações sociais podem dar origem a diferentes tipos de epistemologias. Enfim, como dizem Boaventura de Sousa Santos e Maria

Paula Meneses (2010, p. 15), “toda experiência social produz e reproduz conhecimentos e, assim procedendo, pressupõe uma ou várias epistemologias”. Nas palavras do/a autor/a (2010, p. 15-16):

 

3. Cenas da experiência histórica das mulheres frente ao poder punitivo

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Cenas da experiência histórica das mulheres frente ao poder punitivo

Como não alternar acessos de cólera e assomos de acrimônia, como não nos deixarmos invadir por fluxos de raiva e explosões de ciúme? O equilíbrio isonômico torna-se precário quando nos apercebemos da injustiça dos raciocínios, da estupidez desses discursos, que são considerados como o que de melhor se disse, de melhor se pensou, construiu e refletiu sobre o humano na tradição ocidental. (Giulia Sissa, 1990)

A história não deve ser uma simples descrição do passado, mas um esforço para conhecer as bases de nossa vida hoje, para transformar o que nos faz menos humanos, e o que nos impede de viver em plenitude (BIDEGAIN, 1996). Neste sentido, a história da experiência das mulheres em relação ao poder punitivo não se trata de uma mera aferição do passado, mas de uma possibilidade de (re)pensar o presente e o futuro.

A busca da história, portanto, não é um adorno ao conhecimento que me proponho a produzir. Mas, peça-chave para desnudar como foram construídas as diferentes formas de exercício do poder punitivo sobre as mulheres.

 

4. Tecendo uma criminologia feminista

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Tecendo uma criminologia feminista

(...) as pesquisas feministas mais interessantes surgiram precisamente nas áreas de investigação que permanecem organizadas artesanalmente. (...) As afirmações mais revolucionárias talvez tenham surgido de situações de pesquisa em que feministas isoladas, ou em pequenos grupos, identificaram um fenômeno problemático, formularam uma hipótese provisória, imaginaram e realizaram a coleta de dados e depois interpretaram os resultados. (Sandra Harding)

A inquisição, de fato, é de suma relevância para que se com­ preenda a mulher como uma “classe perigosa” a ser reprimida. Todavia, a herança do período medieval é ainda mais profunda do que o número de mortas nas fogueiras. Para as mulheres, no que concerne aos processos de criminalização e de vitimização, o ideário medieval inquisitorial ainda persiste. Creio que, a partir desta constatação, seja possível compreender como o poder punitivo se consolidou ao longo dos tempos, sob as bases de um amplo esquema de sujeição.

 

Considerações finais

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Considerações finais

(...) discursos recorrentes (míticos, místicos, científicos, normativos, sábios ou populares) em que por vezes é necessária muita atenção para discernir modulações e desvios, enraízam-se numa episteme comum. Eles provêm de homens que dizem “nós” e falam de “elas”. (...) E elas, o que dizem? A história das mulheres é, de uma certa forma, a história do modo como tomam a palavra. (Michelle Perrot e Georges Duby)

Comecei o primeiro capítulo desta obra com uma análise do

Malleus Maleficarum, ou Martelo das Feiticeiras, entendendo-o como um marco do nascimento da criminologia. Abordei os objetos do conhecimento criminológico do século XVIII até o século XX. Com olhar crítico busquei em cada uma das linhas gerais do conhecimento criminológico encontrar o papel que a mulher desempenhou em cada uma delas.

No segundo capítulo analisei as linhas fundamentais de cada uma das três principais matrizes epistemológicas do feminismo.

Estudei o conceito de gênero, compreendendo-o como uma revolução epistêmica. Situei a teoria feminista como uma teoria crítica a partir da qual se constitui um novo paradigma em ciência, aplicável, em meu entender, ao campo criminológico.

 

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