Direito no Cinema Brasileiro, 1ª Edição

Autor(es): GRÜNE, Carmela
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Cuida-se, nessa obra, que conta com um coletivo de pesquisadores do Grupo de Pesquisa com a mesma denominação, de pôr em relevo, pensamento e ação de operadores que sabem exercitar a compreensão plena do ato de realizar o Direito, rejeitando a falsa oposição entre o
político e o jurídico, ao entendimento de que, para se realizar, “a justiça não deve encontrar o empecilho da lei”. É aí que reside o protagonismo dos provedores de uma justiça poética, capazes de apreender o Direito a andar pelas ruas, porque, “quando anda pelas ruas, colhe melhor a vida nos seus contrastes e se prolonga
pela clarividência da observação reduzida a aresto”, como já se disse certa feita em homenagem a essa estirpe de juristas.' Do Prefácio de José Geraldo de Sousa Junior.

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01 - O cinema, a catarse do Direito: sensibilização dos sentidos para sentir

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Direito no cinema brasileiro

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O cinema, a catarse do Direito:

sensibilização dos sentidos para sentir

Carmela Grüne

Diretora-presidente do jornal Estado de Direito. Mestre em Direito pela

Universidade de Santa Cruz do Sul. Cursa Especialização em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho pela UniRitter Laureate International

Universities (2016) e Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Escola Superior do Ministério Público em parceria com a Fundação Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do

Sul (2017). Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Jornalista.

Radialista. Advogada Trabalhista. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Métodos e Técnicas de Ensino, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, cidadania, educação e acesso à justiça. Defende a linguagem inclusiva como resgate para “sentir” o direito como fenômeno cultural e realização social, com vistas a desobstruir os caminhos da autonomia cidadã.

 

02 - Bendito fruto – minorias, ética dialógica e dignidade da pessoa humana

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Bendito fruto1 – minorias,

ética dialógica e dignidade da pessoa humana

Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Doutor em

Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo ‒ FADISP. Mestre em Políticas Sociais pela UNICSUL. Bacharel em Direito pela Universidade

Federal de Alagoas (1999). Advogado.

1. Bendito fruto – uma divertida história de amores é um filme dirigido por Sérgio Rosenberg. Trata-se de uma comédia. O enredo se dá a partir do reencontro de dois antigos colegas de Escola: Edgar (Otávio Augusto) e Virgínia (Vera Holtz), a viúva que, de férias na Cidade

Maravilhosa, acaba atingida por uma tampa de bueiro no táxi onde se encontrava. O filme aborda o relacionamento entre Edgar e Maria (Zezeh Barbosa), que tem um filho, fruto dessa união afetiva, Anderson (Evandro Machado), não assumido pelo pai. Por sua vez, Anderson tem um relacionamento homoafetivo com Marcelo Monte (Eduardo Moscovis). Edgar é dono de um salão de cabeleireiro no bairro de Botafogo, Rio de Janeiro, e tem, como funcionárias,

 

03 - Cidade de Deus – um retrato do preconceito

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Cidade de Deus – um retrato do preconceito

Álvaro de Azevedo Gonzaga

Livre-Docente em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Pós-Doutorado na

Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e na Universidade de Coimbra. Doutor, Mestre e graduado em Direito pela PUC/SP.

Graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo – USP.

Maria Fernanda Borio

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São

Paulo.

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1. Introdução

O presente capítulo propõe elaborar uma aproximação entre o Direito e o cinema, a partir do longa-metragem Cidade de

Deus, de Fernando Meirelles. Considerados os possíveis discursos constituídos na projeção cinematográfica, buscaremos revelar aqueles que se aproximam mais ao campo jurídico, notadamente os discursos que portem reflexos ao fenômeno do Direito.

 

04 - Em defesa da família – uma análise jurídica e psicológica

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Em defesa da família – uma análise jurídica e psicológica

Beatrice Marinho Paulo

Psicóloga-perita do MP-RJ; Professora de Psicologia Aplicada ao Direito da UNESA; Advogada graduada pela UFRJ; Mestre em Direito Civil pela UGF; Psicóloga graduada pela UGF; Doutora e Mestre em Psicologia Clínica pela PUC-Rio; Especialista em Psicologia Jurídica pela

UNESA e em Direito Especial da Criança e da Juventude pela UERJ;

Coordenadora e Organizadora do livro Psicologia na prática jurídica: a criança em foco, da Editora Saraiva; Associada do IBDFAM, da ABPJ e da ABRAFH.

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Escrevo este capítulo, com muita honra, ainda impactada pelas cenas do belíssimo curta Em defesa da família, documentário idealizado e roteirizado por Daniella Cronemberger e Getsemane Silva, que nos brindam com o impressionante contraste entre aquilo que é proferido nos discursos (de ódio) dos fundamentalistas, que visam apenas restringir direitos de uma parcela da população, com a qual não concordam ou que não aceitam, e o dia a dia simples, gostoso e afetuoso de uma família que se encaixa nos moldes daquelas que estão sendo contestadas pelos primeiros. Um dia a dia, diga-se de passagem, muito semelhante ao de qualquer família tradicional – mesmo aquelas dos fundamentalistas –, com direito a almoços de domingo, programas com pais dos coleguinhas dos filhos, atraso para jantar por ter que ficar um pouco mais no trabalho, e a mesma lenga-lenga de qualquer criança

 

05 - Esta noite encarnarei no teu cadáver – a arte sub judice nos filmes de Zé do Caixão

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Esta noite encarnarei no teu cadáver – a arte sub judice nos filmes de Zé do Caixão

Gisele Mascarelli Salgado

Pós-doutora em Direito na FD-USP. Doutora em Filosofia do Direito e do Estado. Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP.

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“Hoje estou na parede, tomando uma geral, se eu cantasse outro estilo, isso não seria igual.”

(Cidinho e Doca, “Não me bate doutor”.)

“O nosso som não tem idade, não tem raça e não tem cor, mas a sociedade pra gente não dá valor. Só querem nos criticar, pensam que somos animais (...)

Então eu peço liberdade para todos nós Dj’s.”

(Amilcka e Chocolate, “Som de preto”.)

A arte sempre foi expressão de um povo, de seus desejos, entendimentos do mundo e de sua história. No entanto, para ser considerada arte, uma obra tem de ser reconhecida como tal, e muitas vezes há parcelas de uma comunidade que não a reconhecem. A censura sobre a arte sempre ocorreu, porém no

 

06 - O alienista – literatura, cinema, poder e ideologia

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O alienista 1 – literatura, cinema, poder e ideologia

José Luiz Quadros de Magalhães

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Graduado em

Língua e Literatura Francesa pela Universidade Nancy II. Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais. É Presidente Nacional (Brasil) da Rede pelo Constitucionalismo Democrático

Latino-americano. Foi professor visitante no mestrado em Filosofia da

Universidad Libre de Bogotá, do doutorado da Faculdade de Direito da

Universidad de Buenos Aires, na Facultad de Derecho de la Universidad de la Habana (Cuba) e pesquisador na Universidad Nacional Autónoma de México. Foi Procurador-Geral da Universidade Federal de

Minas Gerais e coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG.

 

07 - A cortina de fumaça do proibicionismo

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A cortina de fumaça do proibicionismo

Marcelo Semer

Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Graduado em

Direito pela Universidade de São Paulo. Juiz de Direito em São Paulo. Pesquisa nas áreas de Direito Penal, Processo Penal, Estruturas do

Judiciário, Judiciário e Democratização, Judiciário e Mídia. Membro e ex-Presidente da Associação Juízes para a Democracia. Responsável pelo Blog Sem Juízo. Autor de obras jurídicas, artigos em periódicos e o romance Certas canções.

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1. Cortina de fumaça – documentário de Rodrigo Mac

Niven

“Há uma parte ignorante do nosso cérebro que os demagogos utilizam, às vezes, propositadamente; outras, inconscientemente, para conseguir que retrocedamos no uso da razão”. A frase é do professor espanhol Antonio Escohotado e poderia servir como uma luva para a epígrafe do documentário de Rodrigo Mac Niven, no qual está inserida. Cortina de fumaça é, assumidamente, o resultado de uma busca ao conhecimento e, ao mesmo tempo, a recusa ao conformismo, à verdade imposta e à manipulação.

 

08 - O prisioneiro da grade de ferro

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O prisioneiro da grade de ferro

Stéfanis Caiaffo

Professor Adjunto de Psicologia e Política da Universidade Federal de

São Paulo. Pesquisador do GEPEX/DH (Grupo de Estudos, Pesquisa e

Extensão em Políticas de Segurança, Justiça Criminal e Direitos Humanos), coordenador do Laboratório de Sensibilidades e colaborador do Laboratório de Corpo e Arte. Possui graduação em Psicologia pela

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Psicologia Social e da Personalidade na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Doutor em Psicologia Social na Universidade do

Estado do Rio de Janeiro. Trabalhou como assessor e educador popular em movimentos sociais urbanos e rurais, bem como na área de análise institucional em organizações públicas e sem fins lucrativos.

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09 - “Levanta os braços, olha pra mim e não faz porra nenhuma”: a guerra particular de Tropa de elite como um dispositivo do Estado de Exceção

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“Levanta os braços, olha pra mim e não faz porra nenhuma”: a guerra particular de Tropa de elite como um dispositivo do

Estado de Exceção

Marcus Vinicius A. B. de Matos

Doutorando em Direito pelo Birkbeck College, University of London e

Associate Tutor na School of Law da mesma instituição, onde leciona

Legal Methods and Legal Systems, Legal Theory I & II, e Property Rights

I (Land Law). Mestre em Direito pela UFRJ. Bolsista CAPES de Doutorado Pleno no Exterior.

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Existem várias abordagens possíveis para se explicar como se dá a relação entre o direito e o cinema1. No entanto, falar da relação entre “cinema e direito” requer, de antemão, rever a

 

10 - Você nunca disse “eu te amo”

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Você nunca disse

“eu te amo”

Tatiana Ribeiro de Souza

Doutora em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, mesma instituição onde obteve o grau de Mestra em Ciências Sociais, em 2006. Graduada em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, em 1998, iniciou a carreira acadêmica em 2000, após concluir a especialização em Direito Público pela Universidade Federal de Rondônia. Até agosto de 2013 foi Professora Titular do Centro Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM e do Centro Universitário Newton, onde coordenou o Grupo de Estudos em Direito Internacional da Newton Paiva – GEDINP, como Chapter

Academic Advisor, da International Law Students Association – ILSA.

Atuou em 2013 como professora convidada da Universidad Libre de Colômbia, no curso de Maestría en Filosofía del Derecho y Teoría Jurídica. Iniciou a carreira trabalhando com Direito Municipal e Urbanístico, particularmente com os temas: federalismo, preceitos constitucionais de organização do município, administração pública, região metropolitana e desenvolvimento urbano. Foi pesquisadora do Proyecto PAPIIT

 

11 - O filme Doméstica e a problemática regulamentação do trabalho doméstico no Brasil

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O filme Doméstica e a problemática regulamentação do trabalho doméstico no Brasil

Synara Veras de Araújo

Mestre em Direito pela UNICAP. Pós-graduada em Direitos Humanos pela UNICAP e Advocacia Geral pela UNICID. Professora com pesquisa no campo Direito, Democracia e Arte. Leciona Noções de Direito,

Constituição e Cidadania na SOPECE; e Fundamentos Socioantropológicos do Direito e Direitos Humanos na FACHUSC. Atualmente cursa

Especialização em Estudos Cinematográficos (UNICAP) e disciplina no doutorado como aluna especial do PPGD-UNICAP.

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1. Colocação do tema

No dia 2 de abril de 2013, foi aprovada a Emenda Constitucional n. 72, a chamada PEC das Domésticas, que propõe direitos iguais de empregados domésticos aos dos demais trabalhadores.

 

12 - Terra vermelha – a realidade dos Guarani-Kaiowá

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Terra vermelha – a realidade dos Guarani-Kaiowá

Tédney Moreira da Silva

Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília

– UnB. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Filosofia pela Universidade São Judas Tadeu. Tem experiência na

área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: criminologia, dogmática penal e execução penal.

Desenvolve, também, pesquisas na temática indígena, com especial relevo à consolidação de direitos étnicos. Membro do Grupo de Pesquisas de Direitos Étnicos Moitará e do Grupo de Pesquisas em Teoria do Delito e Cidadania Modernas Tendências da Teoria do Delito, cadastrados ambos no CNPq. Advogado. Professor Universitário de Graduação em

Direito no Centro Universitário de Brasília – UniCEUB.

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