Modelos de peças no novo CPC

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Com o novo CPC, a prática forense civil foi profundamente alterada. O autor reúne as petições previstas no Código de Processo Civil como ferramenta aos estudantes e também aos profissionais que se deparam com a necessidade de consulta à estrutura das peças processuais. 

A obra estabelece premissas para o entendimento da estrutura das peças exigida pelo processo atual, com modelos de fácil compreensão e possibilidade de edição para utilização profissional.

Devido a isso, a obra, de grande atualidade, é imprescindível nas aulas de prática civil nos cursos jurídicos e, igualmente, instrumento de consulta para advogados, estudantes e estudiosos do Processo Civil.

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Introdução

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Introdução

1. FLUXOGRAMA PARA O PROCEDIMENTO COMUM

Petição inicial

(CPC, art. 319)

Revelia

Citação do réu

(CPC, arts. 344,

345 e 348)

(CPC, arts. 224, 231,

247 e 334)

Sentença

(CPC, arts.

356, II, e

334, § 11)

Audiência de conciliação do art.

334 (o réu deve ser citado pelo menos

20 dias antes)

Dispensa pelo autor na inicial e pelo réu em petição simples, da realização da audiência de conciliação ou existência de direito indisponível

Hipótese do art.

354 do CPC

Sentença

(CPC, arts. 485 e

487, II e III)

(CPC, art. 334,

§§ 4º e 5º)

Contestação

(CPC, art. 335, no prazo de 15 dias da finalização da(s) audiência(s) de conciliação ou do protocolo da petição do réu dispensando a audiência, se o autor fez o mesmo na inicial)

Réplica

(se for a hipótese do CPC, arts. 350 e 351, no prazo de 15 dias)

Especificação das testemunhas e provas (deferidas as provas inclusive ao revel, caso não sejam observados os efeitos da revelia – CPC, art. 349) e saneamento do processo (CPC, art. 357)

 

Capítulo 1 – Procuração ad judicia e contrato de honorários

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Capítulo 1

Procuração ad judicia e contrato de honorários

1.1. PROCURAÇÃO

Procuração

OUTORGANTE(S): (...), domiciliado(s) na (...), com o seguinte endereço eletrônico (...).

OUTORGADOS: (...) e (...) membros da (...) Sociedade de Advogados, inscrita no

CNPJ sob. n (...), todos com escritório (...), onde recebem informações e notificações.

PODERES: Nos termos do art. 105 do Código de Processo Civil, os contidos na cláusula “ad judicia et extra”, para, em nome do outorgante, em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal, ou fora deles, defender seus interesses, podendo propor contra quem de direito as ações competentes e defender os interesses da outorgante nas contrárias, seguindo umas e outras, até final decisão, usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para confessar, desistir, transigir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, reconhecer procedência de pedido, renunciar a direito no qual se funda ação agindo em conjunto ou separadamente, podendo ainda substabelecer esta em outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom, firme e valioso, em especial para (...).

 

Capítulo 2 – Intervenção de terceiros

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Capítulo 2

Intervenção de terceiros

2.1.

PEDIDO DE ASSISTÊNCIA

MM. Juízo da (...) Vara (...) da Comarca de (...)

Processo n. (...)

Partes:

Autor: (...)

Réu: (...)

(...), por seus procuradores (documento 1), vem, respeitosamente, a presença de

Vossa Excelência, requerer a sua admissão no processo na qualidade de:

Assistente o que faz com fundamento no art. 119 e seguintes do Código de Processo Civil e pelos argumentos de fato e de direito a seguir aduzidos:

Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito fiscal promovida pela autora, construtora do empreendimento no qual o requerente adquiriu unidade condominial (documento 2).

Isto porque discutem as partes a incorreção do valor do Imposto de Propriedade

Territorial Urbano do terreno no qual, ao final, a autora incorporou e vendeu as unidades.

Evidentemente que o resultado da demanda atingirá o requerente o que, por si só, justifica o pedido de assistência.

 

Capítulo 3 – Procedimento comum

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Capítulo 3

Procedimento comum

3.1. PETIÇÃO INICIAL COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE

URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA

MM. Juízo da (...) Vara (...) da Comarca de (...)

(...), por seus procuradores (documento 1), vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor em face de (...), RG nº (...), inscrita no CPF sob o nº (...), domiciliada na Rua (...), a competente

Ação de resolução contratual cumulada com reintegração de posse, com pedido de antecipação de tutela, o que faz com supedâneo nos argumentos de fato e de direito a seguir aduzidos:

I – Fatos a) Negócio entre as partes

Por força do Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra firmado em (...) (documento 2), a autora prometeu vender, e o réu a comprar, pelo preço e condições ali pactuados, o seguinte imóvel: (...)

Referido imóvel foi entregue ao réu em (...). (ou) Referido imóvel encontra-se incorporado e em construção, conforme contrato.

O preço certo e ajustado foi de R$ (...), para pagamento da forma a seguir especificada: (...). b) Mora

 

Capítulo 4 – Tutela provisória de urgência

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Capítulo 4

Tutela provisória de urgência

4.1.

TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA

REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE

MM. Juízo da (...) Vara (...) da Comarca de (...)

(...), por seus procuradores (documento 1), vem, respeitosamente, perante Vossa

Excelência, requerer em face de (...), a presente:

Tutela provisória de urgência de natureza antecipada em caráter antecedente o que faz com supedâneo nos arts. 303 e 304 do Código de Processo Civil e nos argumentos de fato e de direito a seguir aduzidos.

Exposição da lide e do direito:

O requerente firmou com o requerido compromisso de compra e venda de imóvel, mediante pagamento de sinal de 10% do valor do negócio e o saldo dividido em 36 parcelas mensais e consecutivas, nos termos do contrato anexo

(documento 2).

A posse foi entregue, nos termos do pacto, na data da assinatura do contrato e pagamento do sinal.

Ocorre que, nada obstante as insistentes tentativas de receber o que lhe é devido, certo é que, demonstrando absoluto desdém pelo que pactuou, o requerido se instalou no imóvel e nada mais pagou, deixando de honrar as parcelas do preço desde a primeira prestação.

 

Capítulo 5 – Arguição de falsidade

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Capítulo 5

Arguição de falsidade

5.1.

ARGUIÇÃO DE FALSIDADE DE DOCUMENTO NOVO

MM. Juízo da (...) Vara (...) da Comarca de (...)

Processo nº (...)

(...), já qualificado nos autos da ação ordinária que move em face de (...), por seus procuradores, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, expor e requerer o quanto segue:

Atendendo ao respeitável despacho de fls. (...), para falar sobre o documento apresentado pela ré a fls., vem o autor dizer o seguinte:

Tal documento, apresentado pela ré como prova de suas alegações de fls. (...),

é manifestamente falso, porque (dar a fundamentação, indicando em que ponto o documento está falsificado).

Assim sendo, o Autor requer que, intimada a parte contrária (Código de Processo

Civil, art. 432), se digne V. Exa. ordenar exame pericial, por perito especializado

(Código de Processo Civil, arts. 432 e 478), para proceder ao exame do documento, protestando desde logo pela indicação de seu Assistente Técnico e pela apresentação de quesitos.

 

Capítulo 6 – Ação probatória autônoma – produção antecipada de provas

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Capítulo 6

Ação probatória autônoma – produção antecipada de provas

MM. Juízo da (...) Vara (...) da Comarca de (...)

Urgente – com pedido liminar

(...), por seus procuradores (documento 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, aforar em face de (...), a competente:

Produção antecipada de prova pericial, o que faz com fundamento nos fatos e razões a seguir expostos:

Razões que justificam a necessidade de antecipação da prova – Código de Processo Civil, art. 382

A requerente locou, ao requerido, casa de sua propriedade, localizada na (...), conforme prova contrato anexo (documento 02).

No contrato, consta o recebimento do imóvel, na ocasião do início da locação, em perfeito estado de conservação e limpeza (laudo de vistoria – documento 03).

Ocorre que, terminado o prazo da locação, o requerido restituiu o imóvel em estado deplorável, totalmente depredado (fotos anexas – documento 04).

Posta assim a questão, à requerente não restará alternativa, senão promover ação ordinária de indenização por danos em face do requerido.

 

Capítulo 7 – Cumprimento de sentença

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Capítulo 7

Cumprimento de sentença

7.1. PETIÇÃO REQUERENDO O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE

SENTENÇA QUE RECONHECE EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO

DE PAGAR QUANTIA CERTA

MM. Juízo da (...) Vara (...) da Comarca de (...)

Processo nº (...)

(...), por seus advogados, nos autos da ação (...), que move em face de (...), processo em epígrafe, em trâmite perante esse e. Juízo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, promover o presente pedido de cumprimento provisório de sentença (CPC, arts. 513, § 1º e 520 e seguintes), pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas:

Por força de sentença, o exequente tornou-se credor da executada pela quantia de R$ (...), conforme cálculo aritmético anexo (ou abaixo demonstrado), que se encontra devidamente atualizado até a presente data nos moldes estabelecidos na sentença, em respeito ao art. 524, do Código de Processo Civil:

Planilha discriminada do débito

Nada obstante o Recurso Especial manejado pelo ora executado, certo é que o inconformismo não conta com efeito suspensivo, notadamente em razão da negativa de atribuição desse efeito requerido pelo executado nos termos do art. 1.029, § 5º, do Código de Processo Civil (fls...), o que autoriza a presente execução.

 

Capítulo 8 – Procedimentos Especiais

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Capítulo 8

Procedimentos Especiais

8.1.

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

MM. Juízo da (...) Vara (...) da Comarca de (...)

(...), por seus procuradores (documento 01), com escritório na (...), onde receberão intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, aforar, em face de (...), a competente

Ação de consignação em pagamento o que faz com fundamento no art. 539 e seguintes do Código de Processo Civil e nas razões de fato e de direito a seguir aduzidas:

I – Exposição dos fatos

A autora firmou com a ré, no dia (...), Compromisso de Venda e Compra de Imóvel em construção mediante o qual se obrigou a adquirir a unidade (...).

Por tal unidade se comprometeu a pagar a quantia de R$ (...).

De fato, em razão do aludido contrato, deu início aos pagamentos durante a construção do imóvel.

Todavia, antes da entrega das chaves, em razão das parcelas exigidas pela ré, a autora verificou a cobrança de valores discrepantes do que havia contratado.

 

Capítulo 9 – Procedimentos de jurisdição voluntária

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Capítulo 9

Procedimentos de jurisdição voluntária

9.1.

ALIENAÇÃO JUDICIAL – EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO – AÇÃO DE

VENDA DA COISA COMUM

MM. Juízo da (...) Vara (...) da Comarca de (...)

(...), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados (documento 1), pelo procedimento de Jurisdição Voluntária dos artigos 719 e seguintes do Código de Processo Civil, requerer em face de (...), a presente

Ação de extinção de condomínio o que faz com fundamento nos artigos 725, IV e seu parágrafo único, 730 e 745 do Código de Processo Civil, art. 1.322 do Código Civil e pelos argumentos de fato e de direito a seguir aduzidos:

Os requerentes são titulares de domínio de 25% de um apartamento localizado na cidade de São Paulo, que assim se descreve e se caracteriza (...) (documento 2 – cópia atualizada da matrícula).

Esse imóvel foi adquirido em condomínio com o requerido, conforme escritura pública lavrada no (...) Tabelião de Notas da Capital, livro (...) fls. (...), devidamente registrada sob o nº 1 na matrícula n (...), junto ao (...) oficial de Registro de Imóveis da Capital – SP.

 

Capítulo 10 – Execução de título extrajudicial

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Capítulo 10

Execução de título extrajudicial

10.1. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA

MM. Juízo da (...) Vara (...) da Comarca de (...)

(...), por seus advogados (documento 01), vem, respeitosamente, à presença de

Vossa Excelência, aforar, em face de (...), a competente:

Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente o que faz com supedâneo nos artigos 783, 784, II, 786, e 824 e seguintes do

Código de Processo Civil, expondo e requerendo o quanto segue:

A exequente é credora da importância de R$ (...) devida pelos executados, conforme o instrumento particular de compromisso de compra e venda assinado pelas partes e duas testemunhas em (...) (documento 2).

O imóvel foi entregue, cumpridas, portanto, as obrigações do exequente conforme termo de entrega anexo (documento 3), o que autoriza a execução nos termos dos arts. 802 e 798, I, “d” do Código de Processo Civil.

Relevantes, assim, as razões lançadas na Apelação 1.231.769-2, no voto proferido pela 21ª Câmara de Direito Privado-A do Tribunal de Justiça de São Paulo (rel.

 

Capítulo 11 – Embargos à execução

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Capítulo 11

Embargos à execução

MM. Juízo da (...) Vara (...) da Comarca de (...)

Distribuição por dependência à execução de título extrajudicial n (...).

(...), por seus advogados subscritores, conforme instrumento de mandato anexo

(documento 1), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, opor em face de

(...) os presentes

Embargos à execução, com pedido de efeito suspensivo (art. 919, § 1º, do CPC) o que faz com fundamento nos arts. 914 e seguintes do Código de Processo Civil e pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos.

O subscritor instrui os presentes embargos com a cópia integral execução que se embarga (documento 2), declarando-as autênticas nos termos do § 1º do art.

914 do CPC.

Insta esclarecer que, ao ser citada na pessoa de seu sócio, o Sr. oficial de justiça o intimou para oferecer bem à penhora, o que foi prontamente atendido.

Segue assim a descrição do imóvel indicado, de propriedade do executado e cuja matrícula se anexa (documento 3): (...)

 

Capítulo 12 – Recursos

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Capítulo 12

Recursos

12.1. AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO QUE NEGA ANTECIPAÇÃO

DE TUTELA (TUTELA DE URGÊNCIA/EVIDÊNCIA)

Exmo. Sr. Dr. Desembargador Presidente do E. Tribunal (...).

Origem: (...) Vara Cível do Foro (...), Processo (...) – Procedimento comum – Rescisão / Resolução

Autor (agravante): (...)

Réus (agravados): (...)

(...), já qualificada nos autos da ação de resolução de compromisso de compra e venda, processo em epígrafe, que promove em face de (...), por seus advogados, vem, respeitosamente, requerer a distribuição do presente

Agravo de instrumento, o que faz com fundamento nos artigos 298 e 1.015, I, e seguintes do Código de Processo Civil.

I – Nome e endereço completo dos advogados (CPC, art. 1.016, IV)

Os advogados que funcionam no mesmo são os seguintes:

1 – Pelo agravante:

(...), Endereço: (...)

2 – Pelos agravados:

(...), Endereço: (...)

II – Juntada das peças obrigatórias e facultativas (CPC, art. 1.017)

 

Capítulo 13 – Locação de Imóvel Urbano

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Capítulo 13

Locação de Imóvel Urbano

13.1. NOTIFICAÇÃO COMUNICANDO A SUB-ROGAÇÃO NO CONTRATO

DE LOCAÇÃO

Local e data

Ilmo. Sr. Locador (...)

Endereço: (...)

Ilmo. Sr. Fiador (...)

Endereço: (...)

Prezados Senhores,

Na qualidade de ex-cônjuge do locatário original do imóvel da Rua (...), que foi locado e afiançado por Vossas Senhorias, nos termos do § 1º do art. 12 da Lei

8.245/1991, sirvo-me da presente para notificá-los que, em virtude de sentença anexa do Juízo de Direito da (...) Vara de Família e Sucessões desta Capital, foi homologada a separação judicial da notificante e seu cônjuge.

Terá, assim, o Sr. Fiador, querendo, o prazo legal de trinta dias, a contar do recebimento desta, para requerer exoneração nos termos do § 2º, do art. 12, da Lei

8.245 de 18 de outubro de 1991.

Atenciosamente,

(...)

Notificante (cônjuge do locatário original, que permanece no imóvel, ou procurador com poderes específicos e instrumento de procuração anexo)

 

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