Coleção Fora de Série - Ética a Nicômaco, 2ª edição

Autor(es): Aristóteles
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“É primorosa a tradução da Ética a Nicômaco que chega agora às mãos do leitor brasileiro. Fruto da combinação da vocação do tradutor para a filosofia, de sua elegância e sobriedade na escrita, e de anos de dedicação ao estudo de Aristóteles e da língua grega. [...] Embora não se possa falar de autonomia do direito entre os gregos, reconhece-se o mérito excepcional de Aristóteles de ter assinalado, pela primeira vez e em termos absolutamente explícitos, a autonomia do pensamento prático, da razão mobilizada no agir, em contraposição à razão teórica, epistêmica, que está em jogo na Ciência. A compreensão desta sua lição pode desfazer muitos dos equívocos da filosofia jurídica e moral moderna e contemporânea. Os contornos com que descreveu a phronesis fazem da teoria aristotélica do pensar prático uma reflexão ainda hoje e cada vez mais poderosa sobre o significado e sobre o que está em jogo em todo agir.” Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho, da Universidade de São Paulo, é o responsável pela introdução à edição brasileira.

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Introdução à Edição Brasileira

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INTRODUÇÃO À EDIÇÃO

BRASILEIRA

Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho

Universidade de São Paulo

É primorosa a tradução da Ética a Nicômaco que chega agora às mãos do leitor brasileiro. Fruto da combinação de uma rara vocação do tradutor para a filosofia, de sua elegância e sobriedade na escrita, e de anos de dedicação ao estudo de Aristóteles1 e da língua grega, é trabalho de especialista cuja excelência poderá ser provada

– saboreada – já no início da leitura do livro, cujo lugar central na história da filosofia

é por demais conhecido para que seja necessário argumentar mais.

1

Recuperação da phronesis como guia para o aprofundamento da compreensão do direito como pensamento prático e do seu lugar na constituição do humano

Tem grande relevo teórico e prático a nova apropriação, em curso, da ética de

Aristóteles nos diversos horizontes do saber e da experiência. Nesta introdução à edição brasileira da tradução de António de Castro Caeiro, gostaria de ressaltar o quão profícua essa reapropriação pode ser no aprofundamento da investigação sobre o pensamento jurídico. É mais que esclarecedor – é inspirador! –, por exemplo, retomar o Livro VI da Ética a Nicômaco, que trata das virtudes dianoéticas, virtudes do pensar, e da sua relação decisiva com as virtudes éticas – virtudes do desejar.

 

Livro I

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Livro

I

I

Toda a perícia17 e todo o processo de investigação,18 do mesmo modo todo o procedimento prático19 e toda a decisão,20 parecem lançar-se para um certo bem. É por isso que tem sido dito acertadamente que o bem21

é aquilo por que tudo anseia. Parece, contudo, haver uma diferença entre os fins:22 uns são, por um lado, as atividades23 puras; outros, por outro lado, certos produtos24 que delas resultam para além delas: o produto do seu trabalho. Há, pois, fins que existem para além das suas produções.25

Neste caso, os produtos do trabalho são naturalmente melhores do que as meras atividades que os originam. Sendo diversos os procedimentos práticos, as perícias e as ciências, assim também são diversos os respectivos fins. Assim é, por exemplo, o caso da saúde relativamente à medicina, da embarcação relativamente à construção naval, da vitória relativamente

à estratégia militar, da riqueza relativamente à economia. Nos casos em que as perícias estão subordinadas a uma única capacidade26 – tal como, por exemplo, a fabricação de rédeas e todas as outras perícias que produzem instrumentos hípicos estão subordinadas à arte de montar a cavalo; enquanto esta, por sua vez, bem como toda a perícia da guerra estão subordinadas à estratégia militar (o mesmo se passa a respeito de outras perícias a respeito de outros fins) –, os fins das perícias superiores são preferíveis aos fins das perícias que lhes estão subordinadas, porque os fins destas são perseguidos em vista dos fins das primeiras. Por outro lado, não faz diferença nenhuma se os fins das ações são as atividades puras ou qualquer outra coisa para além delas, tal como acontece a respeito das ciências mencionadas.

 

Livro II

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Livro

II

I

Sendo a excelência dupla, como disposição teórica [do pensamento compreensivo] e como disposição ética, a primeira encontra no ensino a maior parte da sua formação e desenvolvimento, por isso que requer experiência e tempo; a disposição permanente do caráter resulta, antes, de um processo de habituação, de onde até terá recebido o seu nome, «hábito», embora se tenha desviado um pouco da sua forma original.54 Daqui resulta evidente que nenhuma das excelências éticas nasce conosco por natureza. Nenhum dos entes que existem a partir da natureza pode ser habituado a existir de outra maneira. Como por exemplo uma pedra. Ela desloca-se naturalmente para baixo e ninguém poderá habituá-la a deslocar-se naturalmente para cima; ninguém a habituaria a isso nem que a arremessasse mil vezes para o alto. E o mesmo a respeito do fogo. Ninguém poderá habituá-lo a tender naturalmente para baixo. Nada do que é constituído naturalmente de uma determinada maneira poderá ser habituado a ser de outra maneira. As excelências, então, não se geram em nós nem por natureza, nem contra a natureza, mas por sermos constituídos de tal modo que podemos, através de um processo de habituação, acolhê-las e aperfeiçoá-las.

 

Livro III

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Livro

III

I

Sendo a excelência constituída a respeito das afecções e das ações, 1109b30 havendo louvores e repreensões apenas relativamente a ações voluntárias

– porque relativamente a ações involuntárias, às vezes há perdão, outras vezes compaixão –, é necessário, talvez, para quem pretende examinar os fenômenos que concernem a excelência, definir-se a ação voluntária e a ação involuntária, definição de resto também útil aos legisladores não só para a atribuição de honras como também para a aplicação de castigos.72 35

Involuntárias são, assim, aquelas ações que se geram sob coação73 ou por ignorância.74 Um ato perpetrado sob coação é aquele cujo princípio

(motivador) lhe é extrínseco. Um princípio desta natureza é tal que o agente, na verdade, passivo, não contribui em nada para ele. Como se ventos ou homens poderosos o levassem para qualquer sítio. Mas determinar se as ações praticadas por medo de males maiores ou em vista de algo glorioso

– por exemplo, se alguém se vê obrigado a praticar um ato vergonhoso por um tirano que ameaça de morte os seus pais e filhos, mantidos reféns, e ao mesmo tempo promete salvá-los, se a ordem for executada – são ações involuntárias ou voluntárias envolve controvérsia. Uma situação deste gênero acontece, por exemplo, quando no meio de tempestades se tem de deitar a carga borda fora. Porque ninguém a deitaria ao mar assim sem mais, voluntariamente, mas apenas com o objetivo de se salvar a si e aos restantes.

 

Livro IV

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Livro

IV

I

Falemos a seguir da generosidade.115 Esta parece ser a disposição do 1119b21 meio relativamente à riqueza. O generoso não é louvado nas situações de guerra, nem naquelas em que é lou vado o temperado, nem sequer nas decisões judiciais, mas a respeito do dar e receber riquezas, mais ainda 25 a respeito do dar. Nós entendemos por riqueza todas aquelas coisas cujo valor pode ser avaliado em dinheiro.

O esbanjamento116 e a avareza117 a respeito da riqueza são respectivamente as disposições do excesso e do defeito. Atribuímos a disposição da avareza àqueles que zelam sempre pela riqueza mais do que devem; 30 empregamos o termo «esbanjamento» por vezes numa rede de acepções mais complexa. Dizemos que os que não têm autodomínio e se consomem na devassidão são esbanjadores. É por isso que parecem ser do tipo mais ordinário que há. São portadores de muitas perversões em simultâneo. Não são, portanto, assim chamados de acordo com uma disposição peculiar para o mal. Esbanjador quer dizer aquele que tem uma perversão específica, o 1120a1 destruir as suas posses. O que se destrói pelos seus próprios meios é esbanjador, e parece ser a sua própria ruína, isto é, a destruição das suas posses e meios, na medida em que estes são meios de assegurar a subsistência. É neste sentido que entendemos o termo «esbanjamento».

 

Livro V

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Livro

V

I

Acerca da justiça136 e da injustiça temos de apurar primeiramente 1129a3 qual é o seu âmbito de ação, de que espécie de disposição intermédia é a justiça e de que extremos é o justo meio termo. O nosso exame tem de 5 ser levado a cabo de acordo com o mesmo método aplicado nas análises precedentes.

Vejamos, então, que o que todos visam com «justiça» é aquela disposição do caráter a partir da qual os homens agem justamente, ou seja, é o fundamento das ações justas e o que os faz ansiar pelo que é justo. De modo oposto, a injustiça é a disposição do caráter a partir da qual os ho- 10 mens agem injustamente, ou seja, é o fundamento das ações injustas e o que os faz ansiar pelo injusto. Admitamos, pois, estas primeiras indicações como caracterizações dos traços essenciais da justiça e da injustiça.

Vimos já que as ciências, as capacidades e as disposições não se manifestam do mesmo modo.

Ou seja, se, por um lado, parece haver um único poder e uma única ciência a respeito de opostos, por outro lado uma [dada] disposição não 15 pode produzir resultados que lhe sejam opostos. Assim, por exemplo, o estado saudável não produz por si estados que lhe são opostos, mas apenas estados saudáveis. Nós dizemos, por exemplo, que alguém caminha de um modo saudável quando caminha do mesmo modo que caminha quem está de boa saúde.

 

Livro VI

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Livro

VI

I

Depois de termos já dito, primeiramente, que se deve escolher o meio, 1138b18 e não o excesso nem o defeito, e que o meio, por sua vez, é tal como indica 20 o sentido orientador, chegou agora a altura de o analisarmos.

Há para todas as disposições do caráter referidas, tal como para todas as excelências, um determinado objetivo em vista do qual quem dispõe de um sentido orientador aumenta ou diminui a tensão nessa direção. Há também um certo horizonte que delimita as posições intermédias, as quais, dissemos, residem no espaço intermédio entre o excesso e o defeito, uma vez que elas existem conformadas pelo sentido orientador. Mas se falar as- 25 sim é verdade, por outro lado, não é nada claro. Pois, não menos falamos verdade, quando dizemos, a respeito das restantes preocupações humanas, que podem ser tratadas cientificamente, que não devemos aumentar a tensão ou relaxá-la, nem mais nem menos do que é devido, mas que devemos proceder em conformidade às disposições do meio e tal como as prescreve o sentido orientador. Contudo, quem souber disto, não está na posse de um saber por aí além, acerca do que quer que seja, pois não saberia, por 30 exemplo, aplicar nenhuma espécie de tratamento ao corpo humano, só pelo fato de alguém dizer que se deve aplicar toda a espécie de tratamentos de acordo com o que prescreve a medicina e o que nela é perito. É por este motivo que também a respeito das disposições da alma humana não devemos contentar-nos apenas com o fato de este enunciado ser verdadeiro, mas temos também de obter uma definição do que é ou do que pode ser o sentido orientador e qual é o horizonte a que ele se aplica.

 

Livro VII

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Livro

VI I

I

Posto isto, tem de ser dito, fazendo um novo começo, que há a respeito 1145a15 das disposições do caráter humano três formas que têm de ser evitadas.

São elas a perversão, a falta de autodomínio181 e a bestialidade.182 As disposições contrárias às duas primeiras são evidentes. A uma chamamos excelência. À outra, autodomínio. A respeito da contrária à bestialidade, será mais apropriado falar-se de uma forma de excelência que transcende o Humano. A saber: de uma certa excelência heróica e divina, tal como

Homero faz Príamo dizer de Heitor, que fora de tal forma extraordinaria- 20 mente bom que não parecia ser uma criança nascida de um mortal mas ter uma proveniência divina.183 Assim, se se diz que os homens se transformam em deuses por um excesso de excelência, é evidente que uma tal disposição será constituída de um modo oposto à bestialidade. Só que do mesmo 25 modo que não se pode dizer haver perversão ou excelência a respeito de um animal, assim também não se poderá dizê-lo a respeito de um deus, porquanto o modo de ser deste terá um valor mais inestimável, portanto, maior do que o da excelência. A disposição do animal, contudo, será de um gênero diferente do da perversão. E é tão raro haver um homem com uma disposição de caráter divino, que os espartanos costumam, por exemplo, dizer de alguém, por quem têm uma forte afeição, que é um homem divino.184

 

Livro VIII

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Livro

VI I I

I

Posto isto, analisemos agora a amizade.213 De fato, trata-se de uma certa excelência, ou algo de estreitamente ligado à excelência; além disso, é do que mais necessário há para a vida. Pois ninguém há-de querer viver sem amigos, mesmo tendo todos os restantes bens. E até os ricos, os que têm posição e poder, têm uma necessidade extrema de amigos. Que vantagem haveria numa tal prosperidade se lhes tivesse sido retirada a possibilidade de fazer bem, sobretudo quando fazer bem aos amigos é o melhor e o mais louvável que há? Ou de que outro modo poderá ser cuidada e preservada a prosperidade assim sem amigos? Pois quanto maior for a prosperidade, tanto maior é a insegurança que se sente. Assim, tanto na miséria como nas desgraças, pensa-se sempre que os amigos são o nosso único refúgio.

Os amigos são uma ajuda para os mais novos, ao evitarem que façam disparates; e para os mais velhos, por cuidarem deles e por suprirem à perda crescente de autonomia que resulta da sua fraqueza. Mas para os que estão na força da vida, os amigos são uma ajuda para a realização de ações excelentes. «Quando dois vão em conjunto».214 Na verdade, com amigos, somos capazes de pensar e de agir melhor. A amizade encontra-se, como fenômeno natural, tanto na relação de progenitor a gerado, como na relação de gerado ao seu progenitor, e assim é não apenas entre Humanos, mas também entre as aves e a maior parte dos animais. A amizade manifesta-se assim entre os seres de um mesmo gênero, sobretudo entre os seres

 

Livro IX

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Livro

IX

I

Em todas as formas de amizade em que há dissemelhança é, tal como foi dito, o princípio da proporcionalidade que estabelece a igualdade e salvaguarda a amizade. Tal como nas relações entre cidadãos o sapateiro recebe pagamento como contrapartida pelos sapatos que faz, e assim também o tecelão e os restantes peritos e oficiais de acordo com o justo valor. Daí ter sido arranjada uma medida comum para essas relações comerciais, o dinheiro. Tudo tem como referência o dinheiro, como termo de comparação, e por ele tudo é medido. Até nas relações amorosas, por vezes, o amante queixa-se de que é maior o amor que dá do que o amor que recebe. É o que acontece quando a pessoa amada perde o que fazia dela ser querida. Por outro lado, também a pessoa amada muitas vezes se queixa de que, tendo o amante ao princípio tudo prometido, não veio a cumprir depois nenhuma das suas promessas. Situações deste gênero sucedem, porque o motivo pelo qual o amante gosta da pessoa amada é o prazer e o motivo pelo qual quem é amado gosta do amante é a utilidade, qualidades que podem a qualquer momento deixar de estar presentes em qualquer deles. Ora os laços de amizade que existem com base naqueles motivos rompem-se quando ambos os parceiros já não obtêm aquilo em vista do qual se tornaram amigos ao princípio. Quer dizer, nenhum dos parceiros amava o outro pelo que era em si, mas apenas pelos atributos que oferecia, e que não eram permanentes. Este tipo de amizade também não é duradouro. Apenas dura aquela amizade que é fundada sobre as disposições do caráter e que existe pela amizade enquanto tal [e não em vista de um qualquer outro motivo].

 

Livro X

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Livro

X

I

Depois disto, segue-se uma discussão acerca do prazer. Pois pensa- 1172a16

-se que o prazer é uma das possibilidades extremas mais profundamente 20 domiciliadas na nossa natureza. Esse é o motivo pelo qual educamos os mais novos a saberem guiar-se, quando se encontram expostos ao prazer e ao sofrimento. Por outro lado, parece de uma importância extrema para a realização da excelência do caráter o sentir prazer e aversão a respeito do que é devido.249 Prazer e sofrimento estendem-se ao longo de toda a nossa vida. Têm peso e influência sobre a constituição da excelência e a possibilidade em alcançar a vida feliz. Decidimo-nos, de antemão, pelo 25 que dá prazer. Mas procuramos também, por outro lado, fugir ao que traz sofrimento.

Acerca de fenômenos desta importância não parece convir nada passar por cima deles, sobretudo quando são tão discutíveis. Uns dizem que o prazer é o bem. Outros, contrariamente, dizem que é qualquer coisa absolutamente desprezível. A respeito destes últimos, alguns há que estão talvez convencidos de que assim é, outros há que o dizem por pensarem ser melhor para a nossa vida mostrar que o prazer é desprezível, mesmo 30 que tal não seja o caso. É porque a maior parte dos homens se inclina na sua direção e se escraviza aos prazeres, que acham que devem contrariá-los para ir em direção à posição do meio.

 

Glossário

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GLOSSÁRIO

Atividade em exercício, ™nšrgeia, passim

Atividade sem impedimento, ¢nempÒdistoj ™nšrgeia, 153a15, b10

Ato injusto/o injusto, ¢d…khma dist. ¥dikon, 135a8 e ss.

Afecção, paixão, emoção, p£qoj, 1132a9

Afeição, f…lhsij, 1155b28; 1156a6; 1159b19; 1166b33, 34; 1167b30; 1168a19

Alheio, estranho, alienado/próprio, peculiar, ¢llÒtrioj, opp. o„ke…oj, 1120a18;

1162a3

Alma, lucidez humana, yuc», 1105b17, 20; 1139a18, b15; 1147a27

Amar, estar apaixonado, ™r©n, 1155b3; 1158a11; 1167a4; 1171a11, b29

Ambição de honra, filotim…a, 1107b31; 1117b29; 1125b22, 23; 1159a13

Amizade fraterna, ¢delfik¾ fil…a, 161a6, b35, 162a10

Amizade, amor e afeição, fil…a, 1105b22; 1108a28; 1126b20, 22

Ânimo, ira, qumÕj, 1105a8; 1111b11; 1116b23; 1147a15; 1149a3, 26

Anseio, vontade, boÚlhsij, 1111b11; 1113a15; 1155b29; 1156b31; 1157b36; 1178a30

Aperceber(-se) de algo, a„sq£nesqai, 118a21, sentir, 126a6, perceber, 170a e ss.

 

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