História do Pensamento Jurídico e da Filosofia do Direito

Autor(es): CICCO, Claudio
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Esta obra, agora em sua 8ª edição, por meio do conhecimento histórico, cumpre seu propósito de apresentar o trajeto que o Ocidente percorreu até a época atual no desenvolvimento das instituições jurídicas com a convergência da realidade social, política, econômica, filosófica e sua inserção na cultura de cada época. A nova edição tem como um dos seus principais destaques o espaço reservado à história do direito e do pensamento jurídico brasileiro que foi consideravelmente aumentado, com referência detalhada das instituições do Brasil Colônia, aos movimentos autonomistas que então eclodiram, assim como às manifestações separatistas da época da independência e do Império. No estudo do Brasil República, foi expandido o relato dos acontecimentos que a prepararam, dos conflitos ideológicos da “era Vargas” e do golpe militar de 1964, mostrando suas consequências para a ordem jurídica e política do país, denunciadas na época pelo filósofo e jurista paulista Professor Goffredo Telles Jr., em memorável Carta aos Brasileiros, da qual reproduzimos os principais trechos. O autor Cláudio de Cicco encerra a obra com os atuais desafios para o direito e para o pensamento jurídico no século XXI, que não poderão prescindir da análise do processo histórico para serem compreendidos e enfrentados.

 

2 capítulos

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Capítulo I - ANTIGUIDADE ORIENTAL

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I

ANTIGUIDADE ORIENTAL capítulo



O EGITO

Religião e realeza

Situado numa região deserta do norte africano, onde raramente chove, o Egito jamais teria existido se não fosse o Rio Nilo. Esse rio, providencialmente, alaga periodicamente as suas margens, e, ao voltar para o seu leito normal, deixa uma camada de húmus fertilizante que torna as terras muito apropriadas para o cultivo. Foi assim que às margens do Nilo pôde surgir uma das mais prósperas civilizações da Antiguidade.

O historiador grego Heródoto celebrou o fato com a frase lapidar: “O

Egito é um dom do Nilo”.

Ali se fixaram dois povos distintos do tronco camita. Um deles de cor mais escura, com cabelos encarapinhados, e outro de cor mais clara e cabelos mais lisos. O primeiro formou a classe inferior, laboriosa e passiva.

O segundo foi a base da classe dirigente e culta do colégio dos sacerdotes.

A diferença de classe se notava inclusive nas crenças. Como diz J. B.

 

Capítulo II - História do Direito Antigo - O Direito Grego

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II história do direito antigo o direito grego capítulo



A GRÉCIA

Tempos heroicos

A Grécia foi o berço da filosofia e da política, do teatro e da poesia.

Situada na península dos Bálcãs, irradiou sua cultura pelo Mar Egeu; daí falar-se em Grécia Continental e Grécia Insular.

Em tempos remotos, a Grécia foi invadida por povos de origem desconhecida, os helenos. Os jônios ocuparam a Hélade, onde fundaram

Atenas. Eram laboriosos e pacíficos. Nisso se diferenciavam dos aguerridos dórios, que se estabeleceram no sul da península, no Peloponeso, onde edificaram Esparta. Outras tribos menores, os aqueus e os eólios, ocuparam as ilhas do Mar Egeu: Lesbos, Córcira, Corfu, Chipre etc.

Esses tempos foram celebrados por Homero nos poemas Ilíada e

Odisseia. A Ilíada tem como base a lenda da guerra entre gregos e troianos, devido ao rapto de Helena, mulher do rei de Esparta, Menelau, por Páris, filho do rei de Troia, e do longo cerco feito pelos gregos, desunidos entre si em Troia, sobretudo Agamenon, irmão de Menelau, e Aquiles, o mais valoroso dos guerreiros. A desunião dos gregos fez com que a situação do cerco se prolongasse até que Ulisses teve a grande ideia do cavalo de madeira, conhecido como “Cavalo de Troia”, que permitiu que a cidade fosse ocupada enquanto todos dormiam. Troia era também conhecida como

 

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