Auditoria - Um Curso Moderno e Completo, 9ª edição

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Escrita em linguagem didática e objetiva, esta obra aborda a metodologia e a prática principalmente em auditoria das demonstrações financeiras. Está voltada para a realidade brasileira, de acordo com a Lei das Sociedades por Ações, e foi atualizada conforme as Leis nos 11.638/2007 e 11.941/2009._x000D_
Esta nona edição trata também do novo relatório dos auditores independentes._x000D_
Livro-texto para a disciplina Auditoria dos cursos de Ciências Contábeis e Administração de Empresas. Leitura recomendada para os cursos de atualização e aprimoramento destinados a auditores, contadores, controladores, analistas financeiros e outros profissionais da área._x000D_
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23 capítulos

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1 - Introdução

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Capítulo 1

Introdução

1.1  Origem da auditoria externa

A auditoria externa ou auditoria independente surgiu como parte da evolução do sistema capitalista. No início, as empresas eram fechadas e pertenciam a grupos familiares. Com a expansão do mercado e o acirramento da concorrência, houve a necessidade de a empresa ampliar suas instalações fabris e administrativas, investir no desenvolvimento tecnológico e aprimorar os controles e procedimentos internos em geral, principalmente visando à redução de custos e, portanto, tornando mais competitivos seus produtos e serviços no mercado.

Entretanto, para processar todas essas mudanças seria necessário um volume de recursos impossível de ser obtido por meio das operações lucrativas da empresa ou do patrimônio de seus proprietários. Por conseguinte, a empresa teve de captar esses recursos junto a terceiros, principalmente mediante empréstimos bancários a longo prazo, emissão de debêntures e abrindo seu capital social para novos acionistas.

 

2 - Conceitos Básicos de Auditoria

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Capítulo 2

Conceitos Básicos de Auditoria

2.1 Introdução

O objetivo do auditor externo ou independente é emitir sua opinião sobre as demonstrações financeiras examinadas, cujas peças básicas são as seguintes:

■■ balanço patrimonial;

■■ demonstração do resultado do exercício;

■■ demonstração do resultado abrangente;

■■ demonstração das mutações do patrimônio líquido;

■■ demonstração dos fluxos de caixa;

■■ demonstração do valor adicionado;

■■ notas explicativas.

Para atingir esse objetivo, o auditor independente necessita planejar adequadamente seu trabalho, avaliar o sistema de controle interno relacionado com a parte contábil e proceder à revisão analítica das contas do ativo, passivo, despesa e receita, a fim de estabelecer natureza, datas e extensão dos procedimentos de auditoria, colher as evidências comprobatórias das informações das demonstrações financeiras e avaliar essas evidências. Na Figura 2.1, apresenta-se um gráfico com esses passos de auditoria.

 

3 - Controle Interno

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Capítulo 3

Controle Interno

3.1 Introdução

As normas de auditoria geralmente aceitas, referentes ao trabalho no campo, estabelecem que o auditor deve avaliar o sistema de controle interno da empresa auditada, a fim de determinar a natureza, época e extensão dos procedimentos de auditoria.

Figura 3.1  Avaliação do sistema de controle interno e volume de testes.

O auditor independente executa os seguintes passos na avaliação do controle interno:

■■ levanta o sistema de controle interno;

■■ verifica se o sistema levantado é o que está sendo seguido na prática;

■■ avalia a possibilidade de o sistema revelar de imediato erros e irregularidades;

■■ determina tipo, data e volume dos procedimentos de auditoria.

Conforme já mencionado no Capítulo 1, o auditor está interessado em valores significativos, referentes a erros ou irregularidades, que afetam as demonstrações financeiras, podendo condu-

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4 - Papéis de Trabalho

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Capítulo 4

Papéis de Trabalho

4.1 Objetivos

Uma das normas de auditoria geralmente aceitas estabelece que o auditor deve colher elementos comprobatórios suficientes a fim de apoiar seu parecer sobre as demonstrações financeiras (balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração do resultado abrangente, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração dos fluxos de caixa, demonstração do valor adicionado e notas explicativas) examinadas. Com a finalidade de atender a essa norma, os auditores elaboram papéis de trabalho, que representam o registro de todas as evidências (por meio da observação, inspeção, indagação, investigação etc.) obtidas ao longo da execução do serviço de auditoria. Cabe informar que os papéis de trabalho podem ser elaborados manualmente ou via computador.

Os principais objetivos dos papéis de trabalho de auditoria são os seguintes:

■■ atender às normas de auditoria geralmente aceitas;

■■ acumular as provas necessárias para suportar o parecer do auditor;

 

5 - Demonstrações Financeiras a Serem Auditadas

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Capítulo 5

Demonstrações Financeiras a

Serem Auditadas

5.1 Introdução

Conforme definido no Capítulo 1, o objetivo principal do auditor externo ou independente

é emitir uma opinião ou parecer sobre as demonstrações financeiras, observando se foram preparadas de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade, se esses princípios foram aplicados com uniformidade nesse exercício social em comparação com o exercício social anterior e se todas as informações necessárias foram divulgadas, para que o leitor tenha um perfeito entendimento sobre essas demonstrações.

No Brasil, nestas últimas décadas, houve evolução muito grande nas demonstrações financeiras, principalmente em relação à forma de apresentação, à quantidade de informações divulgadas e à qualidade dessas informações. Essa mudança substancial nas demonstrações financeiras ocorreu em função da necessidade de os futuros aplicadores de recursos terem conhecimento mais profundo sobre a situação patrimonial e financeira, o resultado das operações e os fluxos de caixa da empresa.

 

6 - Planejamento da Auditoria

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Capítulo 6

Planejamento da Auditoria

6.1 Introdução

As normas de auditoria geralmente aceitas exigem que o trabalho de auditoria seja adequadamente planejado. Planejar significa estabelecer metas para que o serviço de auditoria seja de excelente qualidade e ao menor custo possível. Os principais objetivos a serem atingidos são os seguintes:

■■ adquirir conhecimento sobre a natureza das operações, dos negócios e forma de organização da empresa;

■■ planejar maior volume de horas nas auditorias preliminares;

■■ obter maior cooperação do pessoal da empresa;

■■ determinar a natureza, amplitude e datas dos testes de auditoria;

■■ identificar previamente problemas relacionados com contabilidade, auditoria e impostos.

Nos tópicos seguintes desenvolveremos com maior grau de profundidade os objetivos relacionados.

6.2  Como adquirir conhecimentos sobre a empresa

    auditada

O auditor externo deve adquirir ou restabelecer conhecimentos sobre a empresa para que possa planejar e efetuar seu exame de acordo com as normas de auditoria geralmente aceitas.

 

7 - Caixa e Bancos

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Capítulo 7

Caixa e Bancos

7.1 Introdução

7.1.1  Aspectos contábeis

Conforme mencionado no Capítulo 5 (Demonstrações financeiras a serem auditadas), os ativos são classificados por ordem decrescente de grau de liquidez. Caixa e bancos são classificados na primeira linha do lado do ativo no balanço patrimonial, ou seja, é o ativo de maior liquidez. São registrados no grupo de caixa e bancos os recursos disponíveis para aplicação nas transações da empresa, como:

■■ dinheiro em caixa;

■■ dinheiro em contas-correntes bancárias;

■■ recebimentos não depositados.

Para um ativo ser classificado no grupo de caixa e bancos é importante que não haja restrições quanto a seu uso imediato. Os cheques emitidos e ainda não entregues aos beneficiários não devem ser considerados como redução de caixa e bancos. As contas bancárias no exterior devem ser atualizadas periodicamente (saldo em moeda estrangeira convertido para reais pela taxa de câmbio do fim do período).

 

8 - Contas a Receber

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Capítulo 8

Contas a Receber

8.1 Introdução

As contas a receber representam direitos adquiridos por vendas a prazo de bens ou serviços relacionados com o objetivo social da empresa. Por exemplo: se a empresa é uma produtora de tintas, as contas a receber provenientes das vendas a prazo de tintas são classificadas nesse grupo de contas. Além disso, as seguintes transações são classificadas também como contas a receber:

■■ adiantamentos (férias, viagens, 13º salário etc.) e empréstimos a empregados, administradores,­acionistas e empresas controladas e coligadas;

■■ impostos a recuperar (ICMS e IPI);

■■ conta retificadora (provisão para devedores duvidosos);

■■ etc.

8.2  Aspectos contábeis

A seguir apresentaremos alguns aspectos contábeis relacionados com contas a receber.

8.2.1  Data de reconhecimento das contas a receber

As contas a receber são contabilizadas de acordo com o pronunciamento técnico CPC 47

(Receitas), sendo que na venda de bens a principal exigência é a transferência para o comprador do controle dos bens, e no caso de serviços quando da efetiva prestação dos serviços. Apresentamos a seguir exemplos de lançamentos contábeis aplicáveis à área de contas a receber:

 

9 - Estoques

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Capítulo 9

Estoques

9.1 Introdução

Os estoques são bens destinados à venda ou à fabricação, relacionados com os objetivos e atividades da empresa. Eles são importantes na apuração do lucro líquido de cada exercício social e na determinação do valor capital circulante líquido do balanço patrimonial.

As principais classes de estoques compreendem:

■■ matérias-primas – bens comprados e destinados à produção;

■■ produtos em processo – bens que estão em processo de produção;

■■ produtos acabados – bens produzidos e destinados à venda;

■■ mercadorias – bens comprados e destinados à venda.

As atividades envolvendo a área de estoques oferecem ao auditor excelentes oportunidades para ele desenvolver recomendações construtivas, visando ao aprimoramento dos controles e redução de custos da empresa auditada. Esse fato acontece em função da complexidade das operações de estoques, conforme exemplificado na Figura 9.1.

Em linhas gerais, os principais objetivos da auditoria de estoques são os seguintes:

 

10 - Despesas Antecipadas

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Capítulo 10

Despesas Antecipadas

10.1 Introdução

As despesas antecipadas normalmente representam o saldo de pagamentos efetuados referentes a serviços ainda não totalmente recebidos. Isto quer dizer que esses pagamentos irão beneficiar um ou mais exercícios sociais seguintes.

10.2  Aspectos contábeis

As despesas antecipadas são classificadas no ativo circulante ou no ativo realizável a longo prazo, dependendo de seu prazo de realização. As despesas antecipadas que irão realizar-se no exercício social seguinte são classificadas no ativo circulante, já as que irão realizar-se após o exer­cício social seguinte são classificadas no ativo realizável a longo prazo. As despesas antecipadas não são realizadas em dinheiro, e sim pela apropriação nas contas de resultado. A seguir apresentaremos alguns exemplos de despesas antecipadas.

A Alfa S.A. encerra seu exercício social em 31 de março de cada ano. No primeiro trimestre de 20X0, essa empresa pagou R$ 50.000 de imposto predial referente a todo o ano de 20X0. Para fins contábeis essa transação seria registrada da seguinte forma no exercício social de 20X0:

 

11 - Investimentos

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Capítulo 11

Investimentos

11.1 Introdução

As empresas, como parte de sua política, aplicam recursos em títulos e outros direitos, com vários objetivos, conforme exemplificados a seguir:

■■ tornar rentável o excesso temporário de dinheiro em bancos (evitar a inflação e ganhar juros);

■■ estabelecer relações satisfatórias com outras empresas;

■■ estender as operações por meio da criação de novas empresas;

■■ diversificar as operações por meio da formação de novas companhias.

Essas aplicações normalmente dividem-se em três grandes grupos, que são os seguintes:

■■ instrumentos financeiros de dívidas;

■■ instrumentos financeiros de capital;

■■ investimentos avaliados pelo método de equivalência patrimonial.

11.2  Instrumentos financeiros de dívidas

Instrumentos financeiros de dívidas representam aplicações em títulos públicos e privados.

Os instrumentos financeiros de dívidas estão divididos em três categorias (CPC 48): a) Segundo o modelo de negócios, as aplicações a serem mantidas até a data de seus vencimentos. Nesse caso, a companhia tem a intenção e os recursos financeiros necessários para manter esses ativos até a data de seus vencimentos. Esses ativos são avaliados pelo valor do custo acrescido dos respectivos rendimentos até a data do balanço. Os rendimentos são computados como receita financeira na demonstração do resutado. b) Segundo o modelo de negócios, as aplicações financeiras mantidas para venda.

 

12 - Ativo Imobilizado

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Capítulo 12

Ativo Imobilizado

12.1 Introdução

Os bens do ativo imobilizado representam normalmente uma parcela significativa dos ativos de uma empresa, principalmente no caso de indústria. Esses bens têm uma permanência prolongada na companhia, não são destinados à venda e são utilizados na manutenção de suas atividades.

Esses ativos são contabilizados por todos os custos envolvidos em sua aquisição, instalação ou para pôr em funcionamento. Os bens do ativo imobilizado são deduzidos da depreciação, que representa um processo de apropriação de custo e despesa e consequente redução do valor contábil desses bens. A existência da depreciação é devida ao fato de que a maioria dos bens do ativo imobilizado tem uma vida útil limitada, e, de acordo com os princípios contábeis, o valor desses bens deve ser registrado como despesa ou custo nos períodos contábeis para os quais a empresa deles se utiliza.

O ativo imobilizado é apresentado no balanço patrimonial no grupo do ativo não circulante, logo após investimentos. Os princípios usuais de divulgação exigem que sejam divulgadas nas demonstrações financeiras (balanço patrimonial ou notas explicativas) as principais classes de bens, destacando o custo e a depreciação acumulada, o método de depreciação, vida útil dos bens, ônus reais constituídos, compromissos substanciais assumidos de compra, movimentação das contas do custo e da depreciação acumulada durante o período etc.

 

13 - Ativo Intangível

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Capítulo 13

Ativo Intangível

13.1 Introdução

O grupo do ativo intangível foi constituído através da Lei nº 11.638/07, que alterou a parte contábil da lei societária brasileira (Lei nº 6.404/76), no processo de harmonização com as práticas contábeis internacionais.

O grupo do ativo intangível, classificado após o ativo imobilizado, contempla os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.

Esse grupo de contas foi regulamentado através do pronunciamento técnico CPC 04.

13.2  Exemplos de ativos intangíveis

São exemplos de ativos intangíveis:

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Software.

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Patentes.

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“Copyrights”.

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Lista de clientes.

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Licenças.

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“Franchises”.

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Concessões.

13.3 Definição

Ativo intangível é um ativo não monetário sem substância física. Um ativo que pode ser adquirido ou criado internamente e que deverá gerar benefícios econômicos futuros (entrada de caixa ou outros ativos, por exemplo). Existem três atributos para definir um ativo intangível:

 

14 - Obrigações

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Capítulo 14

Obrigações

14.1 Introdução

As obrigações representam fontes de recursos e reivindicações de terceiros contra os ativos da empresa. As contas do passivo são testadas para a subavaliação, ou seja, o auditor está interessado em constatar se todas as dívidas da companhia foram devidamente registradas na contabilidade. O teste para superavaliação das contas de obrigações é efetuado indiretamente por ocasião da auditoria das contas do ativo, despesas, receitas e patrimônio líquido. As obrigações da empresa compreendem normalmente os seguintes grupos de contas:

■■ empréstimos a pagar;

■■ fornecedores a pagar;

■■ imposto de renda e contribuição social a pagar;

■■ outros impostos a pagar;

■■ salários a pagar e descontos e encargos sociais a recolher;

■■ outras obrigações;

■■ provisões.

Nesse módulo abordaremos a auditoria dos grupos de contas supracitados, exceto empréstimos a pagar, que foi objeto de um capítulo específico.

 

15 - Empréstimos

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Capítulo 15

Empréstimos

15.1 Introdução

No mundo atual dos negócios é normal que a empresa capte recursos junto à rede bancária, principalmente com o objetivo de financiar seu capital de giro e adquirir bens do ativo imobilizado. Nessa área o auditor está interessado em verificar se todos os empréstimos foram contabilizados, se os encargos financeiros estão sendo registrados dentro do regime de competência e se as informações pertinentes foram adequadamente relatadas nas demonstrações financeiras sob exame.

15.2  Aspectos contábeis

A seguir apresentaremos alguns aspectos contábeis relacionados com empréstimos.

15.2.1  Contabilização e avaliação

Os empréstimos são contabilizados por ocasião de seu recebimento e avaliados pelas quantias efetivamente devidas na data do encerramento do exercício social. Isso quer dizer que o valor incorrido e não pago, referente aos encargos financeiros (juros, comissões, correção monetária e variação cambial sobre o valor do principal etc.), deve ser provisionado na data do levantamento das demonstrações financeiras. Adicionalmente, os encargos financeiros pagos antecipadamente devem ser apropriados ao resultado de acordo com o prazo do contrato de empréstimo e pelo método da taxa efetiva (CPC 48).

 

16 - Contratos de Construção

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Capítulo 16

Contratos de Construção

16.1 Introdução

Abordamos neste capítulo o tratamento contábil e a metodologia de auditoria de receitas e despesas associadas a contratos de construção, que por força de sua natureza, começarão em um exercício social e terminarão em outro exercício social.

O contrato de construção é um contrato especificamente firmado para construção de um ativo ou uma combinação de ativos que sejam inter-relacionados ou interdependentes em função de sua concepção, tecnologia ou do seu propósito ou uso final.

Um contrato dessa natureza pode estar relacionado com a construção de pontes, navios, barragens, oleodutos, estradas, navios, túneis, máquina) etc.

Os contratos de construção foram normatizados através do pronunciamento técnico CPC 17, e posteriormente pelo CPC 47.

16.2  Receita do contrato

A receita do contrato deve compreender: a) a quantia inicial da receita acordada no contrato; e b) as variações decorrentes de solicitações adicionais, as reclamações e os pagamentos de incentivos contratuais:

 

17 - Patrimônio Líquido

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Capítulo 17

Patrimônio Líquido

17.1 Introdução

O patrimônio líquido representa a parcela dos ativos financiada pelos acionistas. Ele é composto dos seguintes grupos de contas:

■■ capital social;

■■ reservas de capital;

■■ ajustes de avaliação patrimonial;

■■ lucros ou prejuízos acumulados;

■■ ações em tesouraria.

A auditoria das contas do patrimônio líquido consiste em o auditor checar as transações que ocorreram durante o período auditado, observando se foram atendidas, principalmente, as disposições contábeis, societárias e estatutárias.

17.2  Capital social

O capital social é constituído ou aumentado mediante contribuições dos acionistas com bens suscetíveis de avaliação em dinheiro. Ele também pode ser acrescido pela incorporação de reservas ou lucros acumulados. O capital social tem várias denominações, a saber:

■■ capital social autorizado;

■■ capital social subscrito;

■■ capital social a realizar.

 

18 - Receitas, Despesas e Custos

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Capítulo 18

Receitas, Despesas e Custos

18.1 Introdução

A auditoria de receitas, despesas e custos compreende principalmente os valores registrados na demonstração do resultado do exercício e os débitos nas contas de estoques, referentes a compras de matérias-primas e custos incorridos na fabricação ou aquisição de produtos para a venda.

O teste dessas transações consiste em o auditor verificar se os valores foram registrados dentro do regime de competência, se foram aprovados, se estão de acordo com a natureza dos negócios da companhia, se existe documentação suportando a operação e se a classificação contábil foi adequada.

Adicionalmente, as receitas são testadas para subavaliação, ou seja, o auditor parte do documento para o razão geral, enquanto as despesas e os custos são auditados para superavaliação, o que significa que o auditor deve partir do razão geral para o documento.

18.2 Receitas

As receitas dividem-se em três grandes grupos, a saber:

 

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