Descrição de Cargos, Salários e Profissões Regulamentadas

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Com maestria, o autor apresenta o conceito e os procedimentos da descrição de cargos, com o objetivo de oferecer aos profissionais ampla lista de descrições de cargo das mais diversas atividades existentes no mercado.
Paralelamente a esses conceitos, com relato mais detalhado para orientar futuras descrições, exemplifica como um profissional de Recursos Humanos deve proceder ao descrever cargos.
Nesta obra, o leitor terá a oportunidade de solucionar dúvidas relativas à terminologia praticada na área, apreciando definições dos mais variados termos usados em português – diretor, gerente, coordenador e supervisor –, bem como dos utilizados em inglês – CEO e CIO.
Com o intuito de oferecer aos profissionais que atuam na área embasamento seguro para a prática da legislação trabalhista, este livro também qualifica os conceitos precisos de expressões relativas a salário, definido como um dos maiores atrativos para o empregado.
Portanto, ocupar-se da questão do salário e das leis que o regem certamente é um procedimento administrativo dos mais necessários e eficazes dentro do ambiente de trabalho.
Manual de consulta para profissionais das áreas de Recursos Humanos, Gestão de Pessoas, Administração de Pessoal e Segurança e Medicina do Trabalho (Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP).

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8 capítulos

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Introdução

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Introdução

A gestão de pessoas é constituída por um sem-número de atividades de relevante importância, quer legal, quer social, quer humana. Entre elas, destacam-se a seleção e a contratação de mão de obra, ou orientação aos diversos departamentos de uma empresa sobre minúcias que tais atividades comportam. Assim é que um profissional experiente indicará alternativas de decisão e a melhor opção sobre uma descrição de cargo. A função comporta uma descrição exaustiva, ampla, em termos gerais e abrangentes, ou uma descrição rígida?

Há problemas em proceder desta ou daquela forma? O conhecimento e a experiência são importantes, mas todo profissional sabe que precisa contar com auxiliares, ferramentas de trabalho, que lhe assegurem embasamento adequado, como uma CLT, um manual prático sobre questões trabalhistas, um manual de cálculos trabalhistas, e assim por diante. Este livro constitui uma delas.

Como dissemos, há momentos na vida profissional do operador de gestão de pessoas em que tem necessidade de contratar mão de obra, precisa anunciar as principais características do profissional necessário, ou tem necessidade de selecionar futuros “colaboradores” para a empresa; outras vezes, precisa preencher fichas e formulários que requerem um nome específico para determinada profissão. Eis aí um quadro que justifica suficientemente este livro: dar respostas rápidas que se aproximam das necessidades mais comuns nas empresas.

 

1 - O que é descrição de cargos

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O que é Descrição de Cargos

1  Introdução

A análise de um cargo e sua descrição são formas de ajudar na contratação de empregado dentro do perfil desejado, atendendo às necessidades das atividades que o empregador deseja.

O apego excessivo às descrições formais pode levar à rigidez e a problemas localizados, conduzindo o colaborador à recusa no exercício de suas atividades, e a fazer afirmações como: “exercendo essa atividade, passo a ter dupla função”, “você não tem autoridade para tomar essa decisão”, ou “isso não consta de minha função” etc.

Para tanto, a descrição do cargo deve focalizar um conjunto amplo de tarefas e os resultados finais, sem detalhamento excessivo. Quem faz a descrição também deve tomar cuidado com um enfoque demasiadamente amplo, visto que pode não oferecer um caminho organizacional claro, não conseguir vincular o comportamento dos empregados aos objetivos da empresa e deixá-los sem atividades definidas, e ainda comprometer a empresa legalmente em suas decisões quanto a contratação, promoção, treinamento e remuneração.

 

2 - Terminologia usada na descrição de cargos

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Terminologia Usada na

Descrição de Cargos

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Termos comuns em português

Entre os termos mais comuns utilizados em português na descrição de cargos, sobressaem:

Presidente: profissional que preside uma empresa. Na assembleia dos sócios, é quem preside a reunião. Cargo que pertence ao dono de uma empresa ou organização; geralmente, a expressão utilizada é “diretor presidente”.

Diretor: empregado que ocupa o cargo mais alto no setor, divisão, departamento ou empresa. Quando existe um diretor principal entre os diretores, que comanda, coordena e controla os diretores setoriais, costuma-se denominar o cargo de “diretor-geral”.

Gerente: cargo atribuído àquele que gere e/ou administra negócios, bens ou serviços de uma empresa. Organiza programas de trabalho e supervisiona-os, como representante do proprietário, estabelecendo rotinas e controlando as atividades exercidas no estabelecimento, assegurando seu funcionamento eficaz e rentável.

Subgerente: substitui o gerente quando ausente; dá todo apoio e assistência direta ao gerente, no momento de estabelecer rotinas e procedimentos para o desempenho eficaz da organização.

 

3 - Lista de cargos em ordem alfabética

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Lista de Cargos em Ordem

Alfabética

01 Administrador, 51

02 Administrador da rede de computador, 51

03 Administrador de banco de dados,

52

04 Administrador de bancos de dados para web, 52

05 Administrador de contratos (JR/PL/

SR), 53

06 Administrador de rede, 53

07 Administrador de rede Internet, 53

08 Advogado, 53

09 Aeronauta, 54

10 Aeroviário, 55

11 Afiador de ferramentas, 55

12 Afixador de cartazes, 55

13 Agente autônomo de investimento,

56

14 Agente comunitário da saúde, 56

15 Agrimensor, 57

16 Ajudante de bomba, 57

17 Ajudante de depósito, 58

18 Ajudante de manutenção, 58

19 Ajudante de produção, 58

20 Ajudante de serviços gerais, 58

21 Ajudante de serviços gerais em restaurante, 59

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22 Ajudante de serviços gerais (Limpeza), 59

23 Ajudante geral, 59

24 Ajustador mecânico, 59

 

4 - Profissões regulamentadas e informática/Internet (TI)

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Profissões Regulamentadas e

Informática/Internet (TI)

Profissões regulamentadas

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Administrador, 51

Aeronauta, 54

Aeroviário, 55

Agente autônomo de investimento,

56

Agente comunitário da saúde, 56

Agrimensor, 57

Analista clínico-laboratorial, 61

Árbitro de futebol, 87

Arquiteto, 87

Arquivista, 88

Arrumador, 89

Artesão, 90

Artista (ator, locutor, narrador, declamador, cantor, coreógrafo, bailarino, músico etc.), 91

Ascensorista, 112

Assessor de comunicação, 112

Assistente social, 126

Atleta de futebol, 130

Atuário, 130

Auditor, 131

Auditor interno, 131

Auxiliar em saúde bucal, 147

Barbeiro, 149

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5 - Descrição de cargos em ordem alfabética

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Descrição de Cargos em

Ordem Alfabética

  Administrador

Administra e redige pareceres, relatórios, planos, laudos, projetos.

Controla os trabalhos nos campos de administração e seleção de pessoal, organização e métodos, orçamentos, administração de material, administração financeira, relações públicas, administração mercadológica, administração de produção, administração de recursos humanos e pessoal e outros campos relacionados com o exercício da profissão de administrador.

Legislação pertinente

Lei no 7.321, de 13-6-1985 (DOU de 14-6-1985).

Lei no 8.873, de 26-4-1994 (DOU de 27-4-1994).

  Administrador da rede de computador

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Administração de Servidores: limpa periodicamente os volumes de dados dos servidores para que os discos rígidos não fiquem sem espaço; sintoniza parâmetros nos servidores que afetam a performance da rede; monitora tentativas de invasões na rede; instala software nos servidores.

 

6 - CBO – Classificação Brasileira de Ocupações e Classificação Nacional das Atividades Econômicas das Empresas, segundo a Portaria no 397, de 9-10-2002 (DOU de 10-10-2002)

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CBO – Classificação

Brasileira de Ocupações e

Classificação Nacional das

Atividades Econômicas das

Empresas

A Portaria nº 397, de 9-10-2002 (DOU de 10-10-2002), do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, aprova a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), como vemos a seguir por meio do site na íntegra:

Ver no site a Classificação Brasileira de Ocupações e a

Classificação Nacional das Atividades Econômicas das Empresas.

Para chegar ao texto, seguir o caminho:

1. cadastre-se no site;

2. faça seu login;

3. clique em Ambiente de Aprendizagem, no menu superior direito.

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Parte II

Modalidades De

Salário

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7 - Salários

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Salários

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Conceito de salário

É a contraprestação devida e paga diretamente pelo empregador a todo empregado.

Entende-se que salário é o valor ajustado entre as partes (empregador e empregado), seja por um acordo tácito ou expresso.

O salário deve ser formalizado na Carteira de Trabalho e Previdência Social. Além do registro na carteira de trabalho, pode-se redigir um documento à parte, com cláusulas específicas, mas desde que não se desviem dos preceitos contidos na Consolidação das

Leis do Trabalho.

O salário não pode ser reduzido, salvo o disposto em convenção coletiva.

Convenção coletiva é o acordo de dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais, em que as partes estipulam condições de trabalho e salários aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho. Para concretizar uma convenção coletiva de trabalho, percorre-se longa cadeia de normas e atos previstos na CLT, ou acordados pelos sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais. A Lei nº 4.923, de 23-12-1965, por meio de seus arts. 2º ao 4º, permite que a empresa, em face da conjuntura econômica adversa, devidamente comprovada, transitoriamente, poderá reduzir a jornada normal ou do número de dias de trabalho.

 

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