Coleção Direito Vivo - Psicologia jurídica, 4ª edição.

Autor(es): PINHEIRO, Carla
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Sob coordenação experiente e com autores qualificados em suas respectivas áreas, alicerçados em firme projeto pedagógico-editorial, a Coleção DIREITO VIVO é excelente instrumento para propiciar formação humanística aos alunos e concursandos que se preocupam com a responsabilidade social inerente às profissões jurídicas.
Além de texto arejado, o leitor encontrará questões problematizadoras, sugestões de leitura para aprofundamento e indicação de filmes ao final de cada capítulo.
Neste volume sobre psicologia jurídica, a autora aborda temas como doença mental; transtornos psíquicos; transtornos de personalidade; incapacidade relativa; incapacidade plena; imputabilidade; semi-imputabilidade; inimputabilidade; métodos de solução de conflitos; psicologia e direito penal; psicologia e direito do trabalho; psicologia do testemunho; e psicologia preditiva.
A nova edição está de acordo como novo CPC e contém novo capítulo com considerações sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

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APRESENTAÇÃO

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APRESENTAÇÃO

Esta coleção, denominada Direito Vivo, vem a lume para contemplar uma salutar necessidade na formação dos graduandos em direito: a formação humanística! Seu foco é propiciar essa formação a partir de todas as disciplinas que fazem parte da grade curricular, e não apenas das que trabalham diretamente essa questão. Não se limita ao simples acúmulo de conhecimento, mas principalmente está pautada na capacidade de interpretar sistemicamente as relações humanas. Esse tipo de formação busca orientar a compreensão do direito para a dignificação da pessoa humana, e não considerar apenas a supremacia da forma, da lei, do poder.

A necessidade de ter profissionais do direito com formação humanística ganhou nova dimensão no Brasil a partir da gradual superação do normativismo. Matérias e temas que antes eram considerados secundários na formação profissional ganham relevância e começam a sobrepor-se aos temas puramente dogmáticos. Como fazer prevalecer a moralidade positiva em sociedade tão individualista? Ainda existem padrões universais como os estabelecidos por Kant? Pluralidade, diversidade, protagonismo... temos de realizar o valor do bem! Como identificá-lo? Como decidir questões que surgem em sociedade cada vez mais complexa, em que se evidencia a interdisciplina-

 

4 - Os Transtornos Psíquicos, os Transtornos de Personalidade e a Lei

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Os Transtornos Psíquicos, os

Transtornos de Personalidade e a Lei

A psique é o objeto de estudo da psicologia. Conforme apontamos no primeiro capítulo, a definição de psique se diferencia de acordo com a linha teórica que a aborda. A personalidade se deixa mais facilmente definir, o que faremos no curso do presente capítulo. A psiquiatria estabelece uma distinção entre transtornos psíquicos e transtornos de personalidade, apontando as características de cada um deles. Apesar das críticas acerca dessas classificações, não podemos nos furtar a apontá-los no presente contexto, tendo em vista sua relevância para a prática da psicologia jurídica na atualidade.

4.1. Os transtornos psíquicos

Existe um grande número de transtornos psíquicos que podem levar o indivíduo a delinquir. Apontaremos os que mais se destacam como causa do cometimento de ilícitos. Dentre os transtornos psiquiátricos mais comuns, temos: a. O transtorno obsessivo-compulsivo. Obsessão é a persistência patológica de um pensamento ou sentimento irresistível, sempre associado à ansiedade, que não pode ser eliminado

 

6 - Psicologia e os Métodos de Solução de Conflitos

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Psicologia e os Métodos de

Solução de Conflitos

A solução de conflitos requer métodos adequados à sua natureza, às características dos envolvidos, às experiências pessoais dos envolvidos, além de outros fatores que se combinam para indicar o caminho adequado. Existem várias maneiras de buscar a solução dos mesmos.

Importante salientar que cada um dos métodos elencados afeta, psicologicamente, os participantes: julgadores, advogados, partes envolvidas, testemunhas e outros interessados. A psicologia jurídica se preocupa, preponderantemente, com os métodos que influenciam as percepções das partes.

6.1. Julgamento

O julgamento é o método tradicional de solução de conflitos. O Poder Judiciário decide, fundamentado na apreciação dos fatos e na aplicação do direito, em sentença que vincula as partes. O juiz representa o poder de decisão. As partes encontram nele a autoridade suprema. Ele é o responsável pelos resultados. O certo ou o errado, o justo ou o injusto não pertencem

 

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