Criminologia do preconceito, 1ª edição.

Autor(es): CARVALHO, Salo de
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Criminologia do preconceito: racismo e homofobia nas Ciências Criminais é uma tentativa de fazer a Criminologia dialogar com as diferentes perspectivas teóricas relacionadas à crítica do racismo e da homofobia. A primeira parte da obra – sobre racismo – é de autoria de Evandro Piza Duarte, enquanto a segunda, que trata da homofobia, é assinada por Salo de Carvalho. Sobressaem no livro a denúncia do saber classi­ficatório e a orientação criminológica crítica pela diversidade de método, atenta às interseccionalidades e às especi­ficidades dos mecanismos de poder. Nos estudos de Salo de Carvalho, o questionamento das possibilidades de uma criminologia quer é ponto de partida para uma crítica do saber penal e criminológico na invisibilização das identidades que se situam fora da masculinidade heterossexual dominante. Nas investigações de Evandro Piza Duarte, a reconstrução surge da análise dos paradigmas criminológicos e da forma pela qual o discurso penal apresentou a relação entre controle social e raça.

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Nota ao Leitor

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Nota ao Leitor

Criminologia do preconceito? No longo embate terminológico, especialmente entre preconceito e racismo e preconceito e homofobia, há certamente a tendência a secundarizar o preconceito como manifestação da subjetividade porque este seria incapaz de revelar dimensões sociais ou estruturais. A oposição, dispondo em hierarquias, oculta o fato de que ela se estabelece a partir de dicotomias problemáticas (objetivo, subjetivo, ideal e real etc.) constantemente revistas no âmbito das teorias críticas sobre o racismo e a homofobia. De qualquer modo, o título aqui não propõe uma relação entre o geral e o particular, mas um convite ao tema a partir do ponto em que começamos a perceber, entender e negar o mundo e a nós mesmos.

Criminologia do preconceito: racismo e homofobia nas Ciências Criminais é composto por cinco textos dispostos em dois grandes blocos, envolvidos na tentativa de fazer dialogar a Criminologia com as diferentes perspectivas teóricas relacionadas à crítica ao racismo e à homofobia: a primeira parte, intitulada “racismo”, conta com dois textos de autoria do

 

PREFÁCIO

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PREFÁCIO

Recebi com muita satisfação o convite para realizar este prefácio, entre um misto de ótimas expectativas e também importantes apreensões.

Aos poucos, lendo os textos dos autores, compreendi que expectativa e apreensão são duas articulações produtivas e presentes nas dimensões desta obra.

As expectativas: dimensões epistemológicas em Criminologia do preconceito

O livro Criminologia do preconceito contém em sua dimensão epistemológica rupturas e desafios que prometem torná-lo um marco de referência no campo da Criminologia Crítica. A perspectiva de um “livro para queimar”, nas palavras de Bourdieu1, atravessa as elaborações desenvolvidas por Evandro e Salo. Por isto mesmo, também parece ser um livro para durar. Os autores tomaram para si a tarefa de questionar versões, narrativas e métodos hegemônicos do campo científico do qual fazem parte.

É aí, neste lugar, que a obra realiza de modo instigante as boas expectativas para os desdobramentos dos estudos criminológicos. Seja por meio do uso das teorias queer e feministas propostas por Salo, seja por meio das teorias críticas raciais desenvolvidas por Evandro, os autores oferecem um repertório de perspectivas para compreender o controle penal e para romper com os dogmas da própria Criminologia.

 

1 - Criminologia e Racismo

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1

Criminologia e Racismo

A construção discursiva da criminologia positiva brasileira e a negação da cidadania no Brasil

Evandro Piza Duarte

1.1 �Introdução

O nascimento da Criminologia Positivista no Brasil é um fragmento decisivo para se compreender as práticas de nosso sistema penal e as concepções sobre as raças humanas defendidas na ciência brasileira1-2. Nos

1

2

Quanto aos modelos historiográficos: WOLKMER, Antônio Carlos. Paradigmas, historiografia crítica e direito moderno. Revista da Faculdade de Direito,

Curitiba, ano 28, n. 28, p. 55-67, 1994-1995.

Sobre o debate da construção da criminologia no Brasil nesse período, veja-se: AZEVÊDO, Célia Maria de. Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites – século XIX. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987; BERTULIO,

Dora. Direito e relações raciais: uma introdução crítica ao racismo. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1989; CORRÊA, Mariza. Antropologia e medicina legal: variações em torno de um mito. In: Caminhos cruzados: linguagem, antropologia e ciências naturais. São Paulo: Brasiliense, 1982; FLAUZINA, Ana Luiza. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado Brasileiro.

 

2 - Ensaio sobr e a Hipótese Colonial

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2

Ensaio sobre a Hipótese Colonial

Racismo e sistema penal no Brasil

Evandro Piza Duarte

Los que ahora se lamentan de la emergencia de los nuevos movimientos sociales semiautónomos y les confieren intereses identitarios estrechos, ¿han tenido realmente en cuenta en algún momento las razones históricas de su emergencia? ¿Acaso no se reproduce esta situación sencillamente con los recientes intentos de restablecer lo universal por decreto, ya sea empleando la precisión imaginaria de la racionalidad habermasiana o mediante las concepciones del bien común que priorizan un concepto de clase racialmente neu­t ro? ¿Acaso el propósito de la nueva retórica de la unidad no es sencillamente el de “incluir”, a través de la domesticación y la subordinación, precisamente a aquellos movimientos que, en parte, se formaron oposición a dicha domesticación y subordinación, demostrando que los defensores del bien común no han sido capaces de interpretar la historia que ha dado lugar a este conflito?

 

3 - Sobre as Possibilidades de uma Criminologia Queer

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3

Sobre as Possibilidades de uma

Criminologia Queer1

Salo de Carvalho

3.1 ��Questões introdutórias: ciência (teoria) e política (ativismo) queer

Na literatura jurídico-penal e criminológica brasileira, inclusive nas suas perspectivas críticas e inovadoras, é incipiente – para não afirmar inexistente – o diálogo com as teorias queer. A ausência de um enfoque queer nas ciências criminais não significa, porém, que em outras áreas das ciências sociais nacionais não tenham sido desenvolvidas importantes pesquisas interdisciplinares, abertas a essa consolidada corrente de pensamento.

Pelo contrário, no Brasil inúmeros estudos foram publicados nos últimos anos, em importantes periódicos acadêmicos, alguns especializados nas questões de sexualidade e de gênero2.

O objetivo central deste ensaio, portanto, é o de tensionar os discursos criminológicos ortodoxos e críticos a partir dos avanços irreversíveis deflagrados pelas teorias queer e feminista nas ciências sociais, avaliando os seus impactos e as condições de possibilidade de reconhecimento de uma criminologia queer (queer criminology) ou desenvolvimento de uma abordagem queer na criminologia (queering criminology).

 

4 - Sobre a Criminalização da Homofobia

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4

Sobre a Criminalização da Homofobia

Perspectivas desde a criminologia queer1

Salo de Carvalho

4.1 �Introdução: a homofobia como tema central das teorias queer

Jovem gay submetido a sessão de “cura” em Igreja foi eletrocutado, queimado e perfurado.

Após meses de tortura, jovem [norte-americano Samuel Brinton] considerou o suicídio, subindo no telhado de casa. Sua mãe, que também apoiava a tentativa de “conversão”, tentou dissuadi-lo dizendo:

“Eu vou te amar de novo, mas só se você mudar” (Agência Pragmatismo Político, 7 de outubro de 2011).

O objetivo deste estudo é problematizar, desde os pontos de vista normativo (direito penal) e empírico (criminologia), a legitimidade do projeto de criminalização da homofobia no Brasil. O tema tem adquirido importante espaço nos meios de comunicação e, justificadamente, tem sido objeto de inúmeras pesquisas no campo das humanidades.

No entanto, em razão de uma série de investigações que tenho realizado nos últimos anos sobre as novas tendências do pensamento criminológico, sobretudo as inovações no campo da criminologia crítica, entendo ser adequado inserir, de forma introdutória, o tema (criminalização da homofobia) no contexto político do movimento social que representa gays, bissexuais, transexuais, travestis, transgêneros e simpatizantes (movimento LGBTs) e no âmbito acadêmico das teorias queer.

 

5 Três Hipóteses e uma Provocação sobre Homofobia e Ciências Criminais

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5

Três Hipóteses e uma Provocação sobre

Homofobia e Ciências Criminais

Queer(ing) criminology

Salo de Carvalho

5.1 �Hipótese primeira: a cultura ocidental se edifica no paradigma

da hipermasculinidade violenta

Há uma relação tensa entre ciências criminais e sexualidade. Aliás, penso que inexistem interlocuções com o tema da sexualidade que não sejam em si mesmas tensas e desestabilizadoras. Não apenas pelo fato de a nossa formação cultural criar tabus sobre as questões que envolvem a sexualidade e os afetos, mas sobretudo em razão do fato de essa mesma cultura ter estabelecido um padrão normativo e moralizador fundado na masculinidade hegemônica (androcentrismo/viriarcado).

Uma cultura edificada na hegemonia masculina estabelece, no mínimo, duas formas de hierarquização que irão se desdobrar em incontáveis manifestações de violência. A primeira hierarquia é aquela entre homem/masculino e mulher/feminino, na qual são designados papéis sociais secundários à mulher e ao feminino. A segunda é relativa à hierarquia entre as masculinidades, sendo definidas algumas espécies de masculinidades como hegemônicas (masculinidades dominantes) em detrimento de outras (masculinidades dominadas).

 

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