Contabilidade Financeira no Agronegócio

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O agronegócio é o setor econômico de maior importância no país e apresenta diversas especificidades em termos de informações contábeis. Diante desse cenário, a obra trata da Contabilidade Financeira quanto às particularidades das entidades ligadas ao agronegócio.

O livro foi completamente elaborado com base nos pronunciamentos contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)/International Financial Reporting Standards (IFRS). Não se restringe apenas ao tratamento contábil de ativos biológicos e produtos agrícolas, mas também aborda plantas portadoras, receitas de vendas, mercados financeiros agrícolas, tributação e divulgação.

Caracteriza-se pelo forte embasamento conceitual, necessário para a correta interpretação dos pronunciamentos contábeis, assim como pela discussão das diversas aplicações no setor. Traz posicionamentos sobre questões controversas, especialmente sobre a mensuração a valor justo, e procura esclarecer assuntos que as normas contábeis, apesar de precisas, não oferecem a didática necessária.

APLICAÇÃO:
Livro-texto para a disciplina Contabilidade Rural, Contabilidade no Agronegócio e Contabilidade Financeira no Agronegócio dos cursos de Graduação e Especialização em Contabilidade e Administração. Leitura relevante para profissionais envolvidos na cadeia produtiva do agronegócio e para entidades que não são exclusivamente deste setor, como bancos.

 

12 capítulos

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Capítulo 1 - Agronegócio e informações financeiras

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Capítulo 1

Agronegócio e informações financeiras

S Í LV I O H I R O S H I N A K A O

Introdução

A informação contábil para fins de divulgação segue atualmente um conjunto

único de normas contábeis, aplicáveis a quaisquer tipos de entidade e em qualquer setor da atividade econômica. Entretanto, este livro faz uma segmentação setorial: trata da

Contabilidade Financeira no Agronegócio.

A Contabilidade Financeira no Agronegócio abrange as normas e práticas contábeis de divulgação de informações de natureza financeira por parte de entidades que compõem o setor econômico do agronegócio. Este é um assunto de grande relevância no Brasil, pelos seguintes motivos:

1. É um setor relevante para a economia brasileira.

2. A atividade possui especificidades e exige tratamento contábil apropriado para que a realidade econômica seja retratada de maneira fidedigna.

3. O Brasil adotou as normas contábeis IFRS – International Financial Reporting

 

Capítulo 2 - Definição e reconhecimento de ativo biológico

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Capítulo 2

Definição e reconhecimento de ativo biológico

S Í LV I O H I R O S H I N A K A O

Introdução

Talvez o que mais caracterize o agronegócio é a atividade primária, a atividade que ocorre “antes da porteira”. Na atividade rural, são os ativos biológicos – seres vivos, animais e plantas – que impulsionam os negócios. Dos ativos biológicos são colhidos os produtos agrícolas que serão comercializados ou utilizados como insumos nas etapas posteriores da sua cadeia produtiva.

Este capítulo trata da definição e do reconhecimento do ativo biológico de acordo com as normas contábeis internacionais IFRS (International Financial Reporting Standards), trazidas ao Brasil pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC.

As normas IFRS são voltadas para a divulgação financeira, principalmente para investidores e credores, e são obrigatórias para companhias abertas. Ao mesmo tempo que adotou as normas IFRS, o Brasil também desvinculou a contabilidade para fins de tributação da contabilidade para fins de divulgação. Com isso, as normas de contabilidade para fins de tributação do Imposto de Renda continuam como eram antes da adoção e são independentes dos critérios das normas IFRS. Com isso, é como se tivéssemos dois balanços: um para fins de divulgação a investidores e credores e outro para fins de relato ao fisco.

 

Capítulo 3 - Sobre a mensuração a valor justo e a custo dos ativos biológicos e produtos agrícolas

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Capítulo 3

Sobre a mensuração a valor justo e a custo dos ativos biológicos e produtos agrícolas

VINÍCIUS AVERSARI MARTINS

Introdução e conceito de valor justo

O CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola determina que o ativo biológico deve ser mensurado ao valor justo menos a despesa de venda no momento do reconhecimento inicial e no final de cada período de competência. Por isso este capítulo trata de questões relacionadas à mensuração de ativos biológicos e produtos agrícolas pelo valor justo (menos despesas de venda). Tratam-se dos motivos pelos quais o IASB achou por bem adotar essa medida, comentam-se quais são os conteúdos informacionais que o valor justo pode proporcionar, quais as vantagens em termos de assimetria de informação que o valor justo pretende trazer etc. Para tal, precisaremos discutir criticamente a definição de valor justo, para então verificarmos os impactos que isso pode trazer nas demonstrações contábeis. Adicionalmente,

é necessário comentar muito criticamente os problemas de confiabilidade que podem estar atrelados ao valor justo. Por fim, comentaremos mais pormenorizadamente a mensuração pelo valor justo na fase inicial de ativos biológicos e quando se deixa de mensurá-los pelo custo histórico e passa-se a mensurá-los pelo valor justo.

 

Capítulo 4 - Mensuração de plantas portadoras

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Capítulo 4

Mensuração de plantas portadoras

R I C A R D O L U I Z M E N E Z E S D A S I LV A

Introdução

Há relatos de que historicamente as atividades agrícolas receberam pouquíssima atenção dos órgãos normatizadores da contabilidade. Contudo, percebeu-se que o crescimento dessas atividades pode contribuir para o desempenho das economias, tornando-se estratégico para o desenvolvimento econômico e social dos países.

Em 2001 foi emitida a IAS 41 Agriculture, correspondente ao CPC 29 no Brasil, que traz o tratamento contábil para as empresas que atuam na área agrícola. Nos últimos anos, a IAS 41 recebeu maior atenção dos normatizadores, especialmente daqueles pertencentes aos países emergentes. A economia desses países é fortemente influenciada pelo desempenho desse setor, e naturalmente as práticas contábeis de atividades agrícolas recebem mais atenção. Por exemplo, o agronegócio representa 20% do PIB brasileiro, além de ser um dos líderes mundiais na produção de café, assumindo um papel estratégico para o país criar políticas visando ao desenvolvimento. A atividade agrícola é importante também para as outras economias emergentes, como Indonésia e Malásia, que são os maiores produtores de óleo de palma e borracha natural. Não podemos esquecer a Índia, a maior produtora de chá, e a China, que é um dos maiores produtores agrícolas.

 

Capítulo 5 - Mensuração de ativos biológicos por fluxos de caixa descontados

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Capítulo 5

Mensuração de ativos biológicos por fluxos de caixa descontados

MARCELO BOTELHO DA COSTA MORAES

Introdução

A mensuração do valor justo para ativos biológicos consiste, de acordo com CPC 29

(2009), em identificar “[...] o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração”, ou seja, busca determinar o valor justo pelo reconhecimento de seu potencial mercadológico.

Em situações em que o ativo biológico esteja em sua fase “madura”, ou seja, em potencial de negociação de mercado, pois sua transformação biológica já transcorreu e o mesmo encontra-se em condições de negociação em mercados ativos, então o valor de mercado é a melhor medida de valor justo, observando os aspectos da norma contábil de mensuração do valor justo, dada pelo CPC 46 (2012).

Porém, em casos em que este ativo biológico não esteja em condições de negociação mercadológica, por não ter atingido sua maturação, podemos empregar informações para estimativa deste valor justo. Entretanto, há a ressalva de que esta abordagem não deve ser utilizada para a avaliação de plantas portadoras ou em casos em que os custos podem representar aproximadamente o valor justo, como quando a transformação biológica é pequena ou que o impacto da transformação do ativo biológico sobre o preço não seja material (como nos momentos iniciais de transformação biológica de ativos com longo prazo de maturação, exemplo da plantação de pinos cujo ciclo de produção é de 30 anos).

 

Capítulo 6 - Reconhecimento e mensuração de produto agrícola

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Capítulo 6

Reconhecimento e mensuração de produto agrícola

PA U L A C A R O L I N A C I A M PA G L I A N A R D I

Introdução

Uma das principais funções da contabilidade é a capacidade de informar os usuários com relação à situação econômica e financeira da empresa. Com a adoção das normas internacionais de contabilidade, as empresas brasileiras têm como possibilidade o uso de práticas que melhor evidenciam o desempenho de seu negócio. Algumas dessas práticas estão relacionadas com a mensuração de ativos e passivos. Sobre esse aspecto, e mais propriamente no caso de mensuração de produtos agrícolas no ato da colheita ou após, é importante observar o ganho informacional quando esses produtos são reconhecidos a valor justo, ou mesmo pela regra custo ou valor realizável líquido, o menor; quando comparada ao uso do custo histórico. Essa forma de mensuração, quando aplicada de modo responsável, permite acompanhar os resultados de um processo produtivo ao longo dele, gerando maior conteúdo informacional aos usuários, capazes de terem mais base para a projeção de suas expectativas e decisões.

 

Capítulo 7 - Receitas com produtos agrícolas e ativos biológicos

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Capítulo 7

Receitas com produtos agrícolas e ativos biológicos

PA U L A C A R O L I N A C I A M PA G L I A N A R D I

Introdução

O Brasil é referência no setor de agribusiness, o qual contribui significativamente para o Produto Interno Bruto (PIB) do país, incluindo o volume e a diversidade de produtos exportados, bem como a elevada capacidade produtiva de commodities. Dada essa representatividade, esse setor torna-se atrativo sob o ponto de vista de investidores.

Outra especificidade desse setor a ser considerada, principalmente no caso das commodities, é que seus preços acabam sendo definidos pelo mercado, de modo que os produtores podem não ter grandes influências sobre ele. Portanto, o gerenciamento e a redução dos custos para o agronegócio podem ser fator relevante para aumentar a margem de lucro das empresas.

Consequentemente, alguns desafios tornam-se relevantes para essas empresas, como a gestão de custos, de seu capital de giro, da rentabilidade, dos riscos e retornos. Partindo deste cenário, acompanhar a determinação dos custos e o reconhecimento das receitas

 

Capítulo 8 - Mercados financeiros agropecuários

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Capítulo 8

Mercados financeiros agropecuários

MARCELO AUGUSTO AMBROZINI

Introdução

Os preços dos produtos agropecuários são naturalmente instáveis em função dos desajustes entre a oferta e a demanda. Como a produção agrícola e pecuária obedece às regras da natureza, a produção não é constante ao longo do ano. O período de colheita concentra-se geralmente em um determinado período de tempo, o que faz aumentar, neste período, a quantidade ofertada do produto. Na entressafra, a oferta do produto diminui.

Essa variabilidade da oferta impacta diretamente no preço das commodities. E a volatilidade dos preços é indesejada não somente pelos produtores, mas também para os compradores, fazendo com que ambos busquem formas de se proteger contra isso.

Uma das formas que o produtor tem de se proteger da sazonalidade de preços é armazenar a produção colhida na safra, época em que os preços caem, para somente vendê-la no período de entressafra, época em que os preços se elevam. No entanto, dada a incerteza com relação ao preço futuro da commodity, essa estratégia pode ser arriscada. Isso porque a previsão de preços é, em grande parte, baseada nos preços e acontecimentos passados, o que não necessariamente será observado no futuro. Assim, uma forma mais eficiente de se proteger da incerteza com relação ao preço futuro é utilizar-se dos contratos derivativos.1

 

Capítulo 9 - Contabilidade de instrumentos financeiros e hedge de produtos agrícolas

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Capítulo 9

Contabilidade de instrumentos financeiros e hedge de produtos agrícolas

CA R LO S R. G O D OY

Introdução

A atividade agrícola e/ou agropecuária sofre de problemas crônicos, principalmente em razão de sua própria natureza. A decisão de um produtor de milho em começar a fazer os tratos da terra para prepará-la para o plantio é naturalmente precedida da decisão de que produto cultivar, pois os tratos serão adequados à cultura escolhida. Diante disso, o “possível” produtor ainda se depara com a incerteza futura quanto à existência de algum produto a se colher, haja vista a possibilidade das intempéries do clima que podem ceifar a colheita com apenas alguns dias de geadas e/ou falta de chuvas. Se não bastasse tudo isso, a atividade agrícola ainda pode se deparar com uma vasta safra, porém com preços não compensadores, que podem inviabilizar a própria colheita do produto. Então, a decisão de tratar a terra e plantar milho pode ser fisicamente eficiente, mas economicamente não compensadora.

 

Capítulo 10 - Aspectos tributários de ativos biológicos e produtos agrícolas

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Capítulo 10

Aspectos tributários de ativos biológicos e produtos agrícolas

AMAURY JOSÉ REZENDE

Introdução

A tributação no agronegócio, assim como em outras atividades econômicas, é altamente complexa no Brasil. Neste capítulo, focamos os aspectos tributários envolvendo principalmente Imposto de Renda, mas ainda assim é de se notar que o recorte é suficientemente complexo.

É importante destacar que a legislação tributária, tal como abordado no Capítulo 1, tem um tratamento que difere da norma contábil para a apuração do resultado. Como o fisco precisa se proteger de informação enganosa que possa reduzir o resultado tributável, os mecanismos utilizados produzem efeitos ao contrário dos mecanismos utilizados pelas normas contábeis para divulgação. Com isso, os resultados contábeis e tributáveis podem ser diferentes a cada período.

Além disso, a tributação brasileira oferece a possibilidade de se escolher os regimes de tributação, incluindo a possibilidade de a atividade rural ser tributada na pessoa física.

 

Capítulo 11 - Tributos diferidos no agronegócio

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Capítulo 11

Tributos diferidos no agronegócio

S Í LV I O H I R O S H I N A K A O

Introdução

Os ativos e passivos relacionados ao agronegócio normalmente possuem tributação atrelada. A valorização de um boi, por exemplo, gera um ganho que será tributado quando for vendido. É exatamente aí que entra a figura do tributo diferido! Veja, se o ganho pela avaliação a valor justo do boi é reconhecido contabilmente agora, mas será tributado apenas no futuro, devemos reconhecer o imposto incidente sobre o ganho neste momento ou só no futuro? Você poderia dizer só no futuro, pois é quando ocorrerá a incidência do tributo. Porém, se reconhecermos o tributo incidente juntamente com o ganho que foi reconhecido, será possível avaliar o quanto se ganhou efetivamente em termos líquidos. Do outro jeito, o ganho ficaria em um período e a despesa de imposto ficaria em outro, o que ficaria, no mínimo, estranho. Assim, a norma contábil para divulgação traz princípios para uma melhor alocação da despesa de tributos no tempo, por meio da figura dos tributos diferidos.

 

Capítulo 12 - Apresentação e evidenciação dos ativos biológicos e produtos

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Capítulo 12

Apresentação e evidenciação dos ativos biológicos e produtos agrícolas

MAÍSA DE SOUZA RIBEIRO

Introdução

A Contabilidade tem por objetivo produzir informações úteis ao processo decisório, sendo as demonstrações contábeis os instrumentos para tal. Assim, elas devem refletir a posição patrimonial, financeira e o desempenho da entidade com o propósito de fornecer subsídios àqueles que tomam decisões econômicas e financeiras. O CPC 26 –

Apresentação das Demonstrações Contábeis estabeleceu diretrizes a serem observadas quando da elaboração das referidas demonstrações visando à comparabilidade interna e externa, bem como à fidedignidade na representação das informações.

Os ativos biológicos passaram a ser alvo de destaque no conjunto das demonstrações contábeis das empresas que os possuem e os exploram como atividades econômicas somente a partir do CPC 26 e do 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola. O primeiro determinando a segregação em linha própria e o segundo definindo os procedimentos contábeis a serem adotados para identificação, mensuração, reconhecimento e divulgação.

 

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