Contabilidade: teorias e práticas básicas - 5ª edição.

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“Contabilidade - Teoria e Prática Básicas” chega à 5ª edição mantendo a proposta de ser uma obra dedicada ao ensino da Contabilidade em todos os níveis curriculares, sendo útil também para os demais profissionais da área. Didático e simples, o livro apresenta os conceitos contábeis numa sequência lógica e gradativa, possibilitando a assimilação consistente dos diversos tópicos que compõem a matéria. Com mais de 35 anos de experiência profissional, os autores trazem temas atuais e de grande importância. Disposições da legislação tributária, trabalhista, previdenciária, empresarial e de normas expedidas pelos órgãos encarregados da política econômico-financeira do Brasil, que geram fatos a serem registrados na contabilidade da entidade, são apresentadas e discutidas ao longo dos capítulos. É importante destacar que consta nesta nova edição da obra a atualização plena da legislação e das normas acima referidas, a exemplo do ocorrido nas edições anteriores. Rico em ferramentas didáticas úteis para os alunos, o livro traz exercícios que abrangem todos os assuntos apresentados nos seus capítulos, permitindo eficaz revisão e consolidação do aprendizado. Trata-se de uma obra completa, não sendo por acaso vencedora do Troféu Cultura Econômica como Melhor Livro de Contabilidade em 2006.

102 capítulos

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1.1 Conceito e funções da Contabilidade

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CAPíTULO 1

1.1

Teoria básica

Conceito e funções da Contabilidade

Compreendendo um conjunto coordenado de conhecimentos, com objeto de estudo e finalidade definidos, obedecendo a preceitos e normas próprias, pode-se afirmar que a Contabilidade faz parte das Ciências Econômicas e Administrativas.

Ela registra, estuda e interpreta (por análise) os fatos financeiros e econômicos que afetam a situação patrimonial de determinada pessoa física ou jurídica. Essa situação patri­monial é apresentada ao usuário (pessoa que tem interesse em avaliar a situação da entidade) por meio das demonstrações contábeis tradicionais e de relatórios de exceção, específicos para determinadas finalidades.

A evolução da teoria dos sistemas contábeis revela que, além dos valores monetários,

é indispensável incluir a informação de natureza física (quantidade de produtos e/ou serviços gerados, número de clientes) para que o sistema de informações e avaliação seja considerado bom.

 

1.2 Campo de aplicação, objeto e fins daContabilidade

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CAPíTULO 1

1.1

Teoria básica

Conceito e funções da Contabilidade

Compreendendo um conjunto coordenado de conhecimentos, com objeto de estudo e finalidade definidos, obedecendo a preceitos e normas próprias, pode-se afirmar que a Contabilidade faz parte das Ciências Econômicas e Administrativas.

Ela registra, estuda e interpreta (por análise) os fatos financeiros e econômicos que afetam a situação patrimonial de determinada pessoa física ou jurídica. Essa situação patri­monial é apresentada ao usuário (pessoa que tem interesse em avaliar a situação da entidade) por meio das demonstrações contábeis tradicionais e de relatórios de exceção, específicos para determinadas finalidades.

A evolução da teoria dos sistemas contábeis revela que, além dos valores monetários,

é indispensável incluir a informação de natureza física (quantidade de produtos e/ou serviços gerados, número de clientes) para que o sistema de informações e avaliação seja considerado bom.

 

1.3 Pessoas que utilizam a Contabilidade

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Assim, vemos que um dos objetivos implícitos da Contabilidade é a apresentação de demonstrativos e relatórios condizentes com os estudos que os usuários pretendem efetuar, contendo os elementos informativos considerados importantes para as suas decisões.

1.3

Pessoas que utilizam a Contabilidade

Inúmeras são as pessoas que utilizam as informações contábeis, de acordo com seus interesses.

1.3.1

Sócios, acionistas e investidores

São pessoas interessadas, preliminarmente, na rentabilidade e segurança de seus investimentos, e necessitam, por exemplo, das informações a seguir:

• Qual é a taxa de lucratividade propiciada ao seu investimento na empresa?

• A empresa oferece, em médio e longo prazos, perspectivas de rentabilidade e segu­rança para o investimento?

• Existe alternativa mais adequada para o investimento?

1.3.2 Emprestadores de dinheiro (bancos, financeiras etc.)

Os emprestadores de dinheiro desejam, basicamente, as mesmas informações que os sócios e acionistas, mas a análise das informações é mais distanciada e aprofundada.

 

1.4 Pessoas jurídicas

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1.3.5 Pessoas físicas

O controle das receitas (rendimentos) e despesas é indispensável para a declaração de ajuste anual do imposto de renda.

Figura 1.1 – Funções da Contabilidade e seus usuários

A contabilidade

Fatos contábeis

capta, registra, acumula, resume e interpreta os

isto é, os fenômenos que afetam a situação patrimonial, financeira e econômica das

Físicas

Instituições

Pessoas

(não lucrativas)

Jurídicas

Empresas

(lucrativas)

de Direito Público ou de Direito Privado

Fonte: elaborada pelos autores.

1.4 Pessoas jurídicas

1.4.1 Conceito

Pessoa jurídica é a união de duas ou mais pessoas, capazes de possuir e exercer direitos e de contrair obrigações, independentemente das pessoas físicas por meio das quais agem.

1.4.2 Classificação das pessoas jurídicas

1.4.2.1

Quanto aos fins

Empresas

As empresas exercem atividades econômicas tendo como objetivo o lucro, proporcionando, em condições normais, remuneração do capital aplicado por seus proprietários.

 

1.5 O administrador diante da informação contábil

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Gráfico 1.1 – Exemplificativo de sociedades controladoras e controladas

B

102

A

114

52

62

C

122

51

D

100

51

E

100

61

F

120

61

G

120

A é sociedade diretamente controladora de B e C e indiretamente de D, E, F e G.

As sociedades B e C são controladas de A e controladoras de D e E, F e G, respectivamente.

Legenda: as letras representam a denominação das sociedades; os números, dentro do quadrado, o seu capital

social; e, entremeando a seta, o montante do capital social (com direito a voto) que a empresa detém da sociedade controlada.

Fonte: elaborado pelos autores.

1.5

O administrador diante da informação contábil

1.5.1

Aproveitamento administrativo básico

1.5.1.1 Controle

É o processo em que a administração se certifica de que a organização está agindo de acordo com os planos e a política administrativa previamente traçados. Essa definição contrasta com a antiga, que atribuía ao controle uma função quase exclusivamente policial.

 

1.6 Planificação da contabilidade

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Gráfico 1.1 – Exemplificativo de sociedades controladoras e controladas

B

102

A

114

52

62

C

122

51

D

100

51

E

100

61

F

120

61

G

120

A é sociedade diretamente controladora de B e C e indiretamente de D, E, F e G.

As sociedades B e C são controladas de A e controladoras de D e E, F e G, respectivamente.

Legenda: as letras representam a denominação das sociedades; os números, dentro do quadrado, o seu capital

social; e, entremeando a seta, o montante do capital social (com direito a voto) que a empresa detém da sociedade controlada.

Fonte: elaborado pelos autores.

1.5

O administrador diante da informação contábil

1.5.1

Aproveitamento administrativo básico

1.5.1.1 Controle

É o processo em que a administração se certifica de que a organização está agindo de acordo com os planos e a política administrativa previamente traçados. Essa definição contrasta com a antiga, que atribuía ao controle uma função quase exclusivamente policial.

 

1.9 Exercício social

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1.8.2 Fases da gestão

Embora a gestão seja um todo, a Contabilidade a estuda em três fases distintas:

1. Fase econômica

Relaciona-se com as despesas (custos), as receitas (ingressos) e a consequente formação de crédito (resultado).

2. Fase financeira

Diz respeito às entradas e às saídas de dinheiro, afastando-se do aspecto econômico de forma diretamente proporcional aos prazos dos débitos e dos créditos de funcionamento e de financiamento.

3. Fase patrimonial

Nela são observadas as alterações trazidas ao patrimônio ante os aspectos econômico e financeiro.

1.9

Exercício social

1.9.1 Conceito e duração

Exercício social é a parcela da gestão compreendida em cada um dos períodos administrativos. O exercício social terá duração de um ano e a data do término será fixada no estatuto.

“Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária, o exercício social poderá ter duração diversa”, conforme dispõe a Lei n. 6.404/1976, art. 175, parágrafo único.

 

1.10 Período administrativo

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1.8.2 Fases da gestão

Embora a gestão seja um todo, a Contabilidade a estuda em três fases distintas:

1. Fase econômica

Relaciona-se com as despesas (custos), as receitas (ingressos) e a consequente formação de crédito (resultado).

2. Fase financeira

Diz respeito às entradas e às saídas de dinheiro, afastando-se do aspecto econômico de forma diretamente proporcional aos prazos dos débitos e dos créditos de funcionamento e de financiamento.

3. Fase patrimonial

Nela são observadas as alterações trazidas ao patrimônio ante os aspectos econômico e financeiro.

1.9

Exercício social

1.9.1 Conceito e duração

Exercício social é a parcela da gestão compreendida em cada um dos períodos administrativos. O exercício social terá duração de um ano e a data do término será fixada no estatuto.

“Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária, o exercício social poderá ter duração diversa”, conforme dispõe a Lei n. 6.404/1976, art. 175, parágrafo único.

 

1.11 Fatos contábeis e variações patrimoniais

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1.8.2 Fases da gestão

Embora a gestão seja um todo, a Contabilidade a estuda em três fases distintas:

1. Fase econômica

Relaciona-se com as despesas (custos), as receitas (ingressos) e a consequente formação de crédito (resultado).

2. Fase financeira

Diz respeito às entradas e às saídas de dinheiro, afastando-se do aspecto econômico de forma diretamente proporcional aos prazos dos débitos e dos créditos de funcionamento e de financiamento.

3. Fase patrimonial

Nela são observadas as alterações trazidas ao patrimônio ante os aspectos econômico e financeiro.

1.9

Exercício social

1.9.1 Conceito e duração

Exercício social é a parcela da gestão compreendida em cada um dos períodos administrativos. O exercício social terá duração de um ano e a data do término será fixada no estatuto.

“Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária, o exercício social poderá ter duração diversa”, conforme dispõe a Lei n. 6.404/1976, art. 175, parágrafo único.

 

1.12 Superveniências e insubsistências

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1.12 Superveniências e insubsistências

1.12.1 Conceito de superveniência e de insubsistência

São assim denominados os fatos aleatórios, porém importantes contabilmente, que chegam ao conhecimento da direção da entidade e, consequentemente, dos encarregados de efetuarem os registros contábeis, muito após a sua ocorrência, quando as demonstrações do exercício social, cujos efeitos deveriam estar inseridos, já foram elaboradas e publicadas (se for o caso).

1.12.1.1 Superveniência

Identifica o que deve ser acrescentado no patrimônio, no ativo ou no passivo. Se acrescentar no ativo, causará aumento no patrimônio líquido (PL) e será dita superveniência ativa

(não por inserir no ativo, mas por provocar aumento no PL). No caso de acrescentar no passivo, logicamente motivará diminuição no PL e será dita superveniência passiva.

1.12.1.2 Insubsistência

Refere-se ao que não existe ou ao que deixou de existir, portanto, deve ser excluído do ativo ou do passivo. Se excluir do ativo, causará diminuição no PL e será dita insubsistência passiva (em que pese movimentar o ativo, prevalece para tal denominação a consequência negativa no PL).

 

1.13 Princípios de Contabilidade

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patrimônio líquido. Exemplo: perdão de dívida, fato cujo lançamento tem como contrapartida conta de receita, de natureza credora.

Insubsistência no passivo

Significa o passivo que deixa de existir, fato registrado em conta de receita, de natureza credora.

1.12.2.2 Se provocar redução no patrimônio líquido

Superveniência no passivo

Aumento do passivo ocasionando diminuição do patrimônio líquido, registrado a débito de conta de despesa e a crédito de conta do passivo.

Superveniência passiva

Por analogia, a palavra passiva não significa do passivo no balanço patrimonial, e sim “condição negativa, acréscimo de um elemento negativo no patrimônio”.

Insubsistência no ativo

A palavra insubsistência significa algo que deixa de existir. Assim, a insubsistência do ativo significa “um ativo que deixa de existir”. O registro contábil será a débito de uma conta de despesa e a crédito da conta do ativo que representa o elemento excluído do patrimônio.

 

1.14 Convenções contábeis

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Em última análise, esse princípio visa proteger o capital total da empresa, evitando que sejam distribuídos lucros na verdade não auferidos.

Exemplo de aplicação: “custo ou mercado, o mais baixo”.

Observação: em seu artigo 12, a Resolução n. 750/1993 revoga a de n. 530/1981, que definia os denominados Princípios Fundamentais da Contabilidade.

1.14 Convenções contábeis

1.14.1 Conceito e principais convenções contábeis

Convenções contábeis definem e até modificam parcialmente o conteúdo dos princípios, precisando mais claramente seu significado.

1.14.1.1

Da consistência ou da uniformidade

Uma vez adotado determinado critério (entre os vários que podem atender a um mesmo princípio), ele não deverá ser modificado com frequência, para não prejudicar a comparação dos relatórios contábeis.

1.14.1.2 Do conservadorismo ou da prudência

Sempre que o contador se defrontar com alternativas igualmente válidas para avaliar um elemento do ativo ou do passivo, por motivos de precaução, deverá optar pelo mais baixo para o ativo e pelo mais elevado para o passivo.

 

1.15 Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC)

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1.14.1.5 Da periodicidade

Os exercícios contábeis deverão ser de igual duração, permitindo correta avaliação da eficácia da gestão.

1.15 Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC)

Norma é uma indicação de conduta cuja obediência é obrigatória. O Conselho Federal de

Contabilidade (CFC), por meio da Resolução n. 711, de 25/07/1991, dispõe sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade, estabelecendo:

• no artigo 1º, que as NBC constituem corpo de doutrina contábil que estabelece regras de conduta profissional e procedimentos técnicos a serem observados quando da realização dos trabalhos previstos na Resolução CFC n. 560/83, de

28/10/1983;

• no artigo 2º, a classificação das NBC em Profissionais e Técnicas, sendo numeradas sequencialmente:

‒ Norma Profissional é a que estabelece regras de exercício profissional, caracterizando-se pelo prefixo NBC-P;

‒ Norma Técnica é a que estabelece conceitos doutrinários ou procedimentos aplicados de Contabilidade, caracterizando-se pelo prefixo NBC-T.

 

2.1 Conceito contábil de patrimônio

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CAPíTULO 2

2.1

Patrimônio

Conceito contábil de patrimônio

Patrimônio é o conjunto de bens materiais e/ou imateriais, avaliáveis em dinheiro, vinculados à entidade pela propriedade ou por cessão a qualquer título, dos quais possa dispor no giro dos negócios.

2.1.1

Conceito de bens sob o ponto de vista contábil

Sob o ponto de vista contábil, bens são os elementos materiais e imateriais ou nominais, à disposição de uma entidade, que concorrem para que ela alcance seus objetivos.

O conceito de bens sob a perspectiva contábil se distingue do consagrado na Economia, tendo em vista que a Contabilidade:

• não considera os bens isoladamente, mas como parte de um conjunto (patrimônio);

• considera bens certos elementos imateriais ou nominais (marcas de indústria, nome comercial, patentes de invenção), pois concorrem com os demais para alcançar os objetivos da empresa, muitas vezes atingindo valor apreciável;

• distingue os bens próprios que estão em poder da entidade dos que estão em poder de terceiros e, dentre os que estão em seu poder, separa os próprios dos alheios.

 

2.2 Aspectos qualitativo e quantitativo do patrimônio

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Bens imateriais, intangíveis ou incorpóreos

São os que, embora de existência abstrata ou ideal, têm o valor econômico reconhecido pela ordem jurídica.

Exemplos: marcas de indústrias, nome comercial e patente de invenção.

2.1.2.2 Quanto à disposição

Bens próprios

São os que pertencem à entidade, distinguindo-se, na Contabilidade, os que estão em seu poder daqueles que estão em poder de terceiros (que dão origem aos créditos).

Bens de terceiros

São os bens recebidos de terceiros com obrigação de, futuramente, serem devolvidos ou pagos, ou seja, constituem as dívidas.

2.2

Aspectos qualitativo e quantitativo do patrimônio

O patrimônio pode ser analisado sob dois aspectos: qualitativo e quantitativo, ambos interessando à Contabilidade.

2.2.1 Aspecto qualitativo

Considerando ser o patrimônio formado por um complexo de bens econômicos heterogêneos, a Contabilidade estuda a composição funcional dos bens sob o prisma econômico-financeiro, despreocupando-se com a qualidade técnico-produtiva. No caso, aprecia primeiro a origem do patrimônio (fontes de financiamento) e, em seguida, como ele está aplicado (investimentos).

 

2.3 Representação gráfica do patrimônio – Balançopatrimonial

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Bens imateriais, intangíveis ou incorpóreos

São os que, embora de existência abstrata ou ideal, têm o valor econômico reconhecido pela ordem jurídica.

Exemplos: marcas de indústrias, nome comercial e patente de invenção.

2.1.2.2 Quanto à disposição

Bens próprios

São os que pertencem à entidade, distinguindo-se, na Contabilidade, os que estão em seu poder daqueles que estão em poder de terceiros (que dão origem aos créditos).

Bens de terceiros

São os bens recebidos de terceiros com obrigação de, futuramente, serem devolvidos ou pagos, ou seja, constituem as dívidas.

2.2

Aspectos qualitativo e quantitativo do patrimônio

O patrimônio pode ser analisado sob dois aspectos: qualitativo e quantitativo, ambos interessando à Contabilidade.

2.2.1 Aspecto qualitativo

Considerando ser o patrimônio formado por um complexo de bens econômicos heterogêneos, a Contabilidade estuda a composição funcional dos bens sob o prisma econômico-financeiro, despreocupando-se com a qualidade técnico-produtiva. No caso, aprecia primeiro a origem do patrimônio (fontes de financiamento) e, em seguida, como ele está aplicado (investimentos).

 

2.4 Resultado do exercício

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2.4 Resultado do exercício

O resultado do exercício (lucro ou prejuízo) é apurado na conta Resultado do Exercício, apresentado didaticamente por meio de gráfico em formato de “T”, evidenciando as despesas e receitas pertencentes ao exercício que está sendo encerrado.

Tabela 2.2 – Exemplo de resultado do exercício

RESULTADO DO EXERCÍCIO

Despesas

Receitas

Reduzem o patrimônio líquido

Aumentam o patrimônio líquido

Fonte: elaborada pelos autores.

2.5

Os fatos contábeis e as modificações no patrimônio

2.5.1 Despesas

Despesas são gastos, desembolsados ou devidos pela empresa, necessários ao desenvolvimento de suas atividades. Salários, aluguéis, combustíveis, transportes e impostos são exemplos de despesas.

A seguir, por meio de exemplos, demonstraremos as variações que as despesas provocam no resultado do exercício e no patrimônio.

2.5.1.1

Pagamento de despesas dentro do período de competência

Exemplo: pagamento em 31/12/2XX6 dos salários de dezembro de 2XX6.

 

2.5 Os fatos contábeis e as modificações no patrimônio

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2.4 Resultado do exercício

O resultado do exercício (lucro ou prejuízo) é apurado na conta Resultado do Exercício, apresentado didaticamente por meio de gráfico em formato de “T”, evidenciando as despesas e receitas pertencentes ao exercício que está sendo encerrado.

Tabela 2.2 – Exemplo de resultado do exercício

RESULTADO DO EXERCÍCIO

Despesas

Receitas

Reduzem o patrimônio líquido

Aumentam o patrimônio líquido

Fonte: elaborada pelos autores.

2.5

Os fatos contábeis e as modificações no patrimônio

2.5.1 Despesas

Despesas são gastos, desembolsados ou devidos pela empresa, necessários ao desenvolvimento de suas atividades. Salários, aluguéis, combustíveis, transportes e impostos são exemplos de despesas.

A seguir, por meio de exemplos, demonstraremos as variações que as despesas provocam no resultado do exercício e no patrimônio.

2.5.1.1

Pagamento de despesas dentro do período de competência

Exemplo: pagamento em 31/12/2XX6 dos salários de dezembro de 2XX6.

 

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