Contabilidade Geral - Facilitada

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O objetivo desta obra é apresentar um painel completo de contabilidade geral aplicada, para ser utilizado por qualquer interessado no estudo e no aprendizado da ciência contábil, tanto no âmbito profissional como no acadêmico, por docentes ou discentes, com ênfase, inclusive, na utilização em exames de suficiência e concursos públicos.

O livro é desenvolvido com uma linguagem simples e direta, sem perder a profundidade necessária para o entendimento dos temas. É isso que permite a qualquer interessado, mesmo com formação técnica não contábil, acompanhar o desenvolvimento e o aprendizado do conteúdo apresentado.

Além disso, são explorados pontos de chamada, questões-chave, exercícios resolvidos, exemplificações por meio de lançamentos contábeis etc., tudo com o objetivo de tornar o trabalho de aplicação mais fácil e prático.

O livro contém 16 capítulos, nos quais são apresentados os fundamentos teóricos e conceituais da ciência contábil; os princípios fundamentais de contabilidade dentro dos pronunciamentos técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC); as demonstrações contábeis básicas e os critérios de avaliação dos elementos patrimoniais; o estudo de todas as contas do balanço patrimonial, com seus respectivos eventos econômicos, abordados por meio de exemplos numéricos, de acordo com as práticas contábeis brasileiras decorrentes das normas internacionais de contabilidade do International Financial Reporting Standards (IFRS) – que inclui os novos critérios de avaliação como valor justo (fair value), provisão para desvalorização de ativos (impairment), ajuste a valor presente etc.; o exemplo completo de estruturação e evidenciação de todas as demonstrações contábeis obrigatórias; os fundamentos da Contabilidade de Custos para empresas industriais, além de um capítulo dedicado aos fundamentos da análise das demonstrações contábeis.

16 capítulos

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Capítulo 1 – Fundamentos

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FUNDAMENTOS

Este capítulo destina-se a apresentar e explorar os conceitos básicos que fundamentam a contabilidade como ciência e como sistema de informação de controle patrimonial, bem como a base conceitual em que se assentam as normas contábeis.

1.1 DEFINIÇÃO DE CONTABILIDADE

A contabilidade é uma ciência social aplicada. Isso quer dizer que ela foi desenvolvida para atender aos aspectos práticos da vida das pessoas e das organizações.

E quais são os aspectos práticos das pessoas e organizações que, desde os primórdios da humanidade tendem a merecer atenção especial? A resposta é muito simples: suas propriedades.

Os seres humanos, em sua evolução com suas tribos, vilas, cidades, países, foram gerando diferenças de interesses e culturas. Contudo, em todos os agrupamentos humanos a tônica era e é uma só: o máximo de bens para o conforto pessoal e de todos!

Os bens para conforto caracterizam-se então como desejáveis por serem

úteis. Quanto mais melhor! Assim, as pessoas e entidades foram se diferenciando ao longo do tempo também por terem mais ou menos bens para conforto do que os outros, na comparação relativa.

 

Capítulo 2 – ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

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ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

2.1 OBJETIVO

Este capítulo tem como objetivo apresentar o ferramental prático da escrituração contábil dos fatos contábeis (eventos econômicos) por meio do método das partidas dobradas nas contas e livros contábeis.

2.2 A METODOLOGIA CONTÁBIL

O objetivo da metodologia contábil é controlar o patrimônio e auxiliar no processo decisório, registrando todas as variações ocorridas no patrimônio empresarial, identificando os eventos que criam ou alteram os ativos e passivos, bem como os eventos econômicos que originam despesas e receitas, e ao mesmo tempo que obtendo o valor atual desses ativos e passivos, conforme os princípios contábeis, e o montante acumulado dos diversos tipos de despesas e receitas.

A metodologia contábil pode ser resumida nos seguintes aspectos principais: a) A identificação das transações que alteram o patrimônio da entidade; b) A adoção de um método de registro (escrituração) das transações; c) A adoção do conceito de conta contábil para os procedimentos de escrituração; d) A mensuração do valor monetário de cada transação nas contas contábeis por meio do método contábil; e) A aplicação de critérios de valorização de cada transação;

 

Capítulo 3 – Princípios, práticas contábeis e estrutura legal brasileira

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PRINCÍPIOS, PRÁTICAS CONTÁBEIS E

ESTRUTURA LEGAL BRASILEIRA

O objetivo deste capítulo é apresentar a estrutura conceitual das demonstrações contábeis segundo a legislação brasileira societária e tributária.

3.1 NORMATIZAÇÃO CONTÁBIL LEGAL

A base para essa estrutura são as normas contábeis emanadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), entidade estruturada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para essa missão, contidas nos Pronunciamentos

Técnicos do CPC.

A estrutura conceitual básica para a contabilidade são os princípios contábeis, que podem ser agrupados em postulados, princípios propriamente ditos e convenções contábeis.

Verificamos que o controle contábil de um patrimônio é feito pela evidenciação dos elementos patrimoniais que formam o balanço patrimonial da entidade, com seus respectivos valores. Na evolução histórica da ciência contábil verificou-se que mais de um conceito poderia ser aplicado nos valores dos elementos patrimoniais (valor de entrada, valor de saída, valor de mercado etc.).

 

Capítulo 4 – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS BÁSICAS: UMA INTRODUÇÃO

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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS BÁSICAS:

UMA INTRODUÇÃO

4.1 OBJETIVO

Este capítulo destina-se a estruturar um painel das demonstrações contábeis básicas – o balanço patrimonial e a demonstração do resultado do exercício – para que possamos, posteriormente, fazer um aprofundamento do estudo de todos os elementos patrimoniais em cima das práticas contábeis brasileiras, bem como de outras demonstrações contábeis obrigatórias. Essa estruturação será feita por meio de um exemplo numérico com os principais eventos econômicos de dado período de uma empresa comercial.

Antes, contudo, de estruturarmos o exemplo introdutório, é fundamental entender dois eventos extremamente importantes para qualquer empresa, seja industrial, comercial ou de serviços:

99 o custo das vendas;

99 a despesa de depreciação.

Neste capítulo trataremos apenas do custo das vendas, cuja denominação legal é custo das mercadorias vendidas.

A despesa de depreciação também será tratada de forma introdutória, ficando para o Capítulo 10 um estudo mais aprofundado.

 

Capítulo 5 – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS: ESTRUTURA E CRITÉRIOS GERAIS DE AVALIAÇÃO

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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

OBRIGATÓRIAS: ESTRUTURA E

CRITÉRIOS GERAIS DE AVALIAÇÃO

5.1 OBJETIVO

O objetivo deste capítulo é apresentar o painel completo das demonstrações contábeis obrigatórias segundo os pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

5.1.1 Objetivo das demonstrações contábeis

A base da estruturação das informações necessárias para a condução de um modelo de gestão empresarial está contida nas duas demonstrações contábeis básicas: o balanço patrimonial e a demonstração de resultados.

Essas demonstrações básicas são complementadas por outras demonstrações, objetivando alargar a visão sobre o empreendimento, enfocando diversos outros aspectos sobre o desempenho da empresa. As demonstrações complementares são a Demonstração dos Fluxos de Caixa, a Demonstração das Mutações do

Patrimônio Líquido e dos Lucros Acumulados.

Essas demonstrações são importantes tanto para os gestores internos como para usuários externos interessados no desempenho da empresa. Para os usuários externos, incluindo a comunidade em geral, outras demonstrações podem ser elaboradas, tais como a Demonstração do Valor Adicionado e o Balanço

 

Capítulo 6 – ATIVO CIRCULANTE

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ATIVO CIRCULANTE

O ativo circulante compreende os bens e direitos que serão realizados dentro do próximo exercício social a partir da data do encerramento do balanço.

Basicamente, compreende os seguintes elementos patrimoniais: a) Caixa e bancos; b) Aplicações financeiras e investimentos (instrumentos financeiros) de curto prazo; c) Contas a receber de clientes; d) Estoques; e) Despesas antecipadas ou despesas do exercício seguinte; f) Outros créditos ou valores a realizar.

O ativo circulante compreende os três principais elementos patrimoniais do capital de giro necessário as operações da empresa, quais sejam: o caixa mínimo necessário para as operações, as contas a receber de clientes e os estoques. Os demais itens são complementos desses três elementos principais.

O objetivo deste capítulo é apresentar os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais constantes deste grupo de contas do balanço patrimonial, exemplificados com os lançamentos contábeis dos eventos econômicos que dão origem a esses elementos patrimoniais.

 

Capítulo 7 – ATIVO NÃO CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

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ATIVO NÃO CIRCULANTE E REALIZÁVEL

A LONGO PRAZO

O objetivo deste capítulo é apresentar os principais elementos patrimoniais que compõem o subgrupo realizável a longo prazo do grupo de contas ativo não circulante.

7.1 ATIVO NÃO CIRCULANTE

O ativo não circulante compreende os bens e direitos que se realizarão

(com vencimento certo ou estimado) em períodos superiores a um ano da data do balanço patrimonial. Assim, compreende os bens e direitos classificáveis no realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. tome nota!

Realização em contabilidade significa transformar o bem ou direito em dinheiro; em outras palavras, receber o dinheiro em troca da entrega de bens e direitos.

O ativo não circulante é composto de quatro subgrupos: a) b) c) d)

Realizável a longo prazo;

Investimentos;

Imobilizado;

Intangível.

Os investimentos, imobilizado e intangível serão tratados nos capítulos subsequentes.

 

Capítulo 8 – INVESTIMENTOS

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INVESTIMENTOS

Este capítulo destina-se a explorar os bens e direitos que devem ser classificados como investimentos.

Basicamente, o objetivo desse grupo de contas do balanço patrimonial é absorver a evidenciação dos bens e direitos que a empresa não tem a intenção imediata de venda mas que, por outro lado, não são necessários ou utilizados nas operações correntes da empresa.

Os ativos mais comuns classificados nesse grupo são o valor das ações ou cotas que a empresa detém de outras empresas com intenção de coligação ou controle, e imóveis não operacionais adquiridos com intenção de valorização ou renda. Esse grupo também pode absorver outros ativos, por exemplo, obras de arte adquiridas como investimento.

Investimentos em ações ou cotas de outras empresas com intuito de renda ou especulação e para negociação, sem caráter de permanência, devem ser classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo.

8.1 INVESTIMENTOS EM COLIGADAS E CONTROLADAS

 

Capítulo 9 – IMOBILIZADO

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IMOBILIZADO

O imobilizado caracteriza-se fundamentalmente pelo conjunto de ativos de longa durabilidade adquiridos ou construídos necessários à realização das operações da empresa. Financeiramente, são denominados ativos fixos e fazem parte do orçamento de capital (CAPEX – capital expenditures) das empresas.

9.1 COMPONENTES E CARACTERÍSTICAS DO IMOBILIZADO

Os principais bens e direitos imobilizados são: a) Imóveis (terrenos, prédios, edificações etc.); b) Máquinas e equipamentos industriais; c) Máquinas e equipamentos para apoiar as operações de comércio e prestação de serviços; d) Móveis e utensílios; e) Equipamentos de tecnologia de informação; f) Veículos e equipamentos de movimentação de produção e cargas; g) Softwares adquiridos para suportar as operações; h) Jazidas minerais; i) Ativos biológicos etc.

Os ativos biológicos são culturas agrícolas permanentes ou de duração de longo prazo e pecuária de também de vida e utilização de longo prazo.

 

Capítulo 10 – INTANGÍVEL

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INTANGÍVEL

O grupo intangível recebe na nova formatação contábil um grupo exclusivo dentro do ativo não circulante. Antes da nova formatação da Lei 11.638/2007 e da Lei 11.941/2009 os intangíveis existentes deveriam ser classificados no ativo imobilizado, mas algumas empresas, inadequadamente, classificavam no antigo ativo diferido.

10.1 DEFINIÇÃO, CONCEITUAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO

A palavra intangível decorre de que esse tipo de bem ou direito não tem corpo físico mas representa algo de valor para a empresa, sendo classificado no ativo porque traz benefícios futuros para a entidade.

10.1.1 Definição

Um ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física.

O que deixa claro o conceito de ativo intangível é que ele tenha substância econômica e que sua posse permita auferir ganhos futuros, seja por venda, renda ou uso. tome nota!

Um ativo intangível deve ter condições de gerar ganhos futuros para a empresa.

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Capítulo 11 – PASSIVO CIRCULANTE

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PASSIVO CIRCULANTE

O passivo circulante compreende as obrigações e dívidas da empresa vencíveis dentro dos próximos doze meses contados a partir da data do encerramento do balanço.

Os principais passivos circulantes são os decorrentes das obrigações normais da empresa em que há um prazo para pagamento, como contas a pagar a fornecedores de produtos e serviços, obrigações trabalhistas e previdenciárias, obrigações tributárias e outras.

Enquadram-se no passivo não circulante as parcelas de curto prazo a vencer dos empréstimos e financiamentos bancários, bem como o valor dos títulos descontados e saldos devidos às instituições financeiras de cheque especial, conta garantida, conta de capital de giro etc.

11.1 FORNECEDORES

Esse passivo circulante decorre da compra de mercadorias, materiais, insumos ou recebimento de serviços em que o fornecedor dá um prazo para pagamento, que é normalmente de curto prazo. Se os materiais forem consumidos imediatamente, devem ser contabilizados como despesas; se os materiais ou mercadorias forem para consumo posterior, devem ser estocados. Os serviços são consumidos imediatamente e devem ser contabilizados como custo ou despesa.

 

Capítulo 12 – PASSIVO NÃO CIRCULANTE

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PASSIVO NÃO CIRCULANTE

O passivo não circulante compreende as obrigações e dívidas da empresa vencíveis após doze meses da data do encerramento do balanço, consideradas de longo prazo. Assim, tendo como referência um balanço encerrado em 31.12. x0, serão considerados de longo prazo ou passivo não circulante as obrigações vencíveis a partir de 01.01.X2.

O principal passivo não circulante é decorrente dos empréstimos e financiamentos cujas parcelas vencem no período considerado de longo prazo. Em nosso país, muitas empresas têm tributos pagos em atraso que são financiados pela Receita Federal do Brasil (RFB), tanto em parcelamentos normais de sessenta meses como de reparcelamentos especiais autorizados, que podem ir até

180 meses. As parcelas de longo prazo desses parcelamentos tributários também devem constar no passivo não circulante.

O passivo não circulante compreende também provisões para passivos contingenciais em que não há previsão definida do período de pagamento provável, bem como imposto de renda diferido de exclusões temporárias tributáveis, se houver. Apresentaremos neste capítulo um exemplo de financiamento de longo prazo tendo como referência a operação de um leasing financeiro, uma provisão de passivo contingencial e um exemplo de IR diferido de diferença temporária tributável.

 

Capítulo 13 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO

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PATRIMÔNIO LÍQUIDO

O patrimônio líquido representa contabilmente o valor da riqueza dos proprietários, sócios ou acionistas. A legislação prevê que o patrimônio líquido será apresentado dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.

13.1 COMPOSIÇÃO BÁSICA DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Em essência o patrimônio líquido tem duas formações: a) o capital social integralizado, seus aumentos e reduções; b) os lucros obtidos e não distribuídos, ou prejuízos acumulados.

13.1.1 Lucros não distribuídos

Os lucros obtidos e não distribuídos, também denominados lucros retidos, representam a intenção da empresa em manter parte dos lucros dos proprietários visando as novas necessidades de investimento para sustentar o crescimento normal das empresas.

13.1.2 Reservas

As reservas são destaques do patrimônio líquido decorrente desses dois elementos básicos de sua formação. Podem ser decorrentes de entrada de capital social com valores superiores ao valor nominal das ações ou cotas ou transferência de lucros acumulados para reservas com a intenção mantê-los indefinidamente dentro da empresa.

 

Capítulo 14 – EXEMPLO DE ESTRUTURAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: MODELO EXPANDIDO

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EXEMPLO DE ESTRUTURAÇÃO DAS

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS:

MODELO EXPANDIDO

Este capítulo tem por objetivo expandir o exemplo de estruturação das demonstrações contábeis apresentado no Capítulo 4, incorporando os principais conceitos desenvolvidos nos Capítulos 6 a 13, também dentro de um exemplo numérico.

O desenvolvimento desse exemplo numérico parte de um balanço patrimonial inicial de 31.12.x0, e, a partir de uma série de eventos econômicos, que representam as principais movimentações de uma empresa comercial, mostra a estruturação das demonstrações contábeis obrigatórias. tome nota!

Os lançamentos contábeis para apuração dos saldos das demonstrações contábeis estão feitos na razão simplificada em conta Tê.

O exemplo contempla:

1.

Um balanço patrimonial inicial em 31.12.x0

2.

Dados e eventos econômicos de uma empresa comercial do exercício contábil do ano de X1

3.

Lançamentos em conta Tê

4.

Apuração da conta de lucros & perdas

 

Capítulo 15 – CONTABILIDADE DE CUSTOS

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CONTABILIDADE DE CUSTOS1

Neste capítulo desenvolveremos os conceitos que fundamentam a contabilidade de custos, compreendendo as terminologias básicas, as principais classificações, os procedimentos de mensuração dos principais recursos e a estrutura básica geral da contabilidade de custos.

15.1 ESCOPO DA CONTABILIDADE DE CUSTOS

A contabilidade de custos é o ramo da ciência contábil que tem por finalidade básica um processo de mensuração analítico do custo unitário dos produtos e serviços para fins contábeis e para o processo de tomada de decisão sobre eles.

Em termos históricos, podemos dizer que a contabilidade de custos é a primeira grande ramificação da ciência contábil. Ela surgiu no conjunto dos elementos da Revolução Industrial, no século XVIII, quando historicamente se caracteriza a indústria no formato moderno.

A indústria antes da Revolução Industrial era caracterizada como artesanal, de pequenos empreendimentos. Até aquele momento, as grandes empresas eram basicamente comerciais, e o foco da ciência contábil eram essas empresas. Com o advento das empresas industriais de grande porte, a ciência contábil desenvolveu os instrumentos necessários para apuração do custo dos produtos a serem estocados e vendidos, e, consequentemente, os fundamentos da contabilidade de custos.

 

Capítulo 16 – ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

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ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES

CONTÁBEIS1

O objetivo final da gestão econômica de criação de valor para o acionista

é medido pela análise de rentabilidade. A demonstração de resultados é o modelo de mensuração e informação do lucro, enquanto o balanço patrimonial

é o modelo de mensuração e informação do investimento. Portanto, a análise conjunta das informações desses dois modelos decisórios é que deflagra todo o processo de gestão econômica. Assim, a base para a análise financeira é o entendimento dessas duas peças contábeis.

16.1 FUNDAMENTOS

Denomina-se genericamente análise de balanço o processo de extrair informações úteis para a tomada de decisão usando como referência as demonstrações contábeis de uma entidade.

A análise de balanço mais conhecida é a análise feita por usuários externos, que têm algum interesse em determinada entidade, seja uma empresa com fins lucrativos ou outra qualquer. Trataremos neste capítulo a análise de balanço de empresas com fins lucrativos.

 

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