Manual de metodologia da pesquisa no direito, 7ª edição.

Autor(es): MEZZAROBA, Orides
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A principal proposta deste manual é oferecer ao leitor instrumentos para que possa desenvolver atividades de pesquisa com segurança, maturidade e, fundamentalmente, responsabilidade. A forma objetiva, didática e compreensível com que são tratados temas complexos e, por vezes, desconhecidos por aquele que está iniciando sua pesquisa é o diferencial que mais chama a atenção nesta obra. O livro apresenta as bases para compreender os tipos e os conceitos que caracterizam cada forma de conhecimento; os diferentes métodos e referenciais teóricos utilizados no desenvolvimento de pesquisas na área das ciências sociais aplicadas; as diversas formas de estruturar pesquisas e os elementos que devem fazer parte da monografia, dissertação e tese, incluindo um modelo de projeto de pesquisa com todos os seus elementos obrigatórios e opcionais e os indicativos gerais para a formatação do trabalho científico.

24 capítulos

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Nota à sétima edição

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Nota à sétima edição

Nesta nova edição do Manual de metodologia da pesquisa no Direito, reforçamos os agradecimentos aos estudantes, professores e pesquisadores que desde a primeira edição transformaram-no em importante ferramenta de trabalho no desenvolvimento de suas pesquisas.

Desde a primeira edição, muitas foram as contribuições enviadas por alunos, professores e pesquisadores que deixaram o Manual mais consistente e representativo. A cada nova edição todas as sugestões foram devidamente analisadas e incorporadas ao texto original. Assim, agradecemos de forma muito especial a todos aqueles que ajudaram a consolidar o Manual de metodologia como livro de apoio e de consulta indispensável em todas as regiões do Brasil.

Esta edição mantém a ideia central de que o processo de construção do conhecimento requer de cada um de nós o espírito sempre aberto na utilização de métodos e teorias consolidadas, a fim de que possamos inovar para enfrentar os desafios que o futuro nos reserva.

 

Nota à sexta edição

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Nota à sexta edição

Nesta sexta edição do Manual de metodologia da pesquisa no Direito gostaríamos de agradecer a todos os

Professores, Pesquisadores e Alunos de Graduação e Pós-Graduação das mais diferentes áreas de conhecimento que encontraram nesta publicação um companheiro inseparável para a realização de seus trabalhos e pesquisas acadêmicas.

Manifestamos novamente nosso reconhecimento e agradecimentos à Editora Saraiva que, com habilidade, profissionalismo e competência, tem levado e divulgado o

Manual para todas as regiões do País.

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Nota à quinta edição

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Nota à quinta edição

Na quinta edição deste Manual de metodolo­ gia da pesquisa no Direito foram incorporadas novas e necessárias atualizações, fruto de sugestões de colegas Professores,

Pesquisadores e, principalmente, de Alunos de todos os graus acadêmicos e de diferentes áreas do conhecimento.

Os autores são gratos à Editora Saraiva que, com competência e agilidade, tem se empenhado em garantir ampla distribuição do Manual em todas as regiões do País.

Também cabe destacar o nosso reconhecimento muito especial aos colegas Professores que, com o passar dos anos, consolidam o Manual como importante referência de apoio junto aos seus

Alunos. Por fim, somos gratos a todos os Alunos que buscam no Manual as ferramentas necessárias para o desenvolvimento de suas pesquisas.

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Nota à quarta edição

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Nota à quarta edição

Com a nova edição da NBR 14.724, em abril

de 2011, os princípios gerais para a elaboração de trabalhos acadêmicos foram sistematizados de forma mais clara pela

ABNT; no conteúdo geral não houve alteração significativa

sobre os ditames anteriores, apenas um esforço de sistematiza-

ção da entidade; contudo, faz­‑se presente uma atualização pela nova norma, com a designação de definições e duas alterações:

a exigência da lombada longitudinal e a obrigatoriedade do

resumo em língua estrangeira também para os demais trabalhos acadêmicos, como os de TCC, portanto, para as monografias em geral.

A nova edição deste Manual contempla essas

modificações e clarifica didaticamente algumas diretivas. A sua acolhida receptiva deve­‑se, sobretudo, aos colegas professores, pesquisadores, alunos de graduação, pós­‑graduandos e aos

sempre admiráveis desbravadores de caminhos do meio acadêmico de pesquisa no Brasil. A todos eles o reconhecimento sincero dos autores.

 

Nota à terceira edição

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Nota à terceira edição

Diante de dois cancelamentos e de duas novas atualizações de normas técnicas promovidas pela Associação

Brasileira de Normas Técnicas, apresentamos a terceira edição atualizada e revista do Manual de metodologia da pesquisa no

Direito com especial atenção para as modificações e ampliações efetuadas nos elementos índice e lombada. Ao término da obra, fazemos acompanhar agora um índice analítico para ampliar a facilidade de sua consulta rápida.

Os autores agradecem mais uma vez o apoio e a imensa acolhida desta obra no espaço acadêmico da pesquisa jurídica e seguem reconhecendo o esforço de tantos colegas

Professores, estudantes e pesquisadores em geral por uma compreensão superlativa do ofício da pesquisa no Direito no Brasil.

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Nota à segunda edição

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Nota à segunda edição

A segunda edição deste Manual de metodo­ logia da pesquisa no Direito contempla as alterações provenientes das últimas versões de normas técnicas pertinentes pela

Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e também deu maior amplitude de tratamento a diversos tópicos.

Os autores agradecem mais uma vez aos inúmeros colegas Professores e estimados alunos que, externando suas maiores dificuldades na realização ou na orientação da pesquisa acadêmica no Direito, contribuíram para o aprimoramento dos conteúdos agora dados ao leitor.

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Sumário

Nota à sétima edição.......................................................................... 7

Nota à sexta edição............................................................................ 9

Nota à quinta edição.......................................................................... 11

 

Introdução

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Introdução

Os conteúdos filosóficos e metodológicos

contidos neste Manual de metodologia da pesquisa no direito nasceram, em primeiro lugar, do acúmulo das reflexões, debates e experiências vivenciadas nas atividades de magistério

superior na área e, em segundo plano, de nossas memórias das

dificuldades diuturnamente experimentadas por alunos, colegas e em nossas próprias primeiras incursões no território das pesquisas acadêmicas. Da verificação dessas dificuldades recor-

rentes dos acadêmicos e pós­‑graduandos no Direito, quando se

deparam com o problema formal da investigação científica, surgiram as bases temáticas que serão trazidas ao leitor de forma descomplicada e didática.

A necessidade de sistematicidade na realiza-

ção e na apresentação dos resultados da pesquisa demanda a uniformização racional dos critérios metodológicos e formais básicos. Além disso, o rigor científico requisita a correção ab-

soluta na fundamentação teórica que irá amparar o autor dos trabalhos acadêmicos em suas investigações. De qualquer forma,

 

1 O conhecimento e suasimplicações

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1 O conhecimento e suas implicações

Provavelmente hoje pela manhã quando acor-

dou, você teve à sua disposição energia elétrica para acender a luz e alimentar toda a parafernália eletroeletrônica de que qualquer cidadão médio dispõe hoje em dia: liquidificador, chuvei-

ro, forno de micro­‑ondas, ferro de passar roupa, geladeira, rádio, aparelho de som, televisor, máquina de lavar roupa, aspirador de pó e, quem sabe até, um microcomputador. Somados a esses

itens, você dispõe ainda do papel em que foi impresso este livro

que agora está lendo, em uma cadeira ou em uma poltrona confortável, talvez em um belo sofá, e não vamos nos esquecer do automóvel ou de qualquer veículo que você utiliza para se locomover, ainda que transporte público.

Pois é, se você tem acesso a esses bens, entre

muitos outros, saiba que eles não estavam aqui, disponíveis no planeta, antes de o homem assumir sua condição evolutiva

hegemônica na Terra. Óbvio, não? Se quem inventou a lâmpada

 

2 Modos de conhecer o mundo

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2 Modos de conhecer o mundo

Como você pôde perceber no primeiro capítulo, o conhecimento é o produto de uma relação entre duas realidades distintas: de um lado, um sujeito cognoscente, e, de outro, um objeto cognoscível.

À medida que o sujeito entra em relação com o objeto, ele passa a penetrar em suas características. Quando o sujeito conhece a essência do objeto pode reconstruí­‑lo teoricamente e dar­‑lhe um novo significado.

S u j e it o

Sujeito c o g no s c e nt e cognoscente

O b je t o

O b je t o

Objeto

Objeto c ocognoscível g n o s c ív e l r e c o reconstruído n s t r u íd o

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Ativando sua capacidade de estabelecer

relações de conhecimento, o homem consegue penetrar nas

mais diferentes áreas da realidade. Este processo, porém, pode se dar de diferentes maneiras, conforme a postura adotada pelo

sujeito diante de seu objeto. São os modos de se conhecer o mundo.

 

1 Método científico

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1 Método científico

No nosso dia a dia associamos método com

ordem e organização. Pois bem, na esfera do conhecimento, da investigação (pesquisa) ou de qualquer atividade intelec­tual,

o vocábulo método está associado ao termo metodologia, que é o estudo dos métodos utilizados no processo de conhecimento.

Mas, afinal, qual a importância do método

para uma investigação científica? Será que o método é determinante para um trabalho científico? Quais são as características do método? Quais são os tipos de métodos de que dispomos para realizar uma investigação científica?

1.1 Considerações sobre o método científico

Você já viu que, como conhecimento metó-

dico, sistemático, programado, a Ciência tem como principal

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objetivo a busca da verdade sobre as coisas, os fatos, as ideias.

Este, no entanto, também é o objetivo das demais formas de conhecimento.

 

2 Tipos de métodos científicos

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2 Tipos de métodos científicos

Afirmamos que a observação dos métodos

científicos é estritamente necessária para que sua pesquisa seja considerada científica. Agora, veja bem, ainda que esses méto-

dos sejam chamados científicos, isso não significa que sejam

utilizados apenas para fazer Ciência. Muito pelo contrário, se você é um pensador da área da Filosofia, deverá aplicar em suas

investigações um método de sua escolha ou desenvolvimento que lhe possibilite o tratamento rigoroso e o resultado eficiente de seu trabalho.

Além disso, saiba que Ciência não é só a

Física, a Química ou a Biologia. O estatuto teórico de Ciência

é alcançado por uma ampla gama de áreas do saber, tal como

as Ciências Humanas e Sociais, as Ciências Jurídicas, e assim por diante. Então, podemos falar de Ciência Política, de Ciência

Econômica etc.

Esses métodos científicos de que vamos tratar

agora pressupõem ao menos uma das formas de organização

 

3 Métodos auxiliares ereferenciais teóricos

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3 Métodos auxiliares e referenciais teóricos

Agora vamos nos dedicar à apresentação dos

métodos auxiliares à pesquisa científica e de alguns referen­ciais

teóricos cujo emprego pode ser de estimada valia na aspiração de fundamentação rigorosa de todo o trabalho.

3.1 Métodos auxiliares

Deter­‑nos­‑emos agora em alguns métodos que

podem ser considerados auxiliares daqueles métodos científicos que acabamos de estudar. Ainda que tenha caráter instrumental secundário, a utilização desses métodos pode vir a operacionalizar, de forma muito eficiente, aquilo que você gostaria de

externar com seu trabalho. Elegemos aqui apenas alguns, den-

tre aqueles mais frequentemente aplicados nas investigações em Ciências Humanas e Sociais. Vamos lá!

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3.1.1 Método experimental

O método experimental ou empírico é aquele fundado na experiência, que é um tipo de ensaio científico em que o objeto de pesquisa é submetido a um quadro totalmente controlado destinado à verificação de seus atributos.

 

1 Pesquisa

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1 Pesquisa

Pesquisa é o que fazemos quando nos ocupa-

mos de estudar de forma sistemática um objeto (o objeto de pesquisa), mas fazemos isso sempre tendo uma meta a ser alcançada, isto é, pretendemos fazer alguma coisa com o resul-

tado da pesquisa. Para saber qual a nossa meta, basta tentar

responder onde estamos querendo chegar com nosso trabalho investigativo. A resposta a essa pergunta será o objetivo da

pesquisa. Além disso, devemos ter um “porquê” da realização da pesquisa, os fatos, as circunstâncias, os pressupostos que explicam sua realização (a justificativa).

Então pesquisa é o mesmo que investigação:

busca realizada de forma sistemática. Os critérios formais para todo o procedimento de pesquisa, como vimos anteriormente, são fornecidos pelos métodos científicos.

O objeto de sua pesquisa pode ser inusitado,

como também pode ser um objeto amplamente conhecido,

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2 Pesquisa acadêmica

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2 Pesquisa acadêmica

Nossa preocupação nesta obra é fornecer o instrumental metodológico necessário para facilitar a realização das atividades de pesquisa desenvolvidas no ambiente acadêmico brasileiro. As pesquisas acadêmicas assumem tipologia tripartite composta por monografia (de final de Curso de Graduação/TCC, de Curso de Pós­‑Graduação Lato Sensu/

Especialização, de Qualify para Doutorado, que vise concursos para a própria carreira acadêmica e outros), dissertação (de

Mestrado) e tese (de Doutorado) ou também para concursos na

área acadêmica. Monogra­fias e dissertações, apesar de serem formalmente denominadas pesquisas acadêmicas, frequentemente não podem ser consideradas pesquisas científicas no sentido nobre e superlativo da expressão, mas por se tratar de trabalhos didático­‑científicos devem observar as mesmas regras na sua realização.

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2.1 Monografia (trabalho de conclusão de curso de graduação, trabalho de conclusão de curso de especialização e/ou aperfeiçoamento)

 

3 Projeto de pesquisa (ABNT 1.587/2011)

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3 Projeto de pesquisa

(ABNT 1.587/2011)

Como todas as nossas aspirações na vida, as

chances de sucesso ao final do caminho estão diretamente relacionadas a um bom planejamento do trajeto. Assim, na pes-

quisa acadêmica é necessário, e, normalmente, até exigido, o projeto de pesquisa.

O projeto manifesta as pretensões de pesqui-

sa. É o documento elaborado pelo investigador no qual ele

apresenta os fundamentos temáticos em forma de revisão bibliográfica, a justificativa da pesquisa, seus objetivos, especi-

fica e recorta o tema com clareza, formula problemas a serem respondidos ao longo do procedimento investigativo e estabelece um roteiro de trabalho.

Vamos nos ocupar agora dos elementos fun-

damentais que devem estar contidos no projeto. Note que para

apontá­‑los você já deverá estar em um determinado grau avan-

çado de estudos e leituras preliminares que lhe deem segurança

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4 Estrutura final da pesquisa acadêmica

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4 Estrutura final da pesquisa acadêmica

A apresentação final redigida (o relatório) da

pesquisa é a peça fundamental que irá documentar o resultado de todo o seu esforço e, conforme o caso, ser submetida a uma

banca examinadora. Vamos dar uma olhada na estrutura de monografias, dissertações e teses, a partir do apontamento de seus elementos básicos. Aqui você encontrará dicas, modelos e a descrição de cada elemento que deverá compor a apresen-

tação final do trabalho, conforme a Associação Brasileira de

Normas Técnicas – ABNT (NBR 14.724, de 2011; NBR 6.024, de 2012, e NBR 6.027, de 2013).

4.1 Estrutura final da pesquisa acadêmica

A seguir apresentamos os componentes ele196

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mentares da pesquisa acadêmica conforme sua esfera de titulação: monografia, dissertação e tese.

4.1.1 Componentes da monografia

1) CAPA ;

2) LOMBADA ;

 

5 Indicativos gerais deformatação do trabalho

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5 Indicativos gerais de formatação do trabalho

Os indicativos formais de apresentação de

trabalhos acadêmicos que se seguem aplicam­‑se a qualquer

modalidade de resultado de pesquisa acadêmica. Estamos as-

sumindo que você utiliza o editor de texto Word da Microsoft

(Office) em qualquer de suas versões.

Uma observação relevante a ser feita: não

utilize publicações de editoras como referencial metodológico.

Razões do mercado editorial acabam determinando padrões

diferentes de formatação e de parâmetros metodológicos como

citações, referências, notas de rodapé, a utilização do “Ob. cit.”,

Índice, Índice Analítico, Índice Onomástico e assim por diante.

Este próprio Manual não utiliza a linguagem acadêmica, uma vez que se destina a ser material didático de pesquisa e não uma

pesquisa em si mesma; daí algumas licenças como chamar o leitor de você e falarmos na primeira pessoa do plural: nós.

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1 Fichas de leitura

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1 Fichas de leitura

Gostaríamos que você se inteirasse de certos elementos que não podem ser formalmente considerados como pesquisa, mas que são recursos operacionalmente relevantes: as fichas de leitura. Além disso, são frequentemente requisitadas até como trabalhos acadêmicos de caráter didático nas Graduações e Pós­‑Graduações dos Cursos de Direito brasileiros.

Quando nos propomos a fazer pesquisa, sobretudo, mas não exclusivamente pesquisa teórica, necessitamos ir à busca do material bibliográfico adequado aos nossos propósitos, ou seja, as fontes. Após a localização destas últimas, chega por fim a hora de estudá­‑las, interpretá­‑las e, assim, avaliar sua qualidade para assumir o status de bibliografia definitiva de nossa investigação.

Nesta etapa procedimental da pesquisa alguns recursos são de grande utilidade para a organização das informações, de modo que possam ser operacionalizadas de forma racional por seu autor. Um instrumento auxiliar de pesquisa muito eficiente é a prática dos fichamentos.

 

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