Iniciação à Contabilidade IFRS e CPC - Facilitada e Sistematizada

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Esta obra foi elaborada de acordo com as normas contábeis emanadas das IFRS/CPC, em linha com as modificações introduzidas na Lei Societária Brasileira (Lei nº 6.404/1976) pelas Leis nºs 11.638/2007 e 11.941/2009 no processo de adoção das Normas Internacionais de Contabilidade produzidas pelo IASB.

O autor optou por estruturar a obra com um conjunto simplificado de demonstrações contábeis, explicado de forma gerencial, para depois apresentar de forma didática e detalhada os procedimentos para elaboração desses relatórios (Escola Contábil Americana). Para isso, utilizou a seguinte metodologia:

• Ênfase nas duas principais demonstrações contábeis: o balanço patrimonial e a demonstração do resultado.
• Assuntos relevantes têm as palavras destacadas em letras maiúsculas e/ou em negrito.
• A sequência dos capítulos acompanha as demonstrações contábeis.
• Ao final de cada capítulo há exercícios programados. As resoluções dos exercícios encontram-se no final do livro.

Slides de apresentação e exercícios com as respectivas resoluções são disponibilizados para os professores no site http://gen-io.grupogen.com.br.

Texto-base para as disciplinas de Iniciação à Contabilidade, Contabilidade Introdutória, Contabilidade Básica e Contabilidade Geral, dos cursos de Administração, Contabilidade, Economia e Engenharia, bem como para outros cursos superiores que contemplem noções de Contabilidade como disciplina obrigatória ou opcional.

 

23 capítulos

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1 - Panorama geral da contabilidade no mundo e no Brasil

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1

PANORAMA GERAL DA

CONTABILIDADE NO

MUNDO E NO BRASIL

1.1 Introdução

Contabilidade é uma metodologia principalmente de apuração do

PATRIMÔNIO (balanço patrimonial) em uma data certa e do DESEM­

PENHO (demonstração do resultado) durante certo período da entidade.

Patrimônio

Em 31/12/20X1

Bens

600

Direitos a receber

400

(300)

Dívidas

700

Patrimônio

Desempenho

Durante 20X1

Receitas

1.600

Despesas

(1.350)

Desempenho (lucro)

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250

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2 CAPÍTULO 1

1.2 Exemplos de utilização dos relatórios contábeis

INVESTIDORES analisam se devem ou não comprar ações da entidade.

Definição da remuneração dos

ACIONISTAS =

DIVIDENDOS.

Avaliação da performance de

PRODUTOS e

SERVIÇOS vendidos a terceiros.

Apuração dos impostos devidos ao GOVERNO.

Investigação pelos

 

2 - Visão geral das demonstrações contábeis

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2

VISÃO GERAL DAS

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

2.1 Introdução

As demonstrações contábeis são compostas de:

• BALANÇO PATRIMONIAL (BP).

• DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (DRE).

• DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DMPL).

• DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE (DRA).

• DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (DFC).

• NOTAS EXPLICATIVAS (NE).

2.2 Balanço patrimonial

Ativos

Bens e direitos

Total

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Passivo e patrimônio líquido

1.000

1.000

Passivos

300

Patrimônio líquido

700

Total

1.000

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14 CAPÍTULO 2

ATIVOS – Forma com que os recursos da entidade foram aplicados (conta-corrente bancária, contas a receber, estoques, imóveis, máquinas e equipamentos etc.).

PASSIVOS – Recursos de terceiros que estão financiando os ativos, representados por obrigações (empréstimos bancários recebidos e ainda não pagos, dívidas com fornecedores, dívidas com impostos, dívidas com funcionários etc.).

 

3 - Estática patrimonial

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3

ESTÁTICA PATRIMONIAL

3.1 Introdução

Abordaremos neste capítulo:

• INICIAÇÃO ao balanço patrimonial (BP).

• CONCEITOS contábeis e econômicos sobre registros das transações contábeis.

• Classificação de cada operação em duas contas contábeis, sendo uma da ORIGEM do recurso e a outra da APLICAÇÃO do recurso.

BP retrata:

• Forma estática em uma certa data-base; por exemplo, no final de cada mês, a situação PATRIMONIAL e FINANCEIRA de uma entidade.

• O BP espelha os ATIVOS (bens e direitos), os PASSIVOS (dívidas com terceiros) e o PATRIMÔNIO (recursos investidos pelos sócios nos negócios e recursos retidos na forma de lucros) de uma entidade.

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24 CAPÍTULO 3

3.2 Exemplo do balanço patrimonial

A entidade apresenta o seguinte balanço patrimonial em 31/12/20X6:

Ativo

Passivo e patrimônio líquido

Conta-corrente bancária

100

Passivo

Contas a receber

 

4 - Metodologia das partidas dobradas

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4

METODOLOGIA DAS

PARTIDAS DOBRADAS

4.1 Introdução

O OBJETIVO PRINCIPAL DA CONTABILIDADE é coletar, registrar, resumir, analisar e demonstrar, em termos monetários, informações acerca dos negócios das entidades.

Essas informações SÃO COMPILADAS em termos de um conjunto de demonstrações contábeis.

O SISTEMA CONTÁBIL deve ser concebido de forma que atenda, entre outros:

●●

o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC);

●●

a Lei das Sociedades por Ações (Lei no 6.404/1976 e alterações subsequentes);

●●

a legislação fiscal;

●●

os relatórios gerenciais internos; e

●●

o acompanhamento orçamentário.

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34 CAPÍTULO 4

4.2 Metodologia das partidas dobradas na escrituração mercantil

As transações comerciais envolvem troca de valores com terceiros, na forma de dinheiro, bens e serviços, e são expressas em TERMOS MONETÁRIOS.

A escrituração mercantil da contabilidade é o REGISTRO SISTEMÁTICO dessas transações.

 

5 - Elaborando o balanço patrimonial e a demonstração do resultado

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5

ELABORANDO O

BALANÇO PATRIMONIAL

E A DEMONSTRAÇÃO

DO RESULTADO

5.1 Introdução

Neste capítulo elaboraremos o balanço patrimonial (BP) e a demonstração do resultado (DRE) da entidade denominada Mônaco S.A. em seu primeiro mês de operações (janeiro de 20X1).

Dia

Transações

1o

Recebidos por conta-corrente bancária R$ 3.000 como constituição do capital social.

2

Empréstimo de R$ 2.000 recebido por conta-corrente bancária de uma instituição financeira, com juros de 8% ao ano, ambos principal e juros pagáveis em 5 anos.

3

Compra a prazo de mercadorias da Entidade D por R$ 790.

5

Compra à vista de um automóvel por R$ 2.400.

7

Pagamento de despesa com automóvel no valor de R$ 50.

15

Pagamento de salários no valor de R$ 180.

15

Compra a prazo de mercadorias da Entidade E por R$ 815.

16

Pagamento à Entidade D no valor de R$ 790.

18

Pagamento de seguro no valor de R$ 240.

 

6 - Princípios de contabilidade

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6

PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE

6.1 Introdução

Neste capítulo abordaremos alguns dos princípios de contabilidade mais consagrados no mercado, também denominados normas, procedimentos, convenções, premissas básicas etc. A IFRS que trata desse assunto (Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório

Contábil-Financeiro) está em fase de revisão pelo Iasb.

Esses princípios contábeis são:

• Entidade.

• Competência.

• Oportunidade.

• Formalização dos registros contábeis.

• Terminologia contábil.

• Continuidade.

• Prudência.

• Primazia da essência sobre a forma.

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70 CAPÍTULO 6

6.2 Entidade

O PATRIMÔNIO DA ENTIDADE NÃO SE CONFUNDE COM O PATRIMÔNIO DOS

SEUS SÓCIOS OU DOS SEUS ACIONISTAS.

EXEMPLO No 1

Márcio da Silva tem os seguintes ativos e obrigações em 31/12/20X1:

Dinheiro disponível

12.000

Terreno

 

7 - Balanço patrimonial – principais grupos de contas

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7

BALANÇO PATRIMONIAL

– PRINCIPAIS GRUPOS

DE CONTAS

7.1 Introdução

O balanço patrimonial (BP) relata em certa data a situação econômica e financeira da entidade, em termos de ativos, dívidas com terceiros e recursos investidos pelos sócios no negócio.

Os principais grupos de contas do balanço patrimonial estão previstos no CPC

26(R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis.

31/12/20X2

31/12/20X1

ATIVOS

ATIVOS CIRCULANTES

Caixa e equivalentes de caixa

Contas a receber de clientes

Ativos financeiros

Estoques

Impostos correntes

Total dos ativos circulantes

(continua)

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84 CAPÍTULO 7

31/12/20X2

31/12/20X1

31/12/20X2

31/12/20X1

ATIVOS NÃO CIRCULANTES

Ativos financeiros

Investimentos em coligadas

Investimentos em empreendimentos conjuntos

Investimentos em controladas

Propriedades para investimentos

 

8 - Demonstração do resultado – principais grupos de contas

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8

DEMONSTRAÇÃO DO

RESULTADO – PRINCIPAIS

GRUPOS DE CONTAS

8.1 Introdução

A demonstração do resultado do exercício (DRE) relata o DESEMPENHO da entidade durante certo período, em termos de receitas, custos e despesas incorridos na condução dos negócios.

Os principais grupos de contas da demonstração do resultado estão previstos no CPC 26(R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis.

31/12/20X2

31/12/20X1

OPERAÇÕES CONTINUADAS

Receita

Custo das vendas

Lucro bruto

Despesas com vendas

Despesas gerais e administrativas

Outras receitas e despesas

Resultado de equivalência patrimonial

(continua)

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98 CAPÍTULO 8

31/12/20X2

31/12/20X1

Resultado antes das receitas e das despesas financeiras

Receitas financeiras

Despesas financeiras

Resultado antes dos tributos sobre o lucro

Tributos sobre o lucro

 

9 - Contas a receber de clientes

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9

CONTAS A RECEBER

DE CLIENTES

9.1 Introdução

CONTAS A RECEBER são oriundas de VENDAS A PRAZO de mercadorias, produtos e serviços, tradicionalmente não são remuneradas

(não têm incidência de juros) e vencem em curto espaço de tempo.

EXEMPLO:

A entidade vendeu serviços a prazo para clientes em 10/12/20X2 no montante de

R$ 2.000, vencimento para 30 dias e com impostos incidentes sobre as vendas no montante de R$ 400. O registro contábil seria efetuado da forma que se segue:

Contas / histórico

Contas a receber de clientes (ativo circulante)

Débito

Crédito

2.000

Receita bruta de vendas (demonstração do resultado)

2.000

Registro de vendas a prazo a clientes

Despesas de impostos sobre vendas (demonstração do resultado)

Impostos sobre vendas a pagar (passivo circulante)

400

400

Registro de impostos sobre vendas a prazo a clientes

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10 - Ativos financeiros de renda fixa

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10

ATIVOS FINANCEIROS

DE RENDA FIXA

10.1 Introdução

Esses ativos, também denominados INSTRUMENTOS DE DÍVIDAS, representam passivos na entidade emissora desses instrumentos e têm como características principais (CPC 38):

• Prazo certo de vencimento.

• Recebimentos fixos.

• Remuneração de juros.

EXEMPLOS de ativos financeiros de renda fixa:

●●

Certificados de depósitos bancários emitidos por instituições financeiras.

●●

Debêntures.

●●

Títulos públicos municipais, estaduais e federais.

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122 CAPÍTULO 10

10.2 Classificação

1. ATIVO FINANCEIRO PARA NEGOCIAÇÃO

(AFPN): São ativos financeiros adquiridos ou originados principalmente com a

finalidade de venda ou de recompra no curto prazo.

2. ATIVO FINANCEIRO MANTIDO ATÉ O

VENCIMENTO (AFMAV): São ativos

financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, com vencimentos definidos e para os quais a entidade tem intenção positiva e a capacidade de manter até o vencimento.

 

11 - Ativos financeiros de renda variável

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11

ATIVOS FINANCEIROS

DE RENDA VARIÁVEL

11.1 Introdução

Esses ativos também são denominados INSTRUMENTOS DE PATRIMÔNIO, tendo em vista que representam patrimônio líquido na entidade emissora desses instrumentos, e têm como características principais:

• Participação no capital social da emitente dos títulos.

• Não existe prazo para a emitente dos títulos devolver os recursos para os detentores dos títulos.

• Remuneração é variável, dependendo dos resultados apurados pela emitente dos títulos.

EXEMPLOS de ativos financeiros de renda variável:

●●

Ações de sociedades anônimas.

●●

Cotas de sociedades limitadas.

A seguir, apresentamos panorama geral de quando um investidor ou uma entidade compra ação ou instrumento de patrimônio:

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134 CAPÍTULO 11

O investidor tem o controle individual da investida.

INVESTIMENTO EM

CONTROLADA – AVALIADO

 

12 - Estoques

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12

ESTOQUES

12.1 Introdução

ESTOQUES compreendem bens DESTINADOS À VENDA ou que serão UTILIZADOS NO PROCESSO DE PRODUÇÃO de produtos

(CPC 16), tais como:

• Mercadorias destinadas à venda.

• Produtos acabados destinados à venda.

• Produtos em processo de elaboração.

• Matérias-primas destinadas à produção de produtos.

MERCADORIAS – Produtos comprados de terceiros para revenda.

PRODUTOS ACABADOS – Produtos fabricados pela entidade e que estão prontos para ser vendidos aos clientes.

PRODUTOS EM PROCESSO – Produtos em processo de fabricação e que não estão prontos para ser vendidos aos clientes.

MATÉRIAS-PRIMAS – Produtos comprados de terceiros para ser utilizados pela entidade na fabricação de outros produtos.

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146 CAPÍTULO 12

EXEMPLO:

A entidade A atua no ramo do varejo, compra geladeiras do fabricante entidade

B e depois as revende a seus clientes.

 

13 - Investimentos

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13

INVESTIMENTOS

13.1 Introdução

Os investimentos são avaliados pelo método de equivalência patrimonial (MEP) e classificados no ativo não circulante:

• Investimentos em COLIGADAS.

• Investimentos em CONTROLADAS.

• Investimentos em CONTROLADAS EM CONJUNTO.

• Demais investimentos em ações são avaliados pelo valor justo

(CPC 38) e denominados ATIVOS FINANCEIROS.

Investimentos em COLIGADAS – O investidor tem influência significativa.

Investimentos em CONTROLADAS – O investidor tem o controle, ou seja, mais de

50% das ações com direito a voto.

Investimentos em CONTROLADAS EM CONJUNTO – O investidor controla em conjunto com outros investidores.

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158 CAPÍTULO 13

13.2 Metodologia MEP

PL DA INVESTIDA

(R$ 1.000)

% DE PARTICIPAÇÃO

DO INVESTIDOR

(40%)

INVESTIMENTO

NO INVESTIDOR

(R$ 400)

LUCRO APURADO

PELA INVESTIDA

 

14 - Propriedades para investimentos

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14

PROPRIEDADES PARA

INVESTIMENTOS

14.1 Introdução

O CPC 28, que trata de propriedades para investimentos, é aplicável

às seguintes situações:

• Imóvel para ALUGUEL.

• Imóvel para VALORIZAÇÃO do capital.

• Imóvel para aluguel e para valorização do capital.

14.2 Natureza

Imóveis que DEVERIAM SER CLASSIFICADOS como propriedades para investimentos:

●●

●●

Imóvel mantido para valorização de capital a longo prazo e não para venda a curto prazo no curso ordinário dos negócios.

Imóvel mantido para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade não tiver estabelecido que usará o imóvel como propriedade ocupada pelo proprietário ou para venda a curto prazo no curso ordinário do negócio, o imóvel é considerado como mantido para valorização do capital).

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174 CAPÍTULO 14

●●

Imóvel de propriedade da entidade e que esteja alugado.

●●

 

15 - Ativo imobilizado

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15

ATIVO IMOBILIZADO

15.1 Introdução

Corresponde aos direitos que tenham por objeto bens CORPÓREOS destinados à MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES da entidade ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os BENEFÍCIOS, os RISCOS e o CONTROLE desses bens (CPC 27).

Os bens são mantidos para uso na FABRICAÇÃO DE PRODUTOS, fornecimento de mercadorias ou serviços ou para fins ADMINISTRATIVOS.

Existe expectativa de utilização por mais de 12 MESES.

15.2 Exemplos de bens do ativo imobilizado

●●

Terrenos.

●●

Edifícios.

●●

Máquinas.

●●

Navios.

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184 CAPÍTULO 15

●●

Aviões.

●●

Veículos.

●●

Móveis e utensílios.

●●

Computadores.

●●

Equipamentos de escritório.

●●

Imobilizado em construção.

15.3 Reconhecimento inicial

O custo de um ativo imobilizado SOMENTE DEVE SER RECONHECIDO se forem atendidas as seguintes duas condições:

 

16 - Ativo intangível

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16

ATIVO INTANGÍVEL

16.1 Introdução

Corresponde aos direitos que tenham por objeto bens INCORPÓREOS destinados à MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES da entidade ou exercidos com essa finalidade (CPC 04).

Suponha a situação em que uma entidade compra de terceiros uma fórmula patenteada de um remédio para cura de certa doença. Essa PATENTE gera receita para a entidade através da venda dos remédios para terceiros. Essa patente é equivalente a uma máquina em uma empresa industrial, ou seja, é utilizada na manutenção dos negócios da entidade. No entanto, ao contrário de uma máquina, essa patente NÃO TEM SUBSTÂNCIA FÍSICA. Essa patente representa um ativo intangível.

16.2 Exemplos de direitos do ativo intangível

●●

Marcas.

●●

Títulos de periódicos.

●●

Softwares.

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194 CAPÍTULO 16

●●

●●

●●

●●

Licenças e franquias.

Direitos autorais, patentes e outros direitos de propriedade industrial, de serviços e operacionais.

 

17 - Fornecedores a pagar

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17

FORNECEDORES A PAGAR

17.1 Introdução

As dívidas com fornecedores são oriundas de COMPRAS A PRAZO de bens e serviços. Essas obrigações tradicionalmente não são onerosas (NÃO

TÊM INCIDÊNCIA DE JUROS) e vencem em curto espaço de tempo.

EXEMPLO DE COMPRA A PRAZO DE SERVIÇOS:

A entidade comprou serviços a prazo em 10/12/20X2 no montante de R$ 20.000, com vencimento para 30 dias e com impostos recuperáveis de R$ 2.000 embutidos no preço de compra.

Contas / histórico

Despesas com serviços (resultado)

Impostos a recuperar (ativo circulante)

Fornecedores a pagar (passivo circulante)

Débito

Crédito

18.000

2.000

20.000

Registro de compra a prazo de serviços

Essa transação seria apresentada da seguinte forma no balanço patrimonial:

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206 CAPÍTULO 17

Nota explicativa

31/12/20X2

31/12/20X1

ATIVOS

ATIVO CIRCULANTE

 

18 - Empréstimos a pagar

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18

EMPRÉSTIMOS A PAGAR

18.1 Introdução

Empréstimos representam recursos que a entidade capta junto aos bancos para FINANCIAR SUAS OPERAÇÕES. Esses recursos são utilizados principalmente para financiar:

• Compras de estoques.

• Vendas a prazo aos clientes.

• Aquisições de ativos imobilizados.

• Compras de ativos intangíveis.

• Aquisições de investimentos.

A dívida de empréstimos tem como características PRAZOS CERTOS DE VENCIMENTOS E ENCARGOS FINANCEIROS.

Os encargos financeiros geralmente são com juros PÓS-FIXADOS OU PREFIXADOS, acrescidos de índice de inflação.

No caso de empréstimos em MOEDA ESTRANGEIRA, a entidade incorre em GANHO OU PERDA CAMBIAL, em função de mudanças nas taxas de câmbio, devido

à relação entre a moeda real e a moeda estrangeira do empréstimo.

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222 CAPÍTULO 18

18.2 Reconhecimento inicial e avaliação subsequente

PRINCIPAIS PONTOS:

 

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