Processo Civil no Direito de Família - Teoria e Prática, 2ª edição

Autor(es): TARTUCE, Fernanda
Visualizações: 468
Classificação: (0)

 O advogado que atua no Direito de Família precisa lidar não só com o instrumental de direito material e com as expectativas dos clientes, mas, também, com os aspectos processuais das demandas em trâmite. Considerando que a aplicação das previsões do Código de Processo Civil de 2015 nas demandas de Direito de Família não conta com específica sistematização, a militância nessa área pode se revelar árdua em diversas oportunidades. A proposta desta obra é sistematizar as informações, colaborando para o estudo a partir da percepção sobre como os institutos processuais podem ser adequadamente aplicados no enfrentamento das lides familiares. Nesse sentido, a autora, advogada atuante e docente experiente, analisou os elementos determinantes do rumo das causas familiares, apontando especificidades e fornecendo um direcionamento seguro para o profissional da área.

Para tanto, os seguintes temas foram detidamente analisados: processo civil e causas familiares (processo, família e estado, via consensual como opção à resposta contenciosa); jurisdição nos conflitos familiares (peculiaridades, o tempo e a demanda familiar); recursos (ponderações especiais, execução e cumprimento de sentença); demandas familiares em espécie (alimentos, dissolução do vínculo conjugal, reconhecimento e dissolução de união estável e convivência familiar).

Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)

FORMATOS DISPONíVEIS

3 capítulos

Formato Comprar item avulso Adicionar à Pasta

PARTE I - PROCESSO CIVIL E CAUSAS FAMILIARES

PDF Criptografado

Parte I

PROCESSO CIVIL E

CAUSAS FAMILIARES

1.

1.1.

PROCESSO, FAMÍLIA E ESTADO

Advocacia e causas familiares

Atuar em demandas familiares é fácil? A resposta pode ser positiva ou negativa a depender do ângulo em que for concebida – como, aliás, acontece em face de tantas perguntas...

Atuar em causas de família é fácil como oportunidade de advogar porque, desde o início dos estudos jurídicos, é comum constatar a presença de alguém próximo sofrendo tensão ou enfrentando conflitos em tal seara. Assim, é frequente que um operador do direito seja consultado (em horários às vezes inoportunos) para apresentar seu olhar jurídico sobre um impasse familiar vivenciado por parentes, amigos, colegas, vizinhos, conhecidos e mesmo transeuntes...

Para o solicitado consultor é fácil orientar, estudar e/ou advogar nesse ramo?

Nem sempre... a resposta tende a ser negativa (sobretudo no início da carreira advocatícia), havendo dificuldades de operar tanto o direito material quanto a sistemática processual. Vejamos.

 

PARTE II - DEMANDAS FAMILIARES EM ESPÉCIE

PDF Criptografado

Parte II

DEMANDAS FAMILIARES

EM ESPÉCIE

1.

DEMANDAS FAMILIARES ESPECÍFICAS: CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Algumas situações de Direito de Família contam com previsões processuais específicas para regrar o debate em juízo. Além de haver procedimentos especiais e regras esparsas no Novo CPC, para certas causas foram concebidos procedimentos especiais em legislação extravagante. É o que ocorre, por exemplo, em demandas referentes a alimentos.

É plenamente compreensível a tendência legislativa de, ao abordar certo assunto, contemplar tanto normas materiais como processuais; como há uma significativa interdependência entre ambas1, o tratamento associado2 de tais searas

é importante para imprimir maior eficiência às previsões normativas.

1

2

Em viva analogia, já se comparou o direito material à ossatura, e o direito processual, à musculatura: “Se o direito civil, segundo a linguagem pinturesca de Von Ihering, é o ossamento do organismo jurídico, bem pode-se continuar a imagem e dizer que o seu processo

 

PARTE III - CASOS, ENCAMINHAMENTOS E PETIÇÕES

PDF Criptografado

Parte III

CASOS, ENCAMINHAMENTOS E PETIÇÕES

1.

1.1.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Visão geral

A proposta desta terceira Parte é apresentar, a partir de casos, alguns encaminhamentos possíveis considerando não só as possibilidades contenciosas, como também a ênfase em meios consensuais. A iniciativa, portanto, inova ao demonstrar como diferentes abordagens podem ilustrar a adequada aplicação de princípios e regras na condução prática de conflitos familiares.

A visão sobre o encaminhamento consensual é relevante porque há muito se superou o tabu contrário a ajustes em temas ligados ao Direito de Família. Confirmando tal assertiva, afirma a Lei de Mediação que pode ser objeto de mediação o conflito que verse sobre direitos disponíveis ou sobre direitos indisponíveis que admitam transação; havendo consenso dos envolvidos sobre direitos indisponíveis que apresentam aspectos transigíveis, o acordo deve ser homologado em juízo – exigida a oitiva do Ministério Público (Lei 13.140/2015, art. 3º, § 2º).

 

Detalhes do Produto

Livro Impresso
Book
Capítulos

Formato
PDF
Criptografado
Sim
SKU
BPP0000211488
ISBN
9788530975340
Tamanho do arquivo
7,4 MB
Impressão
Desabilitada
Cópia
Desabilitada
Vocalização de texto
Não
Formato
PDF
Criptografado
Sim
Impressão
Desabilitada
Cópia
Desabilitada
Vocalização de texto
Não
SKU
Em metadados
ISBN
Em metadados
Tamanho do arquivo
Em metadados