Perícia médica - consulta rápida

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Perícia para médicos!

Prática e objetiva, a obra apresenta uma abordagem inovadora, o que a diferencia das demais obras existentes no mercado. Conteúdo atualizado e de alto nível científico para os profissionais que interagem com a perícia médica, especialmente peritos médicos, médicos do trabalho e assistentes técnicos, sendo útil também a juízes e advogados que atuam na área.

Organizada de modo didático para facilitar a consulta e escrita por profissionais com vasta experiência em suas respectivas áreas de interesse, Perícia Médica | Consulta Rápida foge ao juridicismo e ao formalismo que caracterizam os demais livros-textos de perícia médica, privilegiando o enfoque médico.

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1 - Ética e Perícia Médica (Eduardo Henrique Rodrigues de Almeida)

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1

Ética e Perícia Médica

Eduardo Henrique Rodrigues de Almeida

Introdução

Perícia médica é o ato médico destinado a coletar elementos probatórios. Não está direcionada a nenhum propósito tera‑ pêutico, distinguindo‑se fundamentalmente da maioria das atividades médicas pela ausência de propósito terapêutico.

Como tal, a perícia é um dos atos médicos de maior assimetria de poder entre o médico e o paciente (aqui melhor designado periciado), pois não há troca, mas coleta, fluxo quase unilateral de informações.

A relação médico‑paciente em contexto pericial é tão espe‑ cífica que o próprio Código de Ética profissional dos médicos reserva um capítulo exclusivo para o tema.

A perícia médica é orientada pela sua finalidade: perícia trabalhista, previdenciária, civil, securitária, entre outras. Seu eixo estrutural, portanto, não é a especialidade médica, razão pela qual eminentes médicos em suas respectivas especialida‑ des podem não ser igualmente competentes ao se proporem a produzir laudos periciais. É um erro conceber a perícia médica como uma área de atuação de cada uma das dezenas de espe‑ cialidades clínicas e cirúrgicas.

 

2 - Normas Legais (Luciane Maria Gervasio)

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2

Normas Legais

Luciane Maria Gervasio

Regras para o exercício profissional segundo o Conselho Federal de

Medicina

Inscrição no Conselho Regional de Medicina

Em todas as especialidades os médicos devem estar inscritos no Conselho Regional de Medicina e atender normas regula‑ mentadoras do exercício da profissão:

• Decreto n. 20.931/32: regula e fiscaliza o exercício da me‑ dicina, da odontologia, da medicina veterinária e das profis‑ sões de farmacêutico, parteira e enfermeira, no Brasil

• Resolução CFM n. 1.931: Código de Ética Médica

• Resolução CFM n. 2.023/2013, modificada pela Resolução

CFM n. 2.065/2013: normas processuais que regulamentam as sindicâncias, processos ético‑profissionais e o rito dos jul‑ gamentos nos Conselhos Federal e Regionais de Medicina

• Resolução CFM n. 1.789/2006, modificada pelas Resolu‑

ções CFM n. 1.841/2008 e n. 1.947/2010: prevê a interdi‑

ção cautelar do exercício profissional de médico cuja ação ou omissão, decorrentes de sua profissão, esteja prejudi‑ cando gravemente a população, ou na iminência de fazê‑lo

 

3 - Simulação (Fernando Pessôa Weiss, Carlos Augusto Maranhão de Loyola e Romulo Moura Jorge)

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3

Simulação

Fernando Pessôa Weiss,

Carlos Augusto Maranhão de Loyola e Romulo Moura Jorge

Introdução

A simulação serve para evitar sofrimento (prisão, processo cri‑ minal, serviço militar obrigatório) e buscar prazer ou satisfação

(obtenção de substâncias controladas, vagas especiais, com‑ pensação profissional, benefícios por incapacidade e processos por danos emocionais) – há relatos de simuladores buscando admissão em hospitais psiquiátricos para conseguir comida, abrigo e proteção do sistema penal.

Simulação na perícia psiquiátrica

Em razão das especificidades do objeto da avaliação psiquiátrica e de seus métodos de avaliação, a hipótese de simulação nunca pode ser sumariamente descartada.

Entretanto, a observação imprecisa pode estigmatizar in‑ justamente um avaliado, prejudicando‑o em seu pleito judi‑ cial, além de ser difícil modificar um diagnóstico prévio de simulação.

As simulações são relacionadas à descrição de comporta‑ mentos exagerados daquilo que empiricamente o indivíduo entende como grave. Esse entendimento empírico será com‑ patível com a vivência pessoal do indivíduo, seja sua escolarida‑ de, seu contato com familiares comprometidos, uma possível experiência profissional com pacientes e até a própria expe­ riência de episódio pregresso e grave de alguma doença que, mesmo remitida ou curada, é verbalizada como estando ativa.

 

4 - Interdição e Curatela (Carlos Augusto Maranhão de Loyola)

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4

Interdição e Curatela

Carlos Augusto Maranhão de Loyola

A legislação relativa à capacidade civil teve seu texto inicial no

Código Civil de 1916, que conduzia a interdição pelo termo

“loucos de todo o gênero”, provocando avaliações divergen‑ tes, já que incluía diagnósticos de leves a graves.

O Código Civil de 2002 passou à referência de “enfermida‑ de ou deficiência mental”, mas ainda com termos subjetivos, como “ébrios habituais” ou “viciados em tóxicos”.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, de 2015, trouxe

­alterações estruturais importantes no que se refere à interdi‑

ção e curatela:

Art. 2o Considera‑se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em in‑ teração com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

§ 1o A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multipro‑ fissional e interdisciplinar e considerará:

 

5 - Benefício de Prestação Continuada (Gisele Percegona Bidá)

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5

Benefício de Prestação

Continuada

Gisele Percegona Bidá

Introdução

O benefício de prestação continuada (BPC), também conhe‑ cido pela sigla LOAS (lei orgânica da assistência social), é be‑ nefício assistencial voltado para o idoso ou para o deficiente que não pode trabalhar ou que não contribui para o INSS. Fre‑ quentemente, é usado como alternativa pelos trabalhadores que perderam a qualidade de segurado da previdência social.

A avaliação é feita por meio de abordagem multidimensional da funcionalidade, incapacidade e saúde, que abrange limita‑

ção de desempenho de atividade e restrição de participação.

Deve‑se considerar a saúde nos seus mais diferentes aspec‑ tos: biológico, individual e social. A concessão do benefício re‑ sulta das avaliações médica, social (feita pelo serviço social) e

­ad­ministrativa (feita pelos servidores administrativos do INSS)

(Figura 5.1).

A análise médica é realizada por meio de formulário ele‑ trônico específico (instrumento), com base na Classificação

 

6 - Seguro DPVAT (Edson Keity Otta e Sergio Luiz Oba)

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6

Seguro DPVAT

Edson Keity Otta e Sergio Luiz Oba

Introdução

Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via

Terrestre (DPVAT) é um seguro de caráter social que garante a indenização de vítimas de acidentes de trânsito que resultem em morte ou invalidez permanente e o reembolso de despesas médico‑hospitalares e similares (DAMS).

A cobertura da invalidez exige perícias que podem ser:

• Administrativas: solicitada pela Seguradora Líder, quando o autor entra com o pedido diretamente junto a ela

• Judiciais: feitas por determinação do juízo, quando já houve pagamento administrativo, mas este se mostrou insatisfató‑ rio para o autor, ou quando o segurado ajuíza ação contra a seguradora em vez de pleitear o pagamento administrativo.

Independentemente de ser administrativa ou judicial, a pe‑ rícia para a avaliação do grau de invalidez tem os seguintes objetivos:

• Estabelecimento do nexo causal entre o acidente sofrido e as sequelas apresentadas

 

7 - Nexo Técnico Previdenciário (Leonardo Biscaia)

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7

Nexo Técnico

Previdenciário

Leonardo Biscaia

Nexo técnico

O nexo técnico é estabelecido quando há relação de causa entre um acidente (ou doença) e a atividade que o trabalha­ dor desempenha. Dentro da Previdência Social, há os seguin­ tes tipos:

• Nexo técnico individual:

µµAcidente de trabalho típico, quando o trabalhador sofre um acidente durante o expediente

µµAcidente de trajeto, quando o trabalhador sofre um aci­ dente indo de sua residência para o trabalho ou quando volta do trabalho para sua casa

µµDoença relacionada ao trabalho, mesmo que a doença esteja prevista nas listas A e B do anexo II do decreto n. 3.048/1999.

µµÉ formalizado pelo preenchimento da Comunicação de

Acidente do Trabalho (CAT) (ver Comunicação de aci­ dente de trabalho, no Apêndice on‑line).

• Nexo profissional ou do trabalho:

µµEstabelecido quando há cruzamento entre os agentes nocivos presentes nos ambientes de trabalho e as doen­

 

8 - Aposentadoria Especial (Leonardo Biscaia)

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8

Aposentadoria Especial

Leonardo Biscaia

Introdução

A aposentadoria especial permite que o trabalhador se apo‑ sente com 15, 20 ou 25 anos de contribuição, desde que pre‑ enchidas as seguintes condições:

• Tenha cumprido a carência

• Comprove a exposição a agentes nocivos previstos na legis‑ lação previdenciária ou ter trabalhado em uma das catego‑ rias profissionais nela previstas

• Seja filiado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nas seguintes categorias:

µµEmpregado

µµTrabalhador avulso

µµContribuinte individual por categoria profissional até 28 de abril de 1995

µµContribuinte individual cooperado, filiado a cooperativa de trabalho ou de produção.

Entende‑se por nocividade a capacidade de um agente de provocar danos à saúde ou à integridade física do trabalha‑ dor. A legislação previdenciária prevê como nocivos agentes químicos, físicos e biológicos, e a exposição a eles precisa ter sido permanente, isto é, a exposição não era ocasional, nem intermitente, e era indissociável do processo produtivo onde o segurado se insere.

 

9 - Aposentadoria do Deficiente (Gisele Percegona Bidá)

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9

Aposentadoria do

Deficiente

Gisele Percegona Bidá

Introdução

Os trabalhadores filiados ao Regime Geral da Previdência So‑ cial (RGPS) que têm algum tipo de deficiência podem pleitear se aposentar com menos tempo de contribuição do que o exi‑ gido para a população em geral. O tempo de contribuição será menor quanto mais grave for a deficiência verificada pelo INSS

(Tabela 9.1).

A lei n. 13.146/2015, em seu segundo artigo, entende por pessoa com deficiência “aquela que tem impedimento de lon‑ go prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”. Esse conceito é de extre‑ ma relevância na avaliação pericial.

A avaliação médica, juntamente com a avaliação social e o tempo de contribuição, determina a concessão do benefício.

A existência e o grau da deficiência são avaliados pela perí‑ cia própria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio de formulário informatizado (“instrumento”) desenvolvi‑ do para este fim.

 

10 - Avaliação da Capacidade Laborativa (Alexandre Godoy Blume)

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10

Avaliação da Capacidade

Laborativa

Alexandre Godoy Blume

Objetivo

Emissão de parecer técnico conclusivo, por ocasião da avalia‑

ção da capacidade laborativa, nos seguintes contextos:

• Avaliação pericial do segurado do INSS, visando ao reco‑ nhecimento do direito a benefícios previstos na legislação previdenciá­ria, principalmente auxílio‑doença (AD), aposen­ tadoria por invalidez, auxílio‑acidente e encaminhamento para reabilitação profissional

• Avaliação pericial do servidor de instituições públicas regi‑ das por estatuto de servidor público, visando ao reconheci‑ mento do direito a benefícios previstos na legislação própria dessas instituições (inclusive aposentadoria ou reforma por doen­ça, nos casos do serviço público militar), incluindo exa‑ me admissional

• Auxílio técnico ao Juí­zo de primeira instância Federal ou Es‑ tadual (perícia judicial).

Algumas siglas relacionadas aos benefícios previdenciá­ rios e à atividade pericial devem ser conhecidas pelos peritos dedicados à avaliação da capacidade para o trabalho (Tabe‑ la 10.1).

 

11 - Erro Médico (Gerson Zafalon Martins)

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11

Erro Médico

Gerson Zafalon Martins

Introdução

Ocorre erro médico quando há negligência, imperícia ou impru‑ dência do médico no exercício de sua prática. Entende‑se por negligência o fato de o médico fazer menos do que deve; impe‑ rícia, fazer algo errado; e imprudência, fazer mais do que deve.

Epidemiologia

Studdert et al. (2016) e Govindarajan et al. (2015), ao aborda‑ rem a epidemiologia dos processos judiciais por erro médico

(com base em dados dos EUA), apontam que:

• Acomete majoritariamente homens (82%)

• Envolve as seguintes especialidades médicas:

µµMedicina interna (15%)

µµGinecologia e obstetrícia (13%)

µµCirurgia geral (12%)

µµMedicina da família e clínicos gerais (11%)

• Dentre as especialidades médicas, estão associadas a ações judiciais recorrentes contra o mesmo médico:

µµMedicina interna

µµNeurocirurgia

µµOrtopedia

µµCirurgia geral

µµCirurgia plástica

 

12 - Reabilitação Profissional no Âmbito do Regime Geral da Previdência Social (Juliana Wanderlei Santos de Andrade)

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12

Reabilitação Profissional no Âmbito do

Regime Geral da

Previdência Social

Juliana Wanderlei Santos de Andrade

Definições

Reabilitação

Reabilitação é conceito amplo, que inclui as medidas terapêuti­ cas clínicas e cirúrgicas, ações de inclusão social etc.

A reabilitação profissional (RP) é um processo específico, voltado para o desenvolvimento de ações que culminem com o estabelecimento das condições socioprofissionais neces­ sárias para o retorno laboral. Envolve a assistência educa­tiva ou reeducativa na adaptação ou readaptação profissional dos beneficiá­rios incapacitados parcial ou totalmente para o tra­ balho, devendo lhes proporcionar os meios indicados para o reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que vivem.

Para a OMS, RP é o “conjunto de medidas que ajudam pessoas com deficiên­cias ou prestes a adquirir deficiên­cias a terem e manterem uma funcionalidade ­ideal na interação com seu ambiente”. Conforme o decreto n. 3.048/99, Art. 136, trata‑se da “assistência (re)educativa e de (re)adaptação pro­ fissional, instituí­da sob a denominação genérica de habilitação e reabilitação profissional, visa proporcionar aos beneficiá­rios, incapacitados parcial ou totalmente para o trabalho, em cará­ ter obrigatório, independentemente de carência, e às pessoas portadoras de deficiên­cia, os meios indicados para proporcio­ nar o reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que vivem”.

 

13 - Cardiopatias (Gilberto Melnick e Gustavo Lenci Marques)

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13

Cardiopatias

Gilberto Melnick e Gustavo Lenci Marques

I05.0: Estenose mitral

I07.0: Estenose tricúspide

I07.1: Insuficiência tricúspide

I20: Angina pectoris

I21: Infarto agudo do miocárdio

I24: Outras doen­ças is­quêmicas agudas do coração

I25: Doença is­quêmica crônica do coração

I34.0: Insuficiência (da valva) mitral

I34.1: Prolapso (da valva) mitral

I35: Transtornos não reumáticos da valva aórtica

I37: Transtornos da valva pulmonar

I50: Insuficiência cardíaca

Estenose mitral

A principal causa é de etiologia reumática. Geralmente os

­pacientes são oligossintomáticos e os sintomas surgem apenas nas fases avançadas da doen­ça, às vezes muitos anos após o seu diagnóstico.

Os sintomas respiratórios são dispneia ao exercício físico, a outras condições que aumentem a fre­quência cardía­ca e, mais tardiamente, ao decúbito e dispneia paroxística noturna. Rara‑ mente, pode apresentar‑se com hemoptise.

 

14 - Dermatologia (Kátia Sheylla Malta Purim)

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14

Dermatologia

Kátia Sheylla Malta Purim

A30: Hansenía­se [doença de Hansen] [lepra]

A30.0: Hansenía­se [lepra] indeterminada

A30.1: Hansenía­se [lepra] tuberculoide

A30.2: Hansenía­se [lepra] tuberculoide borderline

A30.3: Hansenía­se [lepra] dimorfa

A30.4: Hansenía­se [lepra] lepromatosa borderline

A30.5: Hansenía­se [lepra] lepromatosa

A30.9: Hansenía­se [lepra] não especificada

B92: Sequelas da hansenía­se [lepra]

C43: Melanoma maligno da pele

C44: Outras neo­pla­sias malignas da pele

C44.2: Neoplasia maligna da pele da orelha e do conduto auditivo externo

C44.3: Neoplasia maligna da pele de outras partes e de partes não especificadas da face

C44.8: Neoplasia maligna da pele com lesão invasiva

C44.9: Neoplasia maligna da pele, não especificada

D03: Melanoma in situ

L40: Psoría­se

L40.0: Psoría­se vulgar

L40.1: Psoría­se pustulosa generalizada

 

15 - Doenças Endócrinas (Leonardo Biscaia)

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15

Doenças Endócrinas

Leonardo Biscaia

E01:  Transtornos tireoidianos e afecções associadas, relacionados à deficiên­cia de iodo

E02:  Hipotireoidismo subclínico por deficiên­cia de iodo

E03: Outros hipotireoidismos

E07: Outros transtornos da tireoide

E10:  Diabetes melito insulinodependente

E11:  Diabetes melito não insulinodependente

E14:  Diabetes melito não especificado

Diabete melito

Diagnóstico

Os critérios diagnósticos do diabete melito (DM) são os seguintes:

• Glicemia de jejum maior ou igual a 126 mg/dl em mais de uma ocasião

• Hemoglobina glicada (HbA1c) maior ou igual a 6,5% em mais de uma ocasião (Tabela 15.1)

• Glicemias aleatórias com valores iguais ou maiores que

200 mg/dl são diagnósticas de DM.

Uma série de medicamentos pode elevar a glicemia, alterar a ação da insulina (Tabela 15.2) ou causar hipoglicemia (Tabela 15.3).

Tipos

Os dois principais tipos de DM são: tipo 1 (DM1), caracterizado pela destruição progressiva das células beta pancreá­ticas, em geral como conse­quência de autoimunidade; e tipo 2 (DM2), ligado ao hiperinsulinismo e à resistência periférica à ação da insulina. O DM1 tem início habitualmente antes dos 10 anos de idade; o tipo 2, após os 40 anos

 

16 - Doenças Infecciosas (André Luís de Freitas Alves e Leonardo Biscaia)

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16

Doenças Infecciosas

André Luí­s de Freitas Alves e Leonardo Biscaia

A15: Tuberculose respiratória, com confirmação bacteriológica e histológica

A16: Tuberculose das vias respiratória, sem confirmação bacteriológica ou histológica

A17: Tuberculose do sistema nervoso

A18: Tuberculose de outros órgãos

A19: Tuberculose miliar

A90: Dengue (dengue clássico)

A91: Febre hemorrágica devida ao vírus do dengue

A92.0: Febre de Chikungunya

A92.8: Outras febres virais especificadas transmitidas por mosquitos

A92.9: Febre viral transmitida por mosquitos, não especificada

B16: Hepatite aguda B

B16.0: Hepatite aguda B com agente Delta (coinfecção), com coma hepático

B16.1: Hepatite aguda B com agente Delta, (coinfecção), sem coma hepático

B16.2: Hepatite aguda B sem agente Delta, com coma hepático

B16.9: Hepatite aguda B sem agente Delta e sem coma hepático

B17.1: Hepatite aguda C

 

17 - Doenças Neurológicas (Flávia do Rocio Follador de Amoedo)

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17

Doenças Neurológicas

Flávia do Rocio Follador de Amoedo

F00*: Demência na doen­ça de Alzheimer (G30)

F01: Demência ­vascular

F02: Demência em outras doen­ças classificadas em outra parte

F03: Demência não especificada

G20: Doença de Parkinson

G21: Parkinsonismo secundário

G22*: Parkinsonismo em doen­ças classificadas em outra parte

G26*: Doenças extrapiramidais e transtornos dos movimentos em doen­ças classificadas em outra parte

G30: Doença de Alzheimer

G35: Esclerose múltipla

G36: Outras desmielinizações disseminadas agudas

G40: Epilepsia

G41: Estado de mal epiléptico

I60: Hemorragia subaracnoi­de

I61: Hemorragia intracerebral

I62: Outras hemorragias intracranianas não traumáticas

I63: Infarto cerebral

I64: Acidente vascula­r cerebral, não especificado como hemorrágico ou is­quêmico

I67: Outras doen­ças cerebrovasculares

 

18 - Doenças Reumáticas (Fabiana Britto Goulart)

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18

Doenças Reumáticas

Fabiana Britto Goulart

M05: Artrite reumatoide soropositiva

M06: Outras artrites reumatoides

M07: Artropatias psoriá­sicas e enteropáticas

M08: Artrite juvenil

M09: Artrite juvenil em doen­ças classificadas em outra parte

M10: Gota

M11: Outras artropatias por deposição de cristais

M32: Lúpus eritematoso disseminado [sistêmico] e L93: Lúpus eritematoso

M45: Espondilite ancilosante

M46: Outras espondilopatias inflamatórias

M79: Outros transtornos dos tecidos moles, não classificados em outra parte

Exame físico

Durante o exame físico de pacientes portadores de doen­ças reumáticas, ­deve‑se observar:

• Aspectos da marcha: claudicação, redução de força muscu‑ lar, deformidades, edema ar­ticular

• Postura: curvaturas da coluna vertebral, contraturas

• Articulações: deformidades aparentes, sinais flogís­ticos

• Alterações cutâ­neas: alopecia, manchas, lesões de psoría­se, lesões discoides, fenômeno de Raynaud, livedo re­ticularis, entre outros

 

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