Introdução à Teoria da Contabilidade - Para Graduação, 6ª edição

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Atualizada com os CPCs e com as normas internacionais da área, esta edição contempla a normatização da Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade, que é comumente tratada pela Teoria da Contabilidade. Sem abandonar a Teoria Pura, que se desenvolve no âmbito das ciências sociais, foi considerada aqui também a Teoria Normatizada.

Elaborada especialmente para atender à disciplina Teoria da Contabilidade, obrigatória nos currículos de Ciências Contábeis a partir de 1994, a obra contou com a experiência dos autores na ministração da disciplina desde 1996 para ter uma base bibliográfica adequada à demanda da graduação.

Para amoldar a programação ao curso, os 21 capítulos foram distribuídos em sete partes: I – A profissão contábil; II – O produto final da contabilidade; III – Princípios de contabilidade; IV – Patrimônio e resultado; V – Relatórios contábeis; VI – Teorias sobre escrituração contábil; VII – Pesquisa e perspectivas.

Livro-texto para a disciplina Teoria da Contabilidade dos cursos de graduação em Ciências Contábeis. Quando essa disciplina for ministrada no final do curso, recomenda-se a utilização conjunta com o livro Teoria da contabilidade, de Sérgio de Iudícibus, publicado pelo GEN | Atlas.

21 capítulos

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1 - A EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE

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A EVOLUÇÃO DA

CONTABILIDADE

1.1 A Contabilidade na época em que não existiam moeda, escrita e números

Imagine um homem, na antiguidade, sem conhecer números e, muito menos, a escrita, exercendo a atividade de pastoreio. O inverno está chegando. O homem prepara toda a provisão para o sustento do seu rebanho de ovelhas olhando para um período longo de muito frio que está se aproximando. Ainda que ele nunca tenha aprendido sobre os meses do ano, ele sabe que a neve está se aproximando, pois as folhas das árvores ficaram amarelas, e caíram, e assim ocorreu no passado por inúmeras vezes. Ele não sabia o que eram as estações do ano, mas tinha experiência: árvores secando, frio chegando.

A Contabilidade no início de tudo

Antes que caísse a primeira neve ele recolhia seu rebanho num aprisco para protegê-lo do frio que matava. Era um período de monotonia, de ociosidade. Depois de tosquiar as ovelhas, não se tinha nada para fazer a não ser olhar pelas frestas a neve caindo. O que fazer nesse período?

 

2 - A CONTABILIDADE E O CONTADOR

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A CONTABILIDADE E

O CONTADOR 1

2.1 A tomada de decisão

Frequentemente estamos tomando decisões: em que horário iremos levantar, que roupa iremos vestir, qual tipo de comida iremos almoçar, a que programa iremos assistir, qual trabalho iremos desenvolver durante o dia etc. Algumas vezes, são decisões importantíssimas: o casamento, a carreira que escolhemos, a aquisição de casa própria, para exemplificar.

Evidentemente, essas decisões mais importantes requerem um cuidado maior, uma análise mais profunda sobre os elementos (dados) disponíveis, sobre os critérios racionais, pois uma decisão importante mal tomada pode prejudicar toda uma vida.

Tomada de decisão na empresa

Dentro de uma empresa, a situação não é diferente. Frequentemente, os responsáveis pela administração estão tomando decisões, quase todas importantes, vitais para o sucesso do negócio. Por isso, há necessidade de informações corretas, de subsídios que contribuam para uma boa tomada de decisão. Decisões tais como comprar ou alugar uma máquina, se

 

3 - OS OBJETIVOS DA CONTABILIDADE

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OS OBJETIVOS DA

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CONTABILIDADE

3.1 Objetivos da Contabilidade e utilização da informação contábil1

O objetivo da Contabilidade pode ser estabelecido como sendo o de fornecer informação estruturada de natureza econômica, financeira e, subsidiariamente, física, de produtividade e social, aos usuários internos e externos à entidade objeto da Contabilidade.

Examinemos melhor essa definição: informação estruturada não significa que a Contabilidade fornece as informações de forma dispersa, e apenas seguindo as solicitações imediatas dos interessados; mas, sim, que o faz de maneira estruturada, dentro de um esquema de planejamento contábil em que um sistema de informação é desenhado, colocado em funcionamento e periodicamente revisto, tendo em vista parâmetros próprios.

A informação, os relatórios e os usuários

Assim, as operações da entidade à qual se está aplicando a Contabilidade são estudadas minuciosamente, sendo então desenhado o Plano e Manual de Contas para a contabilização sistemática das operações rotineiras da

 

4 - QUALIDADE E CARACTERÍSTICA DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL

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QUALIDADE E CARACTERÍSTICA

DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL

4.1 Introdução

A informação contábil, como todo bem econômico, tem um custo, e esse custo deve ser sempre comparado com os benefícios esperados da informação. Em última análise, o benefício esperado de um sistema de informação é o valor presente dos lucros adicionais (ou dos fluxos de caixa) que não seriam obtidos caso aquele particular sistema de informação não tivesse sido adotado ou não estivesse disponível.

Information Economics

Frequentemente (na verdade, quase sempre) não é tão fácil mensurar tais custos e benefícios, embora exista um ramo da Economia (a Information Economics) que considera a informação como um produto qualquer que tem seu preço e custo.

As aplicações contábeis de tais conceitos não têm sido tão abundantes, e as que existem são elaboradas em situações de empresa bem simplificadas. Assim, embora a “consciência” da comparação entre custo e benefício de uma informação (ou de um sistema), ou de uma informação adicional sempre deva estar presente na mente do gerente, mensurar tais variáveis é difícil.

 

5 - RELATÓRIOS CONTÁBEIS

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RELATÓRIOS CONTÁBEIS 1

Relatório contábil é a exposição resumida e ordenada de dados colhidos pela Contabilidade. Ele objetiva relatar às pessoas que utilizam os dados contábeis os principais fatos registrados por aquele setor em determinado período. Também conhecido como informe contábil, distingue-se em obrigatório e não obrigatório. 1

Demonstrações financeiras

Os relatórios obrigatórios são aqueles exigidos por lei, sendo conhecidos como Demonstrações Financeiras. São exigidos na totalidade para as sociedades anônimas e parte deles estendida a outros tipos societários, por meio do Imposto de Renda.

Os relatórios contábeis não obrigatórios, evidentemente, são aqueles não exigidos por lei; o que não significa que sejam menos importantes.

Há relató­rios não obrigatórios imprescindíveis para a administração.

Pausa e Reflexão

Por que há tão poucas sociedades anônimas de capital aberto no Brasil?

1

Para uma leitura dinâmica.

 

6 - OS PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE – INTRODUÇÃO

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OS PRINCÍPIOS DE

CONTABILIDADE – INTRODUÇÃO

6.1 Generalidades

Os Princípios de Contabilidade são os conceitos básicos formadores do núcleo essencial que deve guiar a profissão na consecução dos objetivos da Contabilidade, os quais, como vimos, consistem em apresentar informação estruturada para os usuários.

Antigamente os Princípios de Contabilidade eram conhecidos como

Princípios de Contabilidade Geralmente Aceitos (ainda assim chamados nos EUA). Depois passaram a ser chamados de Princípios Fundamentais da Contabilidade (Resolução CFC nº 750/93). Atualmente, no Brasil, conforme a resolução CFC nº 1.282/10, devem ser denominados apenas de Princípios de Contabilidade.

Princípios versus objetivos

Nunca se devem confundir Princípios de Contabilidade com objetivos ou com o objeto da Contabilidade.

Objetivo....................... é informar o usuário

Objeto.......................... é o Patrimônio das entidades

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7 - OS PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE – A ENTIDADE E A CONTINUIDADE

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OS PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE

– A ENTIDADE E A CONTINUIDADE

Alguns dos Princípios de Contabilidade nem mesmo essencialmente contábeis são, mas se referem mais ao ambiente econômico ou social em que as entidades atuam. Seriam espécies de Postulados, por alguns denominados de Postulados Ambientais. (Veja o conceito de postulados na leitura complementar deste capítulo.) São pressupostos básicos para o exercício da Contabilidade.

7.1 O princípio da entidade

Por alguns autores, é considerado como um dos Postulados Ambientais da Contabilidade. Esse princípio é o início de todo o encadeamento do raciocínio contábil e do arcabouço estrutural da disciplina.

A contabilidade e as entidades

A Contabilidade é planejada, mantida e produz suas avaliações e demonstrações relativas às entidades, de qualquer natureza e fim, que tenham exercido atividade econômica. É nas entidades, por meio dos agentes econômicos, que as operações e eventos ocorrem, inclusive levando-se em conta os relacionamentos entre entidades.

 

8 - OS PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE – O CUSTO, A MOEDA, A COMPETÊNCIA E A ESSÊNCIA

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OS PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE

– O CUSTO, A MOEDA, A

COMPETÊNCIA E A ESSÊNCIA

8.1 Custo original como base de valor ou princípio do valor original

O mais discutido

O mais antigo e mais discutido Princípio propriamente dito da

Contabilidade (já que os dois anteriormente estudados são, por alguns, considerados como postulados ambientais) é considerado por grande parte dos estudiosos da doutrina contábil como uma consequência direta da continuidade. As referências quanto à obrigatoriedade da adoção de valores originais e do uso da moeda do País nos registros das transações são enfocadas pelo princípio do valor original.

Até alguns anos atrás, esse princípio foi entendido numa acepção por demais conservadora de custo original como valor (e não como base de valor), isto é, não apenas o valor de um ativo – seu custo original – não poderia ser alterado (nem mesmo por ajustamentos pelas variações do poder aquisitivo da moeda), como somente os ativos que custaram algo para a entidade (para adquiri-los ou fabricá-los) poderiam ser considerados ativos. Os doados, mesmo que apresentassem benefícios para a entidade, nunca seriam considerados ativos.

 

9 - CONVENÇÕES CONTÁBEIS – CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL

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CONVENÇÕES CONTÁBEIS –

CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS

DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL

As restrições aos princípios (conhecidas, também, como convenções ou qualificações) representam o Complemento dos Postulados e Princípios, no sentido de delimitar-lhes conceitos, atribuições e direções a seguir, e de sedimentar toda a experiência e bom senso da profissão no trato de problemas contábeis. Se os princípios norteiam a direção a seguir e,

às vezes, os vários caminhos paralelos que podem ser empreendidos, as restrições, à luz de cada situação, nos darão as instruções finais para a escolha do percurso definitivo. As convenções também serão enunciadas.

Entretanto, tais enunciações serão apenas indicativas e terão menor peso do que no caso dos princípios.

9.1 Objetividade

Para que não haja distorções nas informações contábeis, o contador deverá escolher, entre vários procedimentos, o mais adequado (o mais objetivo) para descrever um evento contábil.

 

10 - DEFINIÇÃO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE ATIVO

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DEFINIÇÃO E CRITÉRIOS DE

AVALIAÇÃO DE ATIVO

10.1 Conceituação de Ativo

O entendimento do real significado e da conceituação de Ativo é fundamental em qualquer texto de teoria ou doutrina contábil, pois trata-se da essência contábil.

Definição introdutória

O Ativo tem sido definido de várias maneiras, sendo a mais tradicional a do tipo “... ativo é o conjunto de bens e direitos à disposição da administração...” ou variantes como “...ativos são os meios conferidos à administração para gerir a entidade...” e parecidas.

Estas definições tradicionais, conquanto possam passar uma ideia aparentemente singela e clara do que seja o Ativo, num determinado momento, não caracterizam o que o Ativo representa, efetivamente, para a entidade.

As conceituações dos elementos do patrimônio de uma entidade precisam atentar para: a) a natureza do que está sendo definido; e b) a sua mensuração.

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20/02/2017 16:54:38

 

11 - DEFINIÇÃO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE PASSIVO E DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO

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DEFINIÇÃO E CRITÉRIOS DE

AVALIAÇÃO DE PASSIVO E

DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO

11.1 Passivo (exigibilidades)

Uma característica essencial de uma exigibilidade é que a empresa tem uma obrigação no momento da avaliação. Uma obrigação é o dever ou a responsabilidade de agir ou de cumprir de certa forma.

As obrigações podem ser legalmente executáveis como consequência de um contrato restritivo (obrigatório) ou algum requisito estatutário ou legal. Esse é normalmente o caso, por exemplo, com valores a pagar correspondentes a bens e serviços recebidos.

Práticas comerciais

É preciso deixar bem claro, todavia, que obrigações (passivos, exigibilidades) também surgem como consequência de práticas comerciais usuais, hábitos comerciais e do desejo (e necessidade) de manter boas relações comerciais e de agir de forma justa e equitativa.

Se, por exemplo, uma empresa decide, como sendo uma política da firma, consertar defeitos de seus produtos, mesmo que esses apareçam após o período de garantia, os montantes que se espera gastar com relação a bens já vendidos são exigibilidades, a serem provisionadas no ato da venda, ou de acordo com experiência estatística com tais defeitos, no final de cada mês ou período de avaliação contábil.

 

12 - RECEITAS, DESPESAS, GANHOS E PERDAS

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RECEITAS, DESPESAS,

GANHOS E PERDAS

12.1 Generalidades

O Patrimônio Líquido, avaliado por diferença entre Ativo e Passivo

(Exigibilidades), ou de forma mais detalhada, demonstrado no Balanço

Patrimonial de uma certa data TO, deve ser comparado com o valor do

Patrimônio Líquido em TI (deduzidos os aumentos de capital em bens ocorridos no período e somados os dividendos eventualmente distribuídos); e a diferença entre PLI e PLO é o resultado do período TO-TI.

Forma de apurar resultados

Esta é a visão chamada de estática comparada, isto é, avalia-se, ou, no fundo, efetua-se o inventário patrimonial em duas datas distintas e, por diferença entre os dois estados de riqueza líquida, calcula-se a variação

(positiva ou negativa) ocorrida no período.

Acontece que esse número, embora importante, se apurado dessa forma, sem a preocupação de abrir contas de fluxo que descrevam o que aconteceu durante o período que medeia os dois balanços, perde substância informativa.

 

13 - O BALANÇO PATRIMONIAL

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O BALANÇO PATRIMONIAL

13.1 Introdução

O Balanço Patrimonial é a peça contábil que retrata a posição (saldo) das contas de uma entidade após todos os lançamentos das operações de um período terem sido feitos, após todos os provisionamentos (depreciação, devedores duvidosos etc.) e ajustes, bem como após o encerramento das contas de Receita e Despesa também ter sido executado.

Hierarquia

O Balanço Patrimonial é a mais importante demonstração contábil de “posição” das contas num determinado momento. Imagine-se a estrutura e hierarquia do sistema contábil de informação mais ou menos desta forma simplificada:

Os Princípios Fundamentais

Processamento Contábil

Ajustes

Relatórios de Saída

Relatórios de

Posição

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Relatórios de

Fluxo

Relatórios de Comparação e Exceção

20/02/2017 16:54:40

174 CAPÍTULO 13

Os Princípios Fundamentais representam a cúpula de todo o edifício contábil, principalmente da Contabilidade Financeira.

 

14 - A DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

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A DEMONSTRAÇÃO DO

RESULTADO DO EXERCÍCIO

14.1 Introdução

Esta é a principal demonstração de fluxos. Como visto, compara receitas com despesas do período, reconhecidas e apropriadas, conforme foi visto nos capítulos próprios, apurando um Resultado que pode ser positivo (receitas superando as despesas), negativo (despesas superando as receitas) ou nulo (igualdade entre receitas e despesas), sendo esta

última configuração muito rara, mas admissível teoricamente.

Princípios fundamentais

A Demonstração do Resultado do Exercício é a expressão máxima, juntamente com o Balanço Patrimonial, da evidenciação contábil emanada da aplicação criteriosa dos procedimentos de escrituração e ajuste, tudo obedecendo aos Princípios de Contabilidade, prioritariamente à

Competência.

Alguns usuários e autores mais recentes procuram, justamente, apresentar outra demonstração de fluxo, a de Caixa, como muito importante para a evidenciação contábil, no que concordamos, mas não em substituição à Demonstração do Resultado, e sim adicionalmente a esta última, tal como considerado pela Lei 11.638/07, pelo CPC e pelas

 

15 - A DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DMPL)

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15

A DEMONSTRAÇÃO DAS

MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO

LÍQUIDO (DMPL)

15.1 Introdução

A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, dada sua amplitude, abrange a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados.

A Comissão de Valores Mobiliários, no Brasil, exige, para as companhias de Capital Aberto, a DMPL.

DLPA versus DMPL

Ao contrário da DLPA (Demonstração de Lucros ou Prejuízos

Acumulados), que fornece a movimentação basicamente de uma única conta do Patrimônio Líquido (Lucros ou Prejuízos Acumulados), a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) evidencia a movimentação, no período, de todas as contas do PL. Assim, todo acréscimo e/ou diminuição do PL são evidenciados por meio dessa demonstração, conta por conta principal, bem como a formação e utilização de reservas, inclusive as de lucro.

É oportuno frisar que a DMPL é muito importante, além das finalidades próprias, para a elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa

 

16 - DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

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DEMONSTRAÇÃO DOS

FLUXOS DE CAIXA

16.1 Introdução

No capítulo que trata dos Objetivos da Contabilidade, comentamos acerca da diversidade de informações requisitadas pelos usuários, de acordo com seus variados modelos decisórios. Ressaltamos, ainda, a importância da busca do atendimento dessas necessidades por meio das

Demonstrações Contábeis, cujo objetivo básico é prover informação útil para a tomada de decisões.

Um relatório obrigatório a partir da Lei 11.638/07

Mais recentemente, tem sido observado um grande interesse dos usuá­rios pelo conhecimento dos fluxos de caixa das entidades. O interesse é atribuído à maior facilidade de entendimento das informações que enfocam o caixa e à sua objetividade.

Esse fato, associado às dificuldades demonstradas por grande parte dos usuários na compreensão das informações baseadas no conceito de

Capital Circulante Líquido, tem feito com que muitos países substituam as Demonstrações de Fluxos do CCL (Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos) por outras que retratam as movimentações ocorridas no Caixa das entidades.

 

17 - DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA)

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DEMONSTRAÇÃO DO VALOR

ADICIONADO (DVA)

17.1 Introdução

A Contabilidade, no cumprimento de seu papel de fornecedora de informações para os diversos tipos de usuários, deve gerar, além de informações econômico-financeiras, informações sobre responsabilidade social. Daí, a Lei 11.638/07 tornou obrigatória mais uma demonstração: a Demonstração de Valor Adicionado (DVA).

Mais um relatório obrigatório a partir da Lei 11.638/07

A Lei 11.638/07 tornou obrigatória a Demonstração do Valor Adicionado (DVA) para as Sociedades Anônimas de Capital Aberto. Essa lei determina que a empresa deve evidenciar o valor da riqueza gerada e a sua distribuição entre os agentes que contribuíram para a geração dessa riqueza, tais como empregados, financiadores, acionistas, governo e outros, bem como a parcela da riqueza não distribuída.

A DVA é uma das vertentes do Balanço Social que está em maior evidência, e atende às necessidades relativas a informações sobre a riqueza gerada e a forma de distribuição, apesar de pouco difundida pelos usuários da Contabilidade. Acredita-se que, provavelmente, em futuro próximo, o Balanço Social, em todas as suas vertentes, também se torne

 

18 - ASPECTOS SOBRE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

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ASPECTOS SOBRE

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

18.1 As principais teorias da escola europeia

Possivelmente, o maior pesquisador e escritor sobre a Escola Europeia de Contabilidade foi Francisco D’Auria. Em seu livro Primeiros Princípios de Contabilidade Pura, em 1959, encontramos um vasto relato sobre o assunto. Em seguida, proporcionamos alguns resumos sobre diversas teorias que compõem a Escola Europeia de Contabilidade. É extraído de seus livros o que é descrito a seguir.

18.1.1 Teoria das cinco contas gerais

Fundamento

Edmond De Granges é tido como o criador da teoria das cinco contas gerais. Seu filho, com nome igual ao do pai, também foi escritor de

Contabilidade e afirma que

“seu progenitor foi quem criou as partidas-dobradas, tirando-a do caos em que se encontravam quando escreveu sua pequena obra, em

1795, sob o título de: escrituração tornada fácil, e por conseguinte a ele se deve atribuir o mérito da primeira invenção”.

 

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