Gestão Ambiental - Responsabilidade Social e Sustentabilidade, 3ª edição

Autor(es): DIAS, Reinaldo
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Este livro aborda os principais temas relacionados com as empresas e o meio ambiente, tais como: desenvolvimento sustentável, legislação ambiental municipal, sistemas de gestão ambiental, economia verde, comércio internacional, mudança climática global, o Protocolo de Kyoto e a COP 21, o Protocolo de Montreal e o Acordo de Kigali, produção mais limpa, ecoeficiência, marketing verde, responsabilidade ambiental e cidadania.

Além disso, trata de questões vinculadas que são da máxima importância para as empresas, como a responsabilidade ambiental empresarial e a relação com as comunidades locais, dando especial ênfase no papel das administrações públicas municipais.

Gestão ambiental: responsabilidade social e sustentabilidade apresenta estudo de caso elucidativo da relação entre a cidadania ambiental emergente e as empresas, discutindo os efeitos da ampliação do debate ecológico na tomada de posição das pessoas e das organizações não governamentais. O livro utiliza exemplos recentes de problemas ambientais, contextualizando-os em cada capítulo com os conceitos apresentados.

Livro-texto para a disciplina Gestão Ambiental dos cursos de Administração, Engenharia de Produção, Engenharia Ambiental, Gestão Tecnológica Ambiental e Direito com ênfase em meio ambiente, bem como cursos que incluem a disciplina em seus currículos plenos. Leitura complementar para disciplinas que abordam o desenvolvimento sustentável em seus múltiplos aspectos. Obra de relevante interesse também para micro, pequenos e médios empresários interessados em obter um conhecimento mais abrangente do envolvimento das empresas com a questão ambiental.

 

13 capítulos

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1 - A evolução histórica da questão ambiental

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A evolução histórica da questão ambiental

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Nos últimos 300 anos, o desenvolvimento tecnológico da humanidade foi inigualável. Em nenhum outro período histórico foram feitas tantas descobertas, em todos os campos da ciência, gerando uma incrível capacidade de produção e de controle de elementos naturais. No entanto, também é o período histórico em que o ser humano gerou os meios que podem levá-lo à extinção. O homem, sem predadores naturais, torna-se, como afirmava Thomas Hobbes, o lobo de si mesmo. O processo que ora está em curso, de contaminação excessiva do meio ambiente natural, foi acelerado com a Revolução Industrial e sua compreensão é fundamental para que nos conscientizemos da gravidade da situação e para a obtenção dos meios necessários para a sua superação. Neste capítulo, destacamos essa evolução humana e sua relação ambígua com a natureza.

1.1  O homem e a natureza na pré-história

O ser humano, dentre todas as espécies animais existentes, é a que apresenta a maior capacidade de adaptação ao ambiente natural, e pode ser encontrado no deserto mais causticante, no frio continente antártico, nas profundezas da floresta amazônica, sob o oceano ou voando na atmosfera e além dela.

 

2 - A tomada de consciência do problema ambiental

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A tomada de consciência do problema ambiental

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Como vimos no Capítulo 1, os problemas ambientais serviram para alertar os seres humanos do grave perigo que estava ocorrendo. Mas foi somente na segunda metade do século XX que se deu início a um movimento global, que se traduziu em inúmeros encontros, conferências, tratados e acordos assinados pelos países do mundo. Ao mesmo tempo, desenvolveu-se uma participação maior das comunidades através das organizações não governamentais ambientalistas, culminando no final do século com a formulação de uma nova estratégia de desenvolvimento que contempla o meio ambiente não mais como depositário dos restos da civilização industrial, mas como parte integrante e necessária de qualquer progresso que a humanidade queira realizar.

2.1  O problema ambiental no século XX

Na segunda metade do século XX, com a intensificação do crescimento econômico mundial, os problemas ambientais se agravaram e começaram a aparecer com maior visibilidade para amplos setores da população, particularmente dos países desenvolvidos, os primeiros a serem afetados pelos impactos provocados pela Revolução Industrial.

 

3 - O desenvolvimento sustentável como novo paradigma

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O desenvolvimento sustentável como novo paradigma

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No último decênio do século XX, consolida-se uma nova visão de desenvolvimento que não somente envolve o meio ambiente natural, mas também inclui os aspectos socioculturais numa posição de destaque, revelando que a qualidade de vida dos seres humanos passa a ser a condição para o progresso. As propostas de desenvolvimento sustentável estão baseadas na perspectiva de utilização atual dos recursos naturais desde que sejam preservados para as gerações futuras.

Embora de princípios aparentemente simples, a concepção do desenvolvimento sustentável norteia o atual debate sobre a questão ambiental em qualquer setor das atividades humanas. Neste capítulo, abordaremos as discussões que se deram para se estabelecer o conceito e os principais eventos que contribuíram para a sua elaboração.

3.1  Antecedentes históricos

De acordo com Maurice Strong, em prefácio de livro de SACHS, o conceito normativo básico de desenvolvimento sustentável emergiu na Conferência de Estocolmo de 1972, e foi designado à época como “abordagem do ecodesenvolvimento” e, posteriormente, renomeado com a denominação atual. Segundo ele, que foi Secretário Geral da Conferência, o desenvolvimento sustentável será alcançado se três critérios fundamentais forem obedecidos simultaneamente: equidade social, prudência ecológica e eficiência econômica.1 

 

4 - As empresas e o meio ambiente

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As empresas e o meio ambiente

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As empresas são as responsáveis principais pelo esgotamento e pelas alterações ocorridas nos recursos naturais, de onde obtêm os insumos que serão utilizados para obtenção de bens que serão utilizados pelas pessoas. Essa atividade de grande utilidade realizada pelas organizações, no entanto, nos últimos anos está quase ficando num segundo plano em função dos problemas ambientais causados pelas indústrias; estes problemas se tornam o aspecto mais visível, na maioria das vezes, de sua relação com o ambiente natural. No entanto, o papel de vilãs do meio ambiente que vêm desempenhando as empresas tem sua razão de ser, pois são poucas, proporcionalmente, aquelas que se preocupam e tornam mais eficientes ecologicamente os seus processos produtivos, como o demonstram os dados estatísticos mundiais e nacionais. E, mesmo quando o fazem, a iniciativa é tomada mais como uma resposta a uma exigência dos órgãos governamentais do que por assumirem uma postura de responsabilidade social ambiental. No entanto, o importante papel desempenhado por essas unidades produtivas é inegável e imprescindível, e somente com o avanço da adoção de Sistemas de

 

5 - As empresas e a comunidade local

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As empresas e a comunidade local

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Neste capítulo, abordaremos as relações das empresas com as comunidades mais próximas às suas unidades produtivas, que são as primeiras a serem afetadas pela geração de resíduos contaminantes.

A atuação das comunidades locais tem respaldo nas administrações públicas municipais e legislação correspondente. Os municípios, principalmente a partir da Constituição de 1988, dispõem de vários instrumentos para enfrentar problemas ambientais, inclusive alguns identificados com o exercício da democracia direta, como o são o referendo, o plebiscito e a iniciativa popular, e é neste contexto que deve ser discutido o papel das empresas no que se refere às questões ambientais.

5.1  As empresas e as comunidades

O agravamento das condições ambientais provocou ao mesmo tempo aumento da consciência dos cidadãos sobre a importância do meio ambiente natural. Neste sentido, as sociedades estão aumentando suas exigências aos agentes mais diretamente envolvidos, particularmente administrações públicas e empresas. No caso do Poder Público, pelo seu papel de responsável pelo bem comum; e no caso das empresas, como os principais agentes visíveis de contaminação do ambiente.

 

6 - O sistema de gestão ambiental nas empresas

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O sistema de gestão ambiental nas empresas

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Das instituições existentes nas sociedades humanas, as empresas constituem, hoje, um dos principais agentes responsáveis pela obtenção de um desenvolvimento sustentável. A questão na realidade envolve primeiramente o ambiente interno das empresas, pois não há condições de atuação responsável de uma organização na sociedade mais geral, se internamente os seus quadros não estão convencidos da importância da adoção de práticas ambientalmente corretas. Daí decorre a importância da adoção de Sistemas de Gestão Ambiental integrados numa perspectiva mais ampla que envolva sempre a mudança da cultura organizacional da empresa, introduzindo o componente ambiental entre as preocupações da população interna.

Neste capítulo, abordamos a gestão ambiental das empresas de modo amplo, considerando os aspectos de seu envolvimento externo, sem descuidar da importância da modificação dos seus processos produtivos em direção a uma produção mais limpa associada à ecoeficiência.

 

7 - Comércio internacional e meio ambiente

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Comércio internacional e meio ambiente

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Neste capítulo, fazemos uma abordagem introdutória da relação entre o comércio e o meio ambiente, focalizando prioritariamente o processo em curso no Mercosul, e destacando o papel desempenhado pelo

Comitê de Meio Ambiente da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O leque de temas abordados oferece uma boa oportunidade para serem desenvolvidos por aqueles que desejam se dedicar a estudos pontuais, relacionando comércio exterior com o meio ambiente em diversos enfoques: competitividade, protecionismo, cooperação, entre outros.

7.1 �A relação entre o comércio internacional e o meio ambiente

Com a construção de um sistema econômico mundial a partir das grandes navegações iniciadas no século XV, que resultaram na incorporação de novas regiões à economia europeia, como a América e o Sudeste Asiático, o homem acelerou seu processo de exploração da natureza para atender à demanda de novos produtos pelas populações europeias. Problemas ambientais relacionados com a intensa exploração colonial foram registrados na época.

 

8 - As mudanças climáticas globais

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As mudanças climáticas globais

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Nos anos 1980, foi dado um alerta por várias organizações e acadêmicos no mundo todo sobre o perigo representado ao planeta: a elevação da temperatura global devido ao efeito estufa. O problema desde então só tem se agravado, tanto pelo aumento das temperaturas médias, que provocam problemas em várias partes do mundo, como pelo avanço da tecnologia, que consegue demonstrar com mais precisão o que realmente está acontecendo com o clima global devido à atividade humana.

O problema representado pelas mudanças climáticas globais só terá solução com a participação ampla dos governos, empresas e cidadãos, que podem cada um cumprir a sua parte dentro de um processo monitorado mundialmente por diversas organizações. Há inúmeras iniciativas apontando para esse caminho de aumento da colaboração, e as empresas têm papel fundamental a cumprir, não só em termos de responsabilidade social, mas também oferecendo meios para o cumprimento dos acordos globais, incluindo o Mecanismo de Desenvolvimento

 

9 - A produção mais limpa e a ecoeficiência

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A produção mais limpa e a ecoeficiência

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Um dos aspectos mais importantes da gestão ambiental empresarial nos últimos anos do século XX foi a gradativa compreensão de que a adoção de medidas que visam a maior eficiência na prevenção da contaminação é muito mais vantajosa não só do ponto de vista de se evitarem problemas ambientais, mas também porque resultam em aumento da competitividade.

Entre os conceitos mais discutidos pelas organizações empresariais internacionais e nacionais estão os de ecoeficiência e produção mais limpa que se inter-relacionam e constituem mecanismos que complementam e fortalecem os Sistemas de Gestão Ambiental nas empresas.

Tanto a ecoeficiência como a Produção Mais Limpa têm como objetivo sustentável conseguir que os recursos naturais transformem-se efetivamente em produtos e não gerem resíduos. Neste capítulo, abordaremos estes dois conceitos, procurando contextualizá-los dentro do processo de gestão ambiental mais geral.

9.1  Conceito de Produção Mais Limpa (PML)

 

10 - Marketing verde ou ecológico

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Marketing verde ou ecológico

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Com o aumento da consciência ambiental em todo o mundo, está consolidando-se um novo tipo de consumidores, chamados de “verdes”, que faz com que a preocupação com o meio ambiente não seja somente um importante novo fato social, mas seja considerada também como um fenômeno de marketing novo.

Esse novo consumidor ecológico manifesta suas preocupações ambientais no seu comportamento de compra, buscando produtos que considera que causam menos impactos negativos ao meio ambiente e valorizando aqueles que são produzidos por empresas ambientalmente responsáveis. Estes consumidores, de modo geral, assumem que podem pagar um preço maior pelo produto ecologicamente correto, pois compreendem que o valor agregado e traduzido como um aumento no seu preço na realidade significa aumento do seu valor social. Por outro lado, este consumidor manifestará seu repúdio em relação àqueles produtos que contaminam o meio ambiente, formando correntes de opinião na sociedade desfavoráveis a determinadas empresas.

 

11 - A responsabilidade social empresarial e o meio ambiente

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A responsabilidade social empresarial e o meio ambiente

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Um dos aspectos mais visíveis do movimento gerado em torno da questão ambiental nos últimos anos é a responsabilidade social tanto de indiví­duos quanto de organizações, sejam elas do setor privado, sejam do setor público, sejam do terceiro setor. A responsabilidade social em questões ambientais tem-se traduzido em adoção de práticas que extrapolam os deveres básicos tanto do cidadão quanto das organizações. Constituem-se em sua maioria em ações voluntárias que implicam um comprometimento maior que a simples adesão formal em virtude de obrigações advindas da legislação.

11.1  O conceito de responsabilidade social empresarial

Há muitas definições de Responsabilidade Social Empresarial (RSE) ou Responsabilidade Social Corporativa (RSC), e existe dificuldade em estabelecer um consenso sobre qual delas deveria prevalecer. Na prática, porém, o conceito de RSE “promove um comportamento empresarial que integra elementos sociais e ambientais que não necessariamente estão contidos na legislação mas que atendem às expectativas da sociedade em relação à empresa”.1 Na realidade, as iniciativas em questões de RSE vão muito além da obrigação de cumprir a legislação em matéria ambiental ou social.

 

12 - A cidadania, as empresas e o meio ambiente: o caso CESP das usinas termoelétricas em São Paulo

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A cidadania, as empresas e o meio ambiente: o caso

CESP das usinas termoelétricas em

São Paulo

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Neste capítulo, apresentaremos o processo ocorrido diante da atitude de uma empresa, a Centrais Elétricas de São Paulo (CESP), de tentar implantar usinas termoelétricas em dois Municípios do Estado de São

Paulo – Paulínia e Mogi-Guaçu –, ambos localizados próximos à cidade de Campinas.1 

Os procedimentos adotados neste caso pela empresa, em menor ou maior grau, são os mesmos utilizados em muitas organizações públicas ou privadas, que não se adaptaram à realidade da prática democrática de levar em conta a opinião da população e o papel desempenhado por agentes ambientalmente ativos, que hoje dispõem de vários mecanismos institucionais para fazer frente a iniciativas danosas ao meio ambiente vindas de qualquer setor.

12.1  Introdução: um breve histórico

A CESP tentou implantar na região de Campinas, como parte de um programa de expansão de produção de energia, uma usina termoelétrica que geraria 350 MW e que atuaria de forma a complementar a energia gerada pelas centrais hidroelétricas. Essa usina utilizaria como combustível o RESVAC – resíduo ultraviscoso –, subproduto da

 

Anexos

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Anexos

ANEXO A

Atribuições e finalidades de um sistema de administração de qualidade ambiental municipal

São atribuições e finalidades do sistema de administração de qualidade ambiental e da proteção dos recursos naturais:

I – elaborar e implantar, através de lei, um Plano Municipal de Meio Ambiente e

Recursos Naturais que contemplará a necessidade do conhecimento das características e recursos dos meios físicos e biológicos, de diagnóstico de sua utilização e definição de diretrizes e princípios ecológicos para o seu melhor aproveitamento no processo de desenvolvimento econômico e social e para a instalação de Plano Diretor e da Lei do

Zoneamento;

II – definir, implantar e administrar espaços territoriais e seus componentes representativos de todos os ecossistemas originais a serem protegidos, sendo a alteração e supressão dos mesmos, incluindo os já existentes, permitidas somente por lei;

III – adotar medidas nas diferentes áreas de ação pública e junto ao setor privado, para manter e promover o equilíbrio ecológico e a melhoria da qualidade ambiental, prevenindo a degradação em todas as suas formas e impedindo ou mitigando impactos ambientais negativos e recuperando o meio ambiente degradado;

 

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